Comunicação de última hora do ministro Luís Neves vai nos obrigar a ir até São Bento, onde está o Vasco Maldonado Correia. E já fala o ministro, vamos ouvir este ponto de situação.

Uma evolução. Nós ontem e até antes, trabalhamos com um cenário de uma tempestade que estava unificada. O que é certo é que hoje de madrugada se começou a verificar que tínhamos dois núcleos divididos. Portanto, aquilo que era um núcleo central único e fortalecido a vir a decorrer na zona de Lisboa, mais para sul e para norte, na orla costeira, acabou por se dividir, estando neste momento toda a expectativa para daqui a umas horas, a partir das 15 até às 18, 19h, um grande foco no Algarve. Estamos a falar de muito vento na casa dos 100 km/h e estamos a falar, sobretudo, de muita chuva. Em Lisboa e na zona do resto do país, sobretudo até à zona de Aveiro, o vento será menor, sendo certo que do ponto de vista da chuva, manter-se-á aquilo que estava previsto. Nós já afirmamos, e o dissemos desde ontem, que por volta das 15h20 vamos ter praiamar. O que é que isto significa? Significa que a maré estará no seu ponto mais alto e será coincidente com um período de grande pluviosidade. Portanto, não vai haver escoação da chuva, o que significa que irão ocorrer situações de inundações e algumas cheias, sobretudo na zona mais costeira. O período mais grave está aí à porta, conforme tínhamos dito, e sobretudo dar esta nota muito relevante: o Estado preparou-se do ponto de vista da proatividade, da antecipação e, repito, com todos os meios, sobretudo agentes de proteção civil, mas também com relevantes atores na área da energia. Falamos aqui com os privados, na área das telecomunicações, quer do Estado, quer das telecomunicações dos privados e, sobretudo, com as grandes responsáveis das infraestruturas, sobretudo ao nível das estradas. Portanto, todos os que aqui estão e as pessoas lá em casa que estão a acompanhar, é perspetivarmos se perante aquilo que foi a queda de água que tem vindo a ocorrer, se não tivéssemos tomado esta atitude, como é que seria a vida nas nossas cidades. Dizer o seguinte, antecipando alguma questão que venha a ser colocada: não se prevê a manutenção do estado em que vivemos para amanhã. Portanto, o que nós prevemos é que possa vir a ocorrer trabalhos e alguma destruição que possa fechar este ou aquele serviço, mas não será de uma forma global e por isso o que esperamos é uma resposta dos serviços que entregue o território, o Estado, à vida normal do nosso país. Portanto, é isso que se vai passar. Estamos agora ao dispor para responder às questões que os senhores jornalistas queiram colocar.

Uma primeira pergunta sobre o que é esperado para as próximas horas. Que medidas é que o governo vai manter ao longo dessas próximas horas? Quais é que vão chegar até amanhã? E se podemos falar numa hora, se há alguma hora prevista para o levantamento desse alerta.

Para o país até à meia-noite de hoje. É evidente que se vai manter, até porque nós prevemos que o que está para suceder venha a trazer estragos e danos, quer nas comunicações, quer no socorro às pessoas e por isso há depois toda a decorrência daquilo que vai acontecer nas próximas quatro, cinco horas. E por isso vamos manter até à meia-noite, repetindo, amanhã é tentar voltar à normalidade, sendo certo que temos a perspetiva que possam ocorrer alguns danos.

Mais uma questão, nesta altura, sobre a divisão da tempestade entre uma frente em Lisboa e outra frente no Algarve. Se isso altera de alguma forma as horas mais críticas. E sobre se houve ou não excesso de zelo nas medidas, por exemplo, para a região Norte.

Duas questões. Nós temos vindo sempre a aprender. Faz parte da maturidade institucional do governo e do Estado. Mas respondendo à primeira questão, que sucede sempre e tivemos, de facto, um verão relativamente à questão dos incêndios, tem que ver com os pré-posicionamentos e nós alocarmos os meios aonde a ciência nos diz que vai haver maior ocorrência e maior danosidade. E, por isso, o apoio todo, neste momento, em grande parte, está centrado no Algarve. O Algarve tem meios, estamos articulados. A estrutura regional de proteção civil, se necessário, fará acionar a estrutura nacional. E, portanto, todos os meios de agentes de proteção civil estão, sobretudo, vocacionados, quer para o Algarve, quer para a área costeira, que é onde vamos ter, de facto, problemas. Relativamente à questão que colocou, se houve excesso de meios ou não. Não, eu acho que todos os portugueses, sem exceção, é que há a questão da defesa das pessoas, do país, da integridade física, da vida das pessoas. Acho que devíamos estar todos felizes por começarmos a trabalhar com proatividade A proatividade dá-nos uma tranquilidade, um descanso que, de outra forma, nunca conseguiríamos responder. Para além disso, isto é o próprio exercício para aquilo que vai seguir-se. Nós, cada vez mais, vamos ter fenómenos desta natureza e, por isso, estes momentos são relevantes também para criar confiança, espírito de equipa, cada um saber o que pode fazer, cada um saber com o que pode contar, para detectarmos alguma fragilidade e que possamos corrigir a tempo. Por isso estamos muito satisfeitos com a medida que tomámos. Acho que é, do ponto de vista global, reconhecido este trabalho de proatividade. Nós temos que deixar de ser reativos. Não podemos responder perante o povo, perante a população, perante os nossos concidadãos, só quando há uma desgraça. A reatividade tem custos muito grandes e tem um custo maior, para além da vida das pessoas, que é a desconfiança nas instituições. Eu penso que aquilo que foi feito e que temos estado a fazer, já ensaiámos este modelo quando foi a criação do comando único em Leiria para fazermos face aos incêndios, para desobstruirmos estradas, caminhos, tudo isso foi feito. Felizmente fizemos bem e a tempo. Portanto, isto é uma cultura institucional, tem que ver com a maturidade do Estado em procurar trabalhar sempre por antecipação, por proatividade e, sobretudo, de uma forma coordenada, que é isso que me apraz constatar. E queria, aproveitando a questão que coloca, dirigir uma palavra de profundo reconhecimento e agradecimento a todos os agentes de proteção civil. Falo dos bombeiros, falo dos homens e das mulheres da GNR e da PSP, falo das nossas Forças Armadas, do ICNF. Portanto, todos os players que são relevantes, estão a trabalhar de uma forma muito conjunta, muito firme, para podermos responder a todas as questões que as calamidades nos colocam e cada vez mais vão colocar com maior frequência.

