Rádio Observador. Muito boa tarde, começa agora o Jornal das Duas, edição do jornalista José Rafael Lopes. E começamos, José, em Ceuta. Metade dos 60 mil migrantes que entraram em Ceuta nas últimas 24 horas já regressaram de forma voluntária a Marrocos.

Informação confirmada pelo ministro espanhol da Administração Interna, tendo em conta que entraram em Ceuta, nas últimas 24 horas, 60 mil migrantes. Há já registro de 34 mortes. Os números foram avançados pelo presidente da cidade autônoma de Ceuta, Jesús Vivas, depois de uma reunião com Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol. Em Ceuta está a Inês André Figueiredo, enviada especial do Observador. As autoridades espanholas, Inês, falam em migrantes a deixar Ceuta de forma voluntária. Notam-se diferenças nas ruas de Ceuta?

Ceuta, neste momento, parece uma cidade completamente abandonada pelos habitantes, pelas pessoas que aqui vivem. É como se fosse uma cidade fantasma que foi invadida por pessoas que não são daqui, que estão a deambular nas ruas, que não têm para onde ir, que não têm o que fazer e mais do que isso, que não têm comida, nem têm bebida. E este está a ser o principal drama dessas pessoas, algumas que já aqui estão há alguns dias, há dois, três, quatro dias sem comida, e não conseguem fazer uma única refeição. Todas as lojas, neste momento, desta cidade estão fechadas. Passamos de carro por grande parte das ruas e estão todas fechadas e com grades. E além das lojas, principalmente os supermercados, sejam minimercados, lojas de conveniência e também as grandes superfícies, está tudo fechado neste momento. Não há onde comprar comida. Pode-se ver, por exemplo, que os turistas estão fechados nos seus hotéis a comer dentro dos hotéis e não anda ninguém na rua, a não ser os marroquinos e as autoridades espanholas. Vê-se muitos membros do exército espalhados nas ruas, muitos deles a darem indicações. Indicações para quê? Estas pessoas estão a informar os marroquinos que por aqui se encontram que neste momento há uma fronteira terrestre aberta, que faz a ligação entre Espanha e Marrocos, por onde podem passar sem qualquer problema. Foi aberta essa fronteira e o que se está a passar na praia por onde essas pessoas chegam é que há dois fluxos: um fluxo de pessoas que continuam a chegar pelo mar, e já agora dizer que essas pessoas não fazem a mínima ideia do que se está a passar aqui, porque vêm cheias de esperança, cheias de alegria no olhar, e depois, uns metros ao lado, cerca de cinco metros ao lado, um portão gigante onde estão imensos membros do exército a explicar que aquela fronteira é a fronteira que os pode levar de regresso a casa, sem qualquer problema com as autoridades. E é isso mesmo que estão a fazer. Os últimos números apontam para os 25 mil marroquinos que já voltaram a casa. Nas últimas horas, temos falado com alguns deles. E a justificação é o que eu dizia no início deste direto. Não têm comida, não têm bebida e por isso estão melhor em casa do que estão aqui, porque fugiram para ter melhores condições de vida. Isso está longe de estar a acontecer.

A reportagem da Inês André Figueiredo em direto a partir de Ceuta, enviada especial do Observador, bem como o João Porfírio, editor de fotografia do Observador.

E o primeiro-ministro espanhol diz que o governo está atento.

Pedro Sánchez está também em Ceuta, garante que o governo espanhol vai utilizar todos os recursos disponíveis para garantir a segurança de Ceuta.

Dizer aos ceutis que toda a Espanha está com eles e, consequentemente, o governo de Espanha está com Ceuta. Em segundo lugar, definir o que aconteceu no dia de ontem como um ataque, uma violação da integridade territorial de Espanha, das fronteiras e de uma cidade espanhola como é a cidade de Ceuta. O que aconteceu ontem merece todo o nosso repúdio, toda a nossa rejeição e condenação à violação e ao ataque à integridade territorial de uma cidade espanhola como é a cidade de Ceuta.

Pedro Sánchez garante ainda que já está em contato com as autoridades marroquinas para agilizar a repatriação dos migrantes. Explica que a guarda civil espanhola vai colocar boias fronteiriças entre Ceuta e Marrocos para criar uma fronteira física, de modo a facilitar a repatriação na fronteira. O primeiro-ministro espanhol garante que estes migrantes vão regressar a Marrocos, situação que já está a acontecer.

O que estamos a fazer agora é agilizar tudo o que tem a ver com o processo de repatriação dos imigrantes que entraram de forma irregular no dia de ontem. Como podem ver, já estão a sair muitos desses imigrantes. Em todo o caso, hoje já se reuniu com caráter de urgência a Comissão de Asilo para proceder e facilitar a repatriação dos imigrantes que entraram de maneira irregular.

O Primeiro-Ministro espanhol Pedro Sánchez, na primeira declaração que fez ao país a partir de Ceuta, numa altura em que há esta crise migratória na região.

E há já reações. O governo português garante que está em contacto permanente com Espanha.

Em comunicado, o executivo diz que a GNR e a Polícia Marítima estão articuladas com as autoridades espanholas para dar resposta a esta crise migratória em Ceuta. Já o Chega quer a suspensão temporária do Acordo de Schengen com a Espanha. Num comunicado, o partido anuncia que vai entregar hoje no Parlamento uma proposta que pretende a reposição imediata do controle nas fronteiras terrestres com o país vizinho.

