Observador, é meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia, na Rádio Observador, com edição do Miguel Vilela. Miguel, o antigo chefe de Estado e de governo, Cavaco Silva, foi há pouco distinguido com a recém-criada Ordem Europeia do Mérito.

Numa cerimónia que decorreu no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Esta é uma distinção que visa reconhecer aqueles que contribuem para a integração europeia e para a promoção dos valores europeus plasmados nos diferentes tratados. O caso de Aníbal Cavaco Silva, um dos 20 laureados numa lista que inclui também Angela Merkel, Javier Solana ou Jean-Claude Trichet. O antigo presidente da República agradeceu a distinção e sublinhou a importância do projeto europeu num momento de grande incerteza.

Num tempo de forte instabilidade e incerteza mundial, de conflitos armados e ameaças, em que a voz de cada país isoladamente pouco conta, a União Europeia é um ativo da maior importância para todos os Estados-membros.

Uma das ideias expressas por Cavaco Silva, numa intervenção que durou cerca de quatro minutos e que foi acompanhada em Estrasburgo pelo jornalista e editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. Rui, bom dia. O que mais disse o antigo chefe de Estado e de governo?

Olha, Miguel, de facto, essa é uma ideia muito forte e transversalmente, apesar de só ter falado dois minutos, Cavaco Silva puxou um bocadinho por essa ideia da integração europeia. Não é assim surpreendente, uma vez que ele deu uma entrevista na semana passada em que, por exemplo, até defendia uma espécie de um pilar europeu da NATO autónomo da própria NATO, ou seja, em matéria de defesa, que a Europa fosse independente da NATO e, portanto, é uma postura bastante europeísta de Cavaco Silva. O que ele está a dizer, naturalmente, é quanto mais instável está o mundo e quanto mais o contexto é adverso, os países contam cada vez menos de forma isolada, e daí que a União Europeia nunca deixe de ser esse tal ativo. Depois também recordou os dois momentos em que ele fez parte direta ou indiretamente dessa construção europeia, quer como primeiro-ministro, de uma forma mais no início e em que a União Europeia foi, de facto, muito importante para um salto no crescimento do país. E depois há uma parte que ele não ignora, que é mais de má memória para os portugueses, tem a ver com aquilo que ele chama de que acompanhou a reflexão e o debate sobre as reformas da União Europeia na sequência da crise financeira internacional de 2008, que é um período em que ele está como presidente da República e tem, de alguma forma, de ser também a partir de Belém, uma espécie de um garante de que é cumprido esse programa de ajustamento financeiro e, de alguma forma, o país ultrapassa essa crise, que foi os períodos da troika. Portanto, tudo isso foi recordado aqui. Foi a Ursula von der Leyen que condecorou Cavaco Silva, foi Durão Barroso que leu uma pequena nota introdutória e depois ele fez esse breve discurso de dois minutos, em que depois também, obviamente, diz que se sente muito honrado por fazer parte deste primeiro grupo de laureados e termina a dizer que o Nobel da Paz, que a União Europeia recebeu em 2012, continua a inspirar aquilo que é o EE, ou seja, como um projeto de paz e que, de alguma forma, acaba por ser também aqui um discurso contra aquilo que são as guerras que neste momento decorrem quer no Médio Oriente, quer também no Leste da Europa, e que a União Europeia seja, acima de tudo, um projeto de paz e que Portugal, diz Cavaco Silva, vai sempre contribuir para isso e será sempre, dentro do espaço europeu, um país profundamente europeísta e que obviamente defende uma maior integração, porque, na verdade, sendo um país pequeno, tem muito a ganhar com isso. Quando Cavaco Silva diz que os países isoladamente contam pouco, Portugal sendo pequeno, ainda conta menos do que outros.

As ideias sublinhadas por Aníbal Cavaco Silva durante a intervenção que se seguiu esta distinção com a Ordem Europeia do Mérito, momento acompanhado e aqui resumido pelo jornalista Rui Pedro Antunes.

E esta manhã, Miguel, vários eurodeputados comentaram a distinção de Cavaco Silva a compassos diferentes.

Entre elogios, sim, mas também, Teresa Freire, críticas.

Sem grande surpresa, a esquerda à esquerda do PS deixou críticas, tanto a Cavaco Silva como à criação desta distinção. O eurodeputado João Oliveira, do PCP, relembrou os tempos da troika.

Onde a União Europeia vê razões para condecoração, nós encontramos uma boa parte dos problemas do país com a marca de Cavaco Silva. Cavaco Silva foi o presidente da República dos tempos da troika, deu suporte a um governo que já não tinha como manter-se em funções e só o fez com a cobertura de Cavaco Silva, com toda a destruição que esse governo da troika provocou.

Já Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, recordou os governos liderados por Cavaco Silva.

Não deve ter havido nenhum outro governo que tenha distribuído tanto dinheiro para acabar com tanta capacidade produtiva no nosso país e desse ponto de vista marcou uma economia marcada pelos baixos salários.

