Este programa é da responsabilidade da Associação Portuguesa de Seguradores.

Se há fenómeno recorrente e grave em Portugal, tanto que para o mitigar e combater, o Estado se dispõe a gastar cerca de 500 milhões de euros por ano, esse fenómeno são os incêndios, nos últimos anos renomeados de rurais. O problema até já deixou de ser sazonal. Alguns dos mais destrutivos da última década aconteceram fora da época que estava convencionada e, por causa deles, tornou-se frequente a adoção de medidas de caráter excecional, como a situação de alerta ou mesmo de contingência. Também por causa deles, Portugal pede muitas vezes ajuda internacional, de forma bilateral aos oito países com quem temos acordos ou através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Portugal lançou esse pedido em 12 dos últimos 20 anos e, nalguns casos, por várias vezes no mesmo ano. O que vai ouvir a seguir é uma perspetiva sobre os incêndios que temos, as suas características, o risco que representam, a incidência que têm no território, o impacto económico e social, mas também de que forma está o país preparado para esse flagelo anual, seja na vertente preventiva, seja por parte do sistema de combate. Está a ouvir o terceiro episódio do podcast "Não é se, é quando", um olhar objetivo aos riscos e à preparação do nosso país para as catástrofes naturais. Este é dedicado aos incêndios. O ano de 2024 mostrou que não é se, é quando. No final de agosto, registravam-se os melhores indicadores da última década, tanto na área ardida como no número de incêndios. Uma semana depois, os dados já se comparavam com alguns dos piores anos. Voltaram as situações de alerta, os pedidos internacionais de ajuda às comissões e grupos de trabalho, mas principalmente voltou a ser violada a maior das prioridades assumidas pelo Estado: a salvaguarda de vidas humanas. Em 2024, ao longo de todo o ano, o fogo matou 16 pessoas. Contas que agravam ainda mais o balanço global deste tipo de catástrofe em Portugal. Senão, vejamos. Só desde o início do século, desde o ano 2000, foram registados em Portugal continental 475 mil incêndios que consumiram uma área de 3,5 milhões de hectares. Como exemplo de ordem de grandeza, costuma usar-se a comparação com campos de futebol. E, portanto, o mesmo é dizer que nos últimos 24 anos o fogo destruiu em Portugal continental o equivalente a mais de 3,5 milhões de campos de futebol. Metade dessa área era floresta, a outra metade matos, pastagens e zonas agrícolas. Os efeitos sobre o território são evidentes, muitas vezes com marcas que perduram no tempo. Mas há uma outra contabilidade que confere aos incêndios o rótulo de catástrofe: os danos humanos que provocam. Nos mesmos 24 anos, os incêndios rurais mataram no nosso país 299 pessoas. Um terço desse total são operacionais de diversas entidades, portugueses e estrangeiros, bombeiros, pilotos, técnicos de proteção civil, militares, elementos das forças de segurança e outros profissionalmente envolvidos na prevenção e combate às chamas. Cinquenta e quatro morreram em operações de combate, 17 a caminho ou no regresso de incêndios e 13 foram vítimas de acidentes com meios aéreos de combate. Mas a grande maioria das vítimas, 215, são, no entanto, cidadãos comuns apanhados pelo fogo nas mais variadas circunstâncias. E, neste caso, os números até talvez pequem por escassos, uma vez que até 2017, nem toda a informação relativa a mortes de civis em contexto de incêndios era centralizada, nem investigada pelos mesmos parâmetros, por vezes até nem pelas mesmas polícias. E em causa não está apenas o efeito direto do fogo, razão pela qual nem todas as situações são contabilizadas. São comuns os casos de doenças súbitas que acontecem nos chamados teatros de operações ou até, como revelam estudos recentes, um número significativo de fatalidades registadas mais tarde, por vezes bastante mais tarde, na sequência de problemas cardiorrespiratórios. O problema não é exclusivo do continente, porque na Madeira, embora numa escala muito diferente, os incêndios também têm sido um problema frequente e grave. A média ronda os 400 incêndios por ano, a grande maioria deles em mato e sem consequências de maior, mas alguns escapam a essa tendência e são de tal forma violentos que é incontornável recordá-los. De acordo com os dados do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, nos últimos 10 anos, os incêndios fizeram três mortos e algumas dezenas de feridos, com mais ou menos gravidade. Obrigaram, por exemplo, o governo regional a pedir três vezes ajuda às autoridades do continente, uma em agosto de 2016, outra em outubro de 2023 e outra ainda em agosto de 2024. Neste último caso, não só ao continente, mas também, e pela primeira vez na história do arquipélago, ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Para além disso, desde meados de 2021, o governo regional passou a incluir um helicóptero no dispositivo de combate a incêndios e o grande incêndio de 2024 abriu o debate sobre a necessidade de alugar pelo menos mais um. Já nos Açores, ao contrário do que acontece com outros fenômenos naturais, os incêndios não têm provocado problemas dignos de registro. Quando o tema são os incêndios, a generalidade dos profissionais desta área é unânime em apontar três razões para explicar este crônico problema português: o estado da floresta, o clima e o comportamento dos portugueses. Mas aqui vamos acrescentar-lhe um quarto fator: o Estado, a gestão que o próprio Estado fez do problema nas últimas décadas. Mas vamos por partes. Comecemos pela organização do território. Tiago Oliveira, presidente da Agência de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, descreve uma dinâmica social e econômica que no século XX foi transformando e complicando a paisagem.

