Está na hora da análise aos principais protagonistas da atualidade para avaliar e pontuar. Hoje estão conosco no "You Van Soré", além de José Manuel Fernandes, o Miguel Pinheiro e Alexandra Machado. Carla, hoje falamos dos votos da imigração, das turmas isoladas, mas começamos com alta finança.

É mesmo a mais alta finança. O governador do Banco de Portugal anunciou ontem que o déficit do ano passado já estará abaixo dos 3% e, por isso, Alexandra Machado, bom dia. Imagino que por base aqui uma nota poderemos hoje sim.

Bom dia. Temos ter, não é? O Miguel deu autorização pra termos sim.

Vai ser hoje que ela está conosco. Alexandra, isto é tema pra vencedor? Tens aqui uma boa nota pra dar?

Sim, tenho uma semiboa nota.

Forreta.

Eu também não sou muito generosa. Ainda estamos em déficits, portanto não se pode ser muito benevolente com isto. Mas eu propus a discussão deste tema até mais pra falar um bocado desta Centeno-Leão. O Centeno ontem parecia que tinha voltado dois anos atrás, sensivelmente dois anos, ano e meio, e que saiu do Ministério das Finanças em 2020, ali pelo verão de 2020. Centeno saiu do Ministério das Finanças, mas parece que o Ministério das Finanças não saiu dele. E então aproveitou para, na pele de governador do Banco de Portugal, dar a boa nova ao país. Não sei onde é que estava João Leão a essa altura, não sei se ficou muito contente ou não. Embora os números sejam bons, obviamente que são bons. O déficit em 2021, segundo Centeno, ficou provavelmente, e isto tem as aspas, eu fiz o gesto das aspas, ninguém me viu, mas eu fiz o gesto das aspas.

Mas agora já conseguimos imaginar.

Abaixo de 3%, cumprindo as regras europeias que estão suspensas, mas pro caso é importante que se cumpram mesmo as regras europeias, porque senão o esforço de as cumprir quando elas voltassem a estar em vigor era muito maior, e já atirou a meta pra este ano. Diz que provavelmente, aritmeticamente pode ficar no 1% ou abaixo de 1% o déficit. Isto foi num discurso de Centeno numa conferência de negócios que puxou completamente o estrelato a João Leão. Já havia indicações que o ministro das Finanças, o atual, que foi seu sucessor, poderia não ficar no elenco governativo, mas Centeno, de facto, continua a ser o ministro sombra.

Ou o contrário, Alexandra. Será que João Leão é que é o ministro sombra?

Pois, é o técnico, é verdade. O João Leão é que faz as contas, não é?

Exato.

E o Centeno é que é o técnico.

E Centeno não resiste a continuar a dar boas notícias, é isso, Paulo? Também achas?

É, e deixa-me só dar uma nota.

Sim, sim, claro, Alexandra.

Enquanto o Centeno estava a falar das contas certas e do bolharete das contas públicas, aconteciam duas coisas quase em simultâneo, que era: Portugal estava a ir ao mercado emitir dívida a uma taxa já no 1%, e a insuspeita Elisa Ferreira, que foi aliás vice-governadora do Banco de Portugal e é do PS, estava a apresentar o relatório de coesão onde falava na armadilha de crescimento de Portugal.

E a dizer que Portugal estava em estagnação, basicamente, Portugal e outras economias da Europa.

Existe uma armadilha, mas parece que António Costa continua em negação em relação a isto. E é estas duas notas que eu gostava de ter, mas a minha nota vai obviamente pra João Leão e é positiva, mas é aquela nota que tem que ir a confirmação.

À oral.

À oral de confirmação, exatamente. Já agora, competido final. Não falem em almofadas, por favor, não venham depois disso falar em almofadas, porque enquanto existir déficits, não há almofadas.

Nem folgas, não é?

Exatamente. Folgas orçamentais não há.

A folga orçamental, o que fazer à folga orçamental. Mas qual folga? O Estado gasta mais do que aquilo que recebe.

Exatamente. Déficit é um déficit.

Claro.

Então, queres já dar a tua nota a João Leão, Alexandra?

