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Está no ar uma nova edição de "E o Vencedor É?", na Rádio Observador. Há notas pra dar, de 0 a 20. Hoje com a Mafalda Pratas, cientista política e colunista do Observador. Ainda também se junta o Anselmo Crespo, diretor de novos conteúdos da TVI e CNN Portugal e também membro habitual de "E o Vencedor É?" na tarde política ao longo da semana, de segunda a sexta. A condução deste "E o Vencedor É?" é do Luís Soares.
Bem-vindos, Mafalda e Anselmo, a este "E o Vencedor É?" com a atualidade política em grande destaque. Vamos falar da greve geral, da revisão constitucional, da proteção social única. Mas Anselmo, começamos com um balanço. Quero já fazer um balanço dos primeiros meses do mandato de António José Seguro, que está por estes dias no Luxemburgo a assinalar pela primeira vez enquanto presidente o Dia de Portugal e das Comunidades.
Sim, e é mesmo a esse propósito das intervenções que António José Seguro tem tido nos últimos dias no Luxemburgo a propósito do 10 de junho, que me parecem muito certeiras. António José Seguro já disse várias coisas, uma delas que me parece muito relevante, usando o fato de estar num país de imigrantes, onde estão muitos imigrantes portugueses, lembrando a importância que esses imigrantes têm para o desenvolvimento e pra economia de um país. E no fundo, fazendo de alguma forma o paralelo com aquilo que são as necessidades hoje em dia de Portugal, nos últimos anos e nos próximos, provavelmente, relativamente a essa mesma imigração. Eu acho que António José Seguro tem andado bem. Já semana passada eu tinha gostado muito do discurso que ele fez a propósito de uma falha que se tem vindo a avolumar por parte do Estado naquilo que é a forma como o Estado não consegue dar respostas sociais à terceira idade e às pessoas que deixam de estar em idade ativa, seja através da criação de lares, seja no apoio domiciliário a essas pessoas, seja numa clara inexistência de resposta social para pessoas que continuam amontoadas em hospitais, e eu acho que a palavra, por muito chocante que seja, é essa. Há cada vez mais pessoas amontoadas em hospitais porque não têm uma resposta social, não têm um lar pra onde ir, porque não conseguem pagar um lar. E eu acho que António José Seguro tem estado a pegar em causas que me parecem particularmente importantes. Tem estado a conseguir colocá-las mais ou menos na agenda, provavelmente não com o impacto que ele próprio gostaria, mas de alguma forma tem conseguido colocar essas causas na agenda, mais até do que, curiosamente, aquilo que era a grande bandeira dele pra este ano, que era a saúde. É verdade que o famoso pacto pra saúde está neste momento a correr os seus termos e as suas reuniões lideradas por Adalberto Campos Fernandes, mas naquilo que nós esperaríamos que fosse este ano, um ano muito marcado pelo tema da saúde por parte da Presidência da República, na verdade, António José Seguro tem andado um bocadinho à volta enquanto decorrem essas reuniões. E, portanto, eu pra já acho que ainda é cedo, naturalmente, pra se fazer um grande balanço desta presidência de António José Seguro, mas eu tenho gostado daquilo que tenho visto nestes primeiros meses e sobretudo daquilo que tenho ouvido. Ele tem usado a palavra presidencial, parece-me a mim, de uma forma muito certeira nos temas que tem estado a colocar em cima da mesa. Dito isto-
E com parcimônia também.
E com parcimônia, nós vínhamos muito mal habituados.
Muito mal habituados, exatamente. Ainda ontem soubemos de um discurso de António José Seguro no almoço com os grão-duques do Luxemburgo, através de texto. Quer dizer, foi fechado à comunicação social e soubemos através de texto o que ele disse naquele almoço. É muito diferente daquilo que estávamos habituados.