Em toda a faixa litoral, nos primeiros 50 km da costa até o interior, houve um processo de expansão urbana que está a avançar sobre territórios que antigamente estavam arborizados, ou estavam amatos, ou estavam agrícolas. E esse desordenamento, com as casas a entrarem pela floresta, cria um outro problema, que é um problema de proteção civil, não tem nada a ver com a floresta. A floresta, por si, também está cada vez a chegar-se mais às aldeias, que já não cultivam tanto os campos à volta dos seus domínios rurais, que as pessoas já não usam as enxadas, o frango já vem embalado do supermercado, as hortaliças, as pessoas já não as apanham. Portanto, já há outras dinâmicas ali à volta das aldeias.

Este engenheiro florestal, responsável pela reforma em curso de todo o sistema de prevenção e combate a incêndios, diz que o interior e os seus espaços florestais, em particular, tornaram-se num problema porque deixaram de ser cuidados.

Até aos anos 60, aqueles espaços tinham uma viabilidade assegurada à escala local. As aldeias cuidavam do que era local, mas com a alteração, com a exposição, com a globalização, Portugal ficou exposto aos mercados internacionais e os preços das madeiras também se alteraram bastante. Essa perda de rendimento teve uma consequência das pessoas deixarem de cuidar da sua floresta.

Depois, entre as explicações, também o clima, cujas características têm potenciado cada vez mais as vulnerabilidades do território.

Portugal tem duas realidades: de um país atlântico, uma faixa litoral, que vai desde a cordilheira central até lá acima, digamos, Chaves, e depois chega até Viana e faz este triângulo até Lisboa. E esse território tem outro tipo de vegetação. A vegetação cresce mais do que nos outros territórios e tem muitas pessoas. Essas pessoas, para eliminarem essa vegetação, usam muito o fogo. Como ferramenta, sempre usaram. Esse comportamento, nos dias e nas noites secas, resulta em grandes incêndios. E o que a gente observou a partir de Pedrógão é que este litoral atlântico é cada vez mais mediterrâneo, ou seja, está cada vez mais exposto a dias secos e a noites secas. E, portanto, o Portugal mediterrânico, que está a sul desta cordilheira central, está com mais influência de secura.

Uma contextualização territorial e climática que explica o que aconteceu em 2017, mas também, em grande parte, o que voltou a acontecer em setembro de 2024. Para além disso, a esta equação, há que juntar a influência que tem o comportamento das próprias populações.