Eu hoje de manhã tive uma dúvida existencial, na realidade, porque já não me lembro se nós íamos a confirmação de nota com 12 ou com 14. Já nem me lembro.

Essa é a pergunta.

Depende das faculdades também.

É, sabe que há várias correntes. Nós ouvimos todas.

Eu só tinha até 16, portanto não sei.

Pois, mas eu também não tinha notas para ir à confirmação. Pronto, mais não digo. Portanto, eu dou-lhe um 13, mas se possível pra ir à oral.

Sim, um 13, mas pra ir à oral. Eu acho que era até 14. Não sei, não era. Há mesmo muitas correntes sobre isto. Eu também não fui a muitas orais.

Vai à oral.

Paulo.

Eu queria acompanhar a Alexandra Machado naquilo que ela disse, na questão da dupla Centeno-Leão. Dá a mesma ideia, Maria, Centeno foi para o Banco de Portugal, uma transição altamente polêmica e E que mostra como, de fato, o conflito de interesses pode estar ali muito visível. Mas parece que deixou alguém a tomar conta do Ministério das Finanças, que é João Leão, alguém que já estava na equipa, que estava a ajudar nos orçamentos, era secretário de Estado do Orçamento e que deixou ali. E portanto, aquilo que aconteceu ontem é surreal a esse nível. É o governador do Banco Central a fazer anúncios públicos sobre resultados da política orçamental que são muito bons. E por causa disso também é que ele os faz. Mas de fato, este anúncio devia ter sido feito, obviamente, por João Leão. Tirando a parte aqui deste enredo dos protagonistas, de fato, os valores são ótimos. É muito boa notícia Portugal ter ficado no ano passado nos 3% ou à volta disso e caminhar para um déficit próximo de 1% para este ano. Há aqui uma nuance quando Mário Centeno fala da previsão do déficit abaixo de 1% este ano, ele diz: "O saldo orçamental reúne as condições aritméticas", e ele próprio fez questão de dizer: "E aqui no meu discurso tenho aritméticas entre parênteses para situar abaixo de 1%". O que isso significa? Significa que se o orçamento ficar como está, isto é, como foi chumbado, a dinâmica da economia vai levar a um déficit inferior a 1%, se não houver mais medidas que o governo tome. Se houver medidas que o novo governo de António Costa vai tomar agora, vai refazer o orçamento, como é evidente, aquilo era só para as câmaras.

Ele já disse que tinha que atualizar o cenário macroeconômico.

Obviamente. E depois vamos ver o que é que acontece aos salários da função pública, aos aumentos de pensões, se vão ficar aqueles que estavam decididos ou se vai haver medidas em cima dessas, o déficit pode já não ser abaixo de 1%. Portanto, a questão aritmética que Centeno coloca aqui em cima da mesa é essa. E portanto, esta dupla, e tem que ser a dupla, João Leão está de fato agora aos comandos, mas percebe-se agora que há aqui uma dupla, parece aquelas duplas de heróis do cinema. Há sempre um que está mais na sombra. Neste caso, é Mário Centeno, merece uma ótima nota, porque é uma boa notícia este déficit abaixo do previsto e eu dou 14 aos dois. Já agora, também a questão, a Alexandra já falou há pouco dos juros. É preciso perceber que isso é uma boa notícia. Há muita gente que vai dizer: "Mas como é que em tempo de pandemia pode ser uma boa notícia o Estado andar a poupar dinheiro?" Meus amigos, em tempo de pandemia, os Estados que têm dívidas na casa de 130% têm que assumir essa responsabilidade. Tivessem se lembrado disso durante anos e anos, décadas e décadas, quando estávamos todos contentes a fazer dívida. Os países e os Estados que têm dívidas elevadas não têm os graus de liberdade para políticas públicas que têm os outros, com pandemia ou sem pandemia. Os juros estão a subir. Ontem o Estado já pagou três vezes mais taxa de juro, taxas baixas é evidente, mas já são três vezes mais do que pagava. A inflação está aí, as regras orçamentais da União Europeia, da zona euro, vão voltar a estar em vigor e temos uma dívida de 130% que há que pagar. É a vida.

É a vida. E agora que já prendemos a atenção dos nossos ouvintes falando de déficit, dívida pública e juros.

