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A hora são 10:01 . As notícias das 10 com Carla Jorge Carvalho. O julgamento do caso BES entrou no debate preparatório do Conselho Europeu por causa de Maria Luís Albuquerque. O assunto foi trazido pelo Bloco de Esquerda, um dia depois do arranque do julgamento no campus de justiça. A coordenadora bloquista critica a escolha da ex-ministra das Finanças para Comissária Europeia e lembra o papel de Maria Luís Albuquerque na altura da falência do BES e da forma como o Estado respondeu à resolução do banco. A acompanhar este debate, está o repórter parlamentar Miguel Viterbo Dias. Miguel, que críticas deixou o Bloco ao nome escolhido por Luís Montenegro para a Comissária Europeia?
Mariana Mortágua, que na altura da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES, se deu a conhecer ao país nas perguntas feitas a Ricardo Salgado e a outros protagonistas, não deixou escapar este arranque do julgamento e aproveitou para colar Maria Luís Albuquerque, o nome indicado por Luís Montenegro para o Colégio de Comissários Europeus, para dizer que Portugal passa a ter, a partir de agora, nesse colégio de Comissários, uma mancha no currículo.
A figura que o senhor Primeiro-Ministro indicou para Comissária Europeia foi a ministra que jurou que o BES não teria impacto nas contas públicas portuguesas, enquanto assinava um cheque de 3.9 mil milhões de euros dos contribuintes. Foi a ministra que fez a resolução do BANIF e foi trabalhar para fundos de investimento que compravam ativos tóxicos criados durante a crise, com a mesma austeridade que essa ministra tinha imposto ao país e do mesmo BANIF que tinha feito a resolução. E depois ainda conseguiu um lugar na banca internacional, com quem tinha negociado swaps. O senhor Primeiro-Ministro indicou uma representante da finança internacional para Comissária Europeia e Portugal tem agora esta mancha no seu currículo.
As críticas de Mariana Mortágua, sobretudo porque Maria Luís Albuquerque ficará com a pasta dos serviços financeiros, depois destes anos também na banca privada, o que gera críticas por parte da coordenadora do Bloco de Esquerda, num debate que tem sido marcado sobretudo pelos conflitos no Médio Oriente e também na Ucrânia. Luís Montenegro tem sido desafiado pelos partidos à esquerda a reconhecer o Estado da Palestina. Diz que não se pode lutar por uma solução de dois Estados reconhecendo apenas um só país. Mas neste debate, no arranque, o Primeiro-Ministro foi crítico até com a posição de Israel nas recentes ofensivas do Líbano.
O recente agravamento das hostilidades no Líbano e o ataque militar do Irão contra Israel, que condenamos veementemente, são efetivamente muito preocupantes. Nós condenamos igualmente o desrespeito pelas vidas de civis inocentes e consideramos inaceitáveis os incidentes que têm provocado o ferimento de capacetes azuis nas missões das Nações Unidas no Líbano. Condenamos igualmente o uso excessivo da força por parte de Israel em Gaza, a expansão dos colonatos na Cisjordânia, bem como a posição injustificada do governo israelita face ao secretário-geral das Nações Unidas, considerando-o persona non grata.
Menção também para a situação de António Guterres, considerado persona non grata em Israel. O Primeiro-Ministro que agora responde às perguntas dos deputados num formato de debate que foi ligeiramente alterado. Em vez de ser pergunta, resposta, Luís Montenegro está com pressa para partir para Bruxelas e houve entendimento dos partidos a uma resposta global do Primeiro-Ministro. É isso que está a acontecer, porque às 14h, em Bruxelas, Luís Montenegro já terá que marcar presença na cimeira entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo. O Conselho Europeu, esse, arranca amanhã, às 10:00.
E por isso, mais rápido este debate, mais agilizado. O debate que está a acontecer nesta altura no Parlamento, está a ser acompanhado pelo repórter parlamentar do Observador, Miguel Viterbo Dias, quando se falou da política externa da União Europeia, mas onde também entrou no debate o caso BES. Que entrou hoje no segundo dia de julgamento. Vai ser ouvida a gravação do último interrogatório de Ricardo Salgado. É uma gravação de 2015, quando o antigo bancário foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, ainda na fase de inquérito. Há de ser na parte da tarde. Durante esta manhã, a sessão é dedicada às exposições iniciais dos advogados dos arguidos que não tiveram tempo de falar durante o dia de ontem. Vamos para o Campus da Justiça, em Lisboa. A Laura Figueiredo já lá está. Laura, os advogados falaram à entrada?
