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Está no ar o "Youven Souret" das manhãs 360, que também pode acompanhar em direto através do Facebook, YouTube e site do Observador. Esta quinta-feira, a pontuar, estão conosco a Helena Matos e também a Filomena Martins. Carla, esta manhã vamos falar da vida na escola, da vida nos tribunais, da visita de Marcelo à Irlanda, mas começamos pela ida de Pedro Nuno Santos ao Parlamento. Pedro Nuno Santos, o ministro esteve ontem na Assembleia da República, vários assuntos foram abordados: TAP, incompatibilidades. Filomena Martins, o que destacas de tudo o que disse Pedro Nuno Santos? Foram algumas horas.
Ora, bom dia. Parabéns, Paulo.
Muito obrigado.
Pronto, o que eu destaco? Destaco a interpretação de Pedro Nuno Santos do clássico "Dr. Jekyll and Mr. Hyde". Acho que foi uma boa interpretação. Quer dizer, foi uma tentativa de uma boa interpretação. Foi Pedro Nuno Santos a tentar convencer-nos que tem múltiplas personalidades. Aquela agressiva e crispada, do tipo Mr. Hyde, que já lhe conhecemos bastante bem e que ele não escondeu quando o tema foi a TAP. Ele disparou para todos os lados. Deu a conhecer esta nova auditoria, que agora a PGR vai investigar sobre os tais aviões comprados muito acima do preço do mercado, pelos vistos, pela anterior gestão, aqueles maus de fita. Apesar de ele não ter sido capaz de responder, porque avança agora, pelos vistos, para uma verdadeira privatização, ainda que ele não tenha dito nada sobre como é que vai ser. Ele ainda há meses falava na integração da TAP apenas num grande grupo e dizia que diferenciava o negócio, não era uma privatização. Aliás, privatização essa que o PS sempre diabolizou quando ainda estava na Geringonça, e recusou esta tal privatização. Mas agora quando as contas chegam ao que chegam, é o que vai ser, porque quando o PS chegou ao poder, reverteu imediatamente o negócio da privatização, mas com aqueles tais argumentos da companhia de bandeira, que tinha de viajar para os destinos da diáspora e aquelas coisas todas que já não me lembro. E agora incapaz de explicar a cambalhota, já lhe chamaram assim, Pedro Nuno Santos irritou-se, pôs as unhas de fora. Realmente não é fácil explicar como mais de 2 mil milhões de euros e muito mais até do que isso, voltamos ao ponto em que estávamos há sete anos. Mas pronto, aí foi o Pedro Nuno Santos que nós conhecemos. Depois vimos um Pedro Nuno Santos, como talvez não tínhamos visto antes, quando falou das incompatibilidades e do caso que o abrange, e parecia agora o Gato das Botas, fazer de coitadinho, a falar ao coração dos deputados, a pedir para se meterem nos sapatos dele, a pensarem no que ele tem passado, a aludir até à família, ao pai e à mãe, e a dizer que como nada tinha mudado nestes três anos, em que ele sempre achou que estava certo nesse tempo. Eu não sei quem caiu neste teatro, mas Pedro Nuno Santos pode até ser bom político, eu não acho que ele seja bom ator. Já não vou àquele episódio em que o Partido Socialista o tentou ajudar, subindo a audição pedida pelo Chega só a propósito das incompatibilidades e acabando o PS por meter o tema como um segundo ponto no debate da TAP, tentando até, nós contamos isso no Observador, que houvesse apenas uma ronda de perguntas e não duas. Mas quando Pedro Nuno Santos diz que nada mudou nestes últimos três anos, está a mentir. Claro que mudou. É uma empresa onde ele tem participação com o pai, fez um contrato com o Estado e isso muda tudo. Quando Pedro Nuno Santos usa um caso novo, pela primeira vez similar ao seu, o de Graça Fonseca, também está a mentir. A antiga governante também tinha, de facto, mais de 10% conjuntamente com familiares e empresas, mas vendeu-as depois do parecer que Pedro Nuno Santos pediu à PGR. Pedro Nuno Santos não vendeu. Quando Pedro Nuno Santos insiste que os seus 0,5% não influenciam qualquer decisão da empresa, de facto, podem influenciar ou não, mas não é isso que está em causa. O que está em causa é a lei. E a lei é clara em dizer que ele não pode, em conjunto com o pai, ter mais de 10%. Ponto final. É isso que está em causa.
E em fazer negócios.
E em fazer negócios com o Estado. E há um negócio com o Estado. É isso que está em causa. Se a lei está errada ou não está errada, não interessa.