A faixa atlântica, e de Pedrógão, Leiria, Coimbra, Aveiro, Braga, Viana, quando tem as lestadas, isto é, quando deixa de soprar o norte e o nordeste, aquelas manhãs que as pessoas não gostam quando vão pra praia, que são muito úmidas. Quando isso deixa de acontecer, o que temos é uma cultura a fazer fogos todos os dias, porque naqueles dias, aquelas queimas que eles fazem dos sobrantes podem dar um azar a um grande incêndio. E, portanto, esta janela meteorológica, ao ocupar comunidades que não estavam educadas para gerir bem o fogo, dá as naras, como deu a 15 de outubro de 2017, em que houve milhares de queimadas que levaram uma secura e vento e gerou aqueles grandes incêndios que tivemos a 15 de outubro.

Ao abandono do mundo rural, combinado com o clima gradualmente mais severo e ainda um sistemático comportamento negligente ou doloso por parte de quem trabalha ou passa pela floresta, Tiago Oliveira junta o tal quarto fator: a incapacidade que o Estado foi manifestando para gerir o problema.

E não houve uma instituição que conseguisse organizar o processo para governar o risco em todo o território. Os serviços florestais começaram a desaparecer nos anos 70, 80. Após a União Europeia, as entidades reguladoras também deixaram de ter o seu papel e os florestais ficaram expostos ao mercado. O país, dos anos 40 até os anos 80, tinha seis milhões de braços a cuidar da terra numa lógica de governança do risco ou de gestão do risco de proximidade, num mecanismo muito informal. Cada um cuidava daquilo que era seu à volta da sua casa, no campo. Esse modelo desapareceu e nós ainda não conseguimos, ou temos tido dificuldades, em formalizar um processo de governança e gestão de risco nacional, regional, sub-regional e municipal, que assegure a implementação de processos de trabalho com doutrinas adequadas e com capacidade das instituições para gerirem esta complexidade. E esse tem sido o desafio.

Sendo o problema que é, nunca deixou de haver tentativas para o atenuar. Seria, aliás, preciso todo o tempo deste podcast só para enumerar as medidas tomadas nas últimas três décadas, seja na área da agricultura, do ambiente ou da administração interna. Todas as direções-gerais, institutos, autoridades, serviços, agências, equipas, grupos de trabalho e comissões, e até secretarias de Estado que foram criadas, como a das florestas ou a da proteção civil. E será que tudo isto preparou o país para os incêndios? Já lá vamos procurar essa resposta. Primeiro, o momento determinante para qualquer análise que se faça a este tema em Portugal. O ano de 2017, o ano em que arderam mais de meio milhão de hectares e em que morreram 115 pessoas. Nesse ano de 2017, Portugal enfrentou duas semanas de incêndios com uma força destrutiva inédita. Primeiro, entre 17 e 24 de junho, numa extensão de 11 conselhos do centro do país E depois, entre 14 e 16 de outubro, dessa vez afetando 30 concelhos de norte a sul. A tragédia teve uma reação política, também ela inédita. A Assembleia da República criou uma comissão técnica independente para estudar os incêndios de junho, cujas conclusões e recomendações passaram a ser basicamente o caderno encargos da reforma que se exigia. Tiago Oliveira foi o escolhido pelo então primeiro-ministro António Costa, para implementar mudanças em todo o sistema de prevenção e combate aos incêndios.

A ideia que a gente trouxe, e acho que estava madura, foi que o combate tem os seus limites físicos, como 2017 mostrou. Não vale a pena pôr mais recursos no combate, porque a solução vai ser ficarmos a olhar para os meios parados, porque aquelas chamas não se combatem. E vai haver quatro, cinco, seis noites todos os anos em que isso vai acontecer no país. E, portanto, a solução é a prevenção. Se o combate fosse solução, nós desde 1980, que temos reiteradamente dado mais dinheiro ao combate, aviões, e outros recursos, o problema já tinha sido resolvido. E, portanto, o que 2017 trouxe foi: não, isto não é preciso mais combate. O que a gente tem que fazer é um esforço muito grande para educar as pessoas, para sensibilizá-las e gerir a estação.

