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Vamos às notícias. Jornal das nove com edição da Carla Jorge de Carvalho. Carla, começamos com esse novo partido de Isaltino Morais. O Partido Socialista está cético, mas cauteloso com essa hipótese e há quem deixe um aviso que o país não é Oeiras.

Os planos do presidente da Câmara de Oeiras para formar o novo partido foram tema nos corredores dos Estados Gerais do PS, que decorreram este sábado em Lisboa. Vários socialistas ouvidos pelo Observador desvalorizam os efeitos deste possível novo partido, que ao que tudo indica deverá chamar-se Fazemos. Um socialista avisa mesmo que o país não é Oeiras, questionando se a influência do autarca pode servir de base a um partido nacional. Há quem acredite que o passado judicial afaste Isaltino dos votos dos portugueses e há quem compare Isaltino Morais a Gouveia e Melo, que quis ocupar o centro na candidatura à Presidência da República, mas acabou em quarto lugar.

Certo é que o futuro do autarca de Oeiras também vai passar pelos tribunais. São vários os casos em que Isaltino Morais está envolvido.

No passado, houve o caso das contas na Suíça, que levou à prisão por fraude fiscal e atualmente, Isaltino Morais tem três julgamentos à vista, como explica o redator principal do Observador, Luís Rosa.

Já tem três malas nessa viagem, que é três malas pesadas, que é três julgamentos. Está para ser marcado, em breve, um julgamento relacionado com o chamado caso das parcerias público-privadas autárquicas, que ele criou na Câmara de Oeiras. Ele foi acusado e vai ser brevemente julgado. Depois, há aquele célebre caso muito recente dos almoços. Ele, na prática, é acusado de se ter apropriado no seu interesse, em seu próprio benefício, em benefício de terceiro, de patrimônio pertencente à Câmara, mediante pagamento de refeições. Portanto, ele foi acusado de peculato e de abuso de poder.

E a terceira bagagem?

A terceira bagagem é uma coisa mais simples, é um julgamento no Tribunal de Contas e tem a ver com nomeações sem concurso na Câmara de Oeiras.

Os problemas na justiça não ficam por aqui. Há mais um caso em que Isaltino Morais está envolvido, desta vez relacionado com o edifício da Câmara de Oeiras.

A nova sede da Câmara de Oeiras, que é uma obra estruturante, segundo Isaltino Morais, que é uma obra muito importante para ele, já teve desvios de mais de 48% só na obra do edifício. Ou seja, os custos da nova sede já passam os 71 milhões de euros, ou seja, mais 48% do que era suposto. Portanto, estamos a falar de uma obra que eu não sei se não lhe vai dar problemas.

O redator principal do Observador, Luís Rosa, está na história do dia de hoje com os casos que rodeiam Isaltino Morais, numa altura em que o presidente da Câmara de Oeiras admite a possibilidade de criar um novo partido que deverá chamar-se Fazemos.

O Chega deixa a porta aberta para aprovar as medidas do PS que reduzam os custos com a habitação, os combustíveis e o custo de vida, já nesta discussão, na especialidade do Orçamento do Estado.

A garantia foi deixada ontem por André Ventura e abre caminho às chamadas coligações negativas contra o governo. Faltam três dias para o arranque das votações na especialidade. Miguel Gato, que propostas podem passar à revelia da AD?

No tema do momento, a habitação, o PS tem várias medidas na calha que podem agora ganhar luz verde com a aprovação do Chega. O Partido Socialista quer aprovar uma moratória para travar o fim dos contratos de arrendamento que expiram até o final do ano. Defende também a transferência de imóveis do IRU para as autarquias, com o objetivo de reforçar a oferta de habitação pública acessível. Os socialistas propõem ainda suspender as comissões bancárias cobradas pelo reembolso antecipado no crédito à habitação e querem isentar de mais-valias a venda de casas destinadas à habitação própria e permanente. O Partido Socialista quer ainda agravar o IMI para imóveis devolutos em zonas de pressão urbanística e aumentar o IMT na compra de imóveis por não residentes, quando o destino não for para habitação.

Além da habitação, Miguel, os dois maiores partidos da oposição podem ainda juntar-se noutras frentes de combate ao custo de vida.

Sim, PS e Chega já tinham apresentado no passado projetos semelhantes para reduzir o IVA de bens alimentares essenciais e também para baixar o imposto sobre os produtos petrolíferos, o ISP. Na altura, acabaram por não se entender, mas agora os caminhos podem cruzar-se durante a votação do Orçamento, pelo menos é isso que admitiu ontem André Ventura. Resta saber até que ponto essa convergência se vai concretizar, uma vez que tanto o líder do PS como o líder do Chega garantiram já estar comprometidos com o equilíbrio das contas públicas.

Miguel Gato, com o mapa das propostas que podem juntar PS e Chega na discussão, na especialidade do Orçamento do Estado. As votações arrancam quarta-feira com mais de 2800 propostas de alteração em cima da mesa.

