Na mesa do Fora do Baralho há espaço para os quatro ases e as jokers, mas também para os ouvintes darem cartas. Edição extra de resposta às perguntas que recebemos através do e-mail foradobaralho@observador.pt. Hoje cabe ao ás economista Luís Aguiar-Conraria responder. Bem-vindo, Luís. Temos aqui questões sobre presidenciais, propaganda do Chega e habitação. Vamos começar com as presidenciais, uma questão do Paulo Valério: no pressuposto de que André Ventura possa vir a ser primeiro-ministro, qual o candidato à Presidência da República mais apto a contracenar com o líder do Chega e guardar as instituições democráticas?

Isso é uma pergunta muito difícil, mas eu diria que daqueles que têm hipóteses de ganhar, estamos a falar do Marques Mendes, do Gouveia e Melo e António José Seguro, eu diria que neste caso e para este objetivo, alguma experiência política é bem-vinda. E portanto, Marques Mendes ou António José Seguro parecem mais adequados para lidar com uma figura como o André Ventura do Chega. No caso do almirante, imagino que pudesse haver um choque de personalidades e um conflito entre essas duas personalidades, o que não seria bom para a Presidência da República e de certa forma até poderia alimentar alguma vitimização por parte do André Ventura. Portanto, digamos que dos três principais candidatos, eu diria que o pior para este ponto em concreto talvez fosse Gouveia e Melo. Agora, entre os outros dois não consigo, pelo menos para já, ter uma opinião firme.

Já agora, viste a última sondagem sobre as presidenciais? Gouveia e Melo perde pela primeira vez a liderança.

Mas eu não consigo dar grande importância. Para já ainda continuam empatados, e acho que só há muito pouco tempo é que os candidatos começaram a ficar definidos. Só há muito pouco tempo é que ficaram definidos os candidatos e, portanto, eu acho que ainda vamos precisar de mais duas, três semanas para que as sondagens comecem, de facto, a revelar verdadeiras tendências. Eu para já acho-as ainda muito prematuras e não lhes consigo dar grande importância.

Vamos aqui para a próxima questão, do Hélder Almeida sobre o Chega. Dado que o advogado António Garcia Pereira apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República a pedir a extinção do Chega, por alegadas violações constitucionais e discurso racista, e considerando que esta iniciativa surge em paralelo às dezenas de queixas sobre os cartazes de André Ventura rumo a Belém, que já foram remetidas à Comissão Nacional de Eleições, também ao Ministério Público, a pergunta do Hélder é esta: até que ponto é que vês esta queixa como instrumento jurídico-político, como um divisor de águas na regulação do discurso político em Portugal? Primeiro esta pergunta, depois há aqui uma outra subpergunta, mas começando por esta.

Nessas situações, acho que é sempre importante distinguir aquilo que nós não gostamos, daquilo que nós achamos que deve ser feito contra. É evidente, eu acho aqueles cartazes perfeitamente execráveis. Choca-me que haja pessoas que os apreciem. Acho que o discurso racista neste momento está a ser cada vez mais óbvio na parte do Chega e também de André Ventura, e cada vez mais explícito. Claro que tudo isso me custa. A questão é, onde nós discordamos, é qual é a forma de combater. E aí, se eu já tenho dúvidas mesmo em relação à retirada de cartazes. Vamos lá ver, há aqueles cartazes a dizer: "Isto aqui não é o Bangladesh", uma coisa assim do gênero. Eu posso estar enganado, mas tenho a ideia de ter visto cartazes, por exemplo, do Bloco de Esquerda ou pelo menos de organizações esquerdistas, a falar mal dos Estados Unidos, por exemplo, contra o imperialismo americano, ou alguma coisa assim do gênero. E à face, digamos que na letra do cartaz, as situações são semelhantes. Claro que nós percebemos que o que está subentendido, no caso do Bangladesh, é racismo, no caso daquele cartaz sobre os ciganos, percebemos que o que ali está subentendido é uma mensagem racista, mas o que está explicitamente escrito, objetivamente, não é nada de errado. Portugal não é, de facto, o Bangladesh, nem é a Espanha, nem é o Brasil, e os ciganos, como quaisquer outros portugueses, têm de cumprir a lei. E, portanto, eu acho que este tipo de queixas estão condenadas ao fracasso, e a extinção do partido, então, seria... Queixa em relação aos cartazes que implicaria a remoção dos cartazes, já sou contra isso, mas acho que não dará em nada e, pelo contrário, permite alguma vitimização. Então, extinguir o partido era de loucos. Não se pode extinguir um partido que neste momento representa mais de 1 milhão de portugueses.