Podemos achar a lei estúpida.
Podemos todos achar o que quisermos da lei.
Foram os Deputados que a aprovaram.
Em 2019, e foi, obviamente, depois passou pelo Presidente da República que a partir daí esta lei existe, é para cumprir. Eu também não concordo com uma série de leis e o Paulo provavelmente também não.
Eu na área fiscal revogava uma série delas.
E eu.
Olha a listra. Depois voltas atrás. Lembras da listra.
Pronto, hoje até como faz anos, eu poderia dizer que tu tens direito a revogar uma série de leis. Mas podia ter sido a tua prenda de anos. Mas Pedro Nuno insiste.
Então precisamos de uma nota, Filomena.
Queres?
Quero.
Pronto, então o Pedro Nuno Santos depois também acabou a admitir, com alguma humildade, eu reconheço-lhe isso, porque quem diz que achou que nos últimos três anos estava bem, é porque acha que agora pode estar mal. Demorou 12 dias a perceber isso, mas obviamente Pedro Nuno é Pedro Nuno, e diz que acatará a decisão do tribunal se ela houver em sentido contrário ao que ele pensa, mas que será sempre uma grande injustiça. É um Calimero ou um lobo que ontem tentou vestir uma pele de cordeiro. Portanto, eu por esta imaginação toda e este teatro todo, acabo por ser até simpática. Hoje eu lhe dou um quatro. Fica aqui no quatro.
Roubo a nota ao José Manuel, está bem? Fica no quatro.
Fica um quatro para Pedro Nuno Santos. Paulo Ferreira, queres olhar para as declarações do Presidente da República sobre o gás que vem da Nigéria?
O gás que vem da Nigéria, não as declarações do presidente, que essas vêm da Irlanda. Ontem de facto de manhã o país estava em suspenso, porque havia uma declaração da Galp que fez um aviso ao mercado, ao abrigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários, que obriga as empresas cotadas a comunicar de forma clara tudo aquilo que sejam os chamados factos relevantes. E quando uma empresa desta dimensão e um fornecedor desta dimensão diz que pode haver problemas no fornecimento de uma matéria-prima essencial, é obrigação da empresa, esta ou qualquer outra, avisar o mercado para que todos os investidores potenciais ou atuais da Galp, que são dezenas de milhares, possam tomar as suas decisões em função disso. Eu não sei se o Presidente da República e o governo querem revogar o Código do Mercado de Valores Mobiliários, desobrigando ou impedindo até as empresas cotadas de divulgar estas informações relevantes ao mercado. Se querem fazê-lo, é bom que o digam claramente e que promovam as diligências para mudar a lei. Porque o país tem uma lei em vigor, as empresas cumprem essa lei e depois cai-lhes em cima um governo e um Presidente da República preocupadíssimos mais com a propaganda do que com outra coisa. Isso assim é que não funciona. O comunicado da Galp é a coisa mais seca e são três parágrafos a dizer: "Recebemos uma comunicação da Nigéria, do nosso fornecedor, a dizer que há por lá umas inundações." As imagens das inundações são terríveis, aquilo são áreas largas alagadas, que pode haver problemas no fornecimento de gás. Não sabemos ainda o que é que pode estar em causa, o que é que pode acontecer, mas ficou o aviso. É basicamente isto.
Aliás, foi um anúncio aos mercados.
Aos mercados, e foi feito pela Galp cá.
Normalíssimo.
Noutros mercados, normalíssimo. Noutros mercados, a TotalEnergies fez a mesma coisa, a francesa, e por aí fora. A Shell, outras empresas que não só dependem do gás, como participam na própria empresa nigeriana de exploração de gás. Portanto, é a coisa mais banal, só que em Portugal aquilo que é banal e que é normal noutros mercados ou noutros países, por cá é muito estranho. Então cai o governo imediatamente e o Presidente da República logo a seguir em cima de quem ouse de alguma forma tratar as pessoas como adultas. É isso, é tratar as pessoas como adultas. E portanto, lá veio ontem Marcelo Rebelo de Sousa dizer que a Nigéria tem sido um cumpridor zeloso, diz ele, e tenciona ser um cumpridor zeloso e recuperar as entregas que entretanto se tinham atrasado. Portanto, na mesma frase, o presidente diz uma coisa e o seu contrário.
É porque antes, desculpe interromper, antes das inundações, a Nigéria já tinha invocado os atentados terroristas para atrasar algumas entregas.