Se 2017 revelou da pior maneira que o país não tinha propriamente uma estratégia integrada para os incêndios, a tentativa de a criar confirmou-o em absoluto.

Este nível político foi muito importante para orientar e focar as entidades nesta luta que existe sempre de poderes. Então eu vou ficar sem orçamento? Eu tinha tantas pessoas e tinha um certo protagonismo, agora não vou ter. Portanto, neste programa de transformação que nós iniciámos, nos foi pedido para ser gradual, não ser uma revolução. Houve muitos confrontos de ideias, de inércias institucionais, que nos levaram, às vezes, a ser não tão diplomatas, por vezes, mas a acreditar sempre na mensagem da prevenção. Isso criou-nos algumas resistências e que foram sempre depois ajudadas politicamente, porque o nosso papel aqui é técnico, não é político.

Tiago Oliveira considera que em causa está um desafio à própria administração pública.

O que a gente tem que fazer aqui é uma maratona. E as maratonas ganham-se quando os atletas correm a 20 km/h. E algumas entidades estão a correr a 10, outras estão a correr a quatro, outras estão a correr a 15. Isto é uma equipa, e a equipa ganha quando o último, que mais devagar, chega à meta. Mas isso não é fácil fazer em muitas instituições que estavam muito preocupadas em ter silos, muito hierarquizadas, muito comando e controle. Portanto, esta transformação é um desafio à administração pública, é um desafio aos atores privados e às associações de produtores florestais, aos donos dos bombeiros, uma série de entidades, mas em prol de um objetivo comum.

O presidente da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais não tem dúvidas de que esta é uma tarefa que nunca acaba e que não pode ter pausas nem desvios. O problema não está resolvido.

Isto é um assunto decisivo para o nosso país, porque se a coisa não está organizada, se as políticas públicas não estão alinhadas, a energia, a biodiversidade, a conservação da natureza, a floresta, o ambiente, a agricultura, elas desarranjam-se facilmente, os estímulos são contraditórios e não estão todos a trabalhar no mesmo sentido. É uma lógica simples, o problema não está resolvido. Quanto mais nós nos afastamos de 2017 e os resultados vão aparecendo, parece que está resolvido, mas não está. A florestação continua a crescer e todos os anos cresce mais e nós temos que garantir que há máquinas, que há organizações dedicadas a fazer prevenção.

Explicada a influência de 2017 no rumo das políticas públicas, olhemos então com mais detalhe para algumas das muitas vertentes do problema. Do ponto de vista operacional, por exemplo, Duarte Caldeira concorda que 2017 mostrou que o país não estava preparado.

Aquele momento foi um momento diferente de todos os outros, em que pôs à vista todas as vulnerabilidades, todas as dificuldades que o sistema em Portugal, quer no ponto de vista da estrutura de combate, quer no ponto de vista da gestão e ausência do ordenamento territorial e florestal, impunha um tratamento de choque. Não apenas um sobressalto cívico na sociedade, mas houve também um sobressalto político. Isso fez com que fosse encarado, de facto, os incêndios florestais finalmente como um problema grave do país, para os quais havia necessidade de dar tratamento de choque. Durante muitos anos, injetou-se dinheiro no problema, faltando a vertente da avaliação.

Este antigo presidente da Liga dos Bombeiros e também da Escola Nacional de Bombeiros, fundador e presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, sublinha a importância do tempo que se perdeu.

