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Às notícias. Este é o Jornal das Duas, tem edição do Miguel Videira. Miguel, a esta hora, e depois do tema dos aumentos salariais na função pública, tem-se discutido no debate da especialidade do orçamento para o próximo ano, o tema da saúde.
Com a oposição a responsabilizar o governo pelos problemas de gestão das urgências do hospital de Portimão, onde duas pessoas morreram na sala de espera. Rumamos até o Parlamento. O jornalista Miguel Viterbo Dias tem acompanhado este debate ao longo da manhã. Miguel, o governo assume responsabilidades?
Só depois de conhecidos os inquéritos, é isso que diz o Secretário de Estado da Saúde, Francisco Catalão, que respondeu às acusações dos deputados sobre o decréscimo do investimento no Serviço Nacional de Saúde, previsto para o orçamento de 2027, e à boleia disso, os problemas que se têm registado, por exemplo, no hospital de Portimão. O Secretário de Estado respondeu a dizer que não compete nem aos deputados, nem sequer ao governo, tirar conclusões sobre as, pelo menos, duas mortes que aconteceram nos serviços de urgências deste hospital. Diz que o caso cabe, para já, às entidades competentes.
Foram chamadas as entidades competentes para investigarem o que efetivamente se passou. Não será nem o senhor deputado, nem eu próprio a chegar a essas conclusões. Serão as entidades que têm essas responsabilidades. Aquilo que a senhora ministra da Saúde fez, e bem, foi quando soube de algumas situações que estariam a funcionar menos bem na ULS, chamou o senhor presidente da ULS, passou-lhe um caderno de encargos. Pela incapacidade ou pela ineficácia de conseguir completar esse caderno de encargos, teve de chegar à situação de fazer a demissão do senhor presidente da ULS. Quando a inspeção tiver concluído as suas conclusões, estaremos cá para assumir também as responsabilidades.
O Secretário de Estado a dar conta também da saída do presidente da Unidade Local de Saúde de Portimão, com o governo também na última hora a ter dito que transferiu em dois anos e meio mais imóveis para os municípios do que os governos de António Costa em seis anos. E também usou da palavra a Secretária de Estado com a pasta da Segurança Social para garantir a sustentabilidade deste sistema, com os partidos da oposição a pedirem para que o bônus que tem sido atribuído aos pensionistas de forma extraordinária seja integrado num aumento permanente. O PSD acusa apenas a oposição de hipocrisia e mantém a tônica nesse bônus, caso as condições financeiras do país o permitam, durante os meses de junho, julho e agosto do próximo ano.
Miguel Viterbo Dias tem estado a acompanhar o arranque deste debate na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano. A última hora, como o Miguel aqui nos explicava, centrado nas críticas da oposição à gestão que o governo tem feito da área da saúde, com críticas muito particulares ao caso do hospital de Portimão, onde duas pessoas morreram na sala de espera. O governo argumenta que quer esperar pelas conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para então, e só depois, assumir eventualmente responsabilidades.
Há médicos no Serviço Nacional de Saúde a ganhar mais de 40 mil euros por mês com cirurgias adicionais e prestações de serviço.
Uma investigação da revista "Sábado" revela ainda casos de profissionais que receberam perto de 100 mil euros num único mês devido ao pagamento de horas de prevenção acumuladas. Tabelas de remunerações mostram que há médicos a ganhar dezenas de milhares de euros como tarefeiros, Ricardo Lopes.
Sim, Miguel, há várias situações diferentes. Todas têm em comum os valores muito elevados pagos a alguns profissionais do SNS. Comecemos pelas cirurgias adicionais, ou seja, operações realizadas fora do horário normal de trabalho. Têm o objetivo de reduzir as listas de espera. Em agosto, por exemplo, um médico do hospital de Castelo Branco recebeu quase 47 mil euros. Deste valor, cerca de 45 mil euros foram pagos precisamente por essas cirurgias adicionais. Em Santarém, outro médico recebeu mais de 44 mil euros no mesmo mês, dos quais apenas 1.720 euros correspondiam ao salário base. Há depois os apelidados médicos tarefeiros, são contratados para prestar serviços. No Algarve, seis médicos receberam entre 27 mil e 36 mil euros num único mês, mas há valores ainda mais elevados. Em abril, um médico especialista em saúde pública da ULS do Médio Ave recebeu mais de 97 mil euros referentes ao pagamento acumulado de horas de prevenção ao longo de 28 meses. Esta investigação da revista "Sábado" prende-se também com a fiscalização destes pagamentos. Um professor especialista em políticas de saúde alerta para o risco de os médicos privilegiarem cirurgias mais simples que permitam realizar um maior número de operações e, consequentemente, receber mais dinheiro. Recordar que em 2024, cerca de um terço das cirurgias realizadas no SNS foram feitas precisamente fora do horário normal do trabalho.
