Viva, bom dia. Muito obrigado. Eu agradeço o convite. Peço desculpa pelo atraso. Fazer esperar as autoridades é uma desfaçatez.

Ricardo Araújo Pereira está sentado no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre acadêmicos e altas individualidades do mundo da justiça. Antes dele, falaram no mesmo lugar a Ministra da Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Diretor Nacional da Polícia Judiciária. Vieram falar de corrupção.

Quando aceitei o simpático convite para estar aqui, não esperei que houvesse notícias sobre o assunto. E, sobretudo, o modo como as notícias foram dadas. Reparem, ontem o Diário de Notícias dizia: "Ricardo Araújo Pereira ouvido quinta-feira na PJ". Eu já tinha aceitado o convite, mas vinha sem advogado. Realmente, atenção, é difícil dizer que não é verdade esta manchete. Eu, de facto, estou a falar. Se vocês estiverem a ouvir, eu estou a ser ouvido na PJ. Isto é o Diário de Notícias, notem, é um jornal de referência. Portanto, eu não sei o que é que outros jornais estarão a dizer. Uma vez que já estou aqui há algum tempo, é possível que o Correio da Manhã esteja neste momento a dizer que eu estou detido.

Não são conhecidas para já as medidas de coação, mas se Ricardo Araújo Pereira estiver indiciado por corrupção, é provável que chegue ao fim desta conversa sem danos.

Quando se fala em combate à corrupção, a sensação que dá é que é um combate, mas não é exatamente de boxe. É como aquela modalidade em que há mais teatro, que se chama wrestling. Parece um combate, mas no fim ninguém se aleija.

Em quase todas as conferências, o recurso a exemplos costuma facilitar a compreensão das conclusões. O orador começa com um exemplo importado.

Este era o escândalo que dominava as primeiras páginas dos jornais suecos em março de 2017. Um deputado sueco tinha usado em benefício próprio as milhas acumuladas de um cartão que o Estado oferecia aos parlamentares para uso gratuito de comboios e outros transportes públicos no país. Portanto, o Estado dava-lhes um cartão de milhas e os deputados podiam usar aquele cartão para as suas viagens em transportes públicos no país, para as viagens de trabalho. Só que este bandido comprou um pacote de amendoins, uma refeição, uma garrafa de vinho e água, além de oito bilhetes de comboio para viagens de caráter pessoal e não de caráter profissional. E o valor do dano que este pirata causou no erário público foi de, apelo à calma de todos, mil euros. Naturalmente, o caso esteve na primeira página dos jornais em março de 2017. O homem defendeu-se como pôde. A ministra ainda lhe deu uma repreensão, mas passado dois meses tornou-se inevitável que ele fosse demitido, evidentemente, porque isto era uma nódoa na carreira de qualquer pessoa. Reparem, não vale a pena estarmos agora a dizer quais, mas noutros países, o deputado teria feito uma lei de privatização dos comboios à medida de uns conhecidos dele e em troca, tinha recebido uma quantia que lhe permitiria comprar não um pacote de amendoins, mas três fábricas de pacotes de amendoins.

E em Portugal também há boas ilustrações.

Por exemplo, em 2013, não sei se lembram disso, vários anos depois de ter sido aprovada a lei da limitação dos mandatos autárquicos. Fizemos uma lei de limitação dos mandatos autárquicos, porque achamos que aqueles candidatos autárquicos que se eternizavam no cargo, que isso era nocivo para a democracia. Então dissemos: "Ok, reduzimos a três o número de mandatos autárquicos que um candidato pode cumprir". Alguns anos depois, a lei era meio problemática e o Cavaco, que era presidente na altura, descobriu um erro na lei e disse: "A lei está errada, temos que corrigir aqui isto". E o erro era o seguinte: a lei dizia presidente de câmara e o erro era que devia dizer presidente da câmara. A diferença parece pequena, mas é muito importante, porque se a lei disser que o presidente de câmara não pode candidatar-se outra vez ao fim de três mandatos, isso significa: "O senhor é presidente de câmara?" "Sou." "Então não pode." Mas quando a lei passa a dizer o presidente da Câmara: "O senhor já cumpriu três mandatos como presidente da Câmara." "Desta, já, mas da do lado ainda não." E, portanto, a limitação de mandatos deixa de ser três mandatos por candidato autárquico, passa a ser três mandatos por autarquia. Tendo em conta que Portugal tem 308 autarquias e os autarcas podem fazer três mandatos em cada uma. Um autarca fica limitado a 924 mandatos. E por isso só pode permanecer 3696 anos no poder.

