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O primeiro-ministro anunciou esta tarde um desconto no ISP, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, caso o preço dos combustíveis aumente mais de € 0,10 por litro, face a esta semana. Anúncio feito esta tarde no debate quinzenal e, para já, não haverá mais mexidas para tentar acomodar eventuais aumentos nos preços, sobretudo nos preços da gasolina e do gasóleo. É sobre isto que vamos falar. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França.

E é nosso convidado o economista António Nogueira Leite. Bem-vindo, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Boa tarde.

Temos ouvido vários especialistas admitir aumentos no preço do gasóleo na casa dos € 0,20 por litro, isto sem contar com impostos. Este desconto no ISP, que já foi usado noutras ocasiões, é uma boa medida?

É uma boa medida no sentido de se pretender, assumindo que é um impacto temporário, e parece que é aquilo que todos esperam, de aliviar um pouco nos consumidores o impacto direto desta crise que resulta da guerra no Golfo e que tem um impacto nos mercados de combustíveis, em particular nos mercados petrolíferos e dos seus derivados. E que provavelmente a expectativa será que, apesar das circunstâncias especiais deste ano, haverá certamente margem para acomodar este tipo de medida de contenção de danos sobre os consumidores, que são também os contribuintes, mas aqui estamos a pensar nas pessoas enquanto consumidoras de combustíveis.

E caso nada se altere neste conflito, caso se prolongue, em vez de semanas, alguns meses, podemos ter quase como certo uma subida na inflação?

Se demorar muito tempo, podemos ter. Repare, ao aumentar o preço nos combustíveis, aumenta o preço nos transportes. Isto é, de alguma forma, um serviço intermédio, entra na cadeia de produção e na cadeia de distribuição e acaba por ter um impacto também nos preços dos bens. Portanto, é um choque do lado dos custos que acabará por, se demorar muito tempo, poder vir a ter algum impacto sobre o preço da generalidade dos bens e, a partir daí, criar-se um aumento da inflação. Mas isso significaria um conflito muito para além daquilo que são os anúncios e as expectativas neste momento.

Se se confirmar esse aumento da inflação acima dos 2%, vamos ter aqui um novo aumento das taxas de juro?

Com a informação que tenho neste momento e com a expectativa de que podemos ter um conflito que, se correr mal, dure dois meses, uma coisa desse gênero, no momento em que a inflação está relativamente baixa na zona euro, eu diria que não seria de esperar que logo imediatamente o Banco Central Europeu tomasse medidas no sentido do aumento das taxas. E, portanto, não estou a ver tão cedo qualquer movimento nas taxas diretoras, até porque eles vão ter de fazer uma análise imaginando que subiu a inflação, quanto é que é o movimento dessa subida em função deste impacto em concreto e aquilo que resulta de uma dinâmica de preços que vem de trás. E isso é uma análise que não é feita muito facilmente, demora algum tempo, que vai envolver os quadros técnicos do Banco Central Europeu. E, por outro lado, também, não havendo a noção de que seja uma inflação para manter, as pessoas poderão resistir, e eu acho que seria a expectativa central, a fazer um aumento de taxas, sem se saber se temos aqui um movimento inflacionário que se vai sustentar durante bastante tempo. E também depende da sua dimensão. Portanto, neste momento é extemporâneo falar em taxas de juro.

Ou seja, com os dados que temos nesta altura em cima da mesa e a fazer fé naquilo que são as promessas de uma intervenção bélica relativamente rápida, o que podemos esperar para já é um aumento nos preços, por exemplo, no gasóleo, o gasóleo refinado vem muito daquela zona, e gasolina e gás.

Sim, e também alguma coisa no gás natural, embora Portugal eu julgo que não é sequer relevante a importação que fazemos dessa zona. Nós fazemos muito a partir de gás que vem dos Estados Unidos, gás que vem da Nigéria, portanto, vamos falar Golfo da Guiné e Golfo do México, para não lhe chamar Golfo da América. E, portanto, nessas circunstâncias, apenas terão o impacto indireto de haver alguma situação de escassez a nível global no fornecimento de gás natural. Porque impacto direto, porque nós estamos dependentes do gás do Golfo, não estou a ver isso acontecer.

Não será muito difícil, só voltando um pouco atrás.

Só dizer que no mercado global, os preços do gás aumentaram imenso, até bastante mais do que os produtos petrolíferos, embora também muito abaixo daquilo que foi o impacto imediato da guerra da Ucrânia, mas voltaram. Hoje de manhã estavam aos níveis do inverno do ano passado. Portanto, são níveis mais elevados do que aqueles a que estávamos. Por outro lado, são níveis abaixo daqueles que historicamente produziram os efeitos que produziram os resultantes do início da guerra da Ucrânia.