Bom dia, Carla. Não, os advogados não falaram, apenas o arguido Amílcar Morais Pires, antigo administrador financeiro do BES, disse algumas palavras, garantiu que quer marcar presença em todas as sessões, diz que é um dever e que quer poder defender-se. Pouco depois, chegou também o advogado Raul Soares da Veiga. Entretanto, também Nuno Silva Vieira, advogado dos lesados do BES, e também Tiago Rodrigues Bastos. Esta manhã vai ser dedicada ainda às exposições iniciais, tal como ontem. Ontem falaram sete dos 18 advogados e a juíza Helena Sodano prevê que esta fase das declarações iniciais fique concluída durante a manhã ou no máximo ao início da tarde. Isto porque, como dizias, a tarde vai ser dedicada a ouvir o tal testemunho de Ricardo Salgado, feito ainda durante a fase de interrogatório. Um interrogatório que foi conduzido pelo juiz Carlos Alexandre. Ricardo Salgado, o principal arguido deste processo e acusado de 62 crimes, não deve comparecer mais no tribunal, depois de ontem ter sido dispensado de todas as audiências, a pedido do advogado Francisco Proença de Carvalho, que considerou que o antigo banqueiro não tem condições para responder em tribunal. Hoje os trabalhos não atrasaram, começaram exatamente a hora marcada, às 09h45. Durante o dia de ontem compareceram aqui no tribunal apenas 12 dos 15 arguidos singulares, depois há ainda 13 empresas também arguidas neste processo, mas hoje foram já identificadas Isabel Almeida, a diretora financeira, e também Cláudia Faria, diretora adjunta do departamento financeiro. Nenhuma das duas ex-funcionárias do Banco Espírito Santo vão prestar declarações, mas dos 15 arguidos singulares, fica apenas a faltar identificar-se António Soares, que apresentou uma justificação de doença para não marcar aqui presença. Outro destaque dos trabalhos que começaram esta manhã, há cerca de 20 minutos, mais um dos advogados dos lesados, António Ferrão, pediu ao tribunal para atribuir um curador provisório para Ricardo Salgado. Ontem já tinha sido feito esse requerimento por outro advogado. Por agora, diria que vamos esperar pela pausa do julgamento para almoço, altura em que normalmente os advogados saem do tribunal e prestam declarações aos jornalistas.
E por isso aí, Laura Figueiredo, saberemos melhor o ritmo dos trabalhos desta segunda sessão do julgamento do caso BES. O PAN vai votar contra o orçamento do Estado para o próximo ano. Alerta que a proposta do governo inclui retrocessos preocupantes.
Em comunicado, o partido liderado por Inês de Sousa Real dá conta de que a decisão foi tomada por unanimidade. Todos os elementos da Comissão Política Nacional apelaram ao voto contra. O partido considera que é inaceitável que em seis meses de governo, a AD tenha feito retroceder em quase uma década as políticas relacionadas com a proteção e o bem-estar animal. O PAN destaca que o orçamento elimina por completo as verbas dedicadas à causa animal, quando em 2024 estavam previstos mais de 13 milhões de medidas para animais.
O social-democrata Rui Gomes da Silva considera que Luís Montenegro já deveria ter esclarecido se esteve ou não cinco vezes reunido com André Ventura.
Esteve aqui na comissão de inquérito da Rádio Observador. O antigo ministro de um governo do PSD fala de uma loucura do atual executivo.
É evidente que seria uma loucura de um líder da oposição dizer que teve cinco reuniões sem ter o primeiro-ministro. Mas mais loucura ainda, eu acho que foi a do governo, quando o primeiro-ministro disse que não tinha havido reuniões e teve aquele discurso a desprezar toda a participação do Chega e do André Ventura, quando tinha tido essas cinco reuniões. Como diria o Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista, para dizer: "Não, basta uma vez". Pelo menos duas já sabemos. Já não estamos a falar da questão qualitativa. Houve reuniões, já estamos a falar se foi muito ou pouco, se nos encontramos duas vezes ou cinco vezes. Quer-me parecer que vai ser um caminho estreito do primeiro-ministro.
Rui Gomes da Silva acusa ainda o governo de atirar dinheiro para cima dos problemas, ao contrário de fazer as reformas estruturais do país.
Rui Gomes da Silva, que foi também vice-presidente de Luís Filipe Vieira, na direção do Benfica, considera que o clube não deve ser sancionado desportivamente por causa da acusação do Ministério Público.
Diz até que essas acusações não são suficientemente fortes, apesar de dizer que saiu do Benfica por não concordar com algumas das políticas de gestão do antigo presidente.