Na lista de desejos para o futuro, Ricardo Araújo Pereira tem vários tópicos e o avançar da idade pode dar uma ajuda.

Eu tenho conversado com o meu médico. Eu vou fazer 50 anos daqui a dois anos. E tenho tentado monitorizar com ele qual é a minha esperança de vida, porque sinto que começo a aproximar-me da idade ideal para cometer um delito. Eu fiz as contas e a minha esperança de vida já é menor do que o tempo que dura um processo judicial Fase de instrução, incidentes processuais, julgamento, novos incidentes processuais, recurso, novos incidentes processuais, pedidos de recusa. Quando a sentença transitar em julgado, eu tenho 75 anos. Tendo em conta o meu estilo de vida, é improvável que eu cá esteja.

Chegados à fase final da audição, ainda a tempo para as conclusões.

O Paulo Morais, que é um colunista que fala muitas vezes nos jornais sobre temas da corrupção, há duas semanas escreveu na sua coluna o seguinte, deixem-me ler isto. A coluna tinha como título: "Rir não é o melhor remédio" e estava ilustrada com a minha cara. Ele dizia o seguinte: "Os portugueses têm uma grande capacidade de rir de si mesmos, de fazer humor com as suas desgraças. Se há atrasos absurdos de casos judiciais como o BES ou a Operação Marquês, os humoristas ridicularizam os tribunais, os cidadãos soltam gargalhadas. E tudo fica na mesma. Quando se desmascaram casos de corrupção de governantes, como o absurdo das golas para combate a incêndios que eram inflamáveis, os portugueses inventam piadas logo a propósito. As câmaras são uma fonte inesgotável de anedotas, como a do centro de congressos fantasma de Caminha, que apesar de pago, nunca existiu. Os autarcas são ridicularizados, nós rimos. O povo também troça de Marcelo, que com as suas atitudes disparatadas abandalha a função de presidente, mas assim continua. Com o apoio dos críticos sociais, os portugueses achincalham os políticos e acham-se vingados. Já assim era no século XIX com Eça de Queirós, até hoje com Ricardo Araújo Pereira. Vejam a companhia em que ele põe o pobre Eça de Queirós." E depois conclui dizendo o seguinte: "Esta forma de estar é perversa, porque o humor atenua a dor, mas também evita a revolta necessária para acabar com as causas do sofrimento." Eu sabia que alguém ia acabar por ter a culpa da corrupção em Portugal. E há muito tempo que estava desconfiado que ia ser eu. Reparem, isto é um fenómeno. Eu acho que até certo ponto, a gente pode simpatizar com o argumento do Paulo Morais, que é: a gente não sabe exatamente qual é o efeito que a comédia tem. Qual é o efeito? É denunciar e as pessoas dizerem: "Realmente, este tipo é um bandido". Ou é aliviar um pouco a dor e dizer: "Para a próxima voto nele na mesma". Porque basicamente é isso que acontece, não é? Não sei se têm acompanhado, mas muitas vezes há partidos que têm um súbito ataque de honradez e dizem: "Nestas eleições autárquicas, o nosso partido não apoiará qualquer candidato que esteja envolvido em processos de corrupção". E invariavelmente, esses partidos são castigados nas urnas pelo povo, que continua a votar nos outros candidatos. Que uma percentagem da culpa disso seja minha, pelos vistos, é a opinião do Paulo Morais. Por isso, estou pronto. Acho que terminava assim: estou pronto para as algemas. Há muito tempo que ando com curiosidade para visitar os tais calabouços que vocês aqui têm. A minha mulher vem me trazer uma roupinha ao fim do dia. Muito obrigado, agradeço.