Atualizar a informação. Notícias das três, com edição do José Rafael Lopes e José Jair Bolsonaro foi esta manhã preso preventivamente pela Polícia Federal por risco de fuga.

O antigo presidente brasileiro foi detido em casa, em Brasília. A ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça depois desta noite Jair Bolsonaro ter tentado tirar várias vezes a pulseira eletrônica. A Justiça brasileira acredita que o antigo presidente brasileiro queria fugir da prisão domiciliária e usaria uma vigília que vai acontecer à porta da casa dele para esconder uma eventual fuga. Importa sublinhar que esta detenção surge como medida preventiva, ou seja, não faz parte da pena a que Jair Bolsonaro foi condenado. Importa também recordar que em setembro deste ano, o antigo presidente brasileiro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado no Brasil.

E seguimos com o caso das escutas, António Costa, no processo Influencer. O advogado Rogério Alves e o juiz Nuno Matos explicam que em causa está apenas uma escuta e não 22.

A Procuradoria-Geral da República esclarece ao Observador que todas as escutas realizadas entre 2020 e 2022, e que envolvem António Costa, já tinham sido validadas no passado pelo Supremo Tribunal de Justiça, ao contrário do que avançou o Diário de Notícias. A Procuradoria-Geral da República sublinha que existe apenas uma escuta entre as 22 detectadas que envolve António Costa. No Explicador, o advogado Rogério Alves afirma que a montanha pariu um rato.

Essa, para mim, é que é a grande interpelação que se faz, mas não é por causa do processo influencer, nem por causa do senhor A, nem da senhora B. É pela forma como pode permanecer um meio altamente intrusivo durante três anos. Isso, para mim, é que é mais interpelativo. E isso é que, do meu ponto de vista, devia pôr as nossas cabeças a pensar com mais intensidade, fora do contexto do processo A ou do processo B. Aqui, digamos que a montanha gerou aquele pequeno ruído, que fez um bocado de ruído, diga-se de passagem, mas que não passa de uma escuta que, ao ter extraviado o seu percurso normal, será nula, não pode ser utilizada, é deitada para o lixo.

Rogério Alves no Explicador, da Rádio Observador. Já Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, também sublinha que esta escuta deverá ser alvo de nulidade.

O que pode ter acontecido aqui é, de facto, terem identificado os números de telefone, não serem imediatamente reconhecidos e depois, numa segunda análise, se chegasse à conclusão que afinal aquela conversa tinha como interlocutor o ex-primeiro-ministro e, como tal, era preciso observar aquele procedimento. E provavelmente não, por alguma falha, não foi isso que aconteceu. Eu arrisco dizer que pode ter sido isso que aconteceu, não temos a certeza porque não sabemos. Mas pode ter sido isso que aconteceu e agora mais tarde vais aperceber que havia ali umas escutas, tinha-se a observar esse procedimento, que não tinha sido observado e a entidade que tutela a investigação, o Ministério Público, tentou cumprir o procedimento. Só que já foi tarde, porque depois os prazos, se não forem observados, provocam aquilo que foi dito e muito bem, que é não poder ser utilizado como meio de prova a escuta.

Nuno Matos, escutado na Rádio Observador, o comunicado da Procuradoria-Geral da República é taxativo, diz que António Costa nunca foi diretamente objeto de escutas telefônicas, nem de vigilâncias, nem quando era primeiro-ministro, nem quando deixou de o ser.

E a reabilitação da ponte de Vila Franca de Xira está a ser travada por uma litigância entre os concorrentes a esta empreitada. Estamos a falar da mais antiga travessia rodoviária do Tejo na região da Grande Lisboa.

A ponte Vila Franca de Xira foi inaugurada em 1951, já fez 74 anos. É uma ponte a precisar de obras e no ano passado foi lançado um concurso de reabilitação da infraestrutura. A empreitada de 22 milhões de euros apontava para uma reabilitação geral, com foco no reforço da segurança, bem como da estrutura da ponte para resistir a sismos. Em março do ano passado, a Infraestruturas de Portugal explicou que esta obra ia prolongar a vida útil da ponte e aumentar os níveis de capacidade e segurança. A execução ficou prevista e foram mesmo comunicados os impactos desta obra na circulação rodoviária.

E o que acontece agora é que esta obra está encalhada nas malhas da contratação pública.

Há uma litigância entre concorrentes que trava a reabilitação da ponte. Uma providência cautelar com efeito suspensivo entrou num tribunal administrativo e depois o tribunal não aceitou os argumentos da contestação da dona da obra. Fonte oficial da Infraestruturas Portugal indica ao Observador que concorreram a estas obras duas empresas. A Conduril foi a escolhida por ser a que apresentava menor preço e melhor avaliação técnica. O segundo concorrente, a empresa Teixeira Duarte, resolveu impugnar judicialmente o resultado. A IP contestou e invocou o interesse público, mas esse fundamento não foi acolhido pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O atraso nestas obras, que alguns consideram urgentes, torna-se motivo de preocupação em Vila Franca de Xira, com os autarcas a apelar a uma requalificação rápida.

Noutros temas, aumentou o número de mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica.

É o que dá conta o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima, onde houve mais mulheres acompanhadas no ano passado, em comparação com anos anteriores. Iris Almeida, coordenadora deste gabinete, diz que é o resultado do aumento da imigração em Portugal e explica que várias das vítimas vêm de países onde é normal a violência doméstica.

São vítimas que trazem com elas crenças sobre o que é a violência. Depende dos países. Nós estamos a falar muitas vezes de países onde é normal o exercício da violência entre homem e mulher, e aqui estamos a falar de relações de intimidade, especificamente.

Palavras de Iris Almeida, coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima. Estes são também alguns dos motivos que dificultam o avanço deste processo penal das vítimas, sendo que muitas delas dependem financeiramente dos agressores e não têm documentos válidos em Portugal

José, Portugal podia gastar menos em materiais raros se reciclasse mais eletrodomésticos.

É o que dá conta a diretora de comunicação do Eletrão. A associação vai realizar a 15ª edição da campanha Escola Eletrão durante a próxima Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que tem como foco a reciclagem de equipamentos eletrónicos. Em entrevista na Rádio Observador, Ana Matos, da Eletrão, explica como a reciclagem destes equipamentos pode ajudar a poupar as contas do país.

Nós estamos dependentes de países terceiros, muitos deles em contexto geopolítico muito complicado, para fornecimento dessas matérias-primas críticas. Portanto, a única forma que nós temos de as hipotecar é através da reciclagem.

Ana Matos, em entrevista na Rádio Observador. A campanha Escola Eletrão começou hoje e já conta com mais de 500 inscritos.

José, vamos agora atualizar as notícias de âmbito local.

A começar em Leiria. A Refood Leiria já apoiou mais de 600 famílias e 2 mil pessoas receberam apoio. É o balanço de quase 10 anos de existência deste movimento voluntário. Distribuiu também mais de 700 toneladas de alimentos que iam ser desperdiçados. A Refood faz um balanço positivo da atividade em Leiria e diz que o desperdício alimentar continua a ser um dos grandes desafios da sociedade portuguesa. Em Barcelos, a Polícia Judiciária está a investigar um estabelecimento comercial na região por reprodução ilegítima de programas informáticos. Esta ação decorreu no âmbito da Operação Control C, do Estabelecimento de Investigação Criminal de Braga, tem como principal objetivo travar práticas que incluem a utilização e distribuição de software sem licença. Em Ovar, foi anunciada ontem a edição do próximo ano do Carnaval de Ovar. Vai acontecer entre 24 de janeiro e 17 de fevereiro. Durante esses dias, estão previstas mais de 70 atividades em vários espaços da cidade. O preço dos bilhetes vai aumentar devido ao aumento das despesas da festa. Em Santarém, a Estrada Nacional 114, à entrada de Santarém, vai estar encerrada ao trânsito. Acontece entre as 8h da próxima terça-feira até às 18h, sexta-feira. No local vão ser feitos trabalhos de gestão das árvores. Esta ação é promovida pelas Infraestruturas de Portugal. No Seixal, a Aldeia de Natal está de regresso. Começa no próximo sábado. Há novas diversões, espetáculos e atividades para toda a família. A chegada oficial do Pai Natal está marcada para dia 30 de novembro. O evento termina a 4 de janeiro, já no próximo ano. Em Sintra, a programação da Sintra PH30 termina com uma festa entre 6 e 8 de dezembro. Uma das atividades da festa é a conversa sobre a importância do património cultural na formação dos mais novos. No mesmo dia, 6 de dezembro, há uma escape room no Palácio Nacional de Sintra. Este evento, que começou há um ano, celebra 30 anos da classificação da paisagem cultural de Sintra como património mundial.

Notícia de fecho do Jornal das Três.