Simpatia, Carmo.

Está o caminho aberto para falar de direito constitucional. Bom dia, Miguel Pinheiro.

Melhorou bastante.

Bom dia, Miguel Pinheiro.

Bom dia a todos.

Bom dia, Miguel.

Pois, bom dia, Ricardo, onde quer que estejas. Sim, direito constitucional, essa coisa tão incômoda, porque ficamos agora a saber, o Público escreve hoje uma notícia em que nos diz que o Tribunal Constitucional decidiu que o isolamento de turmas inteiras em casa, depois de aparecerem casos positivos em escolas, em turmas, esse isolamento durante o estado de calamidade violou a Constituição. E há aqui um ponto que é: o Tribunal Constitucional não está a dizer que era impossível decidir o isolamento das famílias. Não é nada disso. O que o Tribunal Constitucional está a dizer é que para isso ser feito, era preciso estar-se em estado de emergência e não em estado de calamidade. Ou seja, o que está em causa é apenas fazer as coisas de forma competente. Não está em causa uma opressão das pessoas, em que seria impossível, em qualquer circunstância, limitar a liberdade das pessoas. Não é nada disso. Era fazer as coisas segundo a lei. E realmente aquilo a que nós temos assistido é que os nossos responsáveis políticos, ou a esmagadora maioria dos nossos responsáveis políticos, acham que isso são minudências. É uma minudência se estamos em estado de calamidade ou em estado de emergência. É uma minudência se é constitucional impedir os isolados de irem votar ou não. É uma minudência agora com a votação dos imigrantes. É uma minudência saber se a lei exige ou não exige uma cópia do cartão de cidadão juntamente com o voto. Tudo isso é uma minudência. O PS e o PSD decidem o que querem fazer, fazem e ponto. E acabou. E não se fala mais nisso. Ora, não é assim que as coisas funcionam numa democracia liberal, uso aqui o liberal no sentido político e não econômico do termo, ou numa democracia burguesa, se quisermos usar a linguagem do PCP. Numa democracia em que a lei está acima de tudo, e isso acontece para proteger as pessoas, não é assim. E ainda por cima, o que é mais revelador nisso tudo é que era muito fácil fazer todas estas coisas de acordo com a lei. Era muito fácil. Bastava perder algum tempo, trabalhar bem, ser competente e ser rigoroso. Mas o PS e o PSD, são principalmente estes dois partidos, claro, é muito mais fácil juntarem-se numa sala, chegarem a acordo e fazerem aquilo que entendem. Não podem fazer aquilo que entendem, não podem fazer aquilo que querem. Mas infelizmente Fazem e continuam a fazer, porque a penalização por agirem desta forma é quase nula. Há esta decisão do Tribunal Constitucional, e agora?

Miguel, deixa-me acrescentar um aspecto que eu acho que é importante, que é a reação do Ministério da Saúde. A reação do Ministério da Saúde é de uma arrogância absoluta em relação a esta decisão, porque diz: "Não está em causa o que se passou, isso é só uma secção do Tribunal Constitucional. A lei continua em vigor, não há problema nenhum." Quer dizer, é uma displicência e um olhar de cima da burra para todos nós, que acho absolutamente inacreditável. Sendo que o que está aqui em causa, basicamente, é saber se decisões como aquelas que foram tomadas podem derivar apenas de uma resolução de Conselho de Ministros, como é o caso em estado de calamidade, ou têm que passar pelo crivo da Assembleia da República, como é o estado de emergência. Não é um detalhe, faz toda a diferença.

Faz toda a diferença.

E mais uma vez, Zé Manel, conseguir-se-ia isso, não haveria nenhuma dificuldade em prolongar o estado de emergência. Não haveria nenhuma dificuldade, estavam lá os votos. É simplesmente estarem nas tintas.

Ou aprovarem a lei sanitária que se fala há tantos anos e que nunca-

Eu já nem vou tão longe, porque isso obrigava a trabalho a sério. Já nem vou tão longe. Era só prolongar aquilo.

Coitadinhos. Eu sei que trabalho a sério é complicado, porque nem sequer a lei da eutanásia conseguiram fazer bem, apesar de terem ido à segunda chamada.

