Luís Montenegro já está no palco com um conjunto de folhas na mão. Veremos se vai respeitar o discurso escrito. Vamos ouvir a intervenção inicial do presidente do PSD.

Da Mesa do Congresso, senhor Presidente do Conselho de Jurisdição, senhor Presidente da Comissão de Auditoria Financeira, senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, a quem agradeço as palavras que nos dirigiu e toda a colaboração que prestou para a realização deste congresso, mas sobretudo, todo o trabalho que tem vindo a desenvolver e que coloca esta cidade de Braga, este concelho de Braga, como um dos mais dinâmicos, dos mais fortes do ponto de vista do desenvolvimento económico, da coesão social, da esperança num futuro mais risonho, uma terra intimamente ligada à juventude, uma terra intimamente ligada ao futuro. Muitos parabéns, Ricardo, pelo trabalho que tens feito. Quero, obviamente, saudar todas e todos os congressistas, delegados e observadores que aqui se reúnem e, através deles, enviar a todos os militantes e simpatizantes do nosso partido, por todo o país, o território continental, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e por todo o mundo na nossa diáspora, uma saudação muito calorosa. Dois anos e três meses depois de iniciarmos funções, chegamos aqui reforçados. Reforçados na unidade e coesão do partido, sem nunca perder a pluralidade, a capacidade introspectiva e a discussão livre de ideias e opções. Reforçados na abertura da nossa organização a toda a sociedade. Não desperdiçamos, nunca, a valia dos nossos quadros políticos, aqueles que temos dentro da militância do PSD. Mas chamamos para estar conosco, no Conselho Estratégico Nacional, na Assembleia da República, no Governo, no Parlamento Europeu, em muitas das nossas realizações e trabalhos, chamamos, dizia eu, muitos dos mais dinâmicos portugueses em várias áreas de atividade. A maioria desses nossos concidadãos deu o seu contributo de forma discreta, muitas vezes mesmo anônima. Muitos continuam independentes, outros acabaram por aderir à nossa militância e por qualificar ainda mais o nosso partido. É o caso, entre outros, da Ana Gabriela Cabilhas e do Sebastião Bugalho, que são a partir de hoje militantes do PSD e de quem tenho a honra de ser o proponente. São dois jovens-

Um anúncio aqui feito por Luís Montenegro e que contraria as expectativas, porque teria sentido que Sebastião Bugalho, para já, não iria aderir ao PSD, mas o eurodeputado, a ser aplaudido, levanta-se para agradecer agora aos aplausos do Congresso e para além de Sebastião Bugalho, também Ana Gabriela Cabilhas, candidata a deputada pelo Porto e agora a exercer funções.

No território. Fizemos o que prometemos. Fomos de terra em terra, de baixo pra cima, inspirados no movimento fundador do PPD e falamos com as pessoas, com as instituições e também com as nossas bases. O programa Sentir Portugal levou-nos aos 308 conselhos do país. Deu-nos conhecimento, deu-nos proximidade e não tenho vergonha de o dizer assim: alimentou a nossa paixão pelo povo português, alimentou a nossa paixão pela tradição e pelo sentimento de ser português. Também chegamos aqui reforçados na nossa matriz programática, reformista, transformadora, interclassista e humanista. E reforçados nos resultados. Em dois anos, ganhamos as eleições regionais nos Açores, 28 anos depois da nossa última vitória. Parabéns, José Manuel Bolieiro. Vencemos duas eleições regionais na Madeira. Parabéns, Miguel Albuquerque. Mantivemos a nossa representação no Parlamento Europeu, isto apesar de, pela primeira vez, ter acontecido a eleição de quatro mandatos em 21 em forças políticas à nossa direita, e voltamos a vencer as eleições legislativas nove anos depois Caras e caros amigos, isto só foi possível com o vosso esforço e com o vosso apoio. Mas, sobretudo, porque todos acabamos por compreender aquilo que vos disse no dia 1 de julho de 2022, na abertura do 40º congresso, no Porto. Não são os eleitores que se enganam. Somos nós que temos de mostrar os méritos das nossas propostas e o mérito das nossas governações. É, aliás, com este espírito e com esta atitude, que vos interpelo a que construam as candidaturas e os projetos para apresentarmos daqui a um ano nas eleições autárquicas de 2025. Os princípios são os mesmos: pôr de lado os interesses ou as vaidades pessoais, abrir as candidaturas à sociedade, ouvir e sentir o pulsar da comunidade e apresentar equipas, candidatos e projetos credíveis. Se o fizermos, caras e caros companheiros, vamos mesmo reconquistar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a liderança da Associação Nacional das Freguesias, que são os objetivos que traçamos para este embate eleitoral.