Sendo que essas referências ao Bangladesh nos cartazes de André Ventura, e especificamente ao Bangladesh, só para os nossos ouvintes terem uma noção, a proporção de imigrantes vindos desse país, da população que vive em Portugal, corresponde apenas a 0,5%. Mas há aqui, de facto, uma intenção política.

É absurdo. Vamos lá ver. Mas aqui voltamos àquela questão. Eu acho esses cartazes verdadeiramente execráveis, e choca-me que haja quem os defenda. Daí Qual é a melhor forma de combater isto? A melhor forma de combater isto era os portugueses acharem isto execrável e perceberem que este discurso público racista é inadmissível e não votar nele. E não votar em André Ventura e não votar no Chega. Esta seria a melhor resposta possível. Proibir cartazes, acho muito complicado.

E quais é que poderão ser, na tua opinião, os riscos e benefícios de utilizar a extinção de um partido como resposta ao que se entende por discurso de ódio ou violação dos princípios constitucionais? Enfim, também já respondeste um pouco a esta questão.

Para já, não acredito que o partido vá ser extinto. Não acredito, ponto final. E portanto, o principal risco é o de dar mais uma arma de vitimização. Mais uma vez, André Ventura pode ir para os jornais e para as televisões dizer: "Querem descalar, mas não descalam." Isso por um lado. Por outro lado, se conseguissem mesmo os seus intentos, que era fechar o partido, eu acharia isso antidemocrático. Eu seria contra isso, porque não é possível deixar 1 milhão e tal de portugueses sem representação. E queiramos quer não, eles estão aí.

Vamos então agora à próxima questão sobre habitação, da Paula Costa: "A maior parte das soluções apontadas para resolver esta crise passa pelo aumento da oferta e instrumentalmente pela melhoria da fiscalidade e condições ou tempo de licenciamento para os promotores." E a pergunta é esta: "Isto quererá dizer que os promotores imobiliários, coitados, andam a suportar com sacrifício financeiro a pouca oferta que existe?" Estou a citar.

É que a Paula também era boa para vir para o nosso Fora do Baralho dar naipes, porque também gosta da ironia. Aqui daria copas, se calhar, aos promotores imobiliários. Eu percebo a pergunta e percebo até alguma frustração, mas a verdade é que me parece que este tipo de coisas é inevitável. Quando nós queremos que o Estado intervenha de forma a resolver um determinado problema, os fornecedores do material que vai resolver esse problema ficam beneficiados. Não há volta a dar. Quando o Estado interveio para que todos fôssemos obrigados a usar máscara, obviamente que as empresas têxteis que fizeram as máscaras ganharam imenso dinheiro. Ou aquelas dos sabonetes, ou aquelas coisas de desinfeção das mãos. Isso faz parte da natureza das coisas. Não é possível querermos resolver um problema prejudicando as pessoas, ou pelo menos não beneficiando as pessoas que o vão resolver. E neste caso, é evidente, se queremos construir mais casas e se temos pressa, se não houvesse pressa, o mercado com o tempo iria resolvendo, mas nós não temos 10 ou 15 anos para esperar. Temos neste momento uma crise de habitação. Claro que tem de haver beneficiários. Deixa-me dar-te um exemplo. Uma das formas de conseguir construir habitação rapidamente era avançar para as casas modulares, que são casas que são praticamente feitas em fábrica e depois são montadas no local. Uma legislação que facilite isso, uma legislação que pré-aprove os projetos, as casas modulares, de forma a facilitar toda a questão do licenciamento. Obviamente que vai financiar as empresas que as fornecem. É assim. É como é.

É como é. É esta a resposta a esta terceira questão aqui na edição especial em que temos as cartas dos nossos ouvintes e gostamos sempre de receber perguntas, dúvidas, também pontos de vista que queiram saber aqui dos nossos quatro ases ou até críticas que tenham a fazer, porque também estão sempre dispostos a responder a tudo. Obrigada, Luís, por teres sido hoje o ás de serviço.

É um gosto. Bom domingo.

Bom domingo. Eu sou a Vanessa Cruz. Estamos de volta, como sempre, à sexta-feira, para a jogada da semana com o Luís Aguiar Conraria, a Susana Peralta, o Jorge Fernandes e o Nuno Garoupa. Boa semana.