E o Presidente da República, que é o garante máximo da Constituição, é um jurista insigne. Estamos a ver que uma atrás de outra, deixa passar tudo. Quer dizer, mas Marcelo Rebelo de Sousa não se preocupa com estas coisas? Não é suposto ele ser a pessoa mais preocupada com tudo isto, pelo seu cargo e pela sua formação?

Claro. Eu ainda sou do tempo em que coisas que eram chumbadas no Tribunal Constitucional diziam: "Querem governar contra a Constituição, querem rasgar a Constituição."

Já não me lembrava disso, aquelas coisas que vais buscar.

Uma certa idade já, não é?

Qual é a tua nota, Miguel? Que nota é que vais dar, então, e a quem?

A minha nota vai ser...

Agora que pensaste maduramente sobre o assunto?

Não, é que eu levo estas coisas a sério, isto tem alguma responsabilidade. Eu daria um seis ao primeiro-ministro e ao presidente da República, essa dupla que zela por nós e que não está atenta a estes pequenos detalhes.

E por isso essa negativa. José Manuel Fernandes, também te queres debruçar sobre uma questão que ainda vai render. Aliás, vamos falar sobre ela já daqui a pouco no Explicadora e que tem a ver com o voto da imigração.

Exatamente. Olha, primeiro que tudo, eu acho inacreditável o que se passou. Primeiro é inacreditável que tantos portugueses não tenham conseguido votar porque a correspondência não chegou a horas. Como é que isto é possível? Depois, é inacreditável que subsista a confusão sobre se os votos vêm ou não com a fotocópia do cartão de cidadão. Eu não sei o que é que vai dentro da correspondência que cada eleitor emigrado recebe, mas seria muito difícil ter um folheto a explicar o que é preciso fazer para votar? Uma coisa simples, com três ou quatro instruções, não me parece uma coisa do outro mundo e não me parece que as pessoas deixassem de o fazer corretamente. Depois há outra coisa que eu não entendo. Ontem li notícias a dizer que tinha havido votos anulados em 20 mesas, 20 das 100 mesas, parece que eram as 100 mesas que estavam a funcionar. Ora, eu hoje vou ver e só há 1,85% de votos nulos. Então foram anulados, não foram anulados? O que aconteceu aos votos que foram misturados nessas urnas onde foram misturados votos que vinham de uma maneira e votos que vinham de outra, de forma muito taxativa, a Comissão Nacional de Eleições disse que não podiam ser misturados, que eram votos obviamente nulos. Não consigo compreender, até porque comparo com o que se passou em 2019, e em 2019 houve 22,33% de votos nulos. Portanto, tudo isto eu não entendo. E já agora, queria chamar a atenção para outro detalhe, que não me parece ser um detalhe tão pequeno como esse. Nestas eleições votaram 257 mil, quase 258 mil emigrantes. Estes 258 mil emigrantes têm direito a eleger apenas quatro deputados. Já não há proporcionalidade nenhuma disso, isto não tem nada a ver com nada. Portanto, cada deputado no continente há círculos eleitorais onde 13, 14 mil eleitores conseguem eleger um deputado. Aqui, para eleger um deputado, no caso, por exemplo, do Partido Socialista, que elegeu dois, cada deputado foi eleito com quase 50 mil votos. Portanto, não há nenhuma proporcionalidade nisto, tem que se rever isto. O número de deputados dos círculos de emigração está feito para o tempo em que votavam meios de pessoas nos consulados. Agora, com o voto por correspondência, votam muito mais portugueses. Esses portugueses que querem participar têm o direito de representação semelhante a qualquer um de nós que vivemos aqui no continente.

Tem que se rever a lei, portanto?

Tem que se rever a lei, tem que se rever isto tudo, isto está no domínio do arcaico mesmo. Mas eu não resisto a dar aqui uma nota a quem deixou ficar boa parte desta confusão, nomeadamente na máquina da administração eleitoral. E quem deixou essa confusão, porque quem lá chegou em meio de dezembro não tinha tempo de rever, é um senhor chamado Eduardo Cabrita. A máquina eleitoral estava sob a sua tutela até dezembro. E foi esta máquina eleitoral que falhou redondamente em todo este processo de previsão do voto dos emigrantes.

