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Começa agora o Jornal da Meia-Noite da Rádio Observador, edição do jornalista João Manuel Farinha. João, os impostos foram um dos temas em cima da mesa no debate eleitoral desta noite entre os partidos com assento parlamentar. O PS atira ao aventurismo fiscal de toda a direita. Já a Aliança Democrática recupera um acordo entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho.
Começamos com o secretário-geral do PS, que acusa a direita de propor um choque fiscal ineficaz. Neste debate, transmitido pela RTP, Pedro Nuno Santos acrescenta que o choque salarial, que defendem os partidos à esquerda, alimenta a produtividade.
O clima de incerteza existe e nós fizemos um cenário macroeconômico como precaução. Isso não quer dizer que nós não tenhamos ambição. O que nós achamos é que o caminho não é o choque fiscal. O choque fiscal que a direita toda junta propõe, é um choque fiscal que tem vários problemas. Ele é ineficaz. 0,2% das empresas pagam mais de 40% do IRC. 40% das empresas nem sequer pagam IRC em Portugal. Portanto, isso não teria impacto, ele é ineficaz.
Agora tenho que ouvir o Pedro Nuno Santos, você se importa, senão não avança.
Nas contas públicas, num contexto de elevada incerteza e também retira pressão para a inovação.
Já o líder da Aliança Democrática promete colocar a economia a crescer 3,4% até ao fim da próxima legislatura. Luís Montenegro recupera ainda o acordo assinado entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho para a redução do IRC e que foi rasgado depois por António Costa.
Em 2014, o Partido Social Democrata estava a governar com o CDS e fizeram um acordo com o Partido Socialista, na altura liderado por António José Seguro. Nós descemos dois pontos percentuais, aquilo que era a taxa de IRC e no final desse ano tivemos maior receita fiscal em sede de IRC, o que quer dizer que o estímulo para a economia funcionou. Aquilo que nós pretendemos na área da fiscalidade é dar esse estímulo, claro que complementado com outros, por exemplo, isentar de contribuições e impostos. Um prêmio de produtividade até o limite de um vencimento mensal, é um estímulo para que as pessoas produzam mais e também os empregadores, porque isto atinge quer os empregados, quer os empregadores.
Quanto ao presidente do CHEGA, André Ventura, critica Pedro Nuno Santos pelas políticas fiscais do PS.
O doutor Pedro Nuno Santos fica sempre muito incomodado com a palavra choque fiscal. Nós já estamos num choque fiscal, o choque fiscal que o PS nos deu, das maiores cargas fiscais, carga fiscal recorde o ano passado. E já agora, Pedro Nuno Santos, quer falar de choque fiscal? Olhe, eu dou-lhe um choque fiscal. Portugal tem a nona maior carga fiscal da OCDE sobre o trabalho. Afinal, os grandes amigos do trabalho, toda a esquerda de geringonça que governou durante os últimos anos, colocou-nos, sublinho, com a nona maior carga fiscal da OCDE sobre o trabalho. Portugal tem o sexto salário médio bruto mais baixo da OCDE.
Ainda em matéria fiscal, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, diz que é preciso apoiar mais as micro, pequenas e médias empresas.
Se as pessoas não têm dinheiro no bolso, se o mercado interno não tem capacidade aquisitiva, qual é a solução para essas empresas? E se há preocupação com essa realidade, e da nossa parte há, então que se olhe e que se potencie o apoio a essas micro, pequenas e médias empresas e deixe de apoiar os tais 1% que tomam conta disso tudo. Mas vamos lá ver, as coisas são como são, é preciso fazer opções. Ora, quando nós optamos em deixar de arrecadar para o Estado 1600 milhões de euros para dar em benefícios fiscais às tais empresas dos 25 milhões de euros de lucros por dia.
Está a falar dos cortes do IRC, concretamente?
Não, estou a falar do Orçamento do Estado em vigor, podia fazê-lo, nomeadamente às micro, pequenas e médias empresas.
Quanto ao Bloco de Esquerda, acusa a direita de só baixar o IRC para concentrar a riqueza. A iniciativa liberal acusa o PS de se entusiasmar com o crescimento da economia do último trimestre e o PAN diz que foi o partido que mais contribuiu para a descida de impostos. Foram os temas que marcaram a reta final de um debate que teve quase duas horas de duração.
E mesmo antes do debate, João, foram divulgadas duas sondagens, ambas com vantagem para a Aliança Democrática.
A Universidade Católica dá uma vantagem de 35% à Aliança Democrática, com mais seis pontos do que o PS. A Duplimétrica aponta para 24% nas intenções de voto para a coligação liderada por Luís Montenegro. O Partido Socialista mantém-se em segundo, neste caso, com menos três pontos percentuais. Partimos para a análise deste debate com o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador, que está conosco em estúdio. Rui, boa noite. Começar por te perguntar se este foi um debate esclarecedor.
