Jornal das 10, na Rádio Observador. A edição é do Vasco Maldonado Correia. Três pessoas ficaram feridas depois de uma perseguição policial na zona de Algés, em Lisboa.

Informação que é avançada pela SIC Notícias. Por volta das 7h, um carro despistou-se quando tentava entrar no viaduto de Algés. Acabou por embater em mais duas viaturas que estavam estacionadas. Nesse carro seguiam-se cinco passageiros com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos, sendo que dois conseguiram fugir. Os outros três foram transportados para o Hospital de Santa Maria. Uma das vítimas está em estado grave. Para já, a circulação está cortada para trabalhos de limpeza na Avenida Brasília, no troço entre a Fundação Champalimaud e o viaduto junto à estação de comboios de Algés.

Um assunto que vamos continuar a atualizar aqui na Rádio Observador. Por agora mudamos de tema, até porque, Vasco, o PS respeita a decisão do Tribunal Constitucional.

Sobre a lei do retorno, o presidente da República tinha submetido 11 normas do diploma à fiscalização abstrata preventiva da constitucionalidade. Os juízes do Palácio Ratton decidiram não se pronunciar sobre essa inconstitucionalidade de várias medidas, ou seja, acabou por não chumbar esse diploma da Lei do Retorno. O conjunto de juízes diz que as normas em causa estão de acordo com o pacto em matéria de asilo e imigração da União Europeia. Ora, José Luís Carneiro aceita o veredito, diz que acima de qualquer discórdia, respeita os órgãos de soberania.

Respeitando a decisão do Tribunal Constitucional, como aliás sempre fizemos no passado. Mas quando respeitamos a decisão dos órgãos de soberania, respeitamos na sua plenitude, quando concordamos e quando discordamos.

Reação de José Luís Carneiro a esta decisão do Tribunal Constitucional, que decidiu não chumbar a Lei do Retorno.

Já o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, fala num sentimento de dever cumprido.

Diz que essa decisão do Tribunal Constitucional mostra que o governo está a trabalhar e diz que a carta-branca que foi dada à Lei do Retorno pelos juízes do Palácio Ratton permite terminar a reforma estrutural da imigração que o governo começou a desenhar.

Foi com o sentimento de dever cumprido que o PSD confirmou hoje, após o pedido de fiscalização preventiva do senhor presidente da República, que a Lei do Retorno, aprovada no Parlamento com os votos da AD e da Iniciativa Liberal, foi confirmada na sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional, isto é, que a Lei do Retorno cumpre na íntegra com os valores constitucionais que nos definem enquanto democracia e que vão reger a partir de agora e concluir a nossa profunda reforma estrutural naquilo que diz respeito ao sistema da imigração, depois da Lei dos Estrangeiros, depois da Lei da Nacionalidade, depois da criação da Unidade Especial de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, e agora concluindo com a Lei do Retorno.

Com o aval do conjunto de juízes do Palácio Ratton, Sebastião Bugalho mantém a esperança na promulgação da Lei do Retorno por parte do presidente da República.

Eu julgo que o facto de o Tribunal Constitucional ter aferido que a Lei do Retorno não viola a Constituição, isto é, que não há qualquer tipo de inconstitucionalidade na Lei do Retorno, que foi avançada e aprovada pela AD, neste caso em concreto, no Parlamento, com o apoio da Iniciativa Liberal também, abstenção do CHEGA e voto contra, mais uma vez, do Partido Socialista, que não há razões para tal ocorrer. E do mesmo modo que nós respeitamos na íntegra os poderes do senhor presidente da República, não vamos estar a dizer se deve fazer isto ou se deve fazer aquilo, ao contrário do partido que referiu.

Declarações de Sebastião Bugalho, em conferência de imprensa em Castelo de Vide, onde decorre a Universidade de Verão do PSD. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, também saúda esta aprovação. Diz que a decisão do Tribunal Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração, regulada e humanista, reforma que o governo está a realizar já há dois anos.

No Nepal, há três portugueses que continuam desaparecidos na sequência da enxurrada da passada quarta-feira.

Fazem parte das mais de 2400 pessoas que ainda não foram encontradas. São os dados do balanço mais recente das autoridades nepalesas, que dá conta de uma subida do número de mortos. São agora mais de 630. Para já, as operações com helicópteros continuam suspensas até que haja melhoria das condições meteorológicas. Ainda assim, as autoridades nepalesas falam no compromisso assumido com as operações de busca e resgate.

Nos Estados Unidos, a Venezuela anuncia um acordo histórico com o governo dos Estados Unidos, precisamente.

