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Muito bom dia, são 10h da manhã. Temos notícias na Rádio Observador, uma edição da jornalista Carla Jorge Carvalho. Maria Luísa Albuquerque vai ficar com a pasta dos serviços financeiros na nova equipa da Ursula von der Leyen. O anúncio foi feito há instantes, mas já lá vamos. Antes, Carla, e primeiro, o governo reúne-se daqui a pouco com os autarcas das zonas mais afetadas pelos incêndios.
É a primeira reunião da equipa multidisciplinar anunciada ontem pelo primeiro-ministro. A reunião vai decorrer em Aveiro daqui por cerca de meia hora, às 10h30. O objetivo é articular uma resposta aos incêndios, isto numa altura em que precisamente o distrito de Aveiro continua a ser um dos mais afetados. Temos conosco, em direto, o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves. Bom dia, obrigada por estar conosco neste momento, que sei que tem a agenda muito apertada, mas gostava que nos explicasse o que é que espera desta reunião que vai ter com a equipa multidisciplinar anunciada pelo primeiro-ministro.
Muito bom dia, obrigado pela vossa atenção e todo o respeito pelo vosso trabalho. Olhe, o que eu espero é uma atitude diferente deste governo em relação àquilo que fomos tendo no passado. Que ouça bem quem está no terreno, quem conhece, quem anda a lutar há tantos anos para que o território seja gerido em condições, para que a legislação do país seja um instrumento de ação e não um instrumento que sistematicamente obstaculiza a ação sobre aqueles cidadãos, aquelas entidades que não cumprem suas obrigações, com procedimentos administrativos inacreditáveis. Eu espero um governo que, enfim, na sua juventude, está com cinco meses de trabalho, e a viver a sua primeira grande desgraça, tragédia em termos de incêndios, possa, de facto, ter uma atitude diferente, uma atitude disponível para ouvir, decidida para que os atos que são precisos praticar, em primeiro lugar, obviamente, na reação rápida dos combates e dos apoios às pessoas que têm danos graves e às perdas de vida, às famílias, obviamente, isso é sempre a absoluta prioridade. Mas há aqui, obviamente, uma outra frente que é preciso abrir de imediato para evitar uma outra tragédia. Lembrando que passaram-se sete anos das grandes tragédias que vivemos no país nos incêndios de 2017. Portanto, é isso que eu espero do governo, da nossa parte, da minha, seguramente todos os colegas presidentes de câmara que vão estar na reunião. O governo conta conosco, com toda a solidariedade, todo o empenho, para mudarmos esta fatalidade portuguesa dos incêndios.
E, portanto, espera uma nova atitude. O que é que espera que as câmaras possam fazer que até agora não têm podido?
Há uma questão que é muito importante, que é a questão do exercício da autoridade. Se uma câmara mandar um privado limpar o terreno e ele não limpar, se nós quisermos encontrar o proprietário desse mesmo terreno e não for possível porque o registro não está feito, o calvário administrativo para termos o direito de entrar naquela propriedade sem cometermos o crime de invasão de propriedade privada é absolutamente absurdo e são meses e meses, quantas vezes, anos e anos. E se às vezes descobrimos a pessoa e fazemos o ato administrativo final que é o obrigar, um simples recurso para o tribunal tem efeitos suspensivos sobre o ato administrativo de uma câmara municipal. Só pra dar um exemplo muito rápido, são essas contrariedades da lei em Portugal que limitam a autoridade do Estado.
Portanto, a lei e a burocracia.
Podemos chamar burocracia, normalmente é essa a palavra que mais se usa. É fundamental que as câmaras, naquilo que é sua competência, outras entidades, naquilo que é sua competência, tenham a autoridade de agir rápido e de obrigar aqueles que têm que agir também, obviamente, temos propriedade privada e felizmente temos propriedade privada, tudo a favor, mas é preciso instrumentos de ação rápida para que nós não tenhamos que sistematicamente andar a viver. Lembrar que o BUPi, que é uma intervenção muito importante, ainda só cadastrou cerca de 30% da propriedade rural ou florestal e obviamente está aí bem a nota de quão difícil é essa identificação. E, portanto, são precisos outros instrumentos para que nós possamos agir no território, para que obviamente baixe o risco de incêndio naquilo que são cobertos florestais, nos matos, que é o principal problema, são os matos e, portanto, espero que o governo esteja disponível, repito, para nos ouvir e para agir rapidamente, pra termos capacidade de gerir o território bem, gerir a floresta, que tanto precisamos dela, é das principais fontes da riqueza do país, e protegendo, obviamente, as zonas urbanas e as zonas industriais.
