Começa agora o novo Explicador das manhãs 360, esta sexta-feira sobre a Santa Casa da Misericórdia e os apoios no desporto. Para isso convidámos para estar conosco a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, e junta-se também a nós a Ana Suspiro, jornalista de Economia do Observador, que tem acompanhado este caso. A moderação do Explicador é do Paulo Ferreira.

Muito bom dia, Ana Jorge. Bem-vinda a este Explicador, obrigado pela disponibilidade. Nos últimos dias houve um debate público sobre os apoios que a Santa Casa podia ou não manter ao desporto. Foi decidido nas conversas com o governo encontrar mecanismos para manter esses apoios. A pergunta é: de onde é que virá o dinheiro para isso nos próximos anos?

Bom dia, obrigada. Podermos esclarecer um pouco mais a situação e, portanto, tirar algumas dúvidas. Aquilo que foi acordado, e foi dizer que era importante manter o apoio ao desporto, nós temos Santa Casa, como vai sendo sabido, muitas dificuldades neste momento financeiras para conseguirmos cumprir a nossa missão. Daí que foi ficado de encontrar uma garantia, ou melhor, foi dada a garantia que seria encontrado um mecanismo de manter estes apoios. Não estamos a falar dos apoios suplementares ao desporto, não estamos a falar dos apoios substanciais que os jogos sociais dão. Esses não são postos em causa. E o que significa que anualmente cerca, é um pouco variável, obviamente, com o valor dos jogos. Se tivermos muitos jackpots, como acabaram de anunciar, é bom para aumento das receitas dos jogos sociais, mas aquilo que é atribuído ao desporto são cerca de mais de 82 milhões de euros anualmente. E, portanto, isto é dado ao Instituto Português da Juventude e Desporto, que faz a sua distribuição. Mas para além disso-

E esse montante não está em causa, deixe-nos então.

Esse montante não está em causa e nós esperamos até que possa ser um pouquinho mais, considerando que há sinais de que os resultados das apostas sociais nos jogos, nomeadamente o Euromilhões, que estão a começar a crescer. Não ainda atingiram os valores antes da pandemia, mas estão numa tendência crescente. O que é bom para os jogos poderem apoiar mais instituições, nomeadamente também o desporto, obviamente.

Além desses 82 milhões que diz que estão a estar garantidos, que outros apoios adicionais então é que poderão estar em causa?

Portanto, muitas das federações tinham, ou quase todas, penso eu, acordos, protocolos, contratos com a Santa Casa, tinham vários modelos e eu não posso revelar neste momento o valor de cada uma delas. Posso dizer qual é o universo, isto é, variável entre 20 mil € ano a 500 mil. E este era um valor de que estamos a falar à volta de três milhões, mais ou menos, e que terá que ser reequacionado. Alguns são objetivo da Santa Casa porque têm a ver com a sua atividade desportiva e sua responsabilidade, e são de manter, porque são aquilo que faz parte também do core ligado aos jogos, outros que são exclusivamente apoios Santa Casa, nós consideramos que, em função daquilo que são as dificuldades e aquilo que são as nossas obrigações de manter a atividade social e dar apoios sociais à saúde, à cultura, à educação, e que aumentaram muito as respostas, nomeadamente na área da infância e juventude, com maiores responsabilidades da Santa Casa para o Conselho de Oeiras, Cascais, Sintra, Mafra, que é uma zona muito populosa, como se sabe, e isto aumentou muito a necessidade e os custos e as despesas para este apoio. Logo, para mantermos isto, nós temos que reequacionar e fazer opções. E aquilo que foi colocado e avisado, de certo modo, às federações, e não foram só as federações, foram todos os nossos apoios, quer na área do desporto, quer na área da cultura, dos eventos ou de outros apoios mais de cariz social e que criamos necessidade de rever.

Daqui fala a Ana Suspiro. Sou jornalista do Observador, tenho escrito muito sobre a Santa Casa.

Eu sei, tenho ouvido.

Ok. E eu queria só tentar centrar aqui um pouquinho a questão. Diz que vão rever o modelo, mas ontem disseram em duas entrevistas que iam rever os critérios de atribuição. Já nos disse que 3 milhões de euros é mais ou menos o valor dos patrocínios que a Santa Casa dá atualmente ao desporto. E eu gostava de saber qual é que é o valor total dos patrocínios dados a todas as atividades, por exemplo, à cultura, que também vão ser revistos neste processo, e que nos explicasse um pouquinho que critérios é que querem introduzir nestas atribuições.