Fasquia alta do presidente do PSD, conquistar a Associação Nacional de Municípios e Freguesias significa conquistar mais Câmaras e mais Juntas de Freguesia e a pedir também para os candidatos porem de lado as vaidades pessoais.

Trabalho, persistência, resistência, abertura, proximidade, espírito de equipa, competência, olhos postos no futuro, olhar sobretudo em frente e olhar pouco para o lado e muito pouco para trás. Foi isso que fizemos em dois anos de oposição. E é isso que estamos agora a fazer no Governo. Com espírito democrático, com retidão e com sentido coletivo, com clareza, com verdade, com sentido de compromisso. As pessoas estão fartas de intrigas, estão fartas de truques, estão fartas de malabarismos. A política não é dos políticos, nem é para os políticos. A política é das pessoas e é para as pessoas. A nossa política não é falar e decidir primeiro e pensar a seguir. A nossa política é ouvir, refletir, pensar e depois decidir. Decidir com responsabilidade, com coragem e com sentido de justiça. Não acertamos sempre, mas também não andamos aos ziguezagues. Estamos focados no país e com os pés assentes na terra. Quero dizer-vos aqui e agora o que disse sempre: não ficamos nem eufóricos, nem deslumbrados quando as sondagens são boas, como também não ficamos nem deprimidos, nem conformados quando elas são menos boas. Não estamos zangados com os portugueses, não estamos assustados com a dimensão dos desafios que temos pela frente, nem estamos tão pouco a olhar para dentro de nós. Estamos focados na responsabilidade de não falhar às pessoas. Não queremos falhar aos bebés que nascem nos hospitais e que precisam primeiro de uma creche e depois de um jardim de infância. Não queremos falhar aos jovens que se querem qualificar e querem ter uma oportunidade em Portugal, perto das suas famílias e dos seus amigos. Não queremos falhar a quem trabalha e quer justiça na retribuição do seu esforço e do seu desempenho. E não queremos falhar aos que se reformaram, mas merecem continuar a ter uma vida ativa, uma vida longe da doença e longe da solidão. Caras e caros amigos, estamos a governar para todos, mas a pensar em cada um. Temos hoje desafios externos que trazem ameaças e incertezas. Do ponto de vista geopolítico, do ponto de vista económico, do ponto de vista social. Temos guerras às portas da Europa, temos estagnação económica no centro da Europa, temos pressões migratórias e temos de lidar com responsabilidade, com sentido de futuro, com as alterações climáticas. Internamente, temos pobreza e risco de pobreza Temos uma classe média que é média na designação, mas é uma classe mínima nas condições de vida com serviços públicos em risco. Digo isto com sentido da realidade. O tempo não é pra queixumes, nem pra lamentações e também não é tempo de passa-culpas. O nosso tempo é o tempo de agir, é o tempo da ação. Ação com orientação estratégica e estruturante nas empresas, nas instituições, na administração pública, no setor privado, no setor social, no setor público. Em seis meses, como aliás resultou do vídeo que vimos há pouco, valorizamos muito quem trabalha no Estado. Para quê? Para garantir um serviço útil, um serviço competente aos cidadãos. Professores, polícias, guardas prisionais, oficiais de justiça, militares, enfermeiros, médicos, todos são importantes por si, mas todos são ainda mais importantes para garantir bons serviços de saúde, boa resposta na justiça, boa segurança, a proteção dos cidadãos. Quando nós agimos na valorização das carreiras da administração pública, é verdade, estamos a olhar para aqueles que prestam serviço na administração pública. Mas antes do mais, nós estamos a olhar para os destinatários desses serviços, que são as pessoas, são as famílias, são as empresas e são as instituições. E quando o fazemos garantindo o futuro e a qualidade da escola pública, fazemo-lo para salvaguardar o que é mais essencial na democracia: é que todos, independentemente da sua condição econômica ou independentemente do sítio onde nasceram e onde estão a crescer, tenham acesso à qualificação pra poderem ser na vida aquilo que querem ser. Quando nós reforçamos a escola pública, quando nós apostamos nos professores e no corpo docente, estamos a pensar naquilo que é o mais fundamental e crucial na democracia, que é a igualdade de oportunidades. Eu sei, diz-se que nós, a este propósito, só fizemos o mais fácil. Aquilo que ninguém percebe é que se era assim tão fácil, por que é que ainda não estava feito? Dizem que nós somos iguais ao Partido Socialista. Não somos, porque se fôssemos iguais, isto continuaria por ter necessidade de ser feito. E não, está feito, está decidido, está em execução e isso faz toda a diferença. Isso é diferente e faz toda a diferença.

