"Fora do Baralho", edição extra para responder a perguntas que os ouvintes enviam para foradobaralho@observador.pt, via WhatsApp para o 910 002 41 85, mensagem escrita ou áudio. Perguntas hoje sobre as presidenciais e as pensões. Luís Aguiar Conraria, cabe a ti esta tarefa. Olá.

Olá, bom dia.

Vamos começar com a corrida à Belém, segunda volta. Este domingo é dia de voto antecipado para quem precise ou queira simplesmente despachar já o assunto. A Ana Nascimento enviou-nos um e-mail a dizer que é ouvinte regular do podcast, mesmo não concordando com algumas opiniões, mas que a pluralidade de pensamento é um pilar essencial da democracia. Escreve que anda genuinamente preocupada, ansiosa até, com estas eleições. É apoiante de António José Seguro, não por filiação partidária ao PS, mas pela pessoa e pelo percurso de Seguro. Considera que ele é equilibrado, sério, que tem sentido de responsabilidade cívica e pública, e tem também a maturidade política para representar Portugal ao mais alto nível. Quanto a André Ventura, esta ouvinte considera que representa um perigo sério para a democracia e inquieta a valorização que é feita de André Ventura pelos comentadores em geral e também no "Fora do Baralho", por quem reconhece mérito político ao líder do Chega, apenas, diz esta ouvinte, pela capacidade de mobilizar, provocar ou convencer. E faz mesmo um pedido ao "Fora do Baralho" para parar com isto e ajudar a inverter os parâmetros de exigência. Percebes a crítica de Ana Nascimento?

Acho que não. Percebo, mas não concordo. Primeiro, já agora, um disclaimer, eu estou com a Ana, eu sou apoiante de António José Seguro, não tenho qualquer filiação partidária, e também o apoio, mais ou menos pelas mesmas razões que ela. Sou um apoiante de António José Seguro quase da primeira hora, desde fevereiro do ano passado, ainda não era ele o candidato e não é contra o Ventura. Apoiei-o mesmo. Agora, o que ela nos pergunta, eu discordo. Apesar de isto serem programas de opinião, apesar de tudo, também são programas de análise política e uma pessoa tem de fazer algum esforço para distinguir a sua opinião do que é a eficácia. E quando estamos a fazer análise política é isso, é fazer análise. Eu posso perfeitamente achar, por exemplo, que aqueles cartazes de André Ventura sobre os ciganos. Como é que era? "Os ciganos também têm de cumprir a lei." Uma coisa assim. Eu posso achar isso execrável, nojento, racista e acho essas coisas todas, mas se eu achar que isso tem um efeito eleitoral positivo, também o devo dizer. Não consigo fugir a isso. Isto é por um lado. Acho que nós temos de procurar sempre distinguir a nossa opinião ou pelo menos pôr a nossa opinião de parte quando fazemos análise política, que é uma coisa diferente de dar opinião.

E André Ventura tem qualidades políticas?

De eficácia política, obviamente que tem, os factos falam por ele. Eu nunca votaria nele, não consigo perceber os portugueses que votam nele, eu não consigo perceber como é que é possível votar em alguém que se põe a ler nomes de crianças deixando implícito que aquelas crianças estão a mais na escola. Não consigo perceber como é que é possível votar em alguém que faz aqueles cartazes a dizer que isto não é o Bangladesh. Aliás, uma das primeiras mortes em Leiria será exatamente de um imigrante asiático que estava ali a trabalhar na distribuição de pão, penso eu, e será muito provavelmente alguém do Bangladesh, ou pelo menos dali daquela zona. Acho isso tudo execrável, não consigo perceber como é que os portugueses votam nele. Quando alguém faz campanha a falar nos lábios vermelhos sugestivos, neste caso foi da Marisa Matias, nas eleições presidenciais anteriores. Tudo isso é execrável, tudo isso é algo que me faria nunca votar nele, mas que é eficaz? É. Lamentavelmente é assim. Mas já disse por um lado. Por outro lado, também acho que a crítica que a Ana está a fazer de nós no "Fora do Baralho" não darmos a nossa opinião e fazermos só análise política, não me parece que isso seja correto. Desde o início é muito claro qual é a minha opinião e do Jorge e da Susana sobre o André Ventura. No caso do Nuno Garoupa, aceito que seja um bocadinho menos claro. O Nuno Garoupa faz mais análise política e tenta dar menos a sua opinião. O Nuno Garoupa procura ser um bocadinho mais analítico. Mas pelo menos eu e a Susana, desde o início que somos muito claros nos motivos pelos quais apoiamos Ventura e o Jorge, desde há muito tempo, que é muito claro com os motivos pelos quais considera António José Seguro uma ameaça ou um perigo para a democracia.

