Portugueses, acabei de decretar o estado de emergência.

Faleceu um doente que tinha a doença Covid-19.

Esta pandemia ainda não atingiu o seu pico.

Começaram a trabalhar na linha SNS 24 mais 112 enfermeiros. Vamos ver como vai ser o desfecho.

E vamos vencer.

A ASAE recebeu em apenas um mês cerca de 4500 denúncias, 75% das quais no contexto desta pandemia Covid-19. A maioria destas queixas é sobre a prática de preços especulativos em produtos como, por exemplo, máscaras, álcool ou álcool gel. Hoje vamos entrevistar uma inspetora da ASAE que anda no terreno. Vamos tentar perceber como são feitas estas investigações. Nesta altura, já são mais de dois milhões os casos confirmados em todo o mundo. E hoje terminamos numa maratona feita no jardim de uma casa em Bedfordshire, em Inglaterra, a cerca de hora e meia de Londres.

Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência. "La priorité absolue pour notre nation sera notre santé." "La victoria depende de cada uno de nosotros."

Test, test, test.

"If you are sick or not feeling well, stay home."

Senhoras e senhores deputados, espero sinceramente que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui a debater o decretar de um estado de emergência.

Pela segunda vez, o Parlamento renova o estado de emergência, que vai vigorar até 2 de maio. O novo decreto abre portas ao governo para iniciar uma reabertura gradual, faseada e alternada de alguns serviços, também de empresas e outros estabelecimentos comerciais, mas apenas se os dados científicos sobre a curva portuguesa forem sustentados e se o Serviço Nacional de Saúde estiver capacitado e também se a realização de testes for robusta. É o que escreve o presidente da República no decreto que renova o estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa permite também que o governo diferencie as restrições às deslocações em função da idade e da região do país.

Em 46 anos de democracia, em 44 anos de vida da Constituição, foi a primeira vez que foi necessário decretar o estado de emergência, renová-lo uma vez, renová-lo seguramente uma segunda vez. Esperemos que seja a última. Acho que nos podemos orgulhar da forma como a nossa democracia soube viver a liberdade da Constituição e também aplicar a autoridade da Constituição.

A presidenta da Comissão Europeia pediu desculpa à Itália pelo facto da União Europeia não ter dado o devido apoio aos italianos no início desta crise. Ursula von der Leyen disse esta manhã no Parlamento Europeu que ninguém estava preparado para isto. O número de mortos em Itália é o mais elevado na Europa, mais de 21.600. Em Espanha, há nesta altura mais de 19 mil mortos e os números de novos casos estão a crescer cerca de 3% todos os dias. Hoje foram reportados mais 5 mil. Isto numa altura em que Espanha está a reabrir portas e espera alguma normalidade já a partir de 26 de abril. Na Catalunha, a presidente da Câmara Municipal de Barcelona lançou um apelo no Facebook: "Libertem as nossas crianças". Espanha é o único país europeu que obriga ao confinamento dos mais pequenos. O porta-aviões francês Charles de Gaulle, o maior da Europa Ocidental, recebeu ordens para regressar a casa. Há registo de 668 casos entre as tripulações do porta-aviões e de um navio de escolta deste vaso de guerra. Em França, registou-se a maior subida de sempre no número de mortos por Covid-19. Em 24 horas, foram 1438. Na Alemanha, o regresso às aulas vai ser a 4 de maio e as lojas com menos de 800 m² vão poder reabrir, mas vão ter de cumprir medidas apertadas de segurança. Já a seguir vamos falar também de lojas. Vamos conversar com uma inspetora da ASAE que anda no terreno à procura de abusos, por exemplo, nos preços das máscaras e do gel desinfetante. Vamos ouvir agora uma inspetora da ASAE, a inspetora diretora Ana Moura. Isto numa altura em que temos falado e muito de máscaras e gel desinfetante, sobretudo dos preços que andam por aí. Sra. Inspetora Ana Moura, como é que selecionam as farmácias ou as lojas a visitar? É a partir das denúncias? Como é que tudo isto funciona?

A nossa atuação no terreno pode ter diversas origens, ou com base nas denúncias ou por planeamento do livre arbítrio para o efeito. Nesta fase do Covid-19, de facto, e porque nós criámos dentro do nosso site um separador, precisamente, que foca e tenta fazer-

Para receber essas denúncias.

Exatamente, uma triagem logo na origem das denúncias relativas ao Covid e que possam estar relacionadas com esta situação da pandemia. E temos ultimamente, no último mês, realmente reforçada a nossa atuação para abrangermos as matérias que estão diretamente relacionadas com a situação da pandemia.