Ainda assim, houve espaço para elogios à esquerda. Francisca Siás, do Partido Socialista, considerou correta a entrega da ordem ao antigo primeiro-ministro.

Nós consideramos que é uma decisão correta e, naturalmente, é com satisfação que hoje aqui estamos para assistir à entrega deste prêmio.

À direita, a Iniciativa Liberal, pela voz de João Cotrim Figueiredo, contrariou a avaliação da esquerda aos anos de Cavaco Silva.

Aníbal Cavaco Silva foi primeiro-ministro na década em que Portugal mais cresceu. Foi corajoso e fez reformas. Portanto, usemos o exemplo de Cavaco Silva para dizer que se queremos crescer, temos que reformar.

Elogios também vieram dos partidos do governo. Paulo Cunha, do PSD, sente-se orgulhoso pela distinção de um histórico do PSD.

É a confirmação da singularidade do seu percurso no contexto europeu e nacional, já agora no Partido Social Democrata. Alguém que teve grande responsabilidade na governação do país e vê-lo deixa-me particularmente orgulhoso.

Já Ana Miguel Pedro, do CDS, destacou o papel do antigo governante na consolidação da democracia.

Teve um papel muito importante na vida democrática portuguesa, não só pela modernização das nossas infraestruturas, mas também pela estabilidade governativa que ofereceu ao país.

Os partidos do governo que deixaram esta manhã rasgados elogios à distinção de Cavaco Silva com a Ordem Europeia do Mérito.

As reações de alguns dos eurodeputados portugueses a essa distinção, reações aqui resumidas pela jornalista Teresa Freire.

E a ministra do Trabalho considera que o presidente da República contribuiu para o não da UGT às alterações ao Código do Trabalho.

Pelo facto de, durante a campanha para as presidenciais, António José Seguro ter anunciado que iria vetar o diploma caso as alterações não fossem aprovadas pela UGT. Em entrevista à Antena 1, Maria do Rosário Palma Ramalho considera que a afirmação teve esta consequência.

Tiveram o efeito ao contrário do que ele pretendia. Em vez de entusiasmar para um acordo, não vou dizer forçar um acordo, mas exercer a sua influência para um acordo, afinal a UGT, na verdade, ficou legitimada para não celebrar o acordo, como veio a acontecer.

É o entendimento da ministra do Trabalho, entendimento expresso em entrevista à Antena 1.

E André Ventura afirma que não vai contribuir para a vitimização do primeiro-ministro e pede que Luís Montenegro se deixe de reformas, e passo a citar:

É mesmo essa a expressão usada por André Ventura à entrada para o segundo dia de jornadas parlamentares do Chega, que decorrem em Viseu. Estão a ser acompanhadas pelo jornalista Vasco Maldonado Correia. Vasco, Luís Montenegro tinha dito que ia obrigar os partidos a revelarem-se na hora de votar reformas. Que reação mereceu esta afirmação por parte do líder do Chega?

Reação lacónica. Ventura fala numa estratégia para esconder que as reformas pretendidas pelo governo não são boas o suficiente.

O primeiro-ministro quer vitimizar-se de reformas que faz mal. E eu não vou contribuir para essa vitimização. O primeiro-ministro será avaliado, quando chegar o momento de ser feita essa avaliação, pelas reformas que fez ou que deixou de fazer. E será também avaliado pelas más reformas que fez e que tentou fazer aprovar.

A moção apresentada ontem por Luís Montenegro mantém o "não é não", tanto para o Chega como para um bloco central com o PS. Ventura diz que esse mote devia servir para outra coisa.

Não pode dizer que o Chega não lhe deixa aprovar reformas, quando as reformas que quer fazer é para tirar rendimentos a quem trabalha e para aumentar o nível de confusão, em vez de ser para lutar contra a corrupção. Portanto, não pode pedir ao Chega que lhe viabilize reformas, quando as únicas reformas que tem para apresentar são más para o país. O "não é não" não devia ser sobre isto, o "não é não" devia ser assim: o país não quer reformas da treta. Não é não.

Reação de André Ventura numa rápida resposta à entrada para este segundo e último dia das jornadas parlamentares do Chega. Esta manhã e já a esta hora, decorre o último painel destes dois dias, que foca-se no tema da revisão constitucional.

É o momento. Estas jornadas parlamentares que estão a ser acompanhadas pelo jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia.

12h10. Miguel Queiroz, notícias vão marcando a atualidade.

É já daqui a pouco, à 13h, o selecionador nacional de futebol, Roberto Martínez, vai anunciar a lista de 26 jogadores que vão participar no Campeonato do Mundo do próximo mês. Vamos acompanhar tudo aqui na antena do Observador, com uma emissão especial que arranca quando faltarem cinco minutos para a 13h e a que se juntam os comentadores de desporto, Augusto Inácio e Pedro Henriques.

Ponto final no jornal do meio-dia.