Mais uma negativa para Eduardo Cabrita.

Para Eduardo Cabrita, porque eu não me esqueço do seu legado.

Estou descordo, José Manuel

Tu discordas do José Manuel, mas não tens tempo. Pois não.

Só muito rapidamente. Tenho grandes dúvidas da proporcionalidade nos votos dos imigrantes. Todo o respeito.

Não, eu acho que é um tema que tem que se discutir. Não vivem cá.

Já não há proporcionalidade no voto entre os vários estados.

Não, mas há uma diferença entre as pessoas que vivem no país dos governos que estão a eleger e os que não vivem. Acho que há aqui uma diferença, mas enfim, agora não dá.

Agora não dá, só dá a tua nota, José Manuel. Que nota vais dar? É o teu chumbo direto.

A nota para Eduardo Cabrita vai o chumbo direto habitual, vai um quatro. E eu devo dizer que não tenho nenhuma certeza sobre a proporcionalidade efetiva, total, absoluta, mas parece-me que já chegamos a um ponto muito diferente haver essa proporcionalidade, porque antigamente era o contrário. Antigamente, os imigrantes proporcionalmente elegiam mais do que aqui no continente.

Sim, e isso inverteu-se.

Isso inverteu-se e portanto acho que é uma reflexão que pelo menos é preciso ter.

É uma reflexão que é preciso ter. Ora, o Júlio Magalhães escolhe uma reflexão que está a haver no Parlamento e que te parece pouco importante, Júlio, e tem a ver com a questão do Chega e da Iniciativa Liberal. É isso, Júlio?

É isso mesmo, rapidamente, até porque já não há muito tempo. É um chumbo para os partidos mesmo, porque o Chega foi o tema central de toda a campanha eleitoral, continua a ser o tema central por causa das vice-presidências. Como já aqui dissemos há algum tempo, não se dava grande atenção, o que interessa é o presidente do Parlamento. E esta discussão que se mantém nas rádios, nas televisões, nos jornais, estão todos a argumentar contra a vice-presidência do Chega, está a dar ao Chega um palco ainda maior, e foi o palco que o Chega teve também na campanha e que levou o Chega também, de alguma forma, a ter mais votos, a ter mais deputados. E o Chega continua a aproveitar isto, e bem, porque estão a dar este palco ao Chega e isso mantém-se e não percebo, acho que os partidos não fizeram nestes anos uma reflexão sobre a responsabilidade que tiveram por verem crescer um fenómeno como o Chega no nosso país e continuam a não refletir sobre isso e portanto mantém-se esta discussão e mantém-se este palco gigante do Chega. O Miguel Pinheiro já falou também da Iniciativa Liberal, que quer ir para o centro para se afastar dos extremos, ficou a ideia que não quer estar próximo dos deputados do Chega ou não sei se quer ir atrás do PSD, ir atrás do centro. Mas a verdade é que, eu já aqui hoje disse de manhã, era uma boa ideia os partidos falarem com os clubes de futebol e verem como é que os adeptos dos clubes são postos numa bancada de segurança. Pode ser que também queiram fazer na Assembleia uma bancada de segurança para os deputados do Chega, porque estou a ver que ninguém se quer sentar ao lado deles. Mas seja como for, a ideia é mesmo esta, o palco que se está a dar. Esta discussão anima a política.

E distrai.

Há muitas coisas para resolver, distrai, mas sobretudo permite ao Chega aquilo que o Chega quer. Quer ter um palco permanente onde possa crescer e vai continuar.

E a tua nota?

É um chumbo direto para os partidos, porque não têm feito essa reflexão e estão a perder tempo com isto.

E por isso esse quatro para os partidos não é disto, de facto, Júlio e Paulo, que vão falar já daqui a pouco no Explicador.

É isso mesmo. Vamos olhar então para essa polémica que está levantada com questões burocráticas sobre o voto dos imigrantes e vamos ter conosco o António Maló de Abreu, do PSD, e Paulo Pisco, do PS.

Os recém-eleitos deputados.

Exatamente. Dois dos.

Dois dos quatro. É depois do jornal das 9.