André Ventura.

André Ventura, sim. André Ventura uma ameaça para a democracia. Já agora, o último artigo do Jorge Fernandes, sugiro à Ana que vá ler, acho que é "Democracia com Adjetivos", é um excelente artigo onde Onde o Jorge explica as nuances. Isto não é como se fosse binário, ou é uma ditadura ou é uma democracia. Entre a democracia e a ditadura há um longo caminho ou há vários adjetivos que se podem ir acrescentando, como dizer democracia iliberal, democracia musculada. E o que ele diz é que um André Ventura vai ser uma pessoa que vai trazer adjetivos para a democracia. Eu estou muito de acordo com esse artigo do Jorge Fernandes e, mais uma vez, é claro que nós damos a nossa opinião, não nos limitamos a fazer análise política.

Este artigo do Jorge, "Democracia com Adjetivos", está publicado na secção de opinião no site do Observador, é fácil encontrá-lo. Vamos agora à outra questão do António Soares Leal, a propósito dos reformados que decidam emigrar, que mudem a residência fiscal para o estrangeiro, passarem a pagar uma taxa fixa de 25% no IRS, sem poderem fazer descontos, nem sequer de despesas de saúde. Que opinião é que tens em relação a esta medida?

Primeiro disclaimer completo, eu não sou fiscalista, isto não é sequer uma pergunta sobre pensões, é uma pergunta sobre fiscalidade, sobre o IRS que recai sobre pensões. Eu fiz alguma investigação sobre isto, mas não passei uma semana a investigar o assunto, como é evidente. E é possível que cometa alguns erros no que vou dizer. Feito este disclaimer, deixem-me dizer o que me parece. Primeiro, isto trata-se de um regime simplificado e um regime simplificado, por natureza, é precisamente isso, é simplificado, é para não estar a aceitar descontos e esse tipo de descontos, neste caso, aqui o ouvinte, o António Soares Leal, fala concretamente em despesas de saúde. É normal que num regime simplificado não se possam fazer descontos. Outra questão diferente, essa taxa é muito alta ou deveria ser mais baixa. E isso é outra questão. E penso que o ouvinte tem razão quando diz que uma taxa fixa de 25%, após aquela dedução à coleta inicial, já não sei qual é o nome técnico disso, e depois é que se aplica a taxa de 25%. Também não é 25% sobre todo o rendimento, é 25% sobre o rendimento que excede aquele montante. Mas sim, ele tem razão, isto beneficia as pensões muito altas e prejudica quem tem pensões mais baixas e estaria em escalões de IRS mais baixos. Agora entra aqui uma nuance, é que pelo que eu consegui perceber, e é aqui onde eu tenho mais medo de estar a dizer alguma coisa errada, mas pelo que eu consegui perceber, os reformados portugueses que emigram para países da União Europeia podem optar pelo regime normal do IRS, em vez de optar por este. Pelo menos os que emigram para dentro da União Europeia. Pelo que eu percebi, há um regime diferente para quem emigra fora da União Europeia. Neste caso, essa crítica já não se aplica porque podem optar. E depois ainda entramos na outra situação, em que muitas vezes nós temos acordos com outros países para evitar dupla tributação e muitas vezes essas pessoas podem optar por pagar os impostos em Portugal ou no país de destino e isso introduz uma série de nuances que me impede de objetivamente conseguir analisar isto e responder de forma mais cabal à pergunta.

Mas tentaste.

E já agora, se algum fiscalista nos estiver a ouvir e tiver alguma correção a fazer, é mandar um e-mail. Teremos todo o gosto em fazer a correção no próximo programa.

E o e-mail é foradoburalho@observador.pt. Muito obrigada, Luís. Ficamos por aqui hoje. Já sabem, enviem as suas perguntas e críticas para este e-mail ou então para WhatsApp 910024185. Eu sou a Jocker Vanessa Cruz. Até sexta-feira, depois das 19h, na Rádio Observador e sempre em podcast.