Luís Montenegro aqui procurando criar uma clivagem pro PS e a necessidade de mostrar as diferenças entre o governo de António Costa e este agora.

Resolve tudo? Não. Mas já está a resolver muitas coisas que estavam a precisar de uma solução. Eu dou um exemplo. O câncer é uma doença devastadora. Não inventamos a cura. Mas hoje, ao contrário do que acontecia há seis meses, nenhum doente oncológico espera mais do que o tempo recomendado pra ter uma cirurgia. E, caras e caros amigos, estamos a falar de situações onde a cirurgia, a operação, muitas vezes significa viver. Quando nos dizem que nós somos iguais àqueles que aqui estiveram antes de nós, olhem pra decisões destas e percebam que ao terem sido tomadas e executadas, nós estamos a fazer diferente e estamos a fazer a diferença. O aumento do complemento solidário pra idosos. Primeiro de € 550 pra € 600. Agora no Orçamento do Estado, de € 600 pra € 630. A comparticipação a 100% dos medicamentos, a duplicação da receita em sede de IRS pras instituições sociais O aumento extraordinário de 3,5% nos acordos de cooperação são apenas alguns exemplos do apoio aos pensionistas, mas mais do que isso, do apoio àqueles que na sociedade são os mais pobres, àqueles que estão mais vulneráveis, àqueles a quem o Estado não pode e não vai falhar. A descida do IRS, em especial da tal classe média fustigada por impostos e contribuições por todos os lados. A atualização acima da inflação, num valor que é o dobro da inflação, dos escalões do IRS, o que por si só significa uma atenuação do esforço fiscal das pessoas sobre o rendimento do seu trabalho. A isenção de impostos e contribuições nos prêmios de desempenho e de produtividade. A indexação deste apoio, que nós facultamos aos trabalhadores e às empresas, à necessidade que as empresas têm de valorizar o salário médio das empresas. E finalmente, também, o aumento acima daquilo que estava previsto no salário mínimo nacional correspondem a uma política que não é uma política de benesses, é uma política de valorização do trabalho. É um incentivo pra que nós possamos produzir mais. É um impulso pra termos uma economia mais produtiva, capaz de criar mais riqueza, criando riqueza, capaz de pagar melhores salários, pagando melhores salários, capaz de reter e fixar o talento, que é muito, que temos na sociedade portuguesa. Em tudo isso, por mais que tentem, nós não somos iguais àqueles que estiveram aqui antes de nós. Nós somos diferentes e nós estamos a fazer a diferença. A isenção do IMT e do imposto de selo na compra da primeira casa. O IRS Jovem. A simplificação e o alargamento do apoio às rendas. A subida nas disponibilidades de alojamento estudantil em edifícios do Estado, em primeiro lugar, o alargamento das bolsas dos trabalhadores estudantes, os passes gratuitos também não são benesses pros jovens. São decisões estratégicas pra potenciar, reter e rentabilizar o talento, o capital humano de Portugal. Nós não nos podemos conformar com a exportação do nosso talento a custo zero pro estrangeiro, depois de investirmos tanto na sua qualificação. Se é suficiente aquilo que estamos a fazer, eu não tenho a certeza. Nenhum de nós pode ter a certeza antes das coisas acontecerem. Mas há uma certeza que nós podemos ter. Eu não sei se é suficiente, mas é necessário, e é necessário que o país arrisque. É necessário que o país seja ousado. É necessário que o país seja ambicioso pra poder reter os seus jovens, pra poder reter e manter aqueles que são os mais qualificados da sociedade, pra podermos ser mais competitivos. Nós não vamos contemplar este problema. Nós queremos arriscar soluções. Eu até, se me permitirem, conto em 30 segundos, um episódio que vivi esta semana. Depois de assistir, um pouco incrédulo, é verdade, a um debate na sociedade portuguesa segundo o qual a proposta do IRS Jovem era um erro e ninguém concordava com ela. É curioso, porque nós já fizemos a primeira vez essa proposta, fez no verão dois anos. E durante dois anos, toda gente achou muito importante. Nunca ninguém se mostrou contra e nunca ninguém disse que era uma opção errada. E eu não estou a falar depois da sua modulação, do seu desenho final. Já reconheci até que era passível de melhorias, mas dizer que ninguém concorda, que é uma coisa totalmente errada, de facto, é muito curioso, às vezes, o debate