Esta questão dos incêndios florestais era um problema que preocupava o país e, por consequência, os decisores políticos até outubro. Depois entrávamos num ciclo até maio do ano seguinte, onde jamais ninguém pensava sobre este assunto ou se pensava, era um pensamento recorrente, rotineiro, sem consequências práticas. E não é por acaso que durante muitos anos adotámos o termo época dos incêndios florestais, como chamamos a época do balnear e outras épocas associadas a dispositivos específicos e não às causas estruturais que motivam os fenômenos. Eu julgo que a causa principal tem a ver com a ausência de decisões que levassem a reforçar a resiliência do território e, portanto, uma aposta coerente, consistente e estratégica numa política de prevenção. É muito prejuízo acumulado, é muito tempo perdido e as responsabilidades são divididas por toda a gente. Não há na sociedade portuguesa, ao nível da governação do país, nenhuma força partidária que esteja isenta de responsabilidades, umas por ação e outras por falta dela.

Como já aqui se disse, do ponto de vista da prevenção e combate, nos últimos 30 anos, as políticas públicas andaram muito ao ritmo das catástrofes. Durante 12 anos, na sequência dos anos trágicos de 2003 e 2005, tudo funcionou no âmbito do sistema de defesa da floresta contra incêndios, modelo que colapsou em 2017, dando lugar ao atual Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Duarte Caldeira reconhece que essa reforma está a dar resultados.

Hoje estamos mais bem preparados do que estávamos em 2017. Por quê? Primeiro, conhecemos melhor o comportamento do fogo. Hoje, quem combate incêndios rurais tem um melhor conhecimento sobre o comportamento do fogo, que é um fator determinante para a eficácia de uma operação. Por outro lado, existe, indiscutivelmente, uma melhor articulação entre os diversos atores do sistema. Uma terceira questão também é uma evidência que, apesar de todas as críticas, com muitas reservas, a criação da Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais, criada por proposta da primeira Comissão Técnica Independente, há que reconhecer que foi uma medida correta.

Para este especialista, que também fez parte da segunda Comissão Técnica Independente da Assembleia da República, que estudou os incêndios de outubro de 2017, estar mais preparado não significa estar totalmente preparado.

Há muitos domínios onde não é sério dizer que estamos preparados. Quando dizemos estamos preparados, estamos sempre a pensar, ou puxa-nos o pensamento, para a questão da resposta operacional, do combate. Temos mais e melhores bombeiros? Temos. Temos mais e melhores meios aéreos? Temos. Temos mais e melhores equipamentos, nomeadamente veículos de combate? Assim, assim. Não temos tantos, estamos assim, assim. Temos melhor informação pública neste domínio? Assim, assim. Portanto, há muitas variáveis onde, efetivamente, apesar de termos evoluído em quase todas elas, estamos muito longe de podermos dizer, de nos resignarmos, de triunfalmente dizermos que estamos preparados e que venha lá qualquer catástrofe que não vai voltar a acontecer 2017. Isso é uma questão que responsavelmente nenhum político pode afirmar.

Do ponto de vista do combate, que inclui a vigilância, detecção, supressão e rescaldo dos incêndios, a base de trabalho é a Diretiva Operacional Nacional. O documento aprovado anualmente define quem faz o quê entre as dezenas de entidades envolvidas, sendo que a sua gestão é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, na dependência do Ministério da Administração Interna. Na fase mais crítica do ano, mediante o pagamento de todas as despesas com pessoal e equipamentos, o sistema costuma ter ao serviço quase 14 mil operacionais, 3 mil viaturas e 72 meios aéreos. Duarte Caldeira não questiona o modelo em si, mas aponta vulnerabilidades aos meios usados. Não aos humanos, que esses disse estarem cada vez mais preparados, mas sim aos meios materiais, próprios ou alugados.