Não era a primeira vez. Aliás, no dia 6 de outubro, a notícia do Jornal de Negócios em Portugal, o título é: no dia 6 de outubro, antes das inundações, Nigéria falhou quatro entregas de gás natural a Portugal até agosto. Até agosto já tinha falhado quatro entregas. E já agora, esta informação foi revelada pelo próprio governo. Duas semanas antes, o ministro Duarte Cordeiro, 19 de setembro, numa conferência organizada também pela CNN Portugal, ele sobre isto, foi ele que revelou de facto estas falhas e confirmou estas falhas de entrega, e ele disse: "De hoje para amanhã", estou a citar o ministro Duarte Cordeiro, "de hoje para amanhã, qualquer país pode ter um problema no fornecimento de gás. Queremos acreditar nos nossos fornecedores. O governo nigeriano diz que vai cumprir os contratos, mas existe o risco de não cumprir". E sublinhou, obviamente, que no passado, este fornecedor, a Nigéria, já não tinha entregue a totalidade do gás contratualizado. Portanto, é assim, isto é instável. Aquilo que ontem era uma certeza ou há dois ou três meses deixou de o ser. A Nigéria tem os seus problemas e nós não podemos dar nada como garantido. E basicamente é isso que as empresas do setor têm dito em função da informação nova.
O João Galamba teve de ir já para a Nigéria.
Exatamente.
Coitado, mais ou menos.
É isso, Helena, não é por acaso que ele lá foi.
Não foi certamente por estar interessado em fazer turismo na Nigéria.
Mas há aqui, de facto, esta tentativa de qualquer coisa que diga: "Olha, cuidado, pode haver aqui um problema." Qualquer coisa que se diga, vocês lembram-se agora. O problema é que esta fita que está agora em exibição é da mesma dupla de realizadores que já há uns meses nos apresentou a fita do Nuno Ribeiro da Silva é um alarmista, e nós percebemos que o alerta de 40% de aumento de tarifas de Nuno Ribeiro da Silva pecou por uma coisa, por defeito, porque depois, nos meses seguintes, nas semanas seguintes, houve aumentos superiores a 100 e 200% nas faturas de eletricidade, como ele tinha alertado, mas na altura caíram-lhe todos em cima, todos, leia-se governo e Presidente da República também. E esta dupla de realizadores diz isso.
Ó Paulo, em Portugal é proibido falar a verdade.
É isso mesmo.
É proibido falar a verdade.
Qualquer coisa que venha colocar em causa aqui o reino acalmado do país.
A narrativa.
A narrativa é uma chatice. E esta dupla de realizadores, antes disso, lá para março, nos tinha dito que a inflação era passageira, lembram-se? A inflação é passageira. Entre uns e outros, nós acreditamos aqui em quem queremos.
E no Pai Natal.
E no Pai Natal. Portanto, eu acho muito bem que Marcelo Rebelo de Sousa vá picando balões. Já agora, o presidente devia ter cuidado. É olhar bem para os balões antes de os rebentar, porque podem estar cheios de água. E se rebentam balões cheios de água...
Há uma inundação.
Há uma inundação.
Que não há que esperar-se, Paulo.
E o presidente molha-se, que é o que tem acontecido nestas coisas todas. Enfim, de credibilidade já ninguém está à espera. Olha, dou aqui um cinco a esta dupla, a começar pelo Presidente da República, que vão construindo a sua narrativa. Isto às vezes parece o Goodbye, Lenin. Mas enfim.
Enfim. José Manuel Fernandes, falta de papel nos tribunais. É o teu assunto.
Isto não é novidade, já sabíamos. A situação nos tribunais, em muitos tribunais, é muito complicada. Os advogados têm que levar papel, se precisarem de alguma coisa que seja impressa. Há casas de banho em que também os trabalhadores e até eventualmente Aqueles que têm de ir a um tribunal tratar da sua vida têm também de levar papel higiênico. A situação é esta, mas atenção, está tudo bem. Ontem o Ministério da Justiça fez um comunicado absolutamente tranquilizador: "fornecimento de papel assegurado" é o título do comunicado, e o que vem nesse comunicado é surreal. Ficamos a perceber que tudo é centralizado. Como entretanto o preço do papel mais que duplicou no último ano, os concursos ficam desertos porque não há capacidade para antecipar essa duplicação, colocam-se preços que depois não aparecem firmas que queiram vender, porque simplesmente não podem vender com prejuízo, e entra aquele regime que é os serviços centrais a transferir resmas de tribunal para tribunal, em vez de fazerem aquilo que era mais lógico, que era alguma centralização, permitir que os tribunais fossem gerindo localmente as suas necessidades, porque isto de certeza o que dá é que algumas comarcas escaldadas pedem resmas a mais para não ficarem com a falta de papel e quando chega a vez de outras comarcas menos previdentes já não há papel nos serviços centrais para distribuir. Mas não há problema, porque agora explica o ministério já foi dada autorização às comarcas para fazerem o mínimo, querem até se calhar para a papelaria da esquina comprar uma resma de papel para suprir as necessidades e, sobretudo, não menos importante, estou a citar: "A modernização dos serviços de justiça tem possibilitado a progressiva tramitação eletrónica dos processos, reduzindo-se a necessidade da sua impressão e dos atos associados." Portanto, está tudo bem.