Da Ucrânia. Só voltando aqui atrás à questão do ISP de novo, porque esta suspensão do ISP que o governo poderá fazer não terá propriamente um impacto muito grande nos cofres do Estado pelo aumento do IVA.

Por um lado. Por outro lado, eu acho que neste momento o Estado tem claramente ainda margem para acomodar, porque repare, nós temos andado todos muito fixados na necessidade de o Estado ter superávit. Eu percebo. Agora, quando existem choques negativos, nós já estivemos o choque das tempestades em fevereiro, sobretudo na zona de Leiria e Coimbra. Agora temos este choque, é admissível e será certamente enquadrável nas discussões com a União Europeia, termos um pequeno déficit em função disso. E isso é perfeitamente enquadrável numa política financeira do Estado sustentável e em linha com aquilo que são os nossos compromissos.

Portanto, digamos que um aumento dos preços e um maior encaixe de valor a nível do IVA, por exemplo, poderia servir para compensar o dinheiro que se vai gastar agora na sequência do mau tempo, ou não?

Sim, mas não devia. Eu acho que neste momento poderia. Eu esperei que apesar de tudo, o ISP baixa, a base subiu, mas baixando o ISP, a receita de IVA não tem que aumentar nos combustíveis. Não tem necessariamente que aumentar. E o governo devia ter esse cuidado. Portanto, o que nós devíamos ter era uma situação em que a receita fiscal da venda dos combustíveis tinha uma pequena baixa, que era repassada em benefício para os consumidores, que assim sentiam menos o impacto da subida do preço da matéria-prima original. Eu julgo que isso é o que faz sentido que venha a acontecer em termos de política pública. Se não fizer, eu acho que o governo esteve mal. Mas acho que não, acho que vai acontecer nos termos em que eu estou a descrever, porque a ideia é mexer nestes impostos para que parte do efeito do aumento dos combustíveis seja amortecido quando chega ao consumidor. E quem é que paga esse amortecimento? É o Estado, ou seja, o consumidor no seu chapéu de contribuinte.

Deixe-me aproveitar que está conosco para lhe perguntar se tem acompanhado os últimos desenvolvimentos das intervenções de Pedro Passos Coelho no espaço público, sobretudo a última e a única entrevista que deu nestes anos. Que apreciação é que faz deste regresso ao espaço público, enfim, algo pujante?

Eu devo dizer que não sou das pessoas que falem, não procuro falar regularmente com o doutor Pedro Passos Coelho, com quem tenho uma ótima relação. Não é por isso. E também não estou na política, não estou tão ansioso sobre o que ele quer fazer. O que me parece, ele deu uma justificação relativamente àquilo que é a razão pela qual só agora está a falar. Primeiro teve a ver com a sua saída, deixar aparecer um novo líder, depois não ser visto como podendo ter interesse nas eleições presidenciais. E ele diz agora passado este tempo todo: "Eu sou um cidadão como os outros e devo falar." O que ele tem falado é basicamente aquilo que conhecemos que são as opiniões dele. E que são as opiniões de um determinado, enfim, que até muitos opinadores mais ou menos próximos têm dito que o país-

Mas em sua opinião não devia estar recatado. Pode falar e deve falar sempre que o entenda.

Eu sou relativamente neutro, porque pessoalmente tenho boas relações com algumas pessoas do governo e com o doutor Passos Coelho, não estou a tomar partido. Agora, eu acho que ele é um cidadão, ainda por cima é um cidadão que teve especiais responsabilidades num período particularmente difícil. Se eu falo, se pessoas que nada sabem dos assuntos falam, se outros que sabem muito também falam, por que ele não pode falar? Acho que ele já deu, de facto, muito tempo para que não se pudessem fazer outras leituras. Se isso tem outro significado para além da intervenção cívica. Eu tenho falado com pessoas que vou encontrando, que têm visões ou aspirações diferentes. Eu, para já, acredito naquilo que foi dito pelo próprio. Não sou capaz de interpretar a alma do doutor Passos Coelho. Ele está a dizer que isso é aquilo que se espera ver para o futuro, que é falar mais, que realmente houve aqui uma grande coincidência de eventos. Mas ele diz que neste momento não tem nenhuma intenção, mas também, ao contrário do passado, não enjeita poder vir a tê-la.

Muito obrigado.

Eu também tomei nota dessa diferença.

Exatamente. Muito obrigado, Antônio Nogueira Leite.

Muito obrigado, Léo. Obrigado.