Jornal das seis, com Laura Figueiredo. André Ventura acusa o governo de roubar nos combustíveis e exige esclarecimentos sobre uma taxa que considera ser ilegal.

Em causa está a contribuição do serviço rodoviário, uma taxa que incide sobre o preço dos combustíveis, que, de acordo com o Jornal de Notícias, no ano passado, atingiu um valor recorde, cerca de €700 milhões. Esta taxa foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2022. No entanto, o governo optou por integrá-la no imposto sobre os produtos petrolíferos energéticos. André Ventura considera que o Executivo está, assim, a cobrar um imposto ilegal e com consciência disso.

Apesar da Justiça Europeia ter já várias vezes condenado Portugal por uma taxa de combustíveis, a contribuição da segurança rodoviária, Portugal continua a aplicá-la. São €700 milhões a mais do que devíamos cobrar às pessoas nesta matéria. Uma coisa é os impostos legais, estão errados, mas é o que temos. Outra é impostos ilegais. O governo sabe que está a cobrar um imposto ilegal e mesmo assim está a fazê-lo.

O Chega avançou com um pedido de esclarecimentos ao Ministério das Finanças. O governo já esclareceu que o modelo de financiamento da rede rodoviária nacional, atualmente em vigor, encontra-se em plena conformidade com o direito europeu, rejeita que exista uma taxa ilegal.

Em Évora, André Ventura falou também sobre o ministro da Administração Interna e insiste que Luís Neves não tem condições para continuar no cargo.

O líder do Chega diz que o partido já fez a sua parte ao falar com o Presidente da República e ao pedir uma comissão parlamentar de inquérito ao caso. André Ventura acusa o primeiro-ministro de não ter mão sobre Luís Neves.

O que se passa com Luís Neves é gravíssimo. Nós já fizemos a nossa parte. Lançámos uma comissão parlamentar de inquérito, pedimos ao Parlamento que faça um voto de exoneração do ministro Luís Neves. Falei com o Presidente da República, pessoalmente, sobre a gravidade da situação. Se o primeiro-ministro, por qualquer motivo que eu desconheço, está comprometido com algum grau de cumplicidade e que não tem mão de autoridade sobre o ministro Luís Neves, então não tem autoridade sobre o país. Isto é mesmo uma questão central de democracia, não tem nada a ver sequer com partidarite.

André Ventura alega ainda que o Presidente da República concorda com a demissão do ministro. Lembra as declarações de António José Seguro, que disse que cada um tem que assumir as responsabilidades perante as suspeitas.

O ministro da Educação nega que o aumento do número de alunos colocados no ensino superior esteja relacionado com a subida de pedidos de reapreciação dos exames nacionais.

Entre os mais de 60 mil candidatos, perto de 50 mil entraram no ensino superior, o que representa um aumento de cerca de seis mil alunos face ao ano passado. O ministro explica que a subida está relacionada, sobretudo, com a reposição de regras de acesso, alteradas em 2024 pelo governo socialista, e não com os pedidos de reapreciação dos exames nacionais.

Eu não penso que isso seja relevante. Aliás, nas reapreciações, aquilo que aconteceu, a taxa dos alunos que subiram a sua classificação foi próxima daquilo que acontecia. Foi um bocadinho mais alta, mas é preciso dizer, com este sistema de avaliação que agora temos, acontece algo que não acontecia anteriormente, é que agora nós tivemos alunos que tiveram 9,4, por exemplo, enquanto que nos anos anteriores essa nota não costumava existir. Só por aí é que eu vejo um efeito das reapreciações. A grande mudança é, de facto, passarmos das duas provas mínimas de ingresso para uma prova mínima, que era o que existia até 2024, e por isso os números ficaram alinhados com aquilo que existia em 2024.

Para o ministro da Educação, não foi uma surpresa. Em entrevista à RTP, Fernando Alexandre reconheceu ainda a persistência de desigualdades no acesso ao ensino superior, mas sublinha que o governo está a criar as condições para que ninguém fique de fora por razões económicas.

Essa é a principal razão para termos feito uma reforma profunda do sistema de ação social para o ensino superior e que é precisamente focado no apoio àqueles que mais necessitam, àqueles que mais precisam. E por isso criámos uma bolsa de incentivo, por exemplo, para os estudantes do escalão A, e criámos também um apoio à deslocação, que é ajustado aos custos de alojamento em cada sítio, para que o estudante possa efetivamente ir estudar para a universidade que desejava frequentar.

O ministro da Educação admite que o anúncio das colocações da primeira fase representa o fim de um período exigente para a comunidade escolar. Reitera que não se arrepende de ter mudado o sistema de correção dos exames nacionais.

O diretor da Universidade de Verão do PSD, Carlos Coelho, espera que o Orçamento de Estado seja aprovado.

Carlos Coelho foi o convidado do Explicador no dia em que começa a Universidade de Verão, em Castelo de Vide. Quanto ao próximo Orçamento do Estado, o social-democrata espera que a oposição confie no governo.

Eu quero acreditar que partidos responsáveis terão em atenção que existe um governo, que tem legitimidade e que deverá ter um Orçamento de Estado. Naturalmente que, como ele é aprovado pela Assembleia da República, é natural que os parlamentares apresentem as suas propostas e que haja soluções de compromisso, mas a ideia de que o país possa não ter um Orçamento é uma ideia que me parece muito perigosa e não quero acreditar que ela venha a acontecer.

