Da Rádio Observador. Jornal do Meio-Dia, edição com Miguel Videira. Miguel, a ministra do Trabalho afirma que a esmagadora maioria dos portugueses está a trabalhar, apesar desta greve geral.

Maria do Rosário Palma Ramalho chamou os jornalistas ao ministério para reagir a esta greve geral, a esta paralisação. Declaração que está a ser acompanhada pelo jornalista do Observador, Hugo Fortunato de Oliveira. É para o Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa, que seguimos agora. Hugo, a ministra afirma que, apesar dos sindicatos darem conta de uma forte adesão a esta greve, diz a ministra que a grande maioria dos portugueses está a trabalhar.

Precisamente, Miguel, essa foi a principal ideia desta declaração de Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Trabalho, que fez uma declaração aqui no Ministério do Trabalho, que acabou há instantes. A ministra reforça que no setor privado os efeitos desta greve geral são residuais. Naturalmente, admite que na função pública esses efeitos estão se a fazer sentir, ainda que não com um impacto tão grande como aquele que as centrais sindicais dizem estar a ter. Mas vamos recuperar parte dessas declarações de Maria do Rosário Palma Ramalho.

Conclui-se que a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses está a trabalhar nos seus locais de trabalho. Outros propuseram trabalhar em regime de teletrabalho nas atividades que isso permitem, por programação, obviamente, com os respectivos empregadores.

De referir que em setores-chave, como por exemplo a saúde e a educação, a ministra admite impactos, mas diz que, por exemplo, os hospitais privados estão praticamente a funcionar na total normalidade. Não há, por isso, muita adesão. A esmagadora maioria do setor privado está a trabalhar. Foi essa a ideia que a ministra quis transmitir aqui, quis reforçar aqui e reiterou aquelas que foram as palavras também de ontem, essa vontade do governo em que a maioria dos portugueses iria trabalhar. E segundo a ministra, é algo que se está a verificar a esta altura. De referir que na educação, por exemplo, a ministra diz que 40% dos alunos não conseguiram realizar a prova-moda do sexto ano, que estava prevista para o dia de hoje. Na educação, 45% do pessoal não docente optou por fazer greve. Em relação ao pessoal docente, esses números são muito mais baixos, diz a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que fez esta declaração aqui no Ministério do Trabalho sobre os impactos desta greve geral, este balanço da ministra.

Uma declaração acompanhada por ti, Hugo Fortunato de Oliveira, jornalista do Observador. Maria do Rosário Palma Ramalho afirma ainda que o governo tem o respeito total pelo direito à greve, mas também tem respeito pelo direito ao trabalho. As declarações da ministra do Trabalho que haveremos de sintetizar na edição da uma da tarde.

Ao longo do dia, os repórteres do Observador têm testemunhado os impactos desta greve, que se fazem sentir de forma muito particular nos setores dos transportes, saúde e educação.

Esta manhã, o presidente da associação que representa os diretores das escolas do ensino básico e secundário, Filinto Lima, deu conta, por exemplo, de muitos estabelecimentos de ensino de portas fechadas. O caso da Escola Básica em Gaia, onde Filinto Lima esteve à conversa com a reportagem do Observador.

Há muitas escolas fechadas ao longo do país, há milhares de alunos neste momento sem aulas. Os recreios estão desertos, como é o caso desta escola. A greve, de facto, já era previsível. É uma greve que tem muita adesão, quer da parte dos assistentes operacionais, dos funcionários, também quer da parte dos professores. Temos neste momento muitos professores ao longo do país, portanto, em greve, a aderir a esta greve geral.

A paralisação está a impedir muitos alunos do sexto ano de realizarem as provas de monitorização de aprendizagem, as provas-moda, que há pouco também aqui foram abordadas pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. Hugo Fortunato Oliveira dava conta de que perto de 40% dos alunos não puderam realizar esta prova. Ora, Filinto Lima quer alguns esclarecimentos em função da não realização das provas.

E também estamos a aguardar que, de facto, o ministro da Educação diga se vai haver uma segunda chamada. Ele já disse que sim, que pontuará a desatividade. A pergunta é esta: em que dia que vai ser essa segunda chamada? Até porque nós temos só mais cinco dias de aulas até ao final do ano letivo e, portanto, rapidamente temos de saber qual é o dia que o ministro vai escolher ou há outra hipótese, poderá não escolher. Até porque estas provas, não quero tirar o mérito, têm todo o mérito, mas não contam para a avaliação final dos nossos alunos.