Portanto, pelo que eu entendo, esta reunião vai ser mais para os autarcas falarem com o governo ou também já espera uma resposta hoje mais concreta por parte do executivo?
Como a Carla compreende, foi o senhor ministro Manuel Castro Almeida que a convocou. Eu apenas, obviamente, além de ter sido convocado também, sou o presidente da câmara anfitriã, portanto, organizei todos os meios para que o governo tenha todas as condições, mas obviamente, essa é a pergunta que o governo seguramente responderá no trabalho de comunicação que o senhor ministro e outros responsáveis vão seguramente fazer.
Já nos disse que é o anfitrião desta reunião. Deixe-me só perguntar-lhe, José Ribau Esteves, o que é que sabe nesta altura da situação no terreno? Estamos a falar de um dos distritos mais afetados pelos incêndios neste momento.
Sim, no ponto de situação que fizemos há pouco tempo, obviamente foi uma noite sem dormir, temos estado sempre no terreno e a acompanhar os vários intervenientes. Portanto, nós continuamos a ter um incêndio com grandes proporções em Aldeia Gaia Velha e em Sever do Vouga. Estão aí as maiores preocupações, embora há questões ainda difíceis em Oliveira de Azeméis e em Estarreja. Em Aveiro, a situação também é muito complexa, mas mais contida, é uma complexidade diferente, porque as frentes estão contidas numa área florestal, mas o problema é que essa área florestal está no meio de uma zona industrial e urbana, e aí está a delicadeza. E temos todas as disponibilidades As capacidades disponíveis de combate no terreno com os meios dos bombeiros, da câmara, das empresas privadas, a defender essa importante realidade que ali temos, nomeadamente na dimensão industrial. Esperamos agora que as condições se possam reunir para que os meios aéreos, que além do mais foram requeridos pelo país a países amigos da União Europeia, nos venham ajudar, porque obviamente os meios aéreos são fundamentais para que a situação possa rapidamente ser debelada.
É o que se espera. José Ribau Esteves, muito obrigada por ter estado conosco em direto. É o presidente da Câmara de Aveiro. Prepara-se para começar a receber os elementos do governo e também os autarcas para a reunião que vai decorrer esta manhã, daqui por cerca de 20 minutos, em Aveiro.
Esta equipa multidisciplinar é coordenada pelo Ministro da Coesão Territorial, que afirma que o mais importante é coordenar os meios do Estado com o das autarquias.
O gabinete conta também com a presença de secretários de Estado de várias áreas. Em declarações há instantes à Rádio Observador, Manuel Castro Almeida afirma que o fundamental é coordenar os meios para ter a melhor resposta possível aos incêndios.
Aqui o segredo está em coordenar os meios do Estado com os meios das autarquias, porque as pessoas querem esperar uma resposta do Estado. Há meios das autarquias locais e meios do governo central. Temos que nos coordenar e fazer isto o mais rapidamente possível. É essa a missão que estamos aqui a cumprir.
O ministro da Coesão Territorial, que vai reunir-se em Aveiro com os autarcas das zonas mais afetadas. No entanto, Manuel Castro Almeida diz que os autarcas das outras zonas do país também vão ter o apoio do executivo.
Vamos estar aqui em Aveiro porque é, por um lado, o centro do país e também porque é a zona onde deflagraram os fogos mais intensos, uma das maiores dificuldades. Mas temos noção que há outras zonas do país também com dificuldades e esses autarcas terão o mesmo tratamento. Ou vamos convidá-los a deslocarem-se aqui ou, se for demasiado distante, nós próprios vamos a locais próximos dos locais onde eles estão, porque é muito importante que os autarcas estejam no terreno. Portanto, não queremos obrigá-los a fazer grandes viagens e esta equipa, se for necessário, desloca-se a outras zonas do país onde seja necessário identificar problemas, programar soluções e pôr soluções no terreno rapidamente.
