Edição das 10 com a Carla Jorge Carvalho. O Bastonário da Ordem dos Advogados elogia a iniciativa do governo em apresentar medidas para a reforma da Justiça, mas João Massano teme que as propostas apresentadas tenham sido desenhadas a pensar apenas na Operação Marquês.

O governo apresentou, na semana passada, 14 medidas para a Justiça. Uma das prioridades é o combate às manobras dilatórias. Para João Massano, apesar de a iniciativa ser positiva para atenuar a morosidade dos processos, está demasiado associada à Operação Marquês. Convidado do Explicador, o Bastonário da Ordem dos Advogados alerta para os riscos de algumas das propostas.

Quando nós falamos que há um advogado que vai ser multado por usar, e aqui vou pôr aspas, um expediente dilatório, a questão que eu coloco é muito simples: esse expediente dilatório está ou não está previsto na lei? Primeiro, se está previsto na lei, nunca pode ser um expediente dilatório, porque é uma faculdade admissível. Se está previsto na lei e não se concorda, revogue-se.

Mas, por exemplo, João Massano, o fim da paralisação dos processos pelos incidentes de recusa de juiz não é uma medida de bom senso? E esses incidentes não são, eles próprios, expedientes dilatórios?

E a questão que eu lhe coloco é: e se o advogado tem razão? E se há, efetivamente, razões para esse incidente?

João Massano, que lamenta também que a Ordem dos Advogados não tenha sido ouvida antes do anúncio das medidas.

O que me preocupa mais, neste pacote de medidas que foi anunciado, é ter algumas medidas que me parecem excessivamente feitas à medida de um caso concreto bem conhecido de todos nós, que é o processo Marquês. E eu, por tendência, não concordo nem defendo que haja medidas que sejam tomadas só a pensar num único processo.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, convidado desta manhã do Explicador. As medidas do governo foram aprovadas em Conselho de Ministros na semana passada, ainda vão ter de passar pelo Parlamento.

A Ministra do Trabalho repete que o governo está disponível para negociar a lei laboral e acredita que vai ser possível chegar a um consenso com a UGT, isto na véspera de uma nova reunião com a Central Sindical.

Depois da greve geral da semana passada, Maria do Rosário Palma Ramalho chamou a UGT para uma reunião, vai acontecer amanhã. A Ministra do Trabalho está confiante que governo e UGT vão encontrar-se a meio do caminho e repete que o Executivo continua disponível para negociar.

O governo desde o princípio que tem tido abertura negocial, se não fosse isso, não apresentaria um anteprojeto e sim uma proposta de lei fechada, exatamente o contrário do que fizemos. Temos sempre tido um esforço negocial, vamos com certeza encontrar-nos a meio do caminho. Apenas a UGT determinou a suspensão das negociações quando declarou a greve, naturalmente, mas a greve passou e, portanto, vamos outra vez.

A Ministra do Trabalho em declarações aos jornalistas esta manhã, na Madeira. Já ontem à noite, em entrevista à RTP Madeira, Maria do Rosário Palma Ramalho avisou que o governo não quer voltar à estaca zero na reforma das leis laborais. Quanto à CGTP, ficou de fora desta convocatória. Ouvimos esta manhã aqui o secretário-geral da Central Sindical a dizer que tem de ser o governo a justificar essa decisão.

O Tribunal Constitucional anunciou hoje a decisão sobre a lei da nacionalidade, isto depois do pedido de fiscalização do Partido Socialista. E Carla, o governo antecipa um novo braço de ferro com os juízes do Palácio Ratton.

O Tribunal Constitucional vai fazer uma leitura pública dos principais pontos do acórdão, um momento que está marcado para hoje, ainda sem hora. A expectativa é grande, sendo que o governo antecipa um novo braço de ferro com o Palácio Ratton, depois do chumbo da Lei de Estrangeiros em agosto, Miguel Gato.

Na altura, a decisão foi muito mal recebida pelo governo e a expectativa é grande para saber se a interpretação do Constitucional sobre as alterações à nacionalidade é ou não semelhante. O pedido de fiscalização nesta matéria foi feito pelo Partido Socialista, que aponta oito pontos críticos, entre os quais a perda de nacionalidade para imigrantes condenados a quatro ou mais anos de prisão efetiva, ou as novas condições introduzidas para a naturalização de estrangeiros, como o conhecimento da língua e da cultura portuguesa. Em resposta, os deputados do PSD e do CDS contestaram estes argumentos socialistas, enviaram uma carta ao Tribunal Constitucional a dizer que entendem que o Partido Socialista não pensa que estas propostas são inconstitucionais e tem apenas a intenção de assumir divergências políticas com a AD.

A pressão do lado das bancadas parlamentares é, por isso, grande. O Miguel Gato está aqui com os pormenores sobre a lei da nacionalidade no dia em que se conhece a decisão do Tribunal Constitucional. As alterações do governo vão ser hoje apreciadas 25 dias depois do pedido de fiscalização do Partido Socialista.