Pronto, aquilo que nós pretendemos fazer é criar, e não estão definidos, está neste momento a ser trabalhada a definição de critérios para podermos publicitar e as pessoas fariam Apresentariam a sua proposta para ter esses apoios e para poder ser mais transparente, em que todos soubessem as regras do jogo, da forma como os apoios são atribuídos e obviamente tem que ser divulgado, publicitado, colocado na página da Santa Casa para poder ser transparente e para todos sabermos uns dos outros. Não estão ainda todos definidos, temos um grupo de trabalho a definir estas regras e aquilo que nos fez avisar com alguma antecedência foi considerar que era importante, no momento em que se fazem os orçamentos, também poderem saber que não lhes estava garantido aquele valor no próximo ano e que isso iria ser objeto de uma renegociação e de uma nova definição.

Ana Jorge, e depois das conversas com o governo, essa renegociação vai seguir em frente ou vão se encontrar mecanismos para manter o nível de apoios que está a ser praticado neste momento? Ana Jorge? Penso que perdemos o contato com a Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A chamada de facto está aqui, mas pelos vistos caiu. Sim, Paulo. Vamos fazer aqui um compasso de espera ou continuamos com a Ana Suspiro?

Penso que temos que ter Ana Jorge. Ana Jorge?

Não, a nossa produtora está a tentar a ligação.

Compasso de espera. Voltamos à conversa deste explicador.

Ouviu rádio hoje? Ouvi a pipoca mais doce, a Ana Garcia Martins.

Ouvi a Catarina Miranda. Ouvi o Manuel Serrão. Ouvi o meu amigo Júlio Magalhães. Sim, ouvi o Paulo Ferreira. Já ouvi a Maria João Simões.

Ouvi a voz incrível da Carla Jorge Carvalho.

Ouvi o José Manuel Fernandes.

Ouvi a Helena Matos.

Ouvi, claro, o Rui Ramos.

Ouvi o João Miguel Tavares. Ouvi o Luís Aguiar Conraguea.

Ouvi a Susana Peralta.

Já ouvi o Jorge Fernandes. Ouvi o João Marques de Almeida. Ouvi o Bruno Cardoso Reis. Ouvi o Carlos Filhais. Eu ouvi o Martins Sousa Tavares.

Ouvi o Bruno Viera Amaral.

Ouvi o Eduardo Sá.

Ouvi o Alberto Gonçalves.

Ouvi o Gabriel Aldo. Acabei de ouvir o Pedro Henriques.

Se também já os ouviu, ouviu a Rádio Observador.

Conseguimos já recuperar o contato com Ana Jorge, Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tivemos aqui uma pequena quebra de ligação. Estava a perguntar-lhe se depois da intervenção do governo, foi garantido que o nível de apoios ia ser mantido. Ana Jorge, a questão é se vai ser mantido ao nível a que está e com que meios é que isso vai ser conseguido.

O que foi acordado com o governo é que o valor dos apoios da Santa Casa neste momento teriam de manter às diferentes federações. E que isso seria da responsabilidade conjunta, porque nós temos que passar a informação, temos que ver e dizer qual é aquela que faz sentido ficar na Santa Casa e aquilo que não tem nenhum sentido e que será encontrada uma solução no governo. Essa não é da minha responsabilidade, portanto, não posso falar como é que isso vai ser feito, sendo certo que aquilo que era importante para as federações era garantir que não está posta em causa o valor do financiamento.

Ou seja, as federações recebem o mesmo que recebiam, a proveniência desses fundos é que pode vir a ser diferente.

Pode vir a ser diferente.

E podemos adivinhar que o Orçamento de Estado vai, obviamente, contribuir com uma parte desses apoios.