Não, acho que os portugueses podem ter ficado um bocadinho feitos num oito, porque com oito intervenientes e protagonistas, é difícil retirar dali alguma coisa. O mais importante talvez sejam as percepções, sendo que nós temos a percepção daquilo que os políticos agora chamam para desvalorizar as análises de jornalistas e comentadores, da percepção da bolha política ou da elite, se quisermos. Da elite, não que seja a elite de comentário político, etc. Agora, o que eu queria dizer relativamente ao debate é que Luís Montenegro saiu-se melhor, porque houve aqui uma situação que foram conhecidas duas sondagens antes da AD.
Minutos antes.
Que dava a AD à frente. O que isso significa? Que deu confiança a Luís Montenegro para este embate. Ao mesmo tempo, é curioso que a AD e toda a estrutura de Montenegro andou a semana toda a dizer que o debate contava pouco quem ganhava ou não. E desta vez, Luís Montenegro saiu-se pior, portanto, se calhar, na perspectiva deles, sai ao contrário. O que eu quero dizer com isto é que Luís Montenegro conseguiu estar bastante melhor do que da última vez e Pedro Nuno Santos, ao estar condicionado por essas mesmas sondagens, em vez de ter aquela postura de combativo ao fanfarrão que teve na última vez e que o levou a ganhar o embate com Luís Montenegro, agora apareceu mais em modo português suave, talvez porque os estudos de opinião não corresponderam àquilo que foi genericamente, e eu posso até à vontade, tinha lhe dado uma nota superior à de Luís Montenegro, do que aquilo que foi a análise geral de que o debate lhe tinha corrido melhor.
Luís Montenegro esteve então ligeiramente melhor do que Pedro Nuno Santos. Podemos definir um vencedor num debate com tantos candidatos ou não é a análise mais correta?
É difícil, mas acho que Luís Montenegro esteve melhor que Pedro Nuno Santos. Acho que André Ventura não esteve muito bem. Ele sai-se melhor no frente a frente, porque com aquele bate-boca quase de meio ruaceiro, quando estão oito pessoas é mais difícil de fazê-lo. Mas há ainda outra circunstância, que André Ventura continua a dizer que o Chega vai ser importante para a governação e que vai ser incontornável à direita, mas continua a parecer a história de quem quer casar com a Carochinha e não aparece o João Ratão, porque o PSD continua a dizer: "Conosco não". E se há coisa que Luís Montenegro é claro, não dizendo que faz ficar em segundo se viabiliza ou não um governo do PS, isso continua a ser um tabu que se manteve o debate todo, há uma coisa que ele é clarinho, é que com o Chega não quer nada. E portanto, nesse aspecto, André Ventura tem uma mão cheia de votos para apresentar e de percentagem, mas ninguém os quer. E não conseguiu mostrar essa mensagem dessa relevância ao longo do debate.
Algum partido conseguiu marcar pontos perante os portugueses?
Sim, eu achei Paulo Raimundo muito apagado. Acho que Mariana Mortágua apareceu como a melhor defensora da esquerda e da geringonça, e eu creio que isso estrategicamente para o Bloco de Esquerda não é mau, porque o Bloco teve mais votos quando houve a perspectiva de que podia fazer um acordo com o PS. E depois temos Rui Rocha, que se apresentou como o grande defensor dos privados e atirou quem devia ter atirado, que é a Montenegro e a Pedro Nuno Santos. A mira estava bem apontada, depois não sei se foi da melhor forma que o fez. E para terminar, falta falar da Inês de Sousa Real, que acho que puxou bem pelas bandeiras. Quando os ativistas climáticos invadiram, ela aproveitou isso para falar de ambiente e para mostrar que está aqui o partido verde. E também quando falou dos animais, que não eram luxo para as pessoas terem animais de estimação, conseguiu puxar pelas suas bandeiras. Rui Tavares, agora sim, mesmo para terminar esta análise, quase um a um, para dizer que foi eficaz quando lembrou que Ventura convidou Miguel Albuquerque para integrar a sua candidatura em 2020 nas presidenciais, o que tendo em conta todo o embaraço judicial na Madeira, acabou por ser eficaz a apontar a um candidato que não disputa eleitorado com ele, mas que ele cresce quando ataca André Ventura.
Uma última questão, Rui, muito rapidamente. As declarações que ouvimos há pouco estão mais relacionadas com a economia e fiscalidade. Ao longo da noite fomos dividindo os temas também pelos jornais. Algum tema ficou por abordar, por discutir?
Há questões por responder. O Luís Montenegro, como eu dizia há pouco, ainda não respondeu ao tabu do que fará. Deixa uma ideia no ar, mas não é capaz de dizer que se o PS ficar em primeiro, viabiliza esse governo e portanto, há ainda alguns assuntos por esclarecer e fogem muito em matérias como a justiça, são muito vagos, mas ainda há muitos temas para esclarecer e deixa-me dizer isto, aproveitando esta oportunidade, que na próxima segunda-feira, os mesmos oito protagonistas aqui na Rádio Observador e ao mesmo tempo também na Antena Um, na Rádio Renascença e na TSF, as quatro rádios vão se juntar para o mesmo debate a oito e ainda há muitos temas por esclarecer e convido as pessoas a ouvirem às 10h da manhã, na segunda-feira.
