Muito bom dia. Um livro sobre a história da saúde pública em Portugal, coordenado por Francisco Georges, que recorda crises passadas: peste, sida, Covid-19, obviamente, mas que também alerta que o país precisa se preparar para futuras pandemias. Francisco Georges, bom dia, bem-vindo a este explicador.

Bom dia, é um gosto.

O gosto é nosso, certamente. E é certo que vamos ter mais crises e pandemias futuras, só não sabemos quando, é um pouco como os terremotos, talvez. E a questão é: e o nosso SNS aguenta outra crise nos próximos tempos, como a Covid-19, ou não?

Sim, estou certo que sim, até porque nos últimos anos foram percebidas as necessidades para desenhar planos de contingência e mobilizar meios. Houve uma aprendizagem, diria, não só por parte das autoridades, da administração pública e do governo, mas, sobretudo, por parte da população. Todos perceberam que há fenômenos inesperados que podem surgir e pôr em risco a saúde das populações, que são estas epidemias ou, se quiser, pandemias. Nós falamos em pandemias quando a epidemia se propaga em mais do que um continente. Portanto, estas doenças que se propagam com expressão pandêmica ou epidêmica podem surgir, e isso foi bem percebido, mas de certa forma esquecido em 1980, quando surge a primeira grande pandemia inesperada: a sida.

Tá, referiu-se à sida.

O VIH, que em 1980 adquire uma magnitude muito preocupante e até o final do século XX foi muito difícil conter a sua propagação.

Por que nessa altura foi tão difícil?

Os equipamentos dos hospitais, em termos de cuidados intensivos, por um lado, por outro lado, até os meios de diagnóstico eram muito escassos, os equipamentos eram ainda pouco eficientes e, naturalmente, aliás, isso vê-se bem com o tempo que demorou a diagnosticar a natureza viral da própria sida. Foi preciso três anos de trabalho para se perceber que a origem da doença era o vírus e que esse vírus podia ser detectado através da presença de anticorpos, portanto, de forma indireta, no sangue circulante. E esta é que é a questão de fundo. Demoramos três anos. Quando digo demoramos, em termos de ciência, os médicos, os epidemiologistas, os cientistas, demoraram três anos a perceber qual era a natureza, a origem, a gênese da sida. E foi preciso este tempo todo para preparar os equipamentos, as tecnologias necessárias ao diagnóstico da infecção. Mas agora, como também todos sabem, o problema da Covid-19 surgiu no final de 2019, por isso chama Covid-19, e poucas semanas depois, não só o diagnóstico é feito, como é obtido a morfologia e a composição, o genoma, a parte genética do vírus é bem percebida e pouco tempo depois preparou-se uma vacina.

A vacina. Portanto, a ciência também evoluiu muito nessas últimas décadas.

40 anos de diferença, 40 anos de desenvolvimento, 40 anos de aquisição de novos conhecimentos que fazem toda a diferença.

Francisco Georges disse há pouco que está seguro que o Serviço Nacional de Saúde estará à altura de uma eventual crise futura, de uma eventual pandemia.

Tem que estar.

Mas, por vezes, aquilo que tem que acontecer não acontece. Olhando para o lado, nós vemos todos os dias problemas relacionados com o SNS, de equipes que se demitem, a necessidade de fazer serviço de urgências funcionar por turnos. O que é que se passa com o SNS? Por que não estamos aparentemente a encontrar soluções para garantir uma estabilidade do serviço que já aconteceu no passado?

É um problema da distribuição de médicos, enfermeiros e outros especialistas, mas sobretudo entre o serviço público, os hospitais públicos, os centros de saúde, os agrupamentos, as unidades de saúde familiares, por um lado, e, por outro lado, os serviços privados, que são mais atraentes em termos de equipamentos, mas também, sobretudo, de salários. E os salários são muito importantes como motivação para a opção de se trabalhar num ou noutro sítio.

E, portanto, a questão da revisão salarial dos médicos do serviço público é essencial?

É urgente. Sem encontrar uma solução para esta questão, estes problemas não vão ter solução. De forma alguma. É preciso criar condições Para médicos especialistas, como disse, ou outras profissões, nomeadamente enfermeiros e farmacêuticos, biólogos, enfim, todo este conjunto de especialistas que compõem os recursos humanos em termos gerais de um hospital ou de um estabelecimento de saúde, uma unidade de saúde familiar, essas questões de carreira e da remuneração são absolutamente essenciais, porque determinam a opção entre trabalhar no público ou no privado.