Pronto, isso será o governo a decidir como é que será feito. Aquilo que faz sentido para a Santa Casa, dentro do seu objeto, é não só continuar a apoiar o desporto, mas também fazê-lo nas suas áreas mais significativas, mais dentro da sua missão. O apoio ao desporto na área da deficiência, por exemplo, ao Comitê Paralímpico e desenvolver, e nós já tivemos uma reunião e encontrou-se outras soluções ou alargar mais a articulação, nomeadamente com o Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão, onde durante muito tempo isso se desenvolveu e criar aqui um apoio técnico e de outras condições para desenvolvimento e para que houvesse maior inclusão de todas as pessoas, mesmo aquelas que têm alguma deficiência ou com alguma incapacidade para fazerem o desporto dito normal. Estas são as áreas que nós queríamos muito apoiar, nomeadamente também outra, não posso esquecer, nós temos muitos jovens em acolhimento e faz sentido haver a possibilidade, porque sabemos que o desporto é importante para o desenvolvimento, para o crescimento desses jovens e que poderemos ter articulações com algumas federações no sentido de desenvolver desporto para estes jovens e que no fundo é cumprir a missão Santa Casa. Estas são aquelas que nos faz sentido e que temos estado a trabalhar com esta orientação. Obviamente acabámos de chegar há três meses à Santa Casa e portanto estamos ainda a construir, nomeadamente os tais critérios para podermos abrir a todos.

Para a atribuição desses apoios. Ana Jorge diz que encontrou mais dificuldades do que estava à espera. Aliás, todo este debate tem a ver com a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A minha pergunta é: qual é a real situação da instituição? Que previsão é que tem para o fecho deste ano em termos de perdas ou de ganhos?

Nós vamos tentar que este ano, e por isso houve algumas medidas que temos vindo a tomar para que o ano seja fechado de uma forma equilibrada. Fechamos o orçamento para 2024 equilibrado, isto é, conseguimos acomodar naquilo que são as receitas previsíveis, os nossos gastos. Obviamente que isto só é possível ser feito de duas maneiras: uma, reduzir custos e aumentar algumas receitas. Nós temos atividade contratualizada com o Estado, nomeadamente com a saúde, rever todos esses protocolos de maneira a poderem ser mais rentáveis. Estamos a trabalhar nesse sentido, com a área social também. E por outro lado, reduzir os custos tem a ver muito com a reorganização também da casa e, nomeadamente, outros contratos de prestação de serviços que nós temos que fazer com outras entidades, que têm que ser revistos, analisados, para reduzir os custos, não pondo em causa quer a segurança, quer a nossa atividade principal.

Uma das áreas em que a Santa Casa tem tido uma presença crescente e na qual tem tido alguns prejuízos, é o setor da saúde. Compraram o Hospital da Cruz Vermelha e tinham também o Hospital de Sant'Ana aqui na Parede, além do centro de Alcoitão. Essas unidades têm perdas. O que estão a pensar fazer para tentar equilibrar um pouco mais as contas?

Os dois hospitais, de Sant'Ana e de Alcoitão, são dirigidos diretamente pela Santa Casa. O outro é uma sociedade gestora em que a Santa Casa tem a maioria das participações, como é sabido. Temos estado em contacto com a parte pública em reuniões e com a gestão do Hospital da Cruz Vermelha, de maneira a poder fazer algum investimento, que tem sido feito, e que é em parceria com a parte pública, e tentamos que seja necessário esse investimento para poder aumentar a produção. E isso tem vindo a acontecer. O hospital prevê o seu equilíbrio a muito curto prazo, durante o princípio do ano de 2024. Obviamente que temos estado a acompanhar muito de perto toda a evolução do Hospital da Cruz Vermelha, até para decidir muito bem do seu futuro e o que é que será aquele hospital. Em relação aos outros dois hospitais, o hospital que está em maior déficit tem sido o Hospital de Sant'Ana e obviamente que o Hospital de Alcoitão é o centro de medicina física e reabilitação de referência de todos os hospitais para os doentes desses hospitais, para a zona de Lisboa e Vale do Tejo, mas também para outras regiões. Nomeadamente, temos doentes dos Açores, temos doentes da Madeira e do resto do país, do continente, porque tem áreas muito específicas que não existem nos outros. E é uma área contratualizada e esta área tem que ser revista, e estamos já a trabalhar com o Ministério da Saúde nesse sentido, porque é um hospital que presta, não exclusivamente, mas em grande maioria, para o Serviço Nacional de Saúde. E o Serviço Nacional de Saúde não tem outro nesta zona, outro serviço de medicina física e reabilitação com estas características, como tem a zona Centro, a zona Norte ou a zona Sul. Esta é uma área que tem que ser revista e já está a ser feita. O Hospital de Sant'Ana tem que ter, obviamente, uma grande remodelação e estes dois hospitais, que são diferentes, mas são áreas de certo modo complementares. O Hospital de Sant'Ana é um hospital monovalente de ortopedia, com excelentes profissionais e que são muito reconhecidos na área da ortopedia e da sua capacidade, mas tem, obviamente, que ter o modelo de gestão mais eficiente. E isso está a ser tomado.

