Meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia com a edição do Miguel Vilela. Miguel, de visita à aldeia da Mourisia, António José Seguro insiste: é preciso que os parceiros sociais se voltem a sentar à mesa das negociações para chegarem a um acordo equilibrado na lei laboral.

O presidente da República está hoje no Conselho de Arganil, neste segundo dia de tomada de posse. Mais tarde vai passar por Guimarães e pela cidade do Porto, mas começou este dia, como referia João, na aldeia de Mourisia, uma das aldeias mais afetadas pelos incêndios do ano passado, e foi em Mourisia que António José Seguro foi questionado pela primeira vez sobre o fim das negociações entre os parceiros sociais em torno das alterações ao Código do Trabalho. Diz António José Seguro que a esperança é a última a morrer e não responde à pergunta se vai vetar ou não a lei, caso a UGT continue sem dar acordo à proposta do governo.

Eu fiz um apelo e renovo aqui este apelo. O país precisa de um acordo equilibrado em matéria de legislação laboral e das informações que recolhi, nada está fechado. E por isso o meu apelo, renovo-o aqui, é que os representantes dos trabalhadores, os representantes dos empresários e o governo voltem rapidamente a sentar-se para encontrarem uma solução que passe por um acordo equilibrado entre as partes. Eu sou um homem de esperança e a minha esperança é que o regresso à mesa das negociações conduza a um acordo equilibrado. É esse o meu desejo.

O apelo de António José Seguro, um dia depois da cerimónia de posse na Assembleia da República, sendo que, na qualidade de candidato a presidencial, António José Seguro disse que vetaria o diploma das alterações ao Código do Trabalho, caso essa proposta não obtivesse a concordância da UGT, a única central sindical que ao longo dos últimos meses negociou esta proposta. Nesta visita à aldeia de Mourisia, António José Seguro voltou a sublinhar a ideia de que vai ser um presidente da República exigente com o poder político. Pede que se cumpram as promessas que foram feitas, por exemplo, por altura dos incêndios do ano passado.

E sobretudo quando se fazem promessas de apoio, é importante que essas promessas sejam concretizadas. O senhor presidente da Câmara acabou de me informar que ainda há apoios por concretizar em termos dos incêndios que ocorreram no verão passado e que só no Conselho de Arganil estamos a falar de cerca de € 4 milhões. Eu serei um presidente exigente. Renovo essa exigência neste momento aqui em Mourisia, para que, de facto, as palavras na política possam valer e que isso reconcilie os portugueses com as nossas instituições.

António José Seguro, um presidente exigente, foi o que disse o chefe de Estado, que está esta manhã no Conselho de Arganil.

Quer e quer muito. O ministro da Economia diz que o governo quer intensamente um acordo em torno das alterações à legislação do trabalho.

E se até ao momento não foi possível chegar a um entendimento, a culpa, diz Manuel Castro Almeida, não é do executivo.

Se não há acordo, não é por falta de vontade do governo, porque o governo quis intensamente fazer o acordo e quer intensamente o acordo.

A reação do ministro da Economia à notícia de que terminaram sem entendimento as negociações sobre a alteração ao Código do Trabalho.

Foi tema do Explicador desta manhã aqui na Rádio Observador, com o presidente da CIP a responsabilizar a UGT pela ausência de um acordo.

Armindo Monteiro diz que a Central Sindical revelou, ao longo dos sete meses de negociação, pouca vontade para alcançar um entendimento. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal diz também que o processo negocial ficou inquinado desde o início.

Começou mal, porque mesmo antes de se entrar em negociação propriamente dita, foram extremadas posições a partir de uma greve geral. Quando assim é, ou seja, quando ainda estamos em negociações e se extremam essas posições, é logo um indício errado. Depois, começamos então a tentar encontrar pontos de equilíbrio. Mas aquilo que nos pareceu foi que havia uma vontade reduzida de se encontrar um consenso.

Mário Mourão, secretário-geral da UGT, que também participou neste Explicador, recusa responsabilidades e aponta o dedo ao governo.

Naquilo que são as traves-mestras do governo, o governo não recuou em nada. O governo das traves-mestras, a questão do contrato a termo, a questão do banco de horas individual. O que querem com o banco de horas individual é destruir a negociação coletiva, porque falam muito lá fora que a negociação coletiva é funcional, que as empresas fazem com que os trabalhadores tenham melhores salários, mas eles querem precisamente destruir a negociação coletiva com o banco de horas individual.