Está endereçado esse convite por parte do Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Rui, obrigado pela tua análise. E este debate foi o último transmitido na televisão. Na segunda-feira não vai poder perder, a partir das 10h, o debate das rádios, que é para acompanhar aqui na Observador.
E Nuno Melo vai recandidatar-se à presidência do CDS-PP.
Atualmente no cargo, procura mais um mandato à frente do partido. Num comunicado enviado às redações, o CDS anuncia que vai realizar o congresso a 20 e 21 de abril, antes das eleições europeias de junho. A data foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional, que se reuniu em Lisboa. O local para o novo Conselho do CDS ainda vai ser escolhido. Nesta nota, lemos que no início de abril, os órgãos dirigentes nacionais do CDS cumpriram o tempo normal de mandato entre congressos e o partido atingiu o principal objetivo, que é voltar à Assembleia da República, depois de ter perdido representação parlamentar há dois anos.
E o novo Conselho Nacional da CGTP foi eleito com 98% dos votos.
O conselho foi eleito com 618 votos a favor e vai reunir-se de imediato para eleger a Comissão Executiva. O Conselho Nacional da CGTP é composto por 147 dirigentes e foi eleito com 98% dos votos no congresso da Central Sindical, que teve lugar na Torre da Marinha, no Seixal, esta sexta-feira. Destes dirigentes eleitos para o Conselho Nacional, 39 integram este órgão pela primeira vez. Vai ser eleito o novo secretário-geral, que deverá ser Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto, vai substituir no cargo Isabel Camarinha.
Olhamos agora para a atualidade internacional. João, o secretário-geral da ONU defende que chegou a hora de haver paz na Ucrânia e critica a Rússia por violar o direito internacional.
Numa sessão especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas, António Guterres aponta que os conflitos internacionais devem ser resolvidos por meios pacíficos. É a mensagem de Guterres aos ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países europeus, eles que se juntaram em Nova Iorque para falar da guerra na Ucrânia. A sessão foi pedida pelos ucranianos, que assinalam dois anos do início da invasão russa. Antes de Guterres tomar a palavra, falou o embaixador russo na ONU para avisar que não iria ouvir os mantras dos representantes europeus. Acusa mesmo de serem hipócritas por nunca terem pedido uma sessão semelhante para discutir a guerra entre Israel e o Hamas em Gaza. Depois da sessão de hoje, não está prevista qualquer votação, que seria uma oportunidade para os representantes europeus mostrarem a unidade em defesa da Ucrânia.
Também na sede da ONU, o chefe da diplomacia ucraniana acusa a Rússia de ignorar a voz da maioria
Cerca de 50 países manifestaram apoio a Kiev, dois anos após o início da invasão russa. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dmytro Kuleba diz que infelizmente a Rússia está a ignorar a vontade da maioria do mundo, continuando a agressão e atirando cada vez mais pessoas para as chamas da guerra. O chefe da diplomacia ucraniana aponta ainda que a Rússia não pode ignorar a voz da maioria, se for adotada uma posição de princípio e se agir em conjunto. Kuleba apela assim a todos os Estados-membros para que participem numa conferência a organizar na Suíça, em torno da fórmula de paz de 10 pontos do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
12:03 AM. João Manuel Farinha, que outras notícias estão a marcar a atualidade?
Em Espanha, o governo de Valência vai aprovar na segunda-feira um pacote de ajuda para moradores afetados pelo incêndio de ontem num prédio da cidade. O governo vai dar apoio econômico, fiscal e social. O anúncio foi feito por Carlos Mazón, presidente da comunidade valenciana, citado pelo jornal "El Mundo". O último balanço das autoridades dá conta de nove vítimas mortais, é o que avança a Polícia Nacional Espanhola. Uma pessoa está desaparecida. Pinto da Costa promete o fim dos prêmios aos administradores da SAD do Futebol Clube do Porto. É um dos eixos do próximo mandato, assumido agora pela candidatura do atual presidente às eleições. Numa carta enviada aos apoiantes, Pinto da Costa estabelece a transparência como uma linha forte do programa. O presidente do emblema azul e branco quer um modelo de gestão que tenha a relação com os sócios no centro das prioridades. O outro eixo é a sustentabilidade, face à necessidade de aplicar a curto prazo um plano de redução de custos. O Arouca venceu o Famalicão por 3 x 2, na abertura da jornada 23 do campeonato, num jogo em que até começou a perder. Os arouquenses estão no sétimo lugar, com 31 pontos, e fugiram precisamente ao Famalicão, que está em oitavo, tem 26.
E assim fechamos o Jornal da Meia-Noite, edição do jornalista João Manuel Farinha, que está de saída. Eu também. A informação regressa atualizada à 12:30 AM, já com Maria Miguel Duarte. Boa noite, João. Até amanhã.
Bom fim de semana.
Bom fim de semana.