público. Mas o que eu queria, sobretudo, partilhar convosco é que esta semana, no Conselho Europeu, depois de ter sido noticiado em vários jornais internacionais o programa que temos em Portugal pra juventude portuguesa, vários primeiros-ministros e chefes de governo de países estados membros da União Europeia quiseram aprofundar comigo qual era o desenho deste programa, como é que ele estava a ser preparado, quanto é que ele custava, porque era um princípio que eles queriam replicar em muitos dos seus países. Ora, nada melhor pra um português do que ser reconhecido a partir do exterior. De facto, acontece muitas vezes e também está a acontecer com esta política que é de apoio estratégico, estrutural, com visão de médio e de longo prazo na juventude portuguesa. Decidir a localização do Aeroporto Luís de Camões, executar o plano ferroviário, as medidas da mobilidade verde O plano para descarbonizar e crescer na área da energia e do clima. São decisões que estão no terreno, são decisões que estavam por tomar, são decisões que antes de nós, muitos disseram que eram essenciais, mas que nunca tinham saído do papel. E na imigração, onde herdamos uma bagunça e demasiado descontrolo, 400 mil processos pendentes, casos de exploração degradante da condição humana, impusemos aquilo que foi o nosso compromisso também assumido há dois anos. Uma nova política de imigração, com mais regulação, com sentido de responsabilidade, sobretudo direcionada para salvaguardar a dignidade das pessoas. Salvaguardar a dignidade daqueles que procuram Portugal é a melhor maneira de servir os interesses da economia e da sociedade portuguesa. Nós queremos imigrantes bem integrados com as suas famílias, com emprego, com responsabilidade social. Como dissemos, não queremos um país fechado à chave, mas também não queremos um país com a porta escancarada. Queremos regulação para ter dignificação, queremos regulação para ter humanismo, mas queremos, sobretudo, regulação para ter uma economia com mais desenvolvimento, com mais capacidade de criar riqueza, para através dessa riqueza poder fazer justiça social. Também aqui, por mais que se esforcem, nós não somos iguais àqueles que nos antecederam. Nós viemos para mudar e estamos a mudar Portugal. O novo hospital de Todos os Santos, a alta velocidade ferroviária, os apoios céleres àqueles que foram atingidos pelos incêndios, uma maior rapidez na execução do PRR, medidas como o Passe Social Verde, o suplemento extraordinário das pensões mais baixas, a diminuição das taxas de retenção em sede de IRS, o financiamento público para a construção pública de mais de 33 mil novas habitações em cima das 26 mil que estavam já previstas. A linha SNS Grávida, entre muitas outras coisas, não são PowerPoints inconsequentes, como eram aqueles a que o país estava habituado. São decisões efetivas que estão a ser implementadas e que estão a chegar efetivamente à vida das pessoas. O programa econômico Acelerar a Economia e as suas 60 medidas, o programa Construir Portugal e as suas 30 medidas, o plano +Aulas, +Sucesso e Aprender+ Agora, a agenda anticorrupção, o acordo de concertação social 2025-2028 para a valorização dos salários e para o crescimento da economia, entre outros programas, não são meros papéis com nomes pomposos, são ações concretas, são ações que estão no terreno, são medidas que estão a ser executadas e outras em vias de execução. E são medidas que estão a ser executadas aproveitando toda a capacidade do país, aproveitando a capacidade das autarquias locais, aproveitando a capacidade das comunidades intermunicipais, aproveitando a capacidade dos governos regionais. Nós estamos a governar Portugal, reparem, com o apoio das autarquias, com o apoio das regiões autónomas, com o apoio dos parceiros sociais, conquistando ou reconquistando a estabilidade e a paz na escola, nas forças de segurança, na área crítica da Justiça, da saúde. E ainda há quem diga que nós estamos isolados? Não, nós estamos é cada vez mais próximos daqueles que interessam, que são os portugueses, que são as portuguesas, que são as famílias, que são as empresas, que são as instituições. Nós estamos com um registro de proximidade que eu sei, deixa alguns um pouco desorientados, mas a nós nunca nos deixa desfocados. Nós estamos verdadeiramente a olhar para todos e a pensar em cada um.