Nesta altura, com Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha havido gelados, churrascadas, já tinha havido passeios pela rua, conversas informais, enfim. São dois estilos, de facto, muito diferentes. Mas eu dizia, dito isto, há aqui um teste do algodão pelo qual eu acho que António José Seguro ainda não passou, e esse teste do algodão é perceber até que ponto é que as palavras, a palavra presidencial consegue ter alguma tradução prática, sabendo nós as limitações que o poder presidencial tem. Mas ainda assim, tendo o poder da palavra, a questão é perceber exatamente até onde é que vai esse poder e até onde é que ele consegue, de facto, influenciar. E nisto, por exemplo, da semana passada, no encontro das misericórdias, já tive um pequeno efeito. Nós já lá vamos daqui a pouco quando falarmos de José Luís Carneiro, mas José Luís Carneiro veio a correr pegar no tema que o presidente da República tinha lançado, de forma inconsequente, é verdade, mas veio a correr pegar nesse tema. O próprio primeiro-ministro tem permanentemente andado a responder um bocadinho àquilo que vão sendo os desafios que o António José Seguro tem vindo a lançar. O teste do algodão, dizia eu, é percebermos exatamente o que é que António José Seguro, com este poder da palavra, vai conseguir de facto influenciar para transformar aquilo que neste momento objetivamente precisa de ser transformado e, sobretudo, para contribuir para uma sociedade um bocadinho menos polarizada naquilo que é a tal dimensão do discurso sobre a imigração e da necessidade que essa imigração tem para a economia portuguesa. Mas dito isto, eu pra já, nestes primeiros meses, tenho gostado da forma como António José Seguro tem andado aqui a navegar e, portanto, não sei se quer já a nota, mas eu dar-lhe-ia pra já um 15, porque me parece que ele tem estado particularmente bem.
Pra já, um balanço positivo. Mafalda, a greve geral marcou esta semana. Não sei se sentiste o impacto ou se achas que este protesto vai ou não ter alguma influência naquilo que será o futuro da lei laboral.
Bom dia. Eu o impacto não senti, porque eu de facto não vivo em Portugal, vivo em Madrid.
É verdade. Peço desculpa, esqueci-me desse detalhe.
Exato, não faz mal. Mas pelo que me pareceu ver na comunicação social, pareceu-me que esta greve geral teve menos adesão do que a greve anterior. Até porque a greve anterior tinha sido, se não me engano, convocada simultaneamente pela UGT e pela CGTP. E apesar de tudo, foi também a primeira greve geral a seguir à apresentação desta proposta do governo, que teve uma grande rejeição social e importa aqui dizer, não apenas no eleitorado fiel aos partidos de esquerda e ao PCP e até ao PS. Não, esta greve geral também não teve uma aceitação pública, em termos da opinião pública majoritária, no eleitorado, por exemplo, do Chega e no eleitorado que não se identifica com nenhum partido, que é um eleitorado em Portugal importantíssimo, porque há de facto quase 50% do eleitorado, portanto, há muita gente que não se identifica com nenhum partido e que flutua entre os vários partidos. E esse eleitorado é fundamental para os vários líderes políticos, porque sempre que há eleições, não é possível crescer, especialmente para os partidos grandes, portanto PS, PSD e Chega. Não é possível em Portugal crescer sem esse eleitorado, que muitas vezes, por exemplo, se diz de centro, e de facto alienar este eleitorado parece-me ser uma das razões que explica por que é que nem PS nem Chega parecem, para já pelo menos, muito inclinados para investir numa negociação para que esta reforma, mesmo que muito alterada, fosse aprovada, porque eu acho que principalmente André Ventura não falou disto na campanha eleitoral, nem ele nem