As preocupações de Filinto Lima, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Vamos ao setor da saúde. Os sindicatos apontam para uma taxa de participação nesta greve que ronda os 80%.

A afetar essencialmente as consultas programadas. Vamos a um caso em concreto. A administração do Hospital de São João, no Porto, divulgou na última hora, Maria Rigo, um balanço do impacto da greve nessa unidade de saúde. Que consequências está a ter esta paralisação?

Precisamente, e deixa-me dizer-te, Miguel, que os valores relativos a esta greve parecem não bater muito certo. Isto porque temos ouvido alguns números diferentes, nomeadamente relativos aqui ao Hospital São João. Começando pelo primeiro balanço feito pela Federação dos Sindicatos da Função Pública, que avançava, de acordo com a RTP, que os hospitais de São Francisco Xavier, São José, Coimbra e também o São João estariam a 100% de adesão à greve. Já o Hospital de Santa Maria registava 90%. Ora, ao Observador, a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, acrescentou também mais dados relativos a outros hospitais.

Nós, neste momento, estamos a começar a ter os dados preliminares. Nós temos, acima de tudo, os blocos encerrados, como os blocos centrais, tudo que é atividade programada, como por exemplo aqui no Hospital São João, encerramento a 100%. Também o IPO do Porto, o hospital em Viana do Castelo, em Braga, apenas uma sala a funcionar em 12, e o Santo António a funcionar também apenas com serviços mínimos.

Joana Bordalo e Sá com mais detalhes sobre a adesão a esta greve. Estima que se traduza em 80% de adesão a nível nacional, com serviços onde há 100% de adesão dos médicos. No que toca concretamente ao Hospital de São João, onde me encontro, recebemos por parte do hospital valores diferentes aos que referi no início deste direto. De acordo com o hospital, a adesão à greve geral foi de 38%, sendo que toda a atividade urgente e emergente está a ser assegurada. Cá fora, também o Sindicato dos Enfermeiros expressou que a greve no Hospital São João estava a ter um impacto de mais de 70%, mas a nível nacional é também superior a 75% de adesão. Por cá, a manifestação, que decorria já desde manhã, desmobilizou praticamente por completo na última meia hora. Recordo que passaram por aqui a Federação Nacional dos Médicos, CGTP e o Sindicato dos Enfermeiros.

Maria Rego, a jornalista do Observador, com estes números díspares avançados pela administração do hospital e também pelos representantes sindicais. Dava conta, Maria, desta manifestação em frente ao Hospital de São João. Há uma manifestação no âmbito da greve geral convocada pela CGTP, está agendada para as 15h. Os manifestantes vão rumar da Praça da Batalha até à Avenida dos Aliados.

A ministra da Saúde garante que no caso do INEM, os serviços mínimos estão a ser totalmente cumpridos, sem registro de falhas no socorro.

Foi isso que disse Ana Paula Martins durante uma audição no Parlamento.

Neste momento, a esta hora, tudo isto é dinâmico, a esta hora e com os serviços mínimos maximizados em todas as ULS e em todos os prestadores do Serviço Nacional de Saúde, posso lhe dizer que neste momento nós temos todos os serviços mínimos assegurados no INEM, neste momento, e estamos com um tempo de chamada de segundos, que é exatamente aquilo que temos todos os dias.

Os indicadores avançados por Ana Paula Martins, a ministra da Saúde, ouvida esta manhã no Parlamento. Durante esta audição, Ana Paula Martins deu conta que está concluída a portaria que vai regular as cirurgias em produção adicional. Explica que os médicos só vão poder realizar cirurgias adicionais depois de atingirem um patamar mínimo de cirurgias no âmbito da atividade cotidiana dos médicos.

A realização de cirurgia adicional dependerá sempre do cumprimento prévio de níveis exigentes de atividade cirúrgica base. Quando esses níveis não forem atingidos, não haverá lugar a produção adicional. Queremos incentivar a capacidade de resposta dos hospitais, mas queremos fazê-lo sem desvirtuar a missão principal do SNS e sem criar incentivos perversos e desalinhados com o interesse dos doentes.

As novas regras para as cirurgias adicionais, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anuncia que está concluída a portaria.

Seguimos com outras notícias também em destaque a esta hora, Miguel.

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