Diogo Feio, membro da Comissão Política de Marques Mendes, considera que Gouveia e Melo é um candidato que traz incerteza às presidenciais e que João Cotrim de Figueiredo tem declarações que se assemelham às de André Ventura.

Luís Marques Mendes está à frente no radar das sondagens e Diogo Feio entende que esse é o resultado natural de não estar a inventar na campanha. Diogo Feio deixa ainda críticas a Cotrim de Figueiredo e a Gouveia e Melo.

Eu assisto a um candidato que almoçou com André Ventura para perceber as ideias políticas de André Ventura, acho que são conhecidas de todos. Se diz entre o PS e o PSD, acaba no último debate a assumir-se como candidato para a área do Partido Socialista e foi beber um copo com o líder do CDS e, portanto, tudo isso são coisas que a mim não me trazem propriamente muita tranquilidade em relação ao futuro. João Cotrim de Figueiredo Em certos momentos e com afirmações que faz, eu acho que aparenta muito o discurso de André Ventura. Para mim é uma coisa espantosa também.

No entender de Diogo Feio, Marques Mendes é um bom candidato, mas vai ser o melhor presidente da República. Declarações do antigo dirigente do CDS esta manhã aqui na comissão de inquérito da Rádio Observador. De recordar que hoje há debate entre Henrique Gouveia e Melo e André Ventura. Vai ser às 21h, na RTP.

O primeiro-ministro da Austrália acredita que os suspeitos do ataque na praia de Bondi agiram sozinhos e que não faziam parte de uma célula.

Continuam a surgir novas informações sobre o atentado de ontem, que fez 16 mortos e cerca de 40 feridos durante as celebrações judaicas do Hanucá. Em entrevista a um canal de televisão australiano, o primeiro-ministro explica que os dois suspeitos agiram sozinhos. Não houve conluio. Trata-se de pai e filho de 50 e de 24 anos, os dois de nacionalidade australiana com origem paquistanesa. A imprensa australiana avançou que um dos suspeitos já tinha sido investigado pelas autoridades por suspeita de ligação a uma célula terrorista do Estado Islâmico. Pelo menos 16 pessoas morreram neste ataque, 27 estão hospitalizadas, seis em estado crítico.

E já a seguir o Contracorrente é precisamente sobre este tema, o ataque na praia de Bondi, na Austrália. Primeiro, Carla, há outras notícias em destaque a esta hora.

O advogado Paulo Abreu dos Santos terá confessado que abusou de duas crianças com cerca de 10 anos. A confissão terá surgido num interrogatório com o juiz, sendo que o antigo adjunto da ex-ministra da Justiça do PS, Catarina Sarmento e Castro, está em prisão preventiva desde sábado. De acordo com a CNN Portugal, a Polícia Judiciária está a tentar agora identificar os menores e quer ter também acesso ao telemóvel de Paulo Abreu dos Santos. Os investigadores acreditam que o advogado pode estar integrado numa rede de pedofilia nacional. Nas buscas a casa de Paulo Abreu dos Santos, foram encontrados vídeos de crimes sexuais contra crianças e cerca de 500 ficheiros de pornografia infantil. Foram retomadas esta manhã as buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, em Caminha. A embarcação de pesca naufragou ontem perto do meio-dia. Duas das cinco pessoas a bordo foram transportadas para o Hospital de Viana do Castelo. As buscas envolvem um avião e um helicóptero da Força Aérea e também equipas da Polícia Marítima e dos Bombeiros Voluntários. No local, encontra-se ainda uma equipa de salvamento marítimo de Espanha. Até novembro deste ano, a GNR deteve cerca de 12.500 condutores sob o efeito do álcool. São números divulgados esta manhã em comunicado. Desde o início do ano, a GNR fiscalizou quase dois milhões de condutores. E já abriu o maior hotel do mundo. Quando falo em maior, querem avançar aqui com alguns números?

Ui!

Dubai.

Sempre que se pensa nestas coisas em grande, é por lá.

Dubai.

Eu até disse Dubai no outro dia, respondendo à pergunta da maior árvore de Natal do mundo.

E até do chocolate podias falar aí, Dubai. Mas não, agora só para terem uma ideia, estamos a falar de um hotel com 82 pisos.

Meu Deus!

Tem mais de mil quartos, oito restaurantes, bares, três piscinas exteriores, um spa e centro de fitness e ainda um observatório panorâmico. Faz algum sentido? O principal destaque é uma piscina infinita que fica no andar 76.

Deve meter um pio de medo.

Deve meter um pio de medo e que é já uma das piscinas exteriores mais altas do mundo.

Pergunta importante: quanto é que custa tudo isto, Carla?

Uma noitecita. Por pessoa, €690.

Eu já viro o Pai Natal. Acho que é baratinho.

É de levar a família.

O hotel é um bairro, quase.

O Paulo só não vai porque não tem um campo de futebol.

Não, exato.

Já lá está.

Onde é que eu treino todos os dias?

Para dar uns toques.