Este é o Explicador das manhãs 360º, da quarta-feira, sobre as eleições para reitor da Universidade Nova de Lisboa, que devem hoje repetir-se pela terceira vez. E para isso convidamos para estarem conosco Pedro Maló, que acaba de retirar a candidatura ao cargo de reitor da instituição, mas antes disso ouvimos António Nogueira Leite, um dos subscritores da providência cautelar que levou à repetição das eleições. A moderação deste Explicador é da Carla Jorge Carvalho e do Bruno Vieira Amaral.

E as eleições para reitor da Universidade Nova de Lisboa deverão repetir-se hoje pela terceira vez. António Nogueira Leite foi um dos quatro professores catedráticos que contestaram a marcação da eleição no último dia do mandato do Conselho Geral. Dou-lhe as boas-vindas, António Nogueira Leite, muito obrigado por ter aceitado o nosso convite. Por que que considerou, juntamente com os seus colegas professores catedráticos, que não estiveram reunidas as condições para a eleição do reitor?

Este é um processo que resultou de uma decisão judicial que levou à obrigatoriedade da repetição das eleições. Antes disso, houve um fenómeno estranho que foi o processo pra eleição do novo Conselho Geral, que é o órgão que elege o reitor, devia ter sido iniciado em novembro do ano passado para que o conselho pudesse estar recomposto em março de 26, no momento em que, de acordo com os estatutos da universidade, o Conselho Geral devia cessar funções. O que acontece é que nada aconteceu. Só depois de uma carta da tutela, do Ministério da Educação e Ciência, a questionar por que as eleições não tinham sido marcadas de acordo com os estatutos, é que a presidente do Conselho Geral finalmente deu início a este processo. Tudo começou com a não convocação atempada de eleições para assim manter em funções um órgão que deveria ter cessado funções e ser substituído em março. Havia e há dúvidas claramente sobre esse ponto e foi por isso que se pôs a providência cautelar na altura, exatamente para que as questões processuais que levaram à repetição da eleição não estivessem presentes e se fizesse um procedimento tão cauteloso quanto uma situação destas implica, ainda mais porque ela resultava exatamente não se terem tomado todas as precauções adequadas na eleição anterior.

E então agora, António, estão reunidas as condições, parece-lhe que será desta que o novo reitor pode ser eleito?

Eu acho que há fundadas dúvidas. E as dúvidas são de muita gente. Por exemplo, existe uma carta assinada por oito diretores de faculdades e institutos, a Nova tem nove, a pedir à tutela que intervenha no processo, porque o processo está eivado de irregularidades. É evidente que o que o Conselho Geral tem feito é ir pedindo sucessivos pareceres que vão legitimando uma determinada forma de atuação, mas também tem conhecimento de outros pareceres jurídicos, inclusivamente de professores ou ligados à elaboração dos estatutos da Nova, ou mesmo da Universidade Nova ou de outras universidades portuguesas, que põem em causa exatamente a adequação e o procedimento que leva a essas eleições. Elas podem, de facto, ocorrer. Todos os candidatos, exceto o atual reitor, desistiram. E estamos numa situação onde pode haver uma eleição, mas essa eleição está em volta de um conjunto de problemas que estiveram na origem do problema original, mas que se foram multiplicando por um fator bastante elevado e que neste momento mostram que a incerteza jurídica é muito grande. Quando os dirigentes da grande maioria das escolas da universidade têm dúvidas quanto à lisura do processo, lisura no sentido do cumprimento do código administrativo e dos regulamentos, é de facto uma situação que não dá grande segurança e deixa uma dúvida muito grande relativamente a conseguir em tempo fazer aquilo que tem que ser feito, que é uma estabilização e a existência de um reitor, seja ele qual for, sobre cuja eleição não haja quaisquer dúvidas, como neste momento existem.

Mas aquilo que parece estar em causa neste momento, António Nogueira Leite, vai muito para além de questões meramente técnicas, burocráticas e jurídicas. Existe um mal-estar dentro da instituição que também tem estado na origem de toda esta polêmica.

O que acontece é que a Nova tem, assim como a Universidade de Lisboa, de alguma forma, durante muitos anos caminhou com uma grande autonomia das suas faculdades e dos seus institutos. Este reitor, que vem de uma universidade diferente, a maior parte da sua carreira foi feita na Universidade de Coimbra, tem uma visão diferente, tem uma visão centralizadora. É por isso que há um mal-estar tão grande com os diretores. É por isso que, por exemplo, uma coisa que nunca aconteceu na história da NovaQue foi haver relativamente a uma questão, que não é uma questão particularmente relevante do ponto de vista financeiro, que tem a ver com emolumentos, haver uma decisão do colégio de diretores com sete votos a favor e dois contra, que não foi sequer tida em conta pelo senhor reitor. Portanto, há aqui, de facto, uma visão muito diferente de como a Nova funciona.

É uma visão muito centralista. E já aqui nos disse que, se calhar, a melhor solução seria a tutela ser chamada a intervir, de que forma?

Eu não disse isso.

Não disse. Então eu concluí mal.

Houve oito diretores que apelaram a uma intervenção da tutela.

E pode ser isso? Como é que se resolve a questão? Pode passar por aí, efetivamente.

Isto resolvia-se com muita facilidade. Era não haver esta preocupação da presidente do Conselho Geral e de algumas pessoas, certamente, em fazer as eleições o mais depressa possível para que elas sejam levadas a cabo por um Conselho Geral que se sabe que é favorável à situação que se quer validar eleitoralmente. E tudo isto começou quando, como eu referi, eleições que deviam ter sido iniciadas em novembro, só foram iniciadas já em 2026. E porque houve uma preocupação perante esta anormalidade por parte da tutela, que perguntou: "O que se passa? Os senhores deviam ter um processo eleitoral a correr e não têm." Portanto, esta vontade de fazer com que tudo aconteça com uma determinada composição do Conselho Geral, tem levado a que se acumulem as situações de dúvida jurídica e, portanto, não sei. Na altura, achei que devia ter aquela preocupação com o conjunto de colegas. Neste momento, e já vinha de trás, a preocupação vai muito para além, mas muitíssimo para além, dessas quatro pessoas e por pessoas que têm uma relevância institucional muito superior à nossa.

António Garolait, obrigada por ter estado conosco e nos ter ajudado a explicar o que se passa agora na questão da eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa. Um bom dia.