Dona Jorge, em várias áreas, dá a ideia, de facto, que a Santa Casa precisa de rever critérios, métodos, investimentos. Que cortes de custos é que será necessário fazer?

Cortes?

De custos.

Eu diria que, por exemplo, o Hospital de Sant'Ana, que tem-

Eu digo em termos globais, naquilo que são os custos globais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Disse que isso é uma das áreas de atuação para ter um fecho de ano equilibrado este ano e no próximo.

Pronto. Não tenho neste momento presente o valor daquilo que é preciso equacionar, aquilo que nós estamos a trabalhar, e isso eu posso dizer que nós esperamos, por aquilo que tem sido a avaliação até agora, já feita por nós, que conseguimos fechar o ano com resultados positivos.

Mas isso depois de proceder a alguns cortes de custos. A questão é, de facto, que montante de cortes serão esses?

Não tenho esta informação aqui para lhe poder dizer com um valor muito concreto. Uma das áreas onde, por exemplo, que nós, provavelmente, isso tem a ver com o acordo da empresa e são acerca de nove milhões, e esses eventualmente não podem ser realizados este ano.

Não entendi qual é a rubrica que está em causa, são nove milhões?

Isto tem a ver com os recursos humanos, que é uma área muito sensível na Santa Casa e das quais estamos muito preocupados Com a situação. Os profissionais da Santa Casa são cerca de 6500 e estão desde 2018 com os vencimentos e as suas progressões de carreira congelados. E portanto, há aqui, obviamente, o desejo, e é uma justiça, de poder rever a situação, de poder descongelá-las e renegociar aquilo que existe neste momento e que já estava a ser feito com a anterior administração, de rever o acordo da empresa. Isto é, permitir que os profissionais sejam recolocados e sejam evoluídos de acordo com a sua avaliação e, portanto, progressão na carreira. E que isso tem um custo.

Que são os tais nove milhões.

Nove milhões, que estão acomodados para o próximo ano. Este ano não sabemos se conseguimos ainda acomodar alguma coisa.

E será necessário proceder a corte de número de postos de trabalho?

Não, nós não estamos a pensar fazer cortes no número de postos de trabalho, a não ser situações que não façam sentido existir por opções, mas não daquela atividade. Aquilo que estamos a pensar fazer é a reestruturação da própria organização, nomeadamente concentrar chefias, concentrar serviços. Eu vou dar um exemplo que me pediu há pouco. Tem a ver com os dois hospitais, que cada um tem um serviço financeiro, um serviço de recursos humanos, um serviço de farmácia, um serviço de logística.

Otimização desses serviços.

Otimização, e isso obviamente que vai ter repercussão muito grande na área financeira.

Ana Jorge, mesmo a terminar este explicador, vai ser necessário a venda em patrimônio para fazer face à situação financeira da Santa Casa?

Neste momento não estamos a pensar vender, nem está prevista nenhuma venda de patrimônio. Se houver alguma pequena situação que possa haver venda de patrimônio, será para investir no outro patrimônio para recuperação e, por exemplo, ser rentável para a Santa Casa, dado que o patrimônio da Santa Casa é uma mais-valia para a Santa Casa. Temos muitos prédios que estão no arrendamento a preço justo. Alguns vão entrar agora no programa Mais Habitação, mas outros que já estão arrendados anteriormente, mas que há necessidade de fazer obras para poder pôr esses mesmos edifícios a serem rentáveis para a Santa Casa. Só nessas condições é que nós estamos a prever que possa haver, não estou a afirmar.

Muito bem, Ana Jorge. Muito obrigado pela disponibilidade para participar neste explicador. Bom dia e bom fim de semana.

Bom dia e obrigada. Bom dia.