Não me parece que deva ser prioridade de investimento aumentar o número de meios aéreos. Considero que devia ser feita uma análise criteriosa, tecnicamente sustentada, sobre a tipologia de meios contratados anualmente para operar, na medida em que há opiniões de que deveríamos ter uma tipologia de meios diferente daquela que temos, no ponto de vista de meios aéreos. No ponto de vista dos equipamentos, nomeadamente, e em particular, os veículos de combate. Há dois problemas nesta matéria. Em primeiro lugar, hoje existe uma evolução rápida no ponto de vista da incorporação tecnológica nos meios de combate. E nesse ponto de vista, nós estamos francamente atrasados. Acresce a isto que temos uma frota antiquíssima. Há corpos de bombeiros que têm veículos de combate com 30 e 40 anos de operação.

As marcas deixadas pelo fogo são evidentes, nalguns casos irreparáveis, muitas vezes trágicas do ponto de vista humano. O senso comum diz-nos que os custos são muito elevados, mas a verdade é que ninguém sabe ao certo, nunca ninguém soube, quanto é que custa um incêndio, qualquer incêndio, todos os incêndios de um ano, por exemplo. O gestor Mário Monteiro, desde 2018 vogal do Conselho Diretivo da AGIF, diz que este trabalho nunca foi feito. Nunca existiu um modelo que apure os prejuízos dos incêndios.

Mesmo resumindo-nos àquilo que são os impactos mais diretos dos incêndios, ou seja, valorizar quanto é que se perdeu de valor de eucalipto, de pinheiro, de sobreiro, mesmo isso, não havia em Portugal uma rotina para que esse valor fosse apurado nos incêndios. Eu acho que as pessoas começaram a habituar-se, e habituaram-se a viver com esses impactos, até porque o Estado também sempre assumiu o risco por si próprio. Ou seja, numa situação de dano, seja ele na floresta propriamente dita ou também, em alguns casos, em habitações, como também acontecia, o Estado chama a si próprio, normalmente em situações de maior dimensão, a responsabilidade por esse risco. Nós não temos, de facto, uma tradição e um hábito e um processo de levantamento dos danos e perdas dos incêndios. Não temos um mecanismo, a começar, quer dizer, uma parte dos danos ou das perdas, melhor dizendo, são os próprios custos dos incêndios, ou seja, quanto é que o Estado teve que colocar na supressão daquele incêndio. Portanto, isto também entra para as contas de quanto é que é a perda do incêndio. E também não temos isso. Ou seja, não temos isso de uma forma integrada. A Proteção Civil sabe quanto é que custou com os bombeiros, com certeza, tem que saber. Mas e quanto é que custou a GNR? E quanto é que custou as brigadas do ICNF? E quanto é que custaram a PSP nas estradas? Portanto, toda esta visão integrada de quanto é que custa um incêndio, quanto é que o Estado desembolsou para um processo de supressão de incêndios, é importante perceber. Se nós olharmos mesmo em termos internacionais, também não há uma metodologia muito consistente, nem muito nem pouco. Não existe uma metodologia para apuramento de danos e perdas relativamente aos incêndios. O que existe, por exemplo, nas Nações Unidas, é muito ligado à agricultura e, portanto, para compensações relacionadas à atividade agrícola e às atividades agrícolas que se perdem. Portanto, aí existe alguma literatura, existe alguma ciência, mas para os incêndios não existe também.

Em causa está a soma de todo o tipo de despesas ou prejuízos. E se alguns mais objetivos, como o dinheiro gasto em prevenção e combate, são mais fáceis de contabilizar, muitos outros, bastante subjetivos, quase nunca são apurados com rigor.

Não é fácil porque o problema é complexo e tem muitos impactos. Desde os impactos diretos, que são aqueles que são visíveis e que têm a ver com a floresta, por exemplo, com o valor da floresta, até aquilo que são bens mais imateriais, como as próprias vidas humanas e até saúde pública. E, portanto, desde um extremo ao outro, há muitas camadas de informação e de cálculos que é preciso conseguir apurar. É tudo um emaranhado e um tecido que se confunde. Portanto, um incêndio florestal facilmente escala para um incêndio que afeta casas, indústrias de todo o tipo. Não só agroindustriais, como por exemplo, pecuárias, etc. Nós, tal como na Grécia e agora no Chile, temos as estâncias turísticas no meio da floresta. Portanto, em Portugal, toda a economia pode ser afetada ou todas as atividades econômicas podem ser afetadas. Eu vou para a floresta, naturalmente, essas são as diretamente. Mas todas as atividades econômicas, no limite, podem ser afetadas diretamente, não é indiretamente, mas diretamente pelo tema dos incêndios.

