Vamos às notícias. Jornal da Uma, na Rádio Observador, com edição do Miguel Cordeiro. Em destaque: o Primeiro-Ministro diz que está atónito e perplexo com as críticas à operação policial da semana passada no Martim Moniz, em Lisboa, e diz que o Governo está a fazer um esforço em matéria de segurança no país.

Aconteceu na cerimônia da tomada de posse do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, as Secretas. Luís Montenegro fala de uma operação que foi um esforço do Estado para garantir a tranquilidade das pessoas e a integração dos migrantes.

Eu devo confessar que me encontro atônito, muito perplexo com as reações que têm aparecido na discussão pública a propósito do esforço do Estado em garantir a tranquilidade das pessoas, em garantir uma prevenção de condutas criminais, em garantir uma plena integração dos nossos imigrantes.

Luís Montenegro explica que estão em causa ações de natureza preventiva que, para o Governo, não são nem de esquerda, nem de direita.

Acho absolutamente impróprio que se possa considerar ações de natureza preventiva, de natureza policial, em contextos localizados, onde há histórico recente de prática reiterada de crime, como uma expressão de governação extremista. Aproveito, aliás, para dizer que, do ponto de vista do Governo, a segurança não é nem de esquerda, nem de direita. A segurança é um bem da pessoa e da sociedade.

Primeiro-ministro que deixa um aviso: Portugal é um país seguro, mas pode deixar de ser. Discurso na residência oficial do Primeiro-Ministro, depois de ter dado posse à nova secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Patrícia Barão, e também ao novo secretário-geral dos Sistemas de Informações, Vítor Sereno.

Em Belém, realizou-se na última hora a tomada de posse do novo chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo sai, Jorge Nobre de Sousa é o novo líder da Marinha.

Uma cerimônia que durou cerca de dois minutos. Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao novo chefe do Estado-Maior da Armada. Henrique Gouveia e Melo passa à reserva como pretendia e fica com total liberdade nos direitos cívicos. Espera-se que Gouveia e Melo prepare uma candidatura à Presidência da República.

Gouveia e Melo, que foi também condecorado numa cerimônia que aconteceu logo depois dessa tomada de posse.

Grã-Cruz da Ordem de Cristo, condecoração atribuída pelo presidente da República, cerimônia que aconteceu também na mesma sala em que foi feita a passagem de pasta na liderança do Estado-Maior da Armada. O jornalista Miguel Vítor Dias esteve a acompanhar tudo no Palácio de Belém. Agora em direto, Miguel, Marcelo Rebelo de Sousa destacou o papel de porta-voz que Gouveia e Melo assumiu em diferentes períodos da carreira.

Sim, e que muitas vezes se sobrepôs também ao chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, ou seja, acabou por ser o chefe de um dos ramos militares a falar por todas as Forças Armadas portuguesas. Foi uma das mensagens subliminares que o presidente da República deixou nesta cerimônia de condecoração, onde começou por referir o porquê da atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que é uma condecoração que é dada a altos cargos políticos e altas chefias militares. E depois deixou algumas mensagens nas entrelinhas para dizer que o desempenho desta função por parte de Gouveia e Melo é fruto dele e da circunstância pela qual passou nos últimos anos.

Todas as personalidades, todas as pessoas são elas próprias e a sua circunstância. E para se compreender o desempenho que foi o seu, tem de se compreender a circunstância. O facto de, em várias circunstâncias, ter sido porta-voz. Porta-voz da Marinha e, em algumas circunstâncias, de alguma maneira também do Estado-Maior General das Forças Armadas, o que lhe permitiu um contacto privilegiado com a sociedade civil e uma compreensão do fenómeno mediático em transformação na sociedade portuguesa.

E por isso Gouveia e Melo a ter tido um protagonismo diferente no desempenho deste cargo, Marcelo Rebelo de Sousa que referiu não só a questão mais preponderante, que é o combate à Covid e a organização das vacinas, mas também a questão dos fogos em 2017, em que já tinha organizado a logística de apoio e que aí lhe permitiu logo estar em contacto com a população e com a sociedade civil. Mas, claro, não passou ao lado desse período da pandemia.

Isso naturalmente acaba por afeiçoar este conjunto de circunstâncias à forma como exerceu a chefia do Estado-Maior da Armada. E é este somatório, como tudo na vida, depara com quem compreende melhor, compreende pior e se ajusta melhor ou pior àquilo que foi vivido, que está presente no momento da entrega das insígnias correspondentes à Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Marcelo Rebelo de Sousa justificar esta atribuição da condecoração a Henrique Gouveia e Melo, que diz não ter sido um mero pró-forma, a dizer que Henrique Gouveia e Melo teve uma característica particular no desempenho destas funções. Já o antigo chefe de Estado-Maior da Armada entrou e saiu do Palácio de Belém em silêncio, agora que recuperou todos os direitos cívicos com a passagem à reserva militar

Gran-Cruz da Ordem de Cristo, condecoração para Henrique Gouveia e Melo, que deixa o cargo de chefe do Estado-Maior da Armada. Para esse posto, tomou posse hoje Jorge Nobre de Sousa.