E tiveram muitas denúncias?

Desde que foi criado este formulário online para fazer esta triagem logo na origem, estamos com cerca de 4800 denúncias.

E quando chegam às lojas, como é que é? Na prática, como é que funciona? Vão como se fosse um cliente normal ou vão já identificados enquanto ASAE?

Nesta fase da pandemia, temos tido o cuidado de nos protegermos também, porque acima de tudo, a segurança de todos nós, não só dos consumidores, mas também dos inspetores.

Ou seja, vão identificados.

Identificamo-nos à entrada. De qualquer maneira, os inspetores têm máscaras também e luvas para se protegerem.

E depois, como é que é a conversa? Como é que tudo isso corre? Fazem a pergunta diretamente? Tentam perceber os preços que estão a ser praticados, por exemplo?

Na primeira abordagem tenta-se perceber qual é o preço que está a ser publicitado para determinados artigos, nomeadamente o álcool, o gel, as máscaras. E depois é abordado o operador no sentido de nos dar a documentação da aquisição desses produtos e também algumas faturas que tenham sido emitidas a clientes para se poder depois apurar a margem de lucro praticada. Isto para se apurar na vertente da eventual especulação.

Sim, e era isso que eu gostaria também que me explicasse. Como é que isso funciona? Eu não posso comprar uma caixa de máscaras por €10 e vendê-la por €100, por exemplo?

Os preços desta tipologia de artigos, de facto, não estão regulados. No entanto, fruto da situação que se atravessa, acho que é de bom senso e moralmente condenável que os operadores económicos explorem essa situação e que apliquem margens de lucro que não são minimamente aceitáveis. Estamos a falar de margens de lucro de 500% e 5000%, como já foi detetado. Claro que é uma matéria que ao Ministério Público compete validar. Nós fazemos o nosso trabalho. Estamos a falar de matéria criminal.

Claro.

O que nós fazemos é participamos a situação ao Ministério Público, para que o Ministério Público valide ou não.

E como é que é a reação dos lojistas?

Deixe-me só esclarecer uma situação. Dos processos-crime que já foram instaurados até esta data, diretamente relacionados com esta situação do Covid, portanto, estamos a falar no último mês, foram instaurados 15 processos de especulação. Pese embora o processo tenha sido iniciado no retalhista, alguns deles, senão a maioria, depois da análise dos documentos, apurou-se que quem estava a cometer especulação eram os fornecedores, nem sequer eram os lojistas.

E não os lojistas. Aí é na origem ou nos intermediários e não já na venda ao público.

Exatamente. É uma situação que tem sido falada, que é que o mercado está com os preços muito elevados e que quando chegam ao retalhista os preços já vêm altos. É uma realidade que nós constatámos, de facto.

E nesta altura há muitas lojas fechadas ou deveriam estar fechadas. Como é que está a funcionar a inspeção?

Estão. Estes artigos estão à venda não só nas farmácias, mas também noutro tipo de estabelecimentos retalhistas que, por força da sua natureza, estão previstos estarem abertos. Estamos a falar de minimercados, estamos a falar de lojas de artigos de comunicação. Porque isto acabou por ser também uma janela de oportunidade de negócio para outro tipo de operadores. E em casos de especulação, nesses casos em concreto, em que eles só agora é que começaram a comercializar este tipo de produtos, a especulação ainda é mais grave. Porque de facto há aqui um aproveitamento da situação de crise.

Mas encontrou situações peculiares, já? Vou-lhe chamar assim.

Sim, nós temos margens de lucros de 500% a 5000%. Nós nesta altura já fiscalizámos cerca de 280 operadores económicos só neste âmbito, mas felizmente 15 processos em 280. O ideal era que não houvesse nenhum, como é óbvio. Claro que depois, pese embora os preços possam parecer altos, nem todos eles são, de facto, práticas de especulação.

Mas já encontrou casos concretos, por exemplo, de especulação pura e dura numa loja?

De facto, já. Lojas de retalho, de venda de telemóveis e acessórios de telemóveis e de reparações, que nunca tinham, de facto, vendido este tipo de artigos e começaram a comercializá-lo.

Estão a vender o quê? Máscaras, álcool?

Álcool gel.

E podemos saber mais ou menos a que preço? Ou não era bom.

Tinham embalagens de 500 ml a €25. E tinham também de 100 ml por volta dos €12, €13.

Dizia há pouco que os inspetores quando estão no terreno vão identificados e protegidos. Há algum caso já entre inspetores que tenham sido contaminados pela Covid-19?

Não, felizmente a ASAE não tem nenhum caso nem suspeito, nem confirmado.