Objetivos aqui explicados pelo ministro adjunto e da Coesão Territorial, antecipando a reunião desta manhã com os autarcas da região, no dia em que o número de mortos na sequência dos incêndios subiu para quatro. Há também 40 feridos, a maioria bombeiros.
E vamos agora até Albergaria-a-Velha, uma zona também muito afetada pelos incêndios.
E lá que está o repórter Miguel Cordeiro, que tem dado conta de uma situação muito instável, sobretudo por causa do vento. Miguel, tens notado um aumento de meios no terreno para dar resposta a este incêndio?
Temos visto, de facto, muitas corporações de bombeiros esta manhã. Não consigo perceber se em maior dimensão do que ao final do dia de ontem, porque, de facto, em vários pontos há corporações de bombeiros a recuperar fôlego, a descansar, outras já a seguir para o terreno e para o combate às chamas. Nesta altura, estou em Vale Maior, já bem perto de Albergaria-a-Velha, já não tanto no interior, junto ao eucaliptal, como em Ribeira de Fráguas, em Telhavela, onde estivemos durante a última hora. Estou na União Desportiva de Vale Maior e ao meu lado tenho um morador desta localidade. Diz-me que se chamava Rui, vive aqui há muitos anos, em Vale Maior.
Há 68 anos.
Alguma vez viu um fogo desta dimensão?
Não. Há 10 anos houve um, mas não foi assim. Andou à volta. Isto é um vale. Andou à volta e não aconteceu nada disto. Não estava assim tanto vento como está agora, como está desta vez. De resto, pronto. Olha, foi um pandemónio.
Aqui em Vale Maior, como é que foi a situação durante a noite? Como dizia, em Ribeira de Fráguas, em Telhavela, o fogo esteve muito próximo das casas. Como é que esteve aqui em Vale Maior?
Aqui esteve mal. Tem muitas palhas, tem muito milho, muitas palhas. Isto incendiou. Apareciam paus, folhas e ardia tudo. Claro que nós ainda por cima tínhamos a falta de água. Não havia água nas torneiras, praticamente. Caía pouca água. Era ir aos poços e buscar água e pôr nas terras. As terras tinham muita palha, ardia tudo. Ardia tudo até às casas, mas nas casas não ardeu nenhuma. Que eu saiba, houve uma casa velha ali em Santo António, mas estava aberta, e aquilo como é madeiras podres, ardeu. De resto, a malta conseguiu o que pôde. Conseguiu safar.
Muito obrigado. Rui, um morador de Vale Maior, a descrever que, de facto, muitas das zonas nos arredores desta aldeia estão por limpar. Há muito lixo também, há muito terreno por ser tratado. Como dizia, estou nesta altura na União Desportiva de Vale Maior, um grupo desportivo, mas também um snack bar que tem várias frases de motivação logo à porta. Podemos ler: "Falhar não é opção, todos precisam de vencer". Certamente uma frase que serve de alento a todos os caminhões de bombeiros que por aqui passam e por aqui passaram durante os últimos dias.
Reportagem direto do Miguel Cordeiro, que está a olhar para as zonas que têm sido mais afetadas pelos incêndios na zona de Albergaria-a-Velha. A madrugada foi muito complicada. Nesta altura, começam a chegar mais meios ao terreno.
E o presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros defende uma mudança na estratégia de combate aos incêndios.
António Nunes descreve uma situação complicada vivida no terreno e defende mudanças na forma de combater os fogos florestais.
Esta situação de que alguns atores procuram ser os líderes
Da decisão e não uma liderança coletiva do ponto de vista do que é melhor, não para A, B ou C, mas para a defesa da nossa floresta, do nosso ecossistema. E pelo mais evidente. Repare, o país está nessa situação em que está e não foi reunida a Comissão Nacional de Proteção Civil, onde estão representados todos os dirigentes máximos de todas as entidades que são chamadas ao combate.
E ao comparar esta vaga de incêndios aos de 2017, António Nunes diz que houve melhorias no planeamento e no combate às chamas. No entanto, o presidente da Liga Portuguesa dos Bombeiros refere que é necessário capacidade de manutenção das alterações que foram entretanto promovidas.
Há melhorias. Nós não podemos dizer que não há melhorias. A questão é outra. Se nós temos capacidade para as melhorias que introduzimos num ano, por exemplo, numa limpeza de determinada área florestal, se temos capacidade financeira e capacidade de mão de obra para manter essa limpeza em permanência. Nós não podemos pensar que vamos ter uma floresta completamente limpa. Nós temos que pensar em ter medidas que sejam capazes de, em determinados momentos e em determinadas zonas, evoluir para ter um mosaico paisagístico completamente diferente.
