Na Rádio Observador. Jornal das 11 com Miguel Videira. Luís Neves vai ser julgado no Tribunal de Contas na sequência do pagamento de viagens ao Brasil. O Observador revela agora que a PJ levou 23 membros ao Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção do consulado português e com o alegado envolvimento de grupos de crime organizado.

Um caso que remonta a 2023 resultou em mais de uma centena de diligências em Portugal e Brasil, com direta cooperação internacional da Polícia Federal brasileira. Luís Neves já tinha justificado a despesa com as viagens devido a uma operação urgente de combate ao crime organizado transnacional. O ministro chegou a dizer que a decisão acabou por poupar milhares de euros ao Estado. O Observador revela agora que a operação em causa é a operação Agentódromo, que levou 23 elementos da Judiciária ao Brasil. Em causa, suspeitas da prática de vários crimes, corrupção, desde logo, peculato, abuso de poder, tudo com o suposto envolvimento de grandes organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital. O Observador sabe também que os argumentos invocados pelo ministro em relação ao julgamento no Tribunal de Contas estão em linha com o contraditório da Polícia Judiciária na auditoria feita pela mesma instituição. Este é um artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador, assinado pelo jornalista João Paulo Godinho.

O presidente da República remeteu para o Tribunal Constitucional o diploma que consagrava a nova lei do retorno.

António José Seguro considera que os juízes devem pronunciar-se sobre o respeito ou não dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da proteção da liberdade pessoal. O presidente da República tem dúvidas, por exemplo, relativamente ao tempo máximo de detenção de imigrantes em situação ilegal no território português, que aumenta de acordo com este diploma. Também reservas relativamente à separação, à possibilidade de separação de pais e filhos, expulsão indireta de menores portugueses e ainda em relação ao afastamento coercivo de crianças estrangeiras com menos de cinco anos nascidas em Portugal.

E, por outro lado, foram alguns diplomas promulgados ontem pelo presidente da República. Destaque, Miguel, para a prestação social única que mereceu avisos ao executivo por parte de António José Seguro.

Sim, disse o presidente da República que nenhum processo de simplificação pode resultar na diminuição da proteção social dos beneficiários. Refere também que ninguém deve ser prejudicado face à situação atual. António José Seguro deixa também palavras elogiosas ao dizer que a redução de burocracias e a eliminação de sobreposições são passos no caminho certo, ainda que com esta ressalva de que é preciso assegurar que não há uma diminuição da proteção social. Diz António José Seguro que vai estar especialmente atento à execução desta reforma. O governo garante que o valor da PSU vai ser igual ou superior para 94% dos futuros beneficiários.

O Partido Socialista pede esclarecimentos ao governo sobre se há ou não risco de caducidade das barragens da EDP.

Em causa as notícias desta semana que dão conta do risco de caducarem 335 milhões de euros devidos em impostos pelo negócio da venda de seis barragens transmontanas pela EDP à Engie. O PS questiona o ministro das Finanças, foi através do Parlamento. O deputado socialista Miguel Costa Matos diz que o Partido Socialista está preocupado.

Nós estamos preocupados, naturalmente. Este é um processo que dura muitos anos, que foi alvo de uma inspeção da AT, foi alvo também de análise do Ministério Público. Está hoje claro, pelo que foi a conclusão desses mesmos processos, que são devidos impostos. E aquilo que nós queremos saber é se a AT informou o governo de algum risco de caducidade.

Pergunta que o Partido Socialista quer ver esclarecida pelo ministro das Finanças. A pergunta foi feita através do Parlamento. O Partido Socialista questiona o governo sobre o atraso na publicação de um decreto lei que vem criar um fundo para transferir as receitas fiscais para os territórios abrangidos pelas barragens.

Destaque agora para a atualidade internacional. Volodymyr Zelensky está hoje na Sérvia e, Miguel, trata-se de uma visita a um país reconhecido como um grande aliado da Rússia.

A Sérvia, por exemplo, não aprovou as sanções a Moscovo na sequência da invasão da Ucrânia. Também não enviou, pelo menos de forma oficial, qualquer armamento para as forças ucranianas. O presidente Aleksandar Vučić vai receber Zelensky no encontro com, por isso, grande simbolismo político. Entretanto, no terreno, a madrugada ficou marcada por novos ataques da Rússia à Ucrânia. Tiveram como alvo uma zona leste da capital, Kiev. Três pessoas morreram, incluindo uma criança, informação revelada pelas autoridades ucranianas.

São agora 11h05. Já a seguir pode contar com uma nova edição do Explicador. Entrevista a Alexandre Homem Cristo, secretário de Estado Adjunto e da Educação, para um balanço desta segunda fase dos exames nacionais. Para já, Miguel, vamos ainda dar destaque a outras notícias que estão a marcar esta manhã de sábado.

De nada valeu. Israel rejeitou ontem uma trégua de duas semanas na Faixa de Gaza, apesar da pressão dos Estados Unidos. É o que revela a televisão pública israelita. Dá conta da oposição do Executivo liderado por Benjamin Netanyahu à vontade norte-americana. Washington queria um cessar-fogo de 14 dias no enclave, mas Tel Aviv considera que há margem para continuar a utilizar a força. Ainda lá por fora. Desde a meia-noite que quem viaja de Itália com destino a Espanha tem de passar pelo controle de fronteiras. A posição do controle fronteiriço com Itália foi decretada ontem pelo governo de Pedro Sánchez. Uma resposta na mesma moeda, tendo em conta que Roma recusou levantar as restrições impostas a quem tenta entrar em Itália proveniente de Espanha. Isto depois da entrada de milhares de migrantes na cidade espanhola de Ceuta, que, segundo o governo italiano, põe em causa a integridade territorial dos países da União Europeia. O sistema volta. Já recuperou mais de 150 milhões de embalagens desde abril. Dados oficiais divulgados hoje, a dois dias de terminar o período de transição. Significa que a partir de segunda-feira, todas as bebidas de embalagens colocadas no mercado deverão pertencer ao sistema Volta. Em todo o país, foram disponibilizados mais de 3 mil pontos automáticos de recolha de embalagens. No desporto, hoje é dia de terceira etapa da Volta a Portugal em bicicleta. Os corredores percorrem hoje a maior distância da competição, 182 quilômetros pela planície alentejana, entre Évora e Beja. O português Rui Oliveira, campeão olímpico de 2024, volta a partir com a camisola amarela pelo segundo dia consecutivo, tem três pontos de vantagem para Rafael Reis.