Ricardo Lopes, aqui com o essencial da investigação da revista "Sábado", que revela pagamentos de dezenas de milhares de euros a médicos do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo por cirurgias adicionais e também prestação de serviços.
O ministro dos Negócios Estrangeiros está hoje em Kiev, poucos dias depois do secretário-geral da NATO ter sugerido que Portugal não está tão empenhado no apoio à Ucrânia como outros países da Europa.
Uma ideia que Paulo Rangel volta a afastar, de resto, à semelhança do que já havia feito o primeiro-ministro Luís Montenegro. Para além desta firme manifestação de apoio a Kiev, o ministro dos Negócios Estrangeiros levou também na bagagem uma ajuda financeira.
Tomamos a decisão, estou a informar em primeira mão, vou surpreender o ministro Sibilla, mas de ainda em 2026, darmos uma contribuição de 1 milhão e 500 mil euros para o Grain for Ukraine. Para o programa alimentar de cereais, portanto, nós vamos já fazer isso. Eu, neste ínterim, pude já confirmar isso com os serviços dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e, portanto, anuncio aqui também para essa iniciativa que é tão importante para o mundo inteiro, para a segurança alimentar.
É um apoio de programa à exportação de produtos alimentares ucranianos para regiões do globo com carências de alimentos. Nesta conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia da Ucrânia, o ministro português dos Negócios Estrangeiros voltou também a responder ao secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e àquela alegada falta de compromisso de Portugal com a causa ucraniana.
Portugal está totalmente ao lado da Ucrânia. Portugal condena profundamente a agressividade, a dureza, a crueldade dos ataques russos e, portanto, queríamos condenar a Federação Russa por esses ataques e dizer que na NATO, na União Europeia e na nossa relação bilateral, podem sempre contar com o nosso apoio, designadamente o apoio à adesão à União Europeia.
Posição reiterada hoje pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Paulo Rangel ainda tem encontro agendado com Volodymyr Zelenskyy.
A Comissão Europeia apresentou um novo envelope financeiro de apoio à Ucrânia. É um empréstimo de mais de 45 bilhões de euros e já durante o próximo ano.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinha que este empréstimo reforça a posição de Kiev à mesa das negociações.
Hoje estamos a propor aquilo a que chamamos um instrumento de apoio coordenado à Ucrânia. Este instrumento vai disponibilizar 45 bilhões de euros para 2027. Consideramos que esta é a melhor forma de dar à Ucrânia uma posição de força à mesa das negociações. A Ucrânia só terá de devolver este dinheiro quando a Rússia pagar pelos danos que causou na Ucrânia.
Este empréstimo deve cobrir cerca de dois terços das necessidades de financiamento da Ucrânia no próximo ano.
E Donald Trump já está na China para o encontro com Vladimir Putin e Xi Jinping. Vai ser uma reunião inédita, mas o coordenador de risco geopolítico da Porto Business School, Jorge Rodrigues, diz que Donald Trump chega enfraquecido.
Sim, Jorge Rodrigues aponta o resultado eleitoral do Partido Republicano nas eleições intercalares como um dos fatores que contribui para essa posição de fraqueza, mas também a situação no Médio Oriente, longe de estar resolvida. A cimeira que vai juntar, o encontro que vai juntar os presidentes da China, Estados Unidos e Rússia está marcado para amanhã. Encontro a três. Temas em cima da mesa: escalada nuclear, também o conflito no Médio Oriente. Jorge Rodrigues diz que o presidente dos Estados Unidos não chega a este encontro da melhor posição?
Trump chega enfraquecido, é uma verdade. As derrotas das intercalares, mas as pessoas já terão esquecido um pouco e, de alguma forma, estão mais preocupados é com a questão interna. Gostaria de acabar com a guerra no Irão, diria, e mencionou a questão nuclear como prioritária. Para ser talvez o presidente da paz, com a resolução de diversos conflitos e conseguir um acordo nuclear, mas esse acordo nuclear não é bem recebido pela China porque está atrasado e, portanto, pretende equilibrar nessa dimensão.
Jorge Rodrigues, convidado da edição da tarde, Gabinete de Guerra, o coordenador de risco geopolítico da Porto Business School, admite ainda assim que o presidente chinês está a dar mais importância a Trump do que Putin. É que a forma como recebeu o presidente dos Estados Unidos, com honras de Estado, é sinal disso mesmo.
São declarações de Jorge Rodrigues também para ouvir na íntegra, já depois deste jornal das 14h, no Gabinete de Guerra desta tarde.