a AD, mas ele não falou disto na campanha eleitoral. O Chega faz uma campanha eleitoral muito focada em temas, como sabemos, de imigração, de corrupção, de lei e ordem, como se chama, de segurança, e de facto grande parte do eleitorado do Chega não tem a ideologia económica como tem, por exemplo, o eleitorado da IL ou mesmo o eleitorado da AD, que seja mais liberal. E aliás, isso viu-se bem agora na proposta muito populista que o Chega apresentou mais recentemente sobre as reformas e a Segurança Social. Portanto, isso foi obviamente mais uma evidência empírica para quem ainda não percebeu, eu já escrevi isto várias vezes, que o Chega não tem a mesma ideologia económica que os outros partidos de direita na Assembleia da República. E portanto, isso é fundamental para percebermos que leis é que podem ser aprovadas com a atual maioria de direita. E parece-me que Montenegro e a AD já percebeu, mas Montenegro em principal, e o governo já percebeu que esta lei provavelmente irá morrer silenciosamente na praia. Até marcou o debate na especialidade para um dia que já foi muito notado que é um dia a seguir a um jogo de Portugal no Mundial, etc. Portanto, em junho, e pelo que parece, será um fim um bocadinho silencioso para esta lei, a não ser que haja um volte face de André Ventura, que como eu digo, parece-me pouco provável. E é preciso também lembrar que a seguir ao verão temos orçamento de Estado, não é? E portanto, eu não sei até que ponto é que o governo quererá queimar as várias fichas e até as várias fichas negociais que tem com o Chega ou com o PS, nesta lei em concreto, que parece ter tão pouca adesão da opinião pública. E portanto, eu acho que não é a greve geral que causou esta paralisia e este falhanço anunciado da proposta, porque de facto esta greve geral é uma greve convocada apenas pela CGTP, que acaba em Portugal, como sabemos, as greves têm uma adesão muito maior no setor público e principalmente no setor público empresarial do Estado e portanto nas empresas de transportes, por exemplo, que são afetadas pela greve geral, mas não tem um grande impacto nas empresas privadas, ao contrário de outros países europeus. E portanto, não foi esta greve que causou isto. O que causou isto foi, parece-me, diz-se muito mal sempre dos politólogos e das sondagens, mas de facto as sondagens aqui tiveram um papel fundamental para perceber onde está o eleitorado, dado que este tema não foi discutido antes das eleições.
A tua nota, Mafalda.
Não é tanto a greve geral, que me parece foi uma greve um bocadinho igual às outras, digamos assim, não foi uma greve especialmente importante, é mais os impactos eleitorais previstos pelos líderes que esta lei pode vir a ter.
E portanto a tua nota é?
A minha nota não é tanto para a greve, a minha nota é mais para este fim, um bocadinho, parece que quase como tivemos aqui o ano letivo, digamos assim, entre setembro e junho a discutir esta reforma laboral e no final se calhar não vai dar em nada. E portanto foi um desperdício também na medida em que sendo um governo minoritárioTinha poucas fichas, pouco capital político para investir num tema e decidiu investir neste tema, que não me pareceu de forma nenhuma muito inteligente do ponto de vista político, quando podia ter investido em outras reformas.
Portanto, a tua nota é negativa para este tema.
Exatamente, vou dar um oito.
Oito da Mafalda, numa altura em que, Anselmo, continuamos a falar também de outro tema, da Prestação Social Única. Há pouco falavas das declarações de José Luís Carneiro sobre a saúde social, em que o líder do PS criticou o governo, diz que não faz da saúde social uma prioridade. Isto vem a reboque daquilo que também foram as declarações do presidente da República?