E deixe-me fazer a pergunta que se impõe também sempre nestas coisas: há inspetores suficientes para estarmos todos descansados?

Sim. Vamos lá ver.

Não parece muito convicta.

Não, eu vacilei na resposta não por não sermos suficientes. A minha resposta era que gostaria de ter mais. Aliás, todos os serviços gostariam de ter mais pessoas a trabalhar, porque se fôssemos mais, faríamos muito mais, obviamente. E de facto, o universo das denúncias que nós recebemos e o número de operadores económicos que nós temos que fiscalizar, fruto do vasto número de diplomas em que temos competências, sim, gostaríamos de ter mais. A pergunta também era se nós tínhamos os suficientes, e sim, temos os suficientes para que o consumidor esteja completamente descansado e seguro. Agora, profissionalmente, a ambição de todos é podermos fazer cada vez mais e melhor. Eu vacilei por isso, porque há aqui duas respostas possíveis. Mas pronto, está clarificado, o consumidor pode estar descansado que nós estamos a fazer tudo aquilo que é preciso e que permite dar garantias aos consumidores de que os preços que são praticados são os aceitáveis e que os produtos alimentares que estão a ser disponibilizados para consumo, são produtos seguros.

Ana Moura, muito obrigado. Ana Moura, a inspetora-diretora da ASAE. Obrigado, Ana Moura.

Obrigada.

Já a seguir, fact-check.

And Luis from Portugal, near Porto. And the reason in the end my body did start to get enough oxygen was because for every second of the night, they were watching, and they were thinking, and they were caring, and making the interventions I needed.

O Luís Pitarma, o enfermeiro a quem Boris Johnson agradeceu os cuidados, ainda não falou aos jornalistas, mas no domingo, jornais e televisões portuguesas publicaram fotografias e artigos sobre este enfermeiro português. Na segunda-feira, a mãe deste enfermeiro falou em direto com Cristina Ferreira na SIC. Apesar de tudo isto, há um post no Facebook que diz o seguinte: "Este é Luís Pitarma, o enfermeiro português que salvou Boris Johnson. Se fosse um futebolista conhecido, todos iam partilhar, como não é, provavelmente ninguém vai querer saber. Obrigado Luís, por nos encheres de orgulho." É o que diz este post, que é ilustrado por uma fotografia de um jovem que não é enfermeiro, não é português, é sim argentino, é jogador de futebol, chama-se Luciano Vietto e joga no Sporting. O post no Facebook é de 13 de abril e podemos pensar: toda a gente viu a notícia, ninguém foi partilhar esta aldrabice. Mas não, foi partilhado mais de 23 mil vezes e nem os comentários na própria publicação a alertar para a mentira, demoveram milhares de utilizadores do Facebook a partilhar mais esta aldrabice. Vem então de lá o carimbo de falso.

And here he comes, Captain Tom Moore.

Aí vem ele, o capitão Tom Moore, a beira de completar 100 anos e 100 voltas ao jardim para angariar dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde britânico. Tem direito a guarda de honra do Primeiro Batalhão de Yorkshire.

Congratulations. Well done. Absolutely amazing achievement. Captain Tom, how do you feel this morning?

Fine.

Esta voz tem 99 anos, é do capitão Tom Moore, veterano da Segunda Guerra Mundial. Em período de confinamento, decidiu ir para o jardim de casa, em Bedfordshire, e fazer 100 voltas, mais ou menos de 25 metros, para angariar £1000 para ajudar o NHS, para o Serviço Nacional de Saúde britânico, e também para homenagear os homens e mulheres que todos os dias, na linha da frente desta guerra, tratam os doentes.

Really amazing. All of them, from top to bottom in the National Health Service, they deserve everything that we can possibly put in their place. They're all so brave.

O capitão Tom Moore diz que todos temos de estar gratos a estes bravos médicos, enfermeiros, auxiliares, que correm risco de vida todos os dias para nos tratar e para nos defender. O capitão queria angariar £1000. Conseguiu £12 milhões, qualquer coisa como €13.800.000 e foram precisos vários dias de prova para chegar a este resultado. Terminou esta manhã com direito a relato em direto na BBC e guarda de honra. A sonorização é da Beatriz Martel Garcia. Eu sou o Ricardo Conceição.

Portugueses, acabei de decretar o estado de emergência.

Faleceu um doente que tinha a doença Covid-19.

Esta pandemia ainda não atingiu o seu pico.

Começaram a trabalhar na linha SNS 24 mais 112 enfermeiros. Vamos ver como vai ser o desfecho.

E vamos vencer.

Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto.