Jornal das 5, com o jornalista Miguel Viteiro Dias. O governo descarta a hipótese de apresentar uma moção de confiança.

A hipótese foi lançada ontem por Miguel Relvas, antigo homem forte do PSD e uma das pessoas de confiança de Pedro Passos Coelho. Na CNN, Miguel Relvas disse existirem vozes na área governamental a pedir uma moção de confiança. Mas, ao que o Observador apurou, essa possibilidade é vista como um delírio no topo da Aliança Democrática. Um alto dirigente do PSD diz que nunca ouviu falar desta ideia, que considera obtusa, enquanto outro garante que o cenário não está em cima da mesa nem na gaveta. Entre as fontes ouvidas pelo Observador, corre a tese de que Miguel Relvas deseja a moção de confiança para provocar a queda de Luís Montenegro e lançar Pedro Passos Coelho. Mas também se garante que Miguel Relvas tem, neste momento, muito pouco peso dentro do aparelho do partido.

E nos exames, há já uma baixa: demitiu-se a vice-presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Demitiu-se na sexta-feira e deixa as funções com o louvor do Ministro da Educação. Apesar da polêmica com a classificação dos exames, esta agência não teve interferência direta neste processo, que está a cargo do Júri Nacional e também do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação. A Agência para a Gestão do Sistema Educativo foi criada com a reestruturação do Ministério no ano passado e tem como função centralizar o apoio técnico, financeiro e de gestão de pessoas, de pessoal educativo, docente e não docente.

E há novas datas neste processo: foi adiado o prazo das matrículas.

Adiado em dois dias para os décimos e décimos segundos anos. Assim, o período para a inscrição no próximo ano letivo vai decorrer entre amanhã e 24 de julho, sexta-feira da próxima semana. O novo calendário foi publicado hoje em Diário da República e decorre do adiamento do prazo para a divulgação dos resultados dos exames nacionais. Os resultados devem ser conhecidos no final da semana, isto depois de ontem, ao final da manhã, o ministro ter dado conta de que já estavam corrigidos 92% dos exames.

O Ministro das Finanças quer um novo regime de taxas porque considera que esse novo regime será mais eficaz.

Joaquim Miranda Sarmento defende que o novo regime de taxas da administração pública vem resolver um problema com 30 anos. O ministro explica que o objetivo do governo não é uma rutura total, mas sim uma uniformização na cobrança dos impostos.

Não se propõe uma revolução nos conselhos tributários, nem do modo como o Estado cobra taxas, nem se pretende inviabilizar o funcionamento dos serviços. Propõe-se, sim, que todos os regulamentos de taxas passem a obedecer a princípios comuns, a uma metodologia própria e comum e a garantias para quem paga estas taxas.

Miranda Sarmento fala ainda de uma oportunidade para modernizar a administração pública e fortalecer a confiança na relação entre o Estado e a economia. Este relatório apresentado hoje pelo Ministério das Finanças deverá agora resultar numa proposta de lei a ser apresentada na Assembleia da República.

A Iniciativa Liberal mantém a porta aberta a recorrer da decisão do presidente do Parlamento sobre o eventual adiamento do debate do Estado da Nação.

Os liberais querem ouvir primeiro o ministro da Educação antes do debate que encerra o ano parlamentar, mas Aguiar Branco recusou a proposta de adiamento do Estado da Nação. Ainda assim, o partido pode recorrer da decisão para o plenário da Assembleia da República e ao Observador, Mário Amorim Lopes, líder parlamentar da IL, admite essa possibilidade mediante a posição dos restantes partidos na conferência de líderes.

Nós naturalmente iremos apresentar estes argumentos à conferência de líderes, iremos ouvir também os argumentos dos outros partidos e iremos perceber se há algum acolhimento, porque se não houver acolhimento, não faz sentido estarmos aqui a criar uma barbata para tentarmos forçar uma votação que depois, ainda por cima, não passa no debate do Estado da Nação e que condiciona o próprio debate do Estado da Nação. Nós não queremos criar mais ruído, nem colocar mais areia na engrenagem. O que nós estamos aqui a pedir é que se faça um debate para ouvir a questão dos exames nacionais. E, portanto, se não houver um entendimento maioritário, nós não conseguimos forçá-lo. Não é possível forçá-lo.

Mário Amorim Lopes ao Observador. Ainda assim, ao que apuramos, o PS não vê vantagens no adiamento do Estado da Nação, o que pode inviabilizar uma votação favorável ao adiamento do debate.

E a direção do Bloco de Esquerda lamenta a saída, hoje anunciada, de 60 militantes.

Entre os demissionários está um dos fundadores, Mário Tomé, que se junta a um dos principais rostos da oposição, o antigo deputado Pedro Soares. Num comunicado enviado à Agência Luz, a direção do Bloco, liderada por João Manuel Pureza, lamenta a decisão e diz que estes elementos têm deixado o partido de forma programada e anunciada na comunicação social. Entre as divergências apresentadas está o apoio a Vladimir Putin no conflito com a Ucrânia, mas à Rádio Observador, Mário Tomé refere também a aproximação do Bloco ao Partido Socialista.

Perdeu validade. O Bloco tinha que se afirmar enquanto alternativa. O Bloco então, em vez disso, decidiu encostar-se ao Partido Socialista, como ainda está, não de uma forma tão explícita, que a situação política não está exatamente para isso, tem que mostrar um certo distanciamento, mas aquilo transformou a perspectiva do Bloco Estratégica da esquerda grande. Esquerda grande com quem? Porque o Bloco é muito grande? Fazia tudo para ser muito grande? Não. O Bloco sempre estava ao Partido Socialista e a outras, se calhar ao Livre, etc.

Mário Tomé diz também que a direção do partido sempre conviveu mal com a crítica.

A oposição aos que não estavam de acordo com a direção foi dura, foi grave. O sectarismo. Depois introduziu-se aquela ideia que é difícil defender o partido, o Bloco. Isto é conversa

Mário Tomé, um dos fundadores do Bloco de Esquerda, dá conta dos motivos que o levam a deixar a militância com outros 59 membros, que agora deixam as fileiras do partido liderado por José Manuel Pureza.

E noutro partido, o Tribunal Constitucional invalidou a reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN.

Os juízes do Palácio Ratton consideraram ilegal o regulamento do último congresso do Pessoas-Animais-Natureza e, como consequência, invalidam a última eleição da direção do partido. A decisão consta de um acórdão do Tribunal Constitucional, a que a Agência Lusa teve acesso, depois de um pedido de impugnação apresentado por uma militante do PAN. Para já, a direção do partido diz apenas que vai analisar esta decisão numa reunião marcada para 25 de julho.

Em Almada, a moção de censura ao executivo municipal vai ser discutida daqui a uma semana.

Está marcada para a próxima terça-feira a moção de censura apresentada pelo PSD ao executivo de Inês de Medeiros, acusada de falhas reiteradas na gestão da crise da água, proteção civil, também na habitação e na higiene urbana. No caso da gestão do abastecimento de água, o PSD de Almada diz que a Câmara e os serviços municipalizados responderam de forma tardia, com falhas de planeamento, comunicação e capacidade de contingência. O Chega já anunciou que vai acompanhar a moção de censura do PSD, mas que, mesmo que seja aprovada, não terá qualquer efeito prático.

E a ministra do Ambiente adianta que os moradores que ficaram sem água podem vir a pedir indenizações.

Maria da Graça Carvalho esclarece que está previsto no regulamento da qualidade do serviço e, por isso, basta que os residentes que ficaram sem água façam esse pedido de compensação financeira.

No regulamento da qualidade de serviço, as pessoas, mais de 24 horas sem fornecimento d'água, têm direito a uma compensação. Têm, de qualquer maneira, que fazer o pedido, mas é lhes dada essa compensação.

Maria da Graça Carvalho, a ministra do Ambiente, em declarações à margem de uma visita ao Odemira, diz também que os dois furos no Seixal vão regularizar o problema a curto prazo, mas diz que há uma nova solução no horizonte, que passa por uma nova ligação desenhada a pensar em todos os conselhos da margem sul.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 14 de julho.

Começamos por dois casos judiciais. O tribunal condenou três agentes da PSP por atuação abusiva no Porto, com penas de quatro anos e 10 meses de prisão até aos oito anos e nove meses. Os factos foram praticados entre o final de 2022 e julho de 2023. Estes três agentes atuavam no combate ao tráfico de droga em bairros da zona do Porto, falseavam autos de busca e apreensão para se apoderarem de parte do dinheiro, que era depois distribuído a terceiros. Já em Lisboa, o Tribunal da Relação confirmou a pena máxima aplicada ao autor de um triplo homicídio numa barbearia em outubro de 2024, na Penha de França. O Tribunal de Primeira Instância tinha condenado em janeiro Fernando Silva a uma pena de prisão de 25 anos. O arguido recorreu, viu agora confirmada a pena máxima de prisão. Na volta à França, Pogacar mantém a camisola amarela. O atleta da Emirates vence a décima etapa da prova e amplia a vantagem na classificação geral para três minutos e 36 segundos face ao segundo classificado, Jonas Vingegaard. E a terminar também de esporte, estamos a dois anos dos Jogos Olímpicos, que 40 anos depois voltam a Los Angeles. A cerimônia de apresentação das equipes portuguesas para os jogos de 2028 decorreu hoje no Pavilhão Carlos Lopes. Preciso da experiência de todos. Não sei se lembram o que aconteceu há 40 anos, também em Los Angeles.

Foi numa madrugada, conseguimos a primeira medalha de ouro, foi precisamente em Los Angeles.

Recordo-me bem dessa prova.

Por acaso eu recordo-me.

Carlos Lopes foi precisamente um dos homenageados hoje numa cerimônia que contou também com o presidente da República, António José Seguro, que destacou o papel do desporto em períodos de intolerância entre os povos.

Poucos acontecimentos conseguem reunir tantas nações em torno de valores comuns, ultrapassando diferenças de língua, de cultura, de religião ou de geografia. Esse patrimônio ético, que gostaríamos que fosse um marco civilizacional, torna-se particularmente importante num tempo em que assistimos, vezes demais, ao crescimento da intolerância, da fragmentação e da desconfiança.

António José Seguro, na apresentação da equipe portuguesa, que conta ao dia de hoje com 146 atletas olímpicos e 42 paralímpicos. Faltam ainda dois anos para estes jogos de LA 2028.

O Miguel Vitório Dias vai regressar antes disso, vai regressar já a seguir, porque tem o sofá do Parlamento.