Sim, e vem a reboque dessa forma que de António José Seguro de ir marcando de alguma forma a agenda. O que me faz confusão neste Partido Socialista é perceber exatamente o que o Partido Socialista está a fazer e o que é que quer. Eu não consigo entender, porque no caso da reforma laboral, tornou-se evidente há muito tempo que o governo podia pintar a manta, podia fazer um fric-frac à retaguarda, nunca na vida iria contar com o apoio do Partido Socialista para ter uma nova reforma laboral. O Partido Socialista ficou agarrado à agenda do trabalho digno do governo de António Costa, acha que a agenda do trabalho digno é o alfa e o ômega de todo o sucesso da economia portuguesa e da produtividade da economia portuguesa e portanto, qualquer alteração, qualquer vírgula que se queira tirar à agenda do trabalho digno, o Partido Socialista acha inaceitável. E portanto, o próprio José Luís Carneiro assumiu, numa entrevista, dizendo que não via nenhuma necessidade de se mexer na atual Lei do Trabalho. O que me causa primeira perplexidade é: mas então como é que o Partido Socialista explica a falta de produtividade da economia portuguesa se a Lei do Trabalho é boa? A segunda perplexidade, pegando exatamente no tema da saúde social, é na forma como o Partido Socialista lava as mãos como Pilatos sobre aquilo que foi uma governação de oito anos. Nós não chegámos aqui nos últimos dois anos, nós chegámos aqui, também não foi nos últimos 10, nós chegámos aqui por causa de, durante anos, não haver uma resposta por parte da Segurança Social a um problema que era mais do que evidente que estava a nascer e a crescer, porque os dados da pirâmide demográfica assim o mostram, porque as pessoas, por um lado, felizmente, vivem mais anos e portanto, se vivem mais anos, precisam obviamente de cuidados e de apoio na terceira idade durante mais tempo. E agora o Partido Socialista vem à boleia, mas completamente descaradamente à boleia do Presidente da República, dizer: "O governo não faz nada." É verdade, o governo não faz nada. A última coisa que o governo anunciou foi 400 camas que dão para a cova de um dente pro problema que existe. E o Partido Socialista fez o quê? Onde é que está a proposta do Partido Socialista que deu entrada na Assembleia da República para dar resposta a isto? Não dei por ela. E por fim, o tema da PSU. O Partido Socialista já disse que se tal como está, vota contra. Eu também acho que a proposta tal como está não está bem e deve ser discutida e melhorada, e é para isso que o Parlamento serve. Mas eu suspeito que o Partido Socialista se prepara para fazer com a PSU o mesmo que fez com a reforma laboral. É indiferente o que o governo muda ou o que o governo está disponível para mudar, porque o Partido Socialista pura e simplesmente não quer aprovar a PSU. Portanto, o que o Partido Socialista quer, verdadeiramente? Quer forçar a barra para irmos para eleições? É uma hipótese. José Luís Carneiro está animado com as sondagens, acha que neste momento está pronto ou vai para eleições entretanto, ou então pode já nem sequer conseguir ir ele a eleições. É isso que o Partido Socialista está a fazer. Porque a incapacidade que nós temos neste momento de negociar o que quer que seja, de discutir o que quer que seja, de fazer qualquer tipo de avanço, nós corremos o risco, nos próximos tempos, de haver um conjunto de reformas, de alterações que o governo possa querer fazer, umas com mais mérito, outras com menos mérito, mas de ficarmos aqui num impasse permanente. Bate na parede, volta para trás. O Chega por uns motivos, o Partido Socialista por outros, mas bate na parede, volta para trás. Portanto, entre isto e estarmos em duodécimos, eu não sei o que é melhor, honestamente. Porque se for para o país, o governo está a tentar governar por decreto, mas se tudo o que o governo tenta fazer passar, chega à assembleia, bate na parede e volta para trás, então eu acho que o país pode ficar, de facto, num impasse político, do qual provavelmente só vamos sair quando formos para eleições. E eu não sei se o Partido Socialista está a fazer bem as contas. Eu acho que o Partido Socialista está claramente insuflado com o que as sondagens têm vindo a apontar. Acho que José Luís Carneiro está claramente pressionado internamente para, por um lado, não deixar passar nada, porque ele criou aquela imagem do secretário-geral do PS, que era dos consensos e que escrevia cartas e está lhe a custar caro, internamente. E portanto, eu temo que o país fique paralisado do ponto de vista político e que não se consiga, de facto, dar nenhum passo em frente ou aqueles que se conseguem dar vai ter que ser como moeda de troca com o Chega. Admitindo a Mafalda há pouco, que dizia não saber se o governo queria gastar já os trunfos todos, eu lembro que vem aí uma revisão constitucionalQue é a nova grande bandeira do Chega depois da imigração. Já está esgotada a imigração, portanto, agora vem aí a revisão constitucional. Lembro que há o tema da idade da reforma, que o governo não vai deixar passar, mas que eu admito que possa haver ali umas modulações que permitam chegar a um entendimento com o Chega. Eu lembro que ainda pode vir aí mais coisas no âmbito, sobretudo, da outra grande bandeira do Chega, que é o combate à corrupção. E, portanto, eu suspeito que neste momento o país pode estar a caminho de um impasse político difícil de ultrapassar e que 2027 pode ser um ano com mais surpresas do que aquilo que nós imaginamos.