Saí em 2016, foi um bocadinho por causa disso, porque achava que não me revia em determinadas situações. O que não significa que eu acompanhe, valide, subscreva as acusações que estão a ser feitas. Para ser muito franco, não vejo que o Benfica possa ser alvo de qualquer condenação, que implique perca de pontos, que implique perca de campeonatos, perca de jogos.
Suspensão das competições.
Suspensão das competições. Eu não diria que é uma loucura, mas é um fait divers lançado pela acusação para ir mais longe e para gerar a atenção.
Rui Gomes da Silva a desvalorizar a acusação do Ministério Público. Ele foi o convidado da comissão de inquérito desta manhã.
E nos primeiros oito meses do ano, foram abertos 219 inquéritos a lares de idosos por suspeitas de crimes. A Associação Amigos da Grande Idade pede responsabilidade às autoridades.
Estamos a falar de uma média de inquéritos de quase um por dia. São dados da Procuradoria-Geral da República, referentes até agosto deste ano e que são revelados hoje pelo Público. São, sobretudo, suspeitas de condições indignas e cruéis de tratamento a pessoas particularmente indefesas e também à apropriação indevida de rendimentos ou de património. Rui Fontes é o presidente da Associação Amigos da Grande Idade. Saúda o fato do novo procurador-geral da República ter lembrado, na tomada de posse, os crimes contra idosos. Ainda assim, diz ter pouca esperança que alguma coisa mude com a entrada de Amadeu Guerra no cargo.
Ficamos muito satisfeitos com o novo procurador preocupar-se e pôr como tema principal da sua futura ação os lares de idosos e as pessoas idosas. Mas não temos grande esperança que isto tenha um caminho positivo. São abertos os inquéritos, são feitas as fiscalizações, esses lares mudam de local habitualmente, continuam a trabalhar impunemente e, portanto, isto é uma situação que, ou se começa a pedir responsabilidades mais às autoridades que abrem os inquéritos E perguntar quais são as consequências desses inquéritos do que aos próprios lares.
É a opinião deixada aqui pelo presidente da Associação Amigos da Grande Idade. Há 219 inquéritos a lares de idosos abertos desde o início do ano, somando aqueles que ficaram por resolver do ano anterior, são 318 processos em todo o país por suspeitas de crime contra idosos nos lares. São agora 10h13. Carla, antes do Contracorrente, que outras notícias marcam esta manhã? O governo aumentou a proposta de salário mínimo na função pública para €875. São mais €4,5 do que o valor que foi apresentado na última reunião. Com esta proposta, ao contrário do que acontecia com a anterior, cumpre o acordo de salários assinado com o executivo anterior e a UGT. Os valores foram confirmados por Sebastião Santana, da Frente Comum, no final da reunião que decorreu esta manhã no Ministério das Finanças. A Associação Nacional de Transportes de Passageiros denuncia uma dívida de quase €50 milhões com passes rodoviários. É uma dívida que ainda tem que ser compensada pelo Estado, €24 milhões pelos descontos nos passes normais e outros €24 milhões por descontos associados aos passes dos jovens. No encontro com a comunicação social, a ANTROP diz que o mês de outubro vai ser decisivo e diz que se o governo não pagar os montantes em dívida, não disponibiliza os passes em novembro. As autoridades espanholas apreenderam 13 toneladas de produtos químicos que tinham como destino final a Rússia. Estes produtos poderiam ser utilizados para a produção de armas químicas. Quatro pessoas foram detidas numa operação esta manhã no Porto de Barcelona. Os investigadores acreditam que a rede levava para Moscovo produtos químicos sancionados internacionalmente. Eu sei, ainda falta tempo para o Natal. Mas já se veem os Pais Natais de chocolate. Sim, nos supermercados. Por que você está a falar disso? Estou a falar disto porque perto estamos do Halloween, para quem o celebra, e na Califórnia houve um campeonato de abóboras gigantes. São mesmo grandes, não é? São mesmo grandes. A vencedora pesa mais de 1000 kg. É a abóbora mais pesada de sempre. 1247 kg. Tanta sopa que eu fazia com esses quilos todos de abóbora. Olha, os espinafres da Luna Marques. Exatamente. A abóbora deste jovem. Mas o vencedor pode fazer muito mais do que isto, porque leva para casa o primeiro lugar, ou seja, cerca de €20 mil de prêmio. Está na hora de plantarmos abóboras, Carla. Carla Jorge Carvalho com as principais notícias desta manhã. Notícias que voltamos a atualizar quando forem 11h00.