São 10h01. As notícias com Carla Jorge Carvalho. Está marcada para esta hora a audição dos 55 manifestantes detidos há uma semana no Rossio. Vão ser presentes a juiz no Campus de Justiça. E, Carla, está também prevista para esta hora uma vigília de apoio a estes manifestantes.

Os arguidos vão ficar a saber o destino do processo do Ministério Público, com uma audição que tem início marcado precisamente para esta hora. No Campus da Justiça está a Rita Lourenço. Rita, os manifestantes já começaram a chegar, mas a vigília, pelo menos para já, está a ter pouca participação.

É verdade, Carla, a vigília está com pouca adesão. Já alguns arguidos entraram. Há umas duas dezenas de pessoas aqui de fora, mas não consigo, para já, perceber se pertencem à vigília ou se são arguidos que vão entrar para a sala de audiências. Estão acompanhados de alguns advogados. A advogada Carmo Afonso está a falar com alguns jornalistas aqui à entrada. Reforça que foi pedida uma suspensão provisória do processo, mas que a decisão será individual de cada arguido. Porém, o sentido dos três arguidos que a advogada Carmo Afonso defende é no sentido do pedido da suspensão provisória. Em causa estão suspeitas de crime de desobediência, prolongada resistência à ação policial do dia 20 de outubro, quando a PSP retirou pela primeira vez as tendas da acampada de Lisboa na Praça do Rossio. Serão então hoje ouvidos os 55 detidos dessa intervenção policial na manifestação da madrugada da passada terça-feira. A audiência estava marcada para a semana passada, mas foi adiada para hoje. Relembro que o crime do qual são suspeitos é punível com o máximo de dois anos de prisão ou de 240 dias de multa. Ao mesmo tempo que os manifestantes vão ser ouvidos, agora no Campus de Justiça, no edifício F, foi convocada, como disseste, uma vigília pelo movimento da acampada. Porém, de momento, não está a ter muita adesão. Há algumas dezenas de pessoas aqui, mas penso que são alguns dos arguidos, sendo que se tratam de 55 pessoas.

Vamos perceber um pouco melhor mais à frente, Rita Lourenço, a partir do Campus de Justiça. Para já, pouca participação nesta vigília que foi marcada para a hora em que os detidos vão ficar a conhecer a decisão do Ministério Público. Já para o final da tarde, a plataforma Casa para Viver convocou um outro protesto, este em frente à Assembleia da República. Será ao mesmo tempo em que começa e decorre o debate, na generalidade, da proposta do orçamento do Estado para 2027. É esperada também uma reação do primeiro-ministro a este tema, na intervenção que vai fazer no arranque do debate, sendo que o presidente da República também tem agenda para daqui a meia hora e poderá, assim, falar, eventualmente, pela primeira vez, sobre as manifestações e a intervenção da polícia.

A PSP, que garante que acompanhou o protesto da última noite junto à casa de António José Seguro, nas Caldas da Rainha.

Cerca de 30 elementos de um coro local concentraram-se à porta de António José Seguro e cantaram com críticas ao silêncio do chefe de Estado. Contactada pela Rádio Observador, a PSP afirma que acompanhou a situação, apesar de não ter feito qualquer intervenção. A fonte oficial da Polícia de Segurança Pública fala num protesto que decorreu de forma pacífica durante 10 minutos. A mesma fonte adianta à Rádio Observador que não houve necessidade de intervenção, porque as autoridades perceberam que o grupo pretendia apenas cantar e abandonar o local. Foi o que aconteceu.

O PSD, o Chega e o PS estão disponíveis para rever a Lei da Manifestação de 1974. Ainda assim, admitem que não é uma prioridade para o Parlamento.

O Procurador-Geral da República desafiou ontem o Parlamento a rever a Lei da Manifestação, depois das intervenções policiais em Lisboa e no Porto. O tema esteve em debate no Explicador. O deputado social-democrata Cristóvão Norte insiste que a atuação policial nas manifestações de Lisboa e do Porto foi em cumprimento da lei. Ainda assim, admite que a lei possa sofrer alterações.