Mafalda, olhando para o tema da PSU, mas também já avançando para a revisão constitucional, que é um tema que tu queres trazer, a Prestação Social Única corre o risco de acontecer o mesmo que a lei laboral? E já agora, a revisão constitucional é algo que, de certa forma, como diz o PS, comprova aqui um entendimento entre o PSD e o Chega?
Eu acho que no que toca à Prestação Social Única, eu ainda não ouvi grandes coisas do Chega, mas eu penso que ao contrário da lei laboral, é possível fazer um acordo com o Chega, portanto a AD faça um acordo com o Chega nesta matéria, porque de facto parece-me que um dos discursos clássicos do André Ventura sempre foi que havia muita gente a receber prestações sociais e que não deveria estar a receber prestações sociais ou que pelo menos deveria estar a trabalhar. Está muito aquele discurso que André Ventura sempre fez, mesmo antes de ter o discurso mais anti-imigração, mas mesmo antes disso tinha o discurso sobre haver muita gente a receber prestações sociais sem trabalhar e portanto eu penso que nessa matéria, se calhar, eu penso que o governo pode ter mais sucesso do que na questão laboral. Quanto à revisão constitucional, eu penso que isto é um assunto muito interessante, que de facto já começou, e já começou de forma um bocadinho pela calada. Por quê? Porque segundo as regras da Constituição, quando um partido faz uma proposta constitucional, a Assembleia da República tem 30 dias para constituir uma comissão nova de apreciação a essa revisão constitucional e especialmente caso nenhum outro partido nesse prazo apresente uma proposta também de revisão constitucional, então a comissão faz-se só com a única proposta existente. E neste momento a única proposta existente é a do Chega e parece que Aguiar Branco está a tentar prolongar o prazo de 30 dias, que é um prazo legal de muito sólido, portanto não há grande margem para interpretação legal nesta matéria, e está a tentar prolongar esse prazo porque de facto ainda nenhum outro partido, e em particular a AD, ainda não apresentou a sua proposta de revisão constitucional, mas também não quer chumbar já ou pelo menos cortar já as pernas à revisão com a proposta do Chega, porque como eu já disse também no outro tema, tem um orçamento de Estado para negociar no próximo semestre. E portanto, este tema vai ser um tema claramente, parece-me, muito importante na segunda metade do ano e vamos ver onde é que isto vai dar, mas vai ser um tema muito complexo para a AD gerir, porque vai ter que decidir se vai ou não fazer uma revisão constitucional com a atual maioria constitucional de direita, e este tema já começou. O Chega já fez a sua proposta, já apresentou a sua proposta na Assembleia da República e portanto, mais cedo ou mais tarde, a AD vai ter que se pronunciar sobre o que é que faz em relação a esta proposta, ou então, aquilo que provavelmente já deveria ter feito, mas que está a tentar atrasar também, é apresentar a sua própria proposta, porque eu acho que só assim é que o governo se consegue escudar das partes da proposta do Chega que achará mais inaceitáveis ou menos positivas para a sociedade, ou mais populistas, é apresentar a sua própria proposta, mas para já parece-me que está a tentar.
Mais para o fim do ano, para o próximo ano.
Exatamente.
Mafalda, para quem dás a tua nota neste tema? Rapidamente.
Sim, neste momento eu vou dar um nove para Aguiar Branco. Parece-me que está aqui um bocadinho a surfar um jogo muito difícil, mas que pode correr o risco de ter problemas constitucionais, ou seja, de estar a pisar linhas constitucionais sobre a própria revisão da Constituição. E isso é uma questão bastante séria do ponto de vista institucional, não do ponto de vista, obviamente, público ou social, mas do ponto de vista institucional é uma questão muito importante.
Anselmo, a tua nota vai para o PS?
Vai, vai para o PS, vai um oito para esta incapacidade do PS de sair do ano de 2022.
Notas negativas no fecho deste "O Vencedor é". De fim de semana, está de regresso para mais notas amanhã na edição das manhãs 360 depois das 08h30.