Está tudo bem.
Os senhores advogados continuam a levar papel para os tribunais. Está tudo controlado, não se preocupem. Isto é só o Estado português a funcionar.
Tu desculpa, mas havia uma coisa que se podia aproveitar disto, que era aqueles acórdãos passarem a ter menos páginas. Eu não sei como é que é a justiça nos outros países, mas cá são páginas e páginas.
São resmas mesmo.
Isso é uma consequência, como me explicou alguém, já não sei quem, numa entrevista, é uma consequência também da modernização dos sistemas de justiça, da informatização e da parte eletrónica, porque parece que a maior parte deles são copy paste. Copia de um lado, cola no outro e seguem os acórdãos com dezenas e dezenas de páginas.
José Manuel, temos que avançar. Que nota dás?
A minha nota vai para o ministério e é uma nota positiva para contrariar esta onda, que é uma nota para a imaginação deste comunicado. Vou dar um 14.
Um 14 à imaginação.
Imaginação a poder.
Júlio, queres ir às quantas pontes é que vai ter o rio Douro?
Pois, já nem eu sei.
Tu não sabes. Quem saberá?
Não sei quantas vai ter, pois, e acho que ninguém sabe. Temos um dia que fazer ao Paulo aqui um explicador sobre isto.
Olha, vamos a isso.
O que é que acontece? Foi feito primeiro um concurso para um projeto da ponte do metro no Porto, muito rápido. Foram apresentadas sete propostas. Entretanto, veio o anúncio do TGV para uma nova ponte. Essas sete propostas, o que foi decidido é que vão ser indenizados porque essa ponte já não vai. Entretanto, está em concurso outra ponte para rodovia e peões. Já há seis propostas para essa ponte. Entretanto, se for avante a questão do TGV, ao lado desta ponte faz-se outra para o TGV e se calhar esta já não é preciso ser feita e portanto estas seis propostas também vão por água abaixo. Ou seja, ainda não se percebe, já foram entregues as propostas e agora a decisão, se houver tomada, não dizem qual é o prazo de decisão, porque tem uma complexidade técnica muito grande, mas também tem muito a ver com o facto de se houver TGV e se tiver que ser feita uma ponte para o TGV, esta já não é necessária. Portanto, há uma que já foi eliminada, há outra que já está outra vez em concurso e pode ser eliminada se entretanto houver a TGV. Está tudo tratado.
Estão um caldinho.
É um hino ao planeamento.
Um hino ao planeamento. Tudo tratado, nada resolvido. Mas pronto, eu também posso estar aqui enganado em relação a isto e é por isso que eu estou aqui para o Paulo, que faça um explicador, porque eu acho que daqui a 10 anos nem TGV, nem ponte para peões, nem ponte para rodovia, nem aeroporto de Lisboa, não temos nada.
Enquanto não vier o explicador, isto merece que nota?
É um sete para isto, mas se o Paulo aceitar fazemos um explicador. Às tantas pode haver explicações para isto tudo.
Ou o Paulo planeia e resolve.
Eu não aceito nada, mas vamos a isso.
Ok, vamos lá.
Helena Mattos, preanunciaste aqui uma história extraordinária de crianças que frequentam duas escolas ou têm 50 horas semanais de horário.