A lei está em vigor e as forças da autoridade têm como missão cumprir a lei. E, portanto, eu admito que a lei possa ser clarificada, que sejam ouvidos constitucionalistas e se aperfeiçoe o regime jurídico que dá concretização ao princípio constitucional do direito à manifestação. Admito tudo isso.

A mesma opinião tem o Chega. A deputada Patrícia Almeida admite, no entanto, que esta não é uma prioridade do partido.

Não me parece que parta do Chega. É uma lei, eventualmente, que necessita de alguns ajustes, desde logo, porque está desajustada aos tempos atuais. Fala, por exemplo, em governador civil, que já não existe, mas temos outras leis também que têm algumas incongruências e não é por isso que vamos a correr alterá-las.

Já a deputada socialista Isabel Moreira afirma que a lei de 1974 deve ser interpretada à luz da Constituição de 1976 e pede que esta eventual revisão não seja feita à quente.

Estamos sempre disponíveis para rever qualquer lei, mas nunca à quente. Não me parece que seja a prioridade, e aí concordo com a senhora deputada. Acho que não é à quente que se revê uma lei e todas as leis, e não apenas estas, têm que ser interpretadas conforme a Constituição. Isto é um princípio básico. Não é esta apenas que tem que ser interpretada conforme a Constituição, esta em especial, porque é anterior à Constituição.

São declarações dos deputados do PSD, Cristóvão Almeida, Patrícia Almeida, do Chega, e Isabel Moreira, do PS, no Explicador desta manhã.

As urnas de voto em Israel já abriram, os eleitores israelitas já estão a escolher o próximo governo, os resultados devem ser conhecidos logo à noite.

Ao longo da manhã temos estado em direto a Israel para acompanhar as primeiras horas destas eleições legislativas. Temos visto um país ainda ferido pelo ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, muitas divisões internas e Pedro Jorge Castro, mais uma vez, em direto de Israel. Estamos perante a possibilidade de serem os partidos árabes a decidir quem forma governo?

Pois é, podem vir a ser eles os kingmakers. Deixa-me explicar rapidamente as contas, como isso funciona. Há 120 deputados no Knesset, no Parlamento israelita, portanto, é preciso uma maioria de 61. Para teres uma ideia, neste momento, os favoritos à vitória, tanto Netanyahu como Eisenkot, têm cerca de 20 e poucos deputados nas projeções. Faltam muitos deputados até chegar à maioria de 61 para qualquer um deles. Eles, antecipando isso tudo, já se organizam mais ou menos por blocos. Netanyahu tem a extrema-direita de Ben-Gvir, que é o seu ministro da Segurança, e Smotrich, que é o ministro das Finanças no governo. Contará com os deputados deles. Tem os partidos ultraortodoxos e com isto conseguirá, se as projeções se confirmarem, 50 e poucos deputados, não chega para os 61. Do lado de Gadi Eisenkot, tem com ele os Juntos, o Biaxad, com dois antigos primeiros-ministros, Naftali Bennett e Yair Lapid, tem os democratas do Yair Golan, ainda tem o Avigdor Lieberman. Isto também dá 50 e tal deputados, também não chega para os 61. Sobram então os partidos palestinianos, partidos árabes, que as projeções apontam para 14 deputados e podem ficar com este enorme poder de decidir se há governo ou não há governo. Sendo que, à partida, parece que rejeitam qualquer aliança com Netanyahu por ter presente a extrema-direita no governo. Há aqui uma linha vermelha, já ouvimos falar desta expressão também na política portuguesa. Com Netanyahu parece fora de questão. Admitem, talvez, dar algum apoio parlamentar a Gadi Eisenkot, sendo que Gadi Eisenkot tem dito que o que pretende é uma maioria sionista, sem ter de depender dos partidos árabes, mas depois o pragmatismo pode ter de o obrigar a mudar alguma coisa e a aceitar concessões. Nos partidos árabes, eles são dois, um deles é uma coligação de três partidos, que é o Hadash-Taal, que é liderado por Yossef Jabarin, e o outro é o Ra'am, liderado por Mansour Abbas, que quebrou um tabu em 2021 quando aceitou integrar o governo. Há aqui um precedente aberto. Ele foi um pragmático, digamos assim, abdicou dos grandes princípios palestinianos para conseguir concessões financeiras, enfim, melhorar a vida nas aldeias árabes, nas vilas palestinianas aqui em Israel. Há esse precedente, pode ser que seja mais pragmático e consiga mais facilmente abrir a porta a esta negociação com Eisenkot, sendo que Eisenkot já disse que não quer nenhum representante destes partidos no governo, porque considera que partilham princípios diferentes e que põem em causa até a segurança nacional, mas admite, de facto, vir a receber esse apoio parlamentar, que pode ser fundamental para um grande objetivo de todos estes partidos, exceto, obviamente, do bloco Netanyahu, que é precisamente livrarem-se de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro e garantirem que há uma mudança de ciclo e há um novo primeiro-ministro. Deixa-me ainda dizer que em Israel há 30 partidos, há muitos mais partidos do que estes que eu estive aqui a falar, mas só vão para o Knesset aqueles que tiverem mais de 3,25% dos votos. Muitos votos vão acabar por ser desperdiçados naqueles que forem canalizados para os pequenos partidos, não vão ter nenhuma representação parlamentar. Falando de como é que as pessoas reagem a isto, deixa-me contar-te só muito rapidamente e para terminar. Falei com um palestiniano aqui de Jerusalém, uma pessoa bastante influente na comunidade, que citou um ditado em árabe, que diz que quando estás a afogar, até um pequeno pau de madeira representa uma grande esperança para ti. Isto porque ele diz que estão se a afogar em violência, assassinatos, ódio, raiva e frustração. E agora olham para Eisenkot. Ele não gosta da ideia de ter um primeiro-ministro com passado militar, acha que isso é logo um mau princípio, mas talvez possa haver um bocadinho de esperança de que alguma coisa mude para os palestinianos.