Agora, Luís Montenegro, uma referência às declarações de Pedro Nuno Santos, que falava num governo minoritário isolado. Aqui, Luís Montenegro a tentar refutar essas críticas.

Não vou falar de tudo, porque senão, efetivamente, nunca mais me calaria. Hoje até vos vou poupar, deixarei para uma outra oportunidade, um balanço também importante a propósito da nossa política externa, quer na relação bilateral com muitos dos nossos países amigos e aliados, quer na nossa relação multilateral, seja no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, no âmbito da União Europeia, no âmbito da NATO, no âmbito das Nações Unidas. Não vos vou maçar hoje com Um decalque de todas estas dimensões. Mas quero dizer-vos, tenho muito orgulho em liderar um governo de um país que tem objetivamente, sempre uma palavra importante no contexto internacional, no contexto da defesa da paz, no contexto da defesa dos direitos humanos, no contexto da defesa do desenvolvimento econômico, como condição fundamental para garantir a dignidade das pessoas. Quero dizer-vos, finalmente, o seguinte: sei que este é um ritmo forte. Sei que este é um ritmo muito intenso. Sei que alguns que se dedicam mais à conversa do que à ação, têm uma especial tendência para desvalorizar este ritmo. Não é nada que não estejamos habituados, mas cá estaremos. Cá estaremos para prestar contas às portuguesas e aos portugueses. Cá estaremos para responder pelo prestígio da política, pelo valor da palavra dada, pela concretização do compromisso. Nós não somos descendentes nem de pântanos, nem de bancarrotas, nem de empobrecimentos. Nós somos descendentes do sentido de Estado de Francisco Pinto Balsemão, do transformismo de Aníbal Cavaco Silva, do patriotismo de Durão Barroso e de Santana Lopes, da coragem de Pedro Passos Coelho e dos valores social-democratas de Francisco Sá Carneiro. Os valores da dignidade da pessoa, da livre iniciativa na economia e da soberania e da responsabilidade social do Estado. Demonstraremos o nosso reformismo, a nossa moderação e a nossa cultura democrática. Deixem-me terminar, ecoando as palavras da nossa canção: "Caminhamos agora lado a lado. Estamos todos juntos, ninguém nos pode parar. Eu vou com Portugal. Agora é hora de fazer o meu país mudar." Muito obrigado.