O que acontece muitas vezes com as crianças é que elas acabam a pagar e a sofrer aquilo que são as ideias que nós temos perfeitas para o mundo. Por exemplo, quando apareceu a questão da escola a tempo inteiro, pareceu-nos uma coisa extraordinária, ou quando apareceu a questão da guarda partilhada. Mas manda-se que se olhe para tudo isso, que é sempre uma melhoria, com o cuidado de pensar como é que depois tudo isto se pode traduzir naquelas situações em que os adultos perdem completamente o juízo, coisa que acontece muito, nomeadamente em processos de divórcio. Quando as condições de vida não são as melhores. Então, este é um vencedor feito aqui mesmo com a prata da casa. Comecemos por uma criança com 50 horas de trabalho. A vida desta criança foi nos contada aqui num texto de opinião de uma professora, Elisa Maneiro. Ela é professora de Matemática e fala nem a propósito de autocarros e transportes. Fala-nos do autocarro 709, que liga Campo de Ourique a Restauradores. Ela apanha quase todos os dias este autocarro às 07h, só que aí encontra-se com uma menina e a sua mãe. A menina tem quatro anos, está nesse autocarro às 07h, só que o seu dia começou às 05h30, quando se levantou, porque ela, onde vive com a sua mãe, apanha um autocarro, depois o barco e finalmente o 709. Ou seja, a menina, que se chama Lourdes, entra na escola às 08h, a mãe vai trabalhar, mas elas já começaram o seu dia na outra margem àquelas horas que se sabem e portanto, elas têm 90 minutos de trajeto entre casa e o trabalho da mãe, o que quer dizer que a Lourdes tem uma jornada de trabalho de mais ou menos 50 horas. Estamos a falar de uma menina pequenina, ela tem quatro anos, mas esta professora fala-nos também de alunos do ensino secundário. Aí já estamos numa outra coisa, que é a carga horária, que em Portugal é de 33 horas, só que depois os miúdos têm o chamado estudo autónomo, o que dá que muitos alunos têm, por semana, uma carga letiva superior àquilo que é o horário consagrado na lei para os trabalhadores. Esta professora alerta também ainda para as consequências no interior, por exemplo, onde os alunos saem de casa de manhã muito cedo, porque vão para a escola nos grandes agrupamentos, só regressam à noite e feitas as contas, eles terão de tempo acordado com as famílias, tempo em que não estão a dormir, três horas diárias. Ela alerta e diz que não há famílias que resistam a isto. Nem crianças, acrescento eu. Se isto, que já de si nos deveria pôr a pensar, o mais extraordinário, se quisermos, foi aquilo que ouvi aqui no "Porque Sim Não é Resposta", com a Judite França, o Bruno Vieira Amaral e o Eduardo Sá. O Eduardo Sá dava aqui o exemplo de casos reais de crianças que em processo de divórcio, os seus pais ficaram com aquilo que a nós nos parece ser, às vezes interessante, a guarda partilhada. Há muitos psicólogos a alertar para isto, das vantagens das crianças estarem uma semana numa casa, outra semana noutra, sobretudo quando isso implica grandes mudanças. Mas o que nunca tinha eu pensado, e a Judite França também não, e o Bruno Vieira Amaral também não, é que pudesse acontecer que pelo desentendimento entre os pais, e até pela distância a que eles vivem após o divórcio, uma criança numa semana estivesse numa escola e na outra semana estivesse noutra escola.
Estás a falar de infantários?
Não necessariamente, mas também. Para lá disto, temos de perceber que à conta desta ideia de que a guarda partilhada é sempre a melhor solução, um processo de divórcio é sempre um falhanço para qualquer um de nós. E é sempre traumático para os miúdos. E implica perder direitos, os adultos perderem direitos em nome da criança, que é uma coisa que os adultos não querem, mas têm de perder direitos em nome da criança. Às vezes o melhor é mesmo o adulto perder direitos. Mas como aqui nenhuma das partes quer perder direitos, o que é que acontece? Neste momento, temos crianças com dois encarregados de educação. E eu não imagino o que será uma escola ter de dar informações a dois encarregados de educação da mesma criança, e portanto a escola fica no meio. Mas para lá disso, esta questão absolutamente assombrosa de uma criança frequentar numa semana uma escola, na outra semana outra escola. Quer dizer, para já, nem os pais têm juízo, nem os tribunais têm juízo e não sabemos com que juízo é que a criança sairá de todo este processo. Portanto, eu acho que temos sempre de atender, é como nos seguros. Temos sempre de ver as letras pequeninas. Aqui, na legislação, nós temos sempre de procurar o outro lado, aquele que frequentemente não prevemos, até quando aderimos com muito entusiasmo às coisas. Portanto, pensem, há crianças a fazerem jornadas letivas muito superiores àquilo que é a jornada consagrada pela legislação de um trabalhador. E nós que estamos agora a falar dos quatro dias de trabalho semanais, vamos ver se também passará ou não para as crianças.
E temos essa situação absurda.
Absolutamente absurda. E, portanto, eu dou zero, mas é aos adultos.
Um zero aos adultos depois dessas histórias inacreditáveis no "O Vencedor".