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Daniel Serra é o presidente da PROVAR, associação que representa o setor da restauração. Muito boa tarde, Daniel Serra.

Boa tarde.

Fazia a mesma pergunta que fiz há pouco a José Gouveia: como é que acolhe este anúncio feito por António Costa?

Nós obviamente que acolhemos com alegria, de quem já estava há 18 meses com terríveis restrições. Obviamente que este é um alívio para os próprios empresários. Neste momento encaramos o futuro com mais otimismo. No entanto, é preciso ressalvar que existem grandes dificuldades e, como falou o José Gouveia, em relação às espetecias, muitas desapareceram. A realidade da restauração é um pouco diferente, porque a maioria dos empresários depende em exclusivo desta atividade e acabaram por se endividar e neste momento estão amarrados a um compromisso que muitos deles, a maioria, para receber alguns apoios, mesmo que poucos, tiveram que assumir compromissos e responsabilidades que não se conseguem ver livre delas. Naturalmente que aquilo que se espera agora é que o governo cumpra com a sua parte e faça como fez com as espetecas, apoie convenientemente os restaurantes com um apoiar, com um fundo perdido para cobrir as perdas deste ano, que foram elevadas. Recordo que a restauração, além do controle na pandemia, ao cumprir as regras, também ao encerrar os restaurantes para proteger muitas indústrias, a economia acabou por continuar a funcionar muito à custa também do sacrifício que foi colocado na restauração. E mesmo esta questão da obrigatoriedade da apresentação de certificados ou vacina ou teste negativo à entrada dos restaurantes, que acabou-se por perceber que era uma medida que estava essencialmente implementada para promoção do plano de vacinação. É preciso agora olhar para a restauração e ser recíproco, porque a restauração fez a sua parte. Muitas das situações nós não compreendemos, mas realmente fizemos a nossa parte e por isso o que pedimos é que o governo agora encontre soluções para salvar este setor, que é importante para a economia portuguesa e que apoie convenientemente.

Que deve passar pelo apoio a fundo perdido.

E também encorajar que uma medida tem sido defendida praticamente por todos os partidos, é muito consensual, que é a questão da redução do IVA da restauração. Foi implementada em muitos países sem a importância que existe em Portugal da restauração. Aqui não percebemos porque é que o governo mantém essa teimosia. Temos esperança que venha a alterar, até porque o próprio programa E-voucher revelou-se um flop, porque aquilo que acabamos por perceber é que estava um programa muito direcionado para o consumidor final, em que o restaurante, ao contrário do que nós pretendíamos, não foram realmente a parte importante nesta matéria. Portanto, o E-voucher, aquilo que pedimos é que haja aqui um ajustamento e que seja condicionado o consumo dos vouchers de segunda a quinta-feira, para permitir que os restaurantes, nos dias mais fracos da faturação, possam ter uma pequena ajuda, e também essa medida seja replicada nos próximos dois anos. Esse é um dos pedidos nossos. E em paralelo, que haja aqui a redução do IVA da restauração.

Ajuda na redução da tributação aplicada aos restaurantes e também ajudas a fundo perdido. Foi aqui anunciado que os restaurantes vão deixar ter o limite de lotação. Vão voltar à lotação pré-pandemia ou, de alguma forma, vão impor algumas restrições os próprios proprietários dos restaurantes? O que é que antecipa?

Naturalmente que muitos restaurantes, ao exemplo do que muitos portugueses fazem, que mantêm as máscaras por sua iniciativa, os restaurantes também muitos deles irão manter alguns afastamentos, até porque muitos estabelecimentos da restauração acabaram por perceber que, tendo uma redução de algum tipo de mão de obra que foram obrigados a despedir na altura da maior crise, agora com a dificuldade que existe em recrutar mão de obra para este setor, vão optar muitos deles por manter os afastamentos, privilegiando o conforto dos clientes e uma reduzida mão de obra. Este é um setor muito dinâmico, de concorrência perfeita, portanto, existe aqui uma dinâmica bastante grande e naturalmente que muitas empresas também irão aproveitar para ter o maior número de pessoas possíveis, até para recuperar o volume de faturação perdido. Isso vão haver aqui várias realidades, em função de cada uma das situações, e agora que as esplanadas vão deixar de ter a importância, porque não vão ter os dias realmente desejados para que elas possam funcionar normalmente. Obviamente que essa é uma medida que vem e encontra as necessidades da grande maioria.

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