Vamos continuar a falar de habitação já de seguida, no explicador desta manhã, com Francisco Gomes, do Chega, Marine Gonçalves, do PS, e Angélique de Teresa, da Iniciativa Liberal. Está marcada para esta hora a reunião dos sindicatos da PSP e associações da GNR com o ministro da Administração Interna.

Continua a ronda negocial depois de uma série de protestos que decorreram em todo o país. O encontro decorre nas instalações do Ministério da Administração Interna, onde está o Carlos Pedro. Carlos, a grande expectativa destes sindicatos e associações é que possam receber hoje em mãos uma proposta concreta da tutela.

Sim, Carla, até porque nas reuniões anteriores destas estruturas com o Ministério das Finanças, reuniões essas técnicas, foram avançadas, de fato, algumas propostas relacionadas com remunerações e suplementos, as principais preocupações destes profissionais, que se voltam hoje a reunir com a tutela, tal como já tinha sido feito durante o mês de setembro, em duas ocasiões. Mas, para hoje, a intenção é mesmo a de receberem uma proposta concreta sobre a revisão de todos os suplementos e remunerações. Há queixas também relativamente ao acordo assinado há dois anos e quatro meses com o governo, que tanto sindicatos da PSP como associações da GNR dizem que está em incumprimento. O acordo aumentou em 300 euros o suplemento de risco, mas ainda não concretizou a revisão salarial de carreira e do sistema de avaliação destes profissionais. É algo que já levou mesmo, como dizias, Carla, a que elementos das forças de segurança saíssem à rua em várias ações de protesto. Prometeram também, aliás, mais ações de manifestação, caso não seja resolvido este impasse. O objetivo é que o acordo de junho de 2024 seja cumprido e já a partir do próximo mês de janeiro. Daí estas novas reuniões com o ministro da Administração Interna, Luís Neves. Para esta hora, está agendado então o encontro com os sindicatos que representam os profissionais da PSP. Às 11h, portanto, daqui a mais ou menos duas horas, é a vez das associações que representam os militares da GNR.

Todos, Carlos Peters, com esta ideia de receber uma proposta concreta por parte do ministro da Administração Interna. O Carlos Pedro vai acompanhar esta nova ronda negocial entre sindicatos da PSP e associações da GNR.

Esta manhã, cerca de 30 tendas continuavam montadas na Praça dos Restauradores. Os manifestantes avisam que vão continuar por ali até sábado.

O movimento Acampada de Lisboa prevê apenas desmobilizar o protesto para se juntar à manifestação convocada pela CGTP, precisamente para sábado. Foi ontem à noite que os manifestantes decidiram manter as tendas na Praça dos Restauradores. Avisam que assim vão continuar durante toda a semana. No entanto, a decisão de pernoitar vai ser avaliada dia a dia. Esta noite, algumas dezenas de manifestantes passaram a noite nos Restauradores. Não houve qualquer registro de incidentes ou qualquer intervenção policial.

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, defende que a Rússia tem de fazer concessões para alcançar a paz na Ucrânia e considera que um cessar-fogo deve ser o primeiro passo para iniciar negociações.

À chegada à reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, em Bruxelas, Kaja Kallas acusou Moscou de intensificar os ataques contra infraestruturas civis ucranianas, a considerar que é necessário parar a ofensiva antes de se avançar para negociações de paz.

Precisamos de ver as concessões claras por parte da Rússia, mas não podemos confundir as coisas. O que precisamos de ver agora é um cessar-fogo para que possam começar as negociações. Neste momento, não vemos isso. Pelo contrário, vemos a Rússia a intensificar os ataques contra infraestruturas ferroviárias, pontes e infraestruturas energéticas, provocando enorme sofrimento à população civil ucraniana, numa altura em que o país prepara para um inverno difícil.

A Síria é também tema desta reunião. Kaja Kallas propõe reforçar as relações com Damasco e defende que o país precisa de investimento e de apoio europeu para reconstruir as instituições do Estado e implementar reformas.

Vamos discutir a habitação no Explicador de hoje. É já de seguida. Antes disso, outras notícias em destaque a esta hora, Carla.

A semana começa com uma nova descida do preço dos combustíveis. O gasóleo fica seis cêntimos mais barato. A gasolina desce dois cêntimos por litro, uma redução inferior à inicialmente prevista, depois do governo ter atualizado o valor do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos. Jensen Huang está a discutir e a avaliar a possibilidade de voltar à liderança da NVIDIA, apenas alguns dias depois de ter apresentado a demissão. A notícia é avançada pelo Financial Times. Nas últimas horas também, vários investidores, como Elon Musk, apoiaram o regresso de Huang à liderança da empresa através de uma carta aberta. José Maria Neves foi reeleito presidente de Cabo Verde. Descreve o resultado como uma grande vitória. Foram cerca de 64% dos votos. Esta ida às urnas fica também marcada por uma abstenção histórica. Passou os 68%.