Boa tarde, senhor ministro. Esta não é exatamente a sua pasta, mas enquanto porta-voz do CoreGov, eu perguntava-lhe em relação à justificação de faltas no trabalho. Há relatos, por exemplo, de pessoas ou de empresas que estão a cobrar dias de férias para quem se ausentou do trabalho. Eu pergunto se vai haver alguma clarificação legislativa, ou seja, um diploma legal que ajude a pôr tudo em pratos limpos e evitar irregularidades.

Eu ontem, a propósito da questão que me coloca, tomei essa posição já dita. A lei é para cumprir. Portanto, há legislação que prevê estas situações. Nós fizemos um apelo muito grande, o próprio despacho do senhor primeiro-ministro a declarar a questão do teletrabalho, na última parte, faz um apelo à parte privada do país que também adotasse essa mesma modalidade. Por isso, há mecanismos legais para aproveitar para estes momentos e o que interessa é o seguinte: estamos a falar de um dia e de um momento de profunda exceção. Quando há exceção, sobretudo exceção na dificuldade para o país e para as pessoas, é a nossa opinião, é a nossa posição, e foi esse apelo veemente que eu fiz, em nome do Governo, naturalmente, de que temos que estar todos muito unidos. Portanto, pode haver aqui questões que, do ponto de vista patronal, possam não ser resolvidas conforme aqui referiu, mas há quadros legais que apontam para a resolução desse tema. Mas o governo vai fazer alguma coisa nesse sentido?

Se o governo vai fazer alguma coisa nesse sentido, fiscalizar essas irregularidades.

Era um despacho do governo. O despacho do governo é, sobretudo, um despacho do governo para os serviços públicos, tendo sido feito um apelo aos privados. Naturalmente, o governo tem sido sempre sensível a olhar para as questões que são colocadas do ponto de vista da dificuldade, tal qual coloca, mas o que eu quero dizer e enfatizar neste momento é que há um quadro legal próprio para a questão das faltas ao trabalho por motivos absolutamente ponderosos. Eu repito, estamos a falar de momentos de grande exceção e de grande exceção quando há aprovação, quando há dificuldades, quando há dureza, deve vigorar aqui uma coesão, uma solidariedade de todos. É este apelo que eu faço aqui em nome do Governo, naturalmente, a todos, é que exista essa comunhão de que haja também compreensão, repito, para uma situação que pode ser muito dramática. Última.

Ainda uma última pergunta. Se tem confiança nas previsões do IPMA. E se foi precipitado a fechar as escolas, por exemplo, na região Norte, onde a previsão é outra.

Naturalmente, a confiança no IPMA é absolutamente total. Estamos a falar de ciência. Não é o IPMA que muda aquilo que a natureza determina. Está aqui o inverso. Portanto, naturalmente, o IPMA tem sido sempre um parceiro absolutamente extraordinário do ponto de vista da cientificidade, da segurança da informação. Não é nenhum serviço do Estado que muda aquilo que a natureza pode fazer. Da mesma forma, como foi reconhecido aqui e dito, que a tempestade se dividiu em dois núcleos, esse núcleo podia ter-se mantido e podia ter ido para norte. Portanto, nós não podemos saber. O que eu acho é que deve aqui vigorar é que o Estado respondeu por antecipação. Prevenir é sempre o melhor remédio. Nós nunca poderíamos ter aqui uma prognose que nos permitisse perceber o que é que podia acontecer ou não perante os diferentes cenários que se poderiam colocar. É a natureza que determina, não são os serviços públicos que determinam. Os serviços públicos sustentam aquilo que é a avaliação na ciência. Muito obrigada.

Chegamos então ao fim este primeiro ponto de situação feito por Luís Neves, que aqui serve de porta-voz do CoreGov, do núcleo duro do governo aqui reunido hoje em São Bento, com esta mensagem de que o governo está a apostar na proatividade, não na reatividade, que é preciso acabar com essa cultura reativa e que é preciso apostar sempre na prevenção. Prevenir é sempre o melhor remédio, foi o que disse aqui Luís Neves, aqui também com uma clarificação de que não está previsto manter o estado de alerta para o dia de amanhã. Por isso, o dia de hoje é um dia de exceção, mas também com a certeza de que o período mais grave está já aí à porta, o período de praia a mar, que vai coincidir com o período de chuva mais forte e, por isso, essas horas mais difíceis que o governo tem falado estão a chegar. Esperamos, por isso, por novos pontos de situação ao longo das próximas horas, que seguramente serão também feitos pelo ministro Luís Neves.