António Nunes, o presidente da Liga dos Bombeiros, que foi o convidado do Explicador desta manhã, olhando para a atual vaga de incêndios e a forma como estão a ser combatidos. O número de meios aéreos tem aumentado ao longo desta manhã e a esta hora são 28, além dos 5000 operacionais e das 1500 viaturas. No mais recente ponto de situação, a GNR dava conta de seis autoestradas cortadas, isto além de cortes noutras vias como o IC12 ou o IC2.
E voltamos então à notícia de abertura. Maria Luísa Albuquerque vai ficar com a pasta de serviços financeiros, poupanças e investimentos na nova equipa de Ursula von der Leyen.
O anúncio foi feito há instantes pela própria presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen acaba de divulgar a proposta da equipa para um segundo mandato. É uma proposta que inclui o nome de Maria Luísa Albuquerque, que vai ter direito a uma pasta na área das finanças.
Maria Albuquerque vai ser a comissária para serviços financeiros, poupanças e investimentos da União. Isto vai ser vital para reforçar e completar o nosso mercado de capitais e assegurar que o investimento privado alimenta a nossa produtividade e a nossa inovação.
Os nomes propostos por Ursula von der Leyen para a Comissão Europeia, Maria Luísa Albuquerque, antiga ministra das Finanças do governo de Passos Coelho, vai ficar. É indicada com a pasta de serviços financeiros, poupanças e investimentos da União.
Carla, o próximo executivo comunitário vai ser composto em 40% por mulheres, mas Ursula von der Leyen diz que ainda há muito trabalho para fazer para garantir a igualdade de género.
Esta é uma das bandeiras da líder da Comissão Europeia. Von der Leyen tinha pedido aos Estados-membros um executivo comunitário com paridade entre homens e mulheres. Em conferência de imprensa, revela que a primeira proposta que recebeu estava bem longe disso.
Agora temos 11 mulheres como candidatas ao colégio, que vou apresentar hoje. É uma percentagem de 40%. Quando recebi as primeiras nomeações e olhei para todos os nomes, estávamos num ponto em que tínhamos uma percentagem de 22% de mulheres e 78% de homens. Podem imaginar que isto era completamente inaceitável. Trabalhei de forma intensa com os Estados-membros e conseguimos aumentar a percentagem para 40% de mulheres. Mostra que, apesar de tudo o que já fizemos, ainda há muito trabalho por fazer.
A nova Comissão Europeia proposta por Ursula von der Leyen vai ter 11 mulheres. Outras pastas anunciadas incluem a transição energética, que fica para a comissária espanhola, e as migrações, que ficam para o comissário indicado pelo governo austríaco.
São agora 10h16. Carla Jorge Carvalho, antes do Contracorrente, que outras notícias estão em destaque?
Ainda os incêndios. A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos pede aos profissionais que contactem as autoridades no terreno para ajudar na assistência às populações que estão a enfrentar focos florestais. Numa nota enviada à imprensa, a Secção do Centro da Ordem manifesta solidariedade para com todas as famílias e todos os profissionais e sublinha ser crucial que todos possam ajudar as famílias e os doentes. Os promotores do Manifesto dos 50 pela Reforma da Justiça apresentam 10 critérios para a escolha do próximo Procurador-Geral da República. Destacam a necessidade de independência, a recusa do corporativismo e uma cultura de prestação de contas. Num comunicado enviado à Agência Lusa, os responsáveis pedem uma escolha criteriosa por parte do Presidente da República e do Primeiro-Ministro. Defendem que sejam feitas consultas para que o nome do sucessor de Lucília Gago seja o mais consensual possível. A Meta, a empresa dona do Facebook e do Instagram, decidiu banir a empresa estatal russa. A decisão surge dias depois dos Estados Unidos terem anunciado novas sanções contra os meios de comunicação estatais russos, que são acusados de trabalhar com os militares e de participar em campanhas de angariação de fundos para pagar armamento utilizado na guerra na Ucrânia.
Foi o Jornal das 10, na Rádio Observador. Às 11h fazemos nova atualização.