Este foi um dos objetivos da reforma lançada na sequência do ano trágico de 2017: apurar e caracterizar os danos e as perdas ao nível de bens e serviços atuais e futuros, e fazer o mesmo com o custo total dos recursos envolvidos na fase de supressão e socorro de um incêndio. O modelo ainda dá os primeiros passos. Foi experimentado pela primeira vez em 2022, mais concretamente a incêndios que consumiram mais de 4500 hectares, em especial o da Serra da Estrela. A ideia é que o apuramento dos prejuízos seja assegurado pelos municípios com o apoio das várias entidades setoriais e depois comunicados a cada uma das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Para já, apenas as contas mais fáceis de fazer. Em 2017, por exemplo, o Estado gastava 143 milhões de euros por ano, 80% deles no combate e os restantes 20% na prevenção. De lá para cá, o orçamento aumentou significativamente. Está previsto gastar-se 6 mil milhões de euros até 2030, qualquer coisa como 500 milhões de euros ano, e mudar gradualmente o destino desse dinheiro. Mais para a prevenção do que para o combate, o que em 2023 já se situou nos 60, 40%. De resto, outras contas conhecidas são as do setor dos seguros, que diz ter coberto 20 milhões de euros nos incêndios de 2016 na Madeira, 21 milhões nos 5 mil sinistros que lhe foram comunicados no incêndio de Pedrógão Grande em junho de 2017, 226 milhões de euros nos incêndios de outubro do mesmo ano, 3 milhões no incêndio de Monchique em 2018 e ainda 11 milhões de euros nos diversos incêndios de 2022. Prejuízos pagos por companhias de seguros que estão, ainda assim, muito longe de cobrir a totalidade daquilo que o fogo destrói. Senão, vejamos. José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, explica que há claramente uma proteção diferente entre a floresta propriamente dita e aquilo que os homens fazem lá dentro.

Eu diria que a parte relacionada com negócios, os pequenos comércios ou as indústrias, tipicamente têm cobertura de seguro, seja para o stock, seja para o próprio edificado, etc. Nas habitações, também vai havendo alguma compra, mas embora a consciência do risco às vezes é menor. E é verdade que muitas vezes o risco percebido pela seguradora numa análise para este tipo de edificado, que são as habitações, é muito variado. Uma coisa é termos uma casa em que os terrenos à volta estão bem limpos, estão com os X metros até às primeiras árvores e que todos os anos é mantido. Outra coisa, e a gente, quem anda na província, muitas vezes vemos pequenas casas metidas, literalmente, com os pinheiros encostados quase às paredes. E obviamente, nessa situação, o risco é muito alto, o prémio que tipicamente se poderia estar associado seria muito alto e as pessoas não fazem seguro.

A floresta em si, essa, não se pode dizer que esteja segura.

Em grande medida, não. A não ser aquilo que nós, no nosso setor, chamamos a floresta industrial. Os grandes proprietários, as celuloses, que são grandes proprietários no país, essa floresta está segura, porque aquilo está preparado e tem medidas de prevenção e mitigação do risco, que obviamente, depois o seguro é apenas mais um instrumento de proteção. E, portanto, essa sim, que está segura. Mas infelizmente, essa é uma pequena parte do nosso país.