E terminou há pouco a conferência de líderes no Parlamento, com uma decisão sobre os problemas com os exames nacionais.

A Comissão Permanente do Parlamento vai reunir-se na segunda-feira para debater os problemas neste tema. A votação foi unânime. Vai ser feito um debate com o governo sobre as falhas nos exames. Ainda assim, não é garantido que seja o Ministro da Educação a ser ouvido no Parlamento, uma vez que o governo vai indicar quem quiser, ao abrigo do Regimento da Assembleia da República, que não permite convocar um ministro para a comissão. Esse debate marcado para segunda-feira às 15h. E confirma-se também desta conferência de líderes que o Ministro da Administração Interna não vai ser ouvido no Parlamento. À segunda tentativa, de novo uma nega por parte do PSD e do CDS, que votaram de forma negativa a audição de Luís Neves.

E agora, José, vamos às reações.

O deputado do PSD, Francisco Figueira, culpou o Chega por a Comissão Permanente da Assembleia da República incluir apenas o tema dos exames nacionais.

Não tendo o Chega aberto mão, se me permitem o coloquialismo, da audição do senhor ministro, não havia forma de enquadrar essa audição no âmbito do funcionamento e da Comissão Permanente da próxima segunda-feira, razão pela qual a Comissão Permanente vai incidir sobre o tema dos exames nacionais, fazendo-se o governo representar por um membro do governo ou não, da forma que entender, nos termos que são regimentalmente previstos.

Francisco Figueira, porta-voz da Conferência de Líder, nos Passos Perdidos no Parlamento. Já o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusa a AD de fugir ao debate.

Infelizmente, mais uma vez, o PSD e o CDS não quiseram esse consenso. Infelizmente, foram respaldados pelo presidente da Assembleia da República, porque o presidente da Assembleia da República tem poder para convocar essa Comissão Permanente. O PSD e o CDS provaram apenas que estão a fugir ao debate. E a pergunta que eu faço é muito simples: que sentido é que fazia nós estarmos a aceitar uma Comissão Permanente para falar sobre o Ministério da Administração Interna ou sobre o Ministro da Administração Interna, para falar sobre tudo o que ele fez enquanto foi diretor nacional da Polícia Judiciária, sem a presença do mesmo? É uma coisa que não faz sentido.

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, em declarações depois da conferência de líderes. Pelo PS, Pedro Delgado Alves lembra que o partido sempre se manifestou a favor de ouvir tanto Luís Neves como Fernando Alexandre.

Nós entramos para esta conferência de líderes com o objetivo de marcar uma audição com caráter de urgência, porque o tema assim o exige, com o senhor ministro da Administração Interna. E saímos da conferência de líderes com um debate marcado sobre educação, em que o governo nem sequer se compromete a fazer-se representar nessa mesma reunião. A isto acresce o dever do governo de prestar esclarecimentos, sobretudo quando o próprio ministro da Administração Interna se disponibilizou variadas vezes para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O PS deixa ainda farpas ao Chega por ter contribuído para travar a ida de Luís Neves ao Parlamento. Já a Iniciativa Liberal, pela voz de Mário Amorim Lopes, diz que ficou claro que a conferência de imprensa de Luís Neves correu mal e sublinha, o deputado, que o objetivo do encontro de hoje falhou.

Nós entramos para esta conferência de líderes com o objetivo de marcar uma audição com caráter de urgência, porque o tema assim o exige, com o senhor ministro da Administração Interna. E saímos da conferência de líderes com um debate marcado sobre educação, em que o governo nem sequer se compromete a fazer-se representar nessa mesma reunião. A isto acresce o dever do governo de prestar esclarecimentos, sobretudo quando o próprio ministro da Administração Interna se disponibilizou variadas vezes para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Mário Amorim Lopes condena ainda a posição do governo de querer proteger o ministro e acusou o executivo de estar a fazer uma má gestão da polêmica.

E o secretário-geral do Partido Socialista admite não ter medo de eleições e sobre as polêmicas em torno de Luís Neves, considera anormal que o atual governo já tenha tido tantos problemas com tantos ministros.

É um dos destaques da entrevista de José Luís Carneiro ao Subscuta, aqui na Rádio Observador, sobre a possibilidade do país ir a eleições legislativas antes do previsto. O líder do PS garante que o partido está pronto para servir os portugueses assim que surgir a oportunidade.

O Partido Socialista será parte responsável para garantir estabilidade política ao país, mas não teme as eleições.

Isso quer dizer o quê, exatamente?

Quer dizer que o Partido Socialista se tem vindo a preparar para ser uma alternativa para responder aos cidadãos.

E já está pronto.

Há um ano que tenho e que temos equipas certificadas.

José Luís Carneiro, já está pronto.

O Partido Socialista é um grande partido que tem capacidade convocatória para servir o país quando os portugueses assim o entenderem. Não é por nós que haverá crise política.

Sobre o orçamento de Estado, José Luís Carneiro lembra as palavras do presidente da República quando António José Seguro disse que não seria nenhum drama se o país tivesse de ser governado em duodécimos.

E é o ponto final no Jornal das duas, edição de José Rafael Lopes.