Ora bem, o tal voto útil, afinal, também pode existir aí. Pedro Jorge Castro, a partir de Jerusalém. Ora, o que sabemos da história é que os governos costumam ser constituídos logo à primeira. Vamos ver como vai ser hoje.

E para isso vai poder acompanhar a emissão especial de logo à noite, a partir das 10. Vamos estar em simultâneo em vídeo, em rádio e no YouTube. São agora 10:11, já a seguir o Contracorrente. Primeiro, Carla, que outras notícias marcam a atualidade?

Vamos ao Brasil. O partido de Flávio Bolsonaro reconheceu a vitória de Lula da Silva, apesar do próprio candidato não ter reconhecido formalmente a derrota. Bolsonaro decidiu, entretanto, desistir de pedir a anulação das eleições, mas afirma que vai pedir à Justiça a invalidação da candidatura de Lula por alegado abuso de poder econômico e político. Na Ucrânia, pelo menos uma pessoa morreu e 15 ficaram feridas em novos ataques a Kiev. Um bombardeamento com mísseis balísticos atingiu uma universidade, duas unidades de saúde e também uma ponte sobre o rio Dnipro. É uma história de crime e de investigação policial e de muitas sombras. O segundo episódio do novo podcast Plus do Observador já está disponível em todas as plataformas.

Chama-se As Sombras de Duarte Lima e revela a história da investigação à morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, em 2009, no Brasil.

Olímpia começa por falar na herança e em todos os processos que correm nos tribunais tantos anos após a morte do pai. E rapidamente chega às transferências feitas por Rosalina após o ano 2000. A filha do milionário trouxe papéis. Explica por que em Portugal avançou para uma queixa-crime contra a antiga companheira do Lúcio Feteira. Diz que conseguiu descobrir que Rosalina enviou para terceiros os milhões que tirou das contas conjuntas que tinha com o milionário. Mais de cinco milhões foram para contas de Duarte Lima. É ele o maior beneficiário. Olímpia assume que odiava a ex-companheira do pai, mas não queria que ela morresse. O que queria era que Rosalina fosse presa.

É um excerto do segundo episódio do novo podcast Plus do Observador, que já pode ouvir no site, nas plataformas podcast, As Sombras de Duarte Lima. É uma série narrada pelo ator João Reis, com música original do pianista Filipe Raposo.

E a partir de hoje, se for assinante Standard ou Premium do Observador, já pode ouvir todos os episódios que estão disponíveis no site e também na nossa app.