Por quê? Porque está demasiado fragmentada, porque não tem escala, porque não tem limites para o risco

A nossa floresta é muito fragmentada, de pequenos proprietários. Muito da floresta, principalmente no norte e do centro, são pequenos lotes. Muitas vezes nem sequer os proprietários se conhecem, são coisas que vêm de heranças e nem se sabe exatamente quem são os donos daqueles lotes. Mas a verdade é que, porque são lotes muito pequenos, o rendimento que colhem das madeiras quase que não paga um seguro ou pelo menos o seguro seria uma parte importante do custo do prémio para proteger aquelas árvores. Isso é, de facto, um problema. Se nós temos uma pequena propriedade, que está obviamente inserida num conjunto de outras que são também pequenas, e se não há uma preocupação de todos manterem aquilo, a verdade é que o risco é muito alto. Eu até posso limpar o meu lote, mas se ali ao lado, o meu vizinho ou dois vizinhos mais à frente, não houver essa preocupação, se houver uma fagulha que entra naquilo, vai tocar a todos. E, portanto, esse é que é o problema onde eu digo que falta a dimensão.

O setor dos seguros mostra-se disponível para todo o tipo de reflexões que tenham como objetivo proteger pessoas e propriedades, mas lembra que não lhe cabe definir políticas. Em nome da associação que representa todas as companhias de seguros, José Galamba de Oliveira diz que os proprietários só vão conseguir pagar os seguros quando o território for resiliente e rentável.

Os proprietários individualmente não têm essa capacidade de fazer, porque os lotes são muito pequenos, estão todos encostados uns aos outros e, portanto, tem que haver aqui alguma ajuda, algum apoio e alguma intervenção com políticas públicas que ajudem a criar zonas de intervenção, seja, por exemplo, com o tipo de cultura ou o tipo de floresta que é plantada, que obviamente depende das zonas de país para país. Se calhar não podemos ter áreas tão grandes em monocultura, se calhar têm que ser intercaladas com tipologia de árvores diferente. Há um conjunto de ações que estão bem identificadas que é importante serem levadas a cabo todos os anos, mas mais do que as pessoas tenham consciência de que aquilo é do interesse de todos, a dinamizar, temos que mostrar e temos mostrado a vontade de cooperar, de trabalhar do lado da prevenção, porque isto, no final do dia, este tipo de fogos, se se evitarem, vai poupar dinheiro em sinistros de tudo aquilo que seguramos, das casas, das oficinas, dos automóveis. E, portanto, nós somos parte interessada do tema.

Apesar dos avanços registados pós 2017, não só através de uma maior aposta na prevenção, mas igualmente em resultados concretos, como a redução da área ardida e do número de incêndios, apesar dessas evidências, ninguém pode, em bom rigor, dizer que o país está preparado para este problema. 2024 provou-o muito claramente.

2024 mostra que algum caminho que foi feito, foi feito na direção correta, por um lado. As leis de seguros, pessoas seguras, a limpeza do mato à volta das casas, os rádios SIRESP e toda a comunicação, os GPS, os sistemas de informação, os avisos foram feitos. Desde dia 12, dia 13, foram feitos a dizer exatamente onde é que ia ser o problema. Essa informação circulou, a geração do conhecimento esteve disponível, coisa que não esteve em 2017. Mas o sistema, nestas circunstâncias, exibe as fragilidades que não estão colmatadas. E o país, em 2024, pode aproveitar esta crise para dizer: "Então, se a estratégia era correta e nós estávamos a atrasar, o que nós temos é que acelerar essa capacidade". E isto passa sempre por um reforço institucional, em saber lidar com as dificuldades, capacidade técnica para consumir o conhecimento que já está disponível e não estava em 2017 e os processos de trabalho serem revistos e melhorados para o risco ser gerido de uma forma eficiente.

2024 lembrou-nos que o sistema está sob permanente pressão. Mostrou que não é se, é quando.

O podcast "Não é se, é quando" tem a assinatura do jornalista Celso Paiva Sol. O tratamento sonoro é dos estúdios Billy Boom Sound Design.