Mas aparentemente esse dado é conhecido e esse fenômeno da pouca competitividade do Estado em relação aos privados para captar profissionais é conhecido. Pouco ou nada se tem feito, também por razões orçamentais. E foi também colocada muita esperança no funcionamento e no trabalho da comissão executiva liderada por Fernando Araújo, que ainda começou há pouco tempo. Arrancou no início deste ano e, portanto, ainda é cedo para tirar conclusões. De qualquer maneira, parece-lhe que foi um bom arranque as prioridades escolhidas pela comissão executiva do SNS?

Sim, ainda é cedo para se fazer uma avaliação, mas tudo indica que há um trabalho positivo que está a ser desenvolvido, novas ideias, novas propostas, novas soluções. E é preciso, portanto, antes de mais nada, ter confiança. Todos nós queremos, sublinho, não há ninguém que não queira o desenvolvimento e a eficiência, a eficácia e os serviços a funcionar sem falhas no contexto do Estado. Isso é um desejo que todos têm e, portanto, há que trabalhar nesse sentido. Não há aqui, diria, bolsas contrárias a essa aspiração. Portanto, tem que haver uma harmonia de vontades nesse sentido.

Graça Freitas é ainda a Diretora-Geral de Saúde, terminou o mandato em dezembro, mas continua sem substituto. Francisco Georges foi também diretor-geral de Saúde, conhece bem a entidade e o setor. Será que o governo está com dificuldade em encontrar alguém para o lugar?

Acho que não, não tenho informações paralelas, mas estou convencido que é uma questão de fazer coincidir o tempo com outras iniciativas, mas não tenho informações privilegiadas sobre a nomeação da próxima ou do próximo diretor-geral da Saúde. Agora, penso que deve ser um médico ou uma médica com experiência em saúde pública, com formação adequada em termos de epidemiologia e ter um perfil capaz de tomar decisões quando elas são absolutamente necessárias e, portanto, uma certa experiência, diria, uma personalidade que possa ocupar o cargo, que tenha vivido situações nacionais ou a nível internacional de saúde pública global. Isso seria importante igualmente, mas estou em crer que não é por falta de candidatos que vamos ter qualquer problema na nomeação de um ou de uma diretora-geral da Saúde.

Francisco Georges, quase a chegar ao fim deste explicador, um tema que está permanentemente em cima da mesa e agora volta a estar, é o debate em torno das parcerias público-privadas na saúde, com alguns autarcas até a lamentarem que a PPP da sua área tenha acabado. Qual é a sua visão sobre isso? Foi um erro, de facto, terem-se acabado com as PPP? Poderia estar aqui uma solução para conseguir, de uma forma mais econômica, ter cuidados de saúde de maior qualidade prestados às populações?

Isso é uma questão que não pode ser respondida desta forma. É um problema que tem que ser analisado. Há aqui um prato da balança, se quiser, há pesos a favor de uma medida, há pesos a favor da outra medida, sobretudo naquilo que respeita à PPP, portanto, a uma parceria público-privada. Há um aspecto que é a facilidade no setor privado em gerir recursos, quer financeiros, materiais, recursos humanos. Portanto, há ali maior flexibilidade, há menos dependência da administração rígida do Estado, nomeadamente perante o Tribunal de Contas, mas são aspectos que têm que ser devidamente analisados e não podem ser respondidos desta forma. Portanto, não é um problema de natureza ideológica, como muitos fazem crer. É uma outra dimensão que tem que ser analisada. Por vezes, pode ser uma solução, uma parceria público-privada. Pode dar-lhe um exemplo. A primeira parceria público-privada foi gerida pelo então diretor-geral da Saúde, Francisco Georges, que está a falar aqui com o Observador, com a experiência inicial da Saúde 24, da linha de telefone do conhecido SNS 24. Começou por ser gerido pela Direção-Geral da Saúde, no contexto de uma parceria público-privada.

E que era operada por privados.

A primeira parceria. Isso foi importante para encontrar, sobretudo, soluções rápidas, para aumentar a capacidade instalada dos serviços, para responder às chamadas telefônicas que foram cada vez mais frequentes. Atingiram uma dimensão muito importante, que exigiu mudança de equipamentos e afinação dos sistemas, que hoje todos reconhecem que foi uma boa medida. Mas sublinho, foi a primeira PPP, parceria público-privada, em Portugal.

E, portanto, é um modelo que tem que ser visto caso a caso. Francisco Georges, muito obrigado por ter estado neste explicador. Francisco Georges, coordenador de um livro sobre a saúde pública em Portugal, o passado e também desafios futuros. Bom dia e obrigado.

Obrigado.