O Ministério Público recuperou quatro obras de arte desviadas por João Rendeiro. Estavam em Londres e valem cerca de €378.000.

Trata-se de um lote de várias peças que tinham sido desviadas pelo antigo presidente do Banco Privado Português, falecido em 2022 numa prisão na África do Sul. O relator principal do Observador, Luís Rosa, explica que a investigação seguiu os rastos financeiros de João Rendeiro e da viúva Maria de Jesus Rendeiro.

Foram descobertas contas bancárias abertas em nome de João Rendeiro e da mulher, agora viúva, Maria Rendeiro, quer na Suíça, quer no Reino Unido, nomeadamente em Londres. E através dessas contas bancárias conseguiu-se descobrir que a leiloeira Christie's fazia depósitos regulares, ou seja, quando vendia as peças que João Rendeiro desviou de Portugal, vendia as peças e depositava os fundos netos nas mesmas contas. E foi através dessa investigação financeira, se quiseres, que se descobriu o rasto das obras de arte.

O Ministério Público conseguiu assim encontrar e repatriar quatro peças de arte desde Londres, que podem agora ser adquiridas pelo Estado português. Ainda no decurso da investigação à queda do BPP, foi também revelado que já estão apreendidos bens no valor de €70 milhões. O jornalista Luís Rosa explica que este é um montante que vai servir para indenizar os lesados do banco. Com esta operação ficam também recuperadas um total de nove obras de arte de João Rendeiro, que tinham sido vendidas de forma ilícita quando o antigo banqueiro estava condenado por crimes de branqueamento.

As pensões até dois indexantes de apoios sociais vão aumentar 3,85% em janeiro do próximo ano. É um aumento confirmado depois dessa atualização prevista na lei e do aumento adicional que foi aprovado no Parlamento.

São as pensões que vão até o valor de €1.045 brutos mensais e representam o universo onde estão incluídos mais de 90% dos reformados. Mas há também um outro grupo de pensionistas que vai beneficiar deste acréscimo no valor das reformas, aqueles que recebem até €1.567 brutos mensais. Neste caso, as pensões avançam 3,35%. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, mais de 300 mil reformados vão beneficiar do aumento adicional das pensões. De acordo com a fórmula que decorre da lei, a atualização das pensões até dois indexantes de apoios sociais deveria ser arredondada à primeira casa decimal. Neste caso, não se verifica o arredondamento por causa de um aumento extraordinário de 1,25% aprovado na Assembleia, neste caso, uma proposta do PS viabilizada pela oposição. Aos outros pensionistas que recebem um valor superior a três indexantes de apoios sociais, aplica-se apenas o aumento que resulta da fórmula legal.

O diretor municipal de Higiene Urbana da Câmara de Lisboa apela que os moradores do Conselho não coloquem lixo nos contentores durante os próximos dias.

Fez isto num balanço esta manhã. Pedro Moutinho fala numa adesão à greve dos trabalhadores de higiene urbana de menos de 50%, valor que contrasta com os 60% apresentados pelo Sindicato Municipal também esta manhã. Para além disso, o diretor municipal da Higiene Urbana em Lisboa faz este apelo aos moradores. Fala em dias difíceis nesta época festiva. Gravações desta manhã.

Continuamos a pedir aos lisboetas que aceitem o nosso desafio de não colocar o lixo na rua. Estes dias vão continuar a ser difíceis. Todos os dias se acrescenta lixo ao dia anterior, apesar do nosso esforço de recolha. Nós temos serviços mínimos e temos também uma participação dos trabalhadores muito significativa. Temos tido uma participação de adesão à greve inferior a 50%, mas mesmo assim é um número muito alto para o que nós precisamos de responder à cidade. De facto, a cidade está sob uma grande pressão. A pressão de lixo foi grande desde as vésperas do dia de Natal e o facto desta greve se prolongar por este tempo todo traz acréscimos de dificuldade todos os dias.

Pedro Moutinho relata também um aumento de produção de lixo em Lisboa, sobretudo por causa do aumento da população nestes dias e do turismo na cidade. Considera que a Câmara tem de se adaptar a estes novos desafios e garante que a autarquia está a fazer todos os esforços para mitigar o impacto desta greve.