Carlos Coelho saiu ainda em defesa do governo relativamente ao estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Isso é preço por ter cão e preço por não ter. Muitas vezes nós dizemos que há temas fundamentais que só se discutem ou na véspera das eleições, ou nas eleições, ou no dia a seguir às eleições. Quando, por uma matéria de fundo, se encomenda um estudo para elaborar diagnósticos e para tentar encontrar soluções, eu acho que a pergunta que se deve fazer é: estamos perante um problema real ou não e esse debate público deve ou não ser alimentado? Quando o governo diz que não vai tomar nenhuma decisão no quadro desta legislatura, está exatamente a retirar o acento tónico de uma decisão de curta duração e está a garantir que o debate pode ser feito sem essa pressão do tempo.

Carlos Coelho, o diretor da Universidade de Verão do PSD, que começa hoje em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre. São convidados Luís Marques Mendes, também o antigo líder do CDS, Paulo Portas, o histórico socialista João Soares e dois membros do governo: o ministro dos Negócios Estrangeiros e a ministra da Juventude e do Desporto. O arranque da Universidade de Verão do PSD está marcado para esta hora.

Uma intervenção também do secretário-geral do partido, Hugo Soares. E no dia em que se assinalam os 35 anos de independência da Ucrânia, Eurico Brilhante Dias diz que parar a guerra está nas mãos de Vladimir Putin.

O líder da bancada parlamentar do PS faz parte da delegação de cinco deputados portugueses do PS, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e LIVRE, presentes na comemoração dos 35 anos de independência da Ucrânia, um país em guerra, mas que envolve toda a Europa. E para este conflito, diz o socialista, é preciso uma paz sólida.

A paz que todos queremos é uma paz que seja justa e duradoura. Justa, temos que respeitar as fronteiras do Estado soberano que é a Ucrânia. Duradoura, garantias de segurança pro futuro. Nada contra o povo russo, mas o agressor russo tem que perceber que parar esta guerra está nas suas mãos. Parar a guerra é uma decisão de Vladimir Putin.

"Uma decisão que está nas mãos de Vladimir Putin", é o que diz Eurico Brilhante Dias, em declarações à Sic Notícias. A agenda da delegação portuguesa continua até amanhã, com encontros com outras delegações e também com os embaixadores de Portugal na Ucrânia.

Passam agora sete minutos das 18h, Laura Figueiredo, que outras notícias estão também a marcar a atualidade?

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma a morte de uma portuguesa na sequência do incêndio num restaurante na Suíça, na última sexta-feira. O gabinete de Paulo Rangel envia condolências à família da vítima. Neste incêndio morreram outras três pessoas. Há mais dois portugueses feridos, um em estado grave. As causas do fogo continuam a ser investigadas. O Papa Leão XIV lamenta a morte dos dois militares portugueses que foram atropelados na A1 na última sexta-feira, quando ajudavam um camionista. Leão XIV fala num momento difícil do exército português. No desporto, há mais uma medalha para Portugal nos Jogos do Mediterrâneo. Tiago Antunes conquista a prata na prova de ciclismo. O atleta de 29 anos consegue arrecadar a segunda medalha nestes jogos, depois de ganhar o ouro no contrarrelógio individual. Em declarações à RTP, o ciclista natural do Bombarral diz que o percurso podia ter sido mais duro, mas reforça que está feliz com o resultado.

Sabíamos que tínhamos uma seleção bastante forte, tínhamos possibilidades de vencer e ganhar uma medalha. O percurso não era tão duro como nós queríamos, de acordo com as nossas características, mas tentámos endurecer a corrida ao máximo. No final, na última subida, eu tentei atacar para me isolar, mas os corredores da Itália conseguiam seguir comigo e, no final, simplesmente não consegui ganhar ao sprint, mas estou bastante contente.

Depois de conquistar a Volta ao Alentejo e o Grande Prémio Joaquim Agostinho, Tiago Antunes soma duas medalhas nesta competição. É a 12ª medalha para Portugal nos Jogos do Mediterrâneo. Na atualidade internacional, o Paquistão avisa que os Estados Unidos devem cumprir o memorando de entendimento. O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas paquistanesas alega que Washington tem impedido a criação de estabilidade na região, para além de ter criado mais um motivo para desconfiança ao violar os compromissos estabelecidos no acordo. Isto depois de, na semana passada, o presidente americano ter falado com Munir sobre o retomar das negociações com o Irão. Hoje, Donald Trump afirmou que o Irão está a colapsar completamente, desde que se esperam novas medidas da administração norte-americana para pressionar economicamente o regime de Teerão. Um sismo de magnitude 6 na escala de Richter foi registado em águas próximas de Timor-Leste. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o sismo teve epicentro a cerca de 200 km da localidade timorense de Lospalos. Aconteceu por volta das 23h, hora local, cerca das 16h em Portugal continental. Até agora não foi emitido qualquer alerta de tsunami na sequência do sismo.

As notícias estão de regresso à Rádio Observador quando forem 18h30.