O secretário-geral da ONU pediu esta segunda-feira à comunidade internacional que chegue a um acordo vinculativo para regular o uso de armas letais autónomas, conhecidas como “robôs assassinos”.
“Ajam para impedir o uso e a proliferação destas armas impiedosas. Nunca devemos deixar de proteger os civis face à carnificina e à devastação provocadas pelos conflitos armados, nem de prevenir sofrimentos desnecessários”, declarou António Guterres na abertura de uma conferência internacional sobre o tema, em Genebra. “Juntos, vamos dar prioridade à humanidade e à proteção”, acrescentou.
A Sétima Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW, na sigla em inglês) reúne, esta semana, em Genebra — 16 a 20 de novembro —, os 128 Estados-partes do tratado. Os países devem decidir se concordam em iniciar negociações para estabelecer regras que regulem o uso de armas autónomas.
“As novas tecnologias — particularmente os sistemas de armas autónomas — trazem novos desafios humanitários, jurídicos, éticos e de segurança”, sublinhou Guterres.
“Insto-vos a iniciar negociações para um instrumento juridicamente vinculativo que regule os sistemas de armas autónomas, incluindo proibições e restrições claras”, solicitou o secretário-geral da ONU.
Espera-se que as discussões deste evento sejam complexas, uma vez que as decisões são tomadas por consenso.
Enquanto um pequeno grupo de países — incluindo os Estados Unidos e a Rússia — se opõe a quaisquer regras vinculativas, uma larga maioria dos Estados, com o apoio da ONU, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e das organizações não governamentais (ONG), defende um acordo internacional que estabeleça normas claras.
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