Os norte-americanos vão passar a assumir o controle de 65 mil milhões de barris das reservas de petróleo da Venezuela. Numa publicação na Truth Social, Donald Trump fala no maior acordo de petróleo da história mundial. O líder da Casa Branca diz que esta transação histórica mais do que duplica as reservas de petróleo dos Estados Unidos. Também no comunicado divulgado esta madrugada nas redes sociais, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, revela que o acordo vai permitir um aumento considerável da produção de petróleo com a participação de operadores privados.

Tempo ainda para o desporto neste jornal das 10 e para recordar uma noite histórica do basquete português. Portugal venceu pela primeira vez em jogos oficiais a Espanha.

A seleção nacional viajou até Saragoça, Espanha, para defrontar a seleção espanhola num jogo de qualificação pro Mundial de Basquete de 2027 e acabou por bater os espanhóis num resultado histórico: 95 x 89. Ora, o selecionador nacional, Mário Gomes, destaca a coesão como grande motivo para esta vitória.

Obviamente, pra ganharmos a Espanha, correram muito mais coisas bem do que mal. Nós, durante a maior parte do tempo, conseguimos pôr em campo aquilo que era o nosso plano de jogo. Para mim, o principal fator para nós termos conseguido ganhar o jogo foi a equipe ter se mantido sempre junta, coesa, especialmente nos momentos em que as coisas tiveram mais difíceis.

Mário Gomes, selecionador nacional de basquetebol, num rescaldo à primeira vitória de sempre de Portugal frente à Espanha em jogos oficiais na modalidade. Com esta vitória histórica, Portugal passa agora para o terceiro lugar do grupo I e como passam os três primeiros do grupo, está neste momento em lugar de acesso de qualificação direta para o Mundial de 2027, que se vai realizar no Qatar.

Agora no futebol. Hoje o Futebol Clube do Porto afronta o Académico de Viseu na quarta jornada do campeonato. Francesco Farioli diz que a equipa tem de estar na melhor forma.

Um jogo onde os Dragões procuram manter o trajeto de vitórias. O treinador do Futebol Clube do Porto elogia a coragem da equipa adversária, que já mostrou uma identidade muito clara nos anteriores jogos. Francesco Farioli fala num jogo complicado, com vários desafios pela frente.

Do ponto de vista técnico, é uma equipa que já demonstrou, em primeiro lugar, uma identidade muito clara e penso que o demonstraram em todos os jogos que enfrentaram até agora. Uma equipa que é realmente corajosa e que gosta de pressionar muito alto. É uma equipa que, no geral, está muito bem organizada. Temos muitos desafios diferentes pela frente. Portanto, será sem dúvida um jogo que vai exigir que estejamos no nosso melhor.

Visão do treinador do Futebol Clube do Porto para o jogo com o Académico de Viseu, equipa que ainda não venceu no campeonato, mas que já conseguiu um empate frente ao Benfica, no Estádio da Luz. Empate a duas bolas logo na primeira jornada do campeonato. O Porto procura agora assegurar a liderança isolada no campeonato. Precisa de vencer para continuar a estar isolado na frente da Liga Portuguesa. Isto depois de ontem o Sporting ter vencido o Rio Ave por quatro bolas a zero em Vila do Conde. Golos marcados por Flávio Gonçalves, Geny Catamo e Luís Soares, que bisou na partida. O pontapé de saída para esse jogo é dado às 18h, em casa do Académico de Viseu. Vai ser acompanhado, claro, em direto aqui na Rádio Observador.

Emissão especial depois das 17h30. Por agora são 10h08, Vasco. Há outras notícias em destaque a esta hora.

Isaltino Morais vai ser julgado no Tribunal de Contas. Em causa a nomeação de dezenas de dirigentes para a Câmara de Oeiras, em regime de substituição. O autarca terá evitado a realização de concursos públicos para estes cargos. Além do presidente da Câmara de Oeiras, o atual presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva, e o antecessor Joaquim Santos vão também a julgamento pelas mesmas práticas. O Serviço Nacional de Saúde registou quase 11 milhões de utentes inscritos, mas a taxa de cobertura de médico de família fixa-se apenas nos 87%. A recente reforma no Registro Nacional de Utentes revelou que nem todos os inscritos cumprem os critérios de elegibilidade necessários para garantir a atribuição de médico e a comparticipação de medicamentos ou exames. É essencial ter os dados pessoais devidamente atualizados. Para a Administração Central do Sistema de Saúde, deixa um apelo: caso os cidadãos identifiquem informações em falta, devem dirigir-se a um centro de saúde ou a um hospital do SNS para fazer essa atualização imediata.

Notícias de regresso às 10h, na Rádio Observador. Aliás, 10h30. Estás a ver como hoje és muito necessário?

Estás a começar, só.

Vasco, até já.