Algumas das matérias que, segundo Mário Mourão, impedem a UGT de subscrever o documento que está em cima da mesa. Tem agora a palavra o governo, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, disse há umas semanas que o executivo não deixaria de apresentar a proposta de alteração ao código laboral no Parlamento.

Voltamos a escutar neste jornal o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida sublinha em tom crítico que não é normal que os bancos tenham mais depósitos de empresas do que crédito concedido ao sistema empresarial.

Segundo o ministro, uma situação inédita nos últimos 45 anos.

O valor dos depósitos das empresas nos bancos é superior ao valor dos empréstimos dos bancos às empresas. É a primeira vez que tal acontece nos últimos 45 anos e é uma situação anômala que obriga a ponderação. As empresas queixam-se de uma excessiva retração do sistema financeiro nas suas análises de crédito

Crítica feita por Manuel Castro Almeida na abertura do Fórum Banca 2026, que decorre hoje em Lisboa. Os banqueiros não gostaram. Miguel Maia, presidente-executivo do BCP, respondeu à crítica.

O que dá dinheiro à conta de exploração do banco é fazer crédito, não é não fazer crédito e ficar com o dinheiro dentro de casa. O que se tem que perceber aqui é porque é que não há investimento, porque é que os empresários não estão a investir, porque é que estão seis meses à espera de um licenciamento para um turno adicional de uma fábrica? Como há vários casos.

O que está a dizer, no fundo, é que esse contexto onde as empresas trabalham-

São custos de contexto que levam a que haja maior indisponibilidade das empresas para investirem.

Miguel Maia, presidente executivo do BCP, responsabiliza a burocracia pela falta de investimento dos empresários e consequente pedido de crédito junto das instituições bancárias.

E o Bastonário da Ordem dos Advogados não considera que as sucessivas renúncias dos advogados de José Sócrates devem ser interpretadas como manobras dilatórias.

É a reação de João Massano à notícia da renúncia do advogado oficioso do ex-primeiro-ministro. A CNN Portugal avançou que Marco Amaro renunciou à defesa de José Sócrates. O advogado tinha 10 dias para consultar o processo, acabou por desistir e de forma rápida, depois de ter levantado os autos na secretaria do tribunal. Convidado à Comissão de Inquérito desta terça-feira, o Bastonário da Ordem dos Advogados diz que os megaprocessos, como a Operação Marquês, estão a colocar em causa todo o sistema judicial e que a renúncia de advogados não pode ser entendida como uma manobra dilatória.

Eu tenho dificuldades em chamar manobras dilatórias ao que quer que seja, porque se está previsto legalmente, eu tenho dificuldade em considerar manobra. Como é óbvio, das duas uma: ou se acaba com algumas situações e se afasta essas situações dos processos e da possibilidade de serem utilizados nos processos, e aí se forem utilizadas é dilatório, porque não está previsto, até é ilegal, ou então se está previsto na lei, é uma faculdade que é concedida.

Nos últimos 12 anos, José Sócrates foi defendido por oito advogados, três deles oficiosos. João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, diz que é preciso uma solução para que a Justiça não fique nas mãos dos réus.

A opção que eu defendi, que eu continuo a defender e que acho que é a única possível, é nós termos advogados nomeados especificamente para os megaprocessos. Volto a dizer, não é só para o engenheiro Sócrates, é para os quatro megaprocessos que estão neste momento, por exemplo, a correr na Comarca de Lisboa e podem ser outros. Esses advogados estarão em permanência adstritos àquele processo, teriam a obrigação de consultar o processo, teriam a obrigação de assistir às sessões de julgamento e seriam remunerados por essa disponibilidade.

A proposta do Bastonário da Ordem dos Advogados, convidado esta manhã da Comissão de Inquérito das manhãs "360" da Rádio Observador.

12h09, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?

O porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão considera que Ursula von der Leyen vai ficar do lado errado da história. Numa publicação na rede social X, o responsável pelo regime iraniano acusa a presidente da Comissão Europeia de dar um sinal verde para a ocupação, o genocídio e as atrocidades. É a reação do porta-voz da diplomacia do regime iraniano à declaração ontem feita por Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, que referiu que a Europa não deve derramar lágrimas por causa do regime dos aiatolas. A Metro do Porto vai realojar os moradores de Massarelos, que vão ter de sair do bairro por causa da construção da Ponte da Ferreirinha. Em causa estão 13 agregados familiares que, durante pelo menos quatro meses, vão ter que ser realojados. A Metro do Porto revelou hoje que o processo vai começar no dia 25 deste mês.

Miguel Vilela e o Jornal do Meio-Dia.