Miguel Espanha pode estar à beira de eleições. O Parlamento Espanhol rejeitou os dois decretos do governo de Pedro Sánchez para travar a crise na habitação. Nesta altura, o líder da oposição está a fazer declarações à imprensa precisamente sobre este assunto.

Sim, precisamente depois do chumbo destes dois decretos. As propostas foram rejeitadas com os votos contra do Partido Popular, do Vox e também os Juntos pela Catalunha. O primeiro texto foi rejeitado por 178 deputados, 172 votaram a favor, não houve abstenções. Do lado de fora do edifício, o momento foi acompanhado em silêncio pelas centenas de manifestantes que se concentram no exterior do Congresso dos Deputados. Os manifestantes gritaram palavras de ordem, sentaram-se no chão, pegaram nos telemóveis. Acontecido o primeiro veredito, levantaram-se e gritaram em jeito de apelo por uma greve geral. Huelga general! Huelga general! Huelga general! A volta dos manifestantes na reação ao chumbo do primeiro de dois decretos sobre habitação. Seguiu-se depois o segundo chumbo na segunda votação, 166 deputados votaram a favor, 184 contra. Também não houve abstenções. No interior do Parlamento Espanhol ouviram-se depois gritos vindos das galerias, voaram papéis. Alguns deputados reagiram com palmas aos protestos e nesta altura Alberto Núñez Feijóo, o líder do Partido Popular, como referias, Nelson, está a fazer uma intervenção e a reagir ao desfecho desta votação. É nosso convidado neste jornal das 15h, Diogo Noivo, é especialista em política precisamente do lado de lá da fronteira de Espanha. Diogo, boa tarde, bem-vindo, obrigado pela sua disponibilidade. O jornal "El Mundo" avançava hoje com a possibilidade de, caso estes decretos fossem chumbados, esse desfecho ditar eleições antecipadas por decisão de Pedro Sánchez, o chefe do governo espanhol. Parece-lhe plausível que tal venha a acontecer?

Sim, pode acontecer, não tanto pelo chumbo dos decretos. Com o chumbo destes dois decretos, são já 10 os decretos que o Parlamento chumba ao governo de Pedro Sánchez. Fazendo fé nas contas da imprensa espanhola, todos os outros primeiros-ministros anteriores juntos tiveram apenas três decretos chumbados. E, portanto, Sánchez ter decretos chumbados no Parlamento não é de todo uma novidade. O que acontece aqui é de facto uma manobra política muito hábil por parte do presidente do governo espanhol, que sabe que tem um conjunto de problemas. Além dos casos de corrupção, peculato, tráfico de influências, que mancham o seu partido, o seu governo e até a sua própria família. Houve a crise em Ceuta, houve antes uma crise gravíssima na Catalunha na sequência de uma catástrofe natural e, portanto, o governo tem ido de crise em crise e está completamente soterrado em escândalos. E isto faz com que a esquerda, que o eleitorado da esquerda esteja pouco mobilizado. Nas últimas 30 eleições em Espanha, portanto juntando municipais, europeias, enfim, nas últimas 30 eleições em Espanha, o PSOE ganhou apenas seis dos 17 governos regionais que existem em Espanha, o PSOE tem apenas dois. E, portanto, o Pedro Sánchez levou o Partido Socialista a mínimos eleitorais históricos sem precedentes. E Sánchez sabe que ir a eleições com o partido nestas circunstâncias é mau. Está, portanto, convencido que este caso da habitação e que em particular este caso Mari Carmen em Madrid, que foi politicamente usado pelo Partido Socialista, lhe vai permitir resolver o grande problema de mobilizar o eleitorado de esquerda. Por fim, ao fim destes anos todos, ter o eleitorado de esquerda mobilizado para ir a eleições. E, portanto, a razão pela qual estamos à beira de ter eleições antecipadas em Espanha é única e exclusivamente porque o presidente do governo espanhol entende que este caso da habitação lhe pode resolver o grande problema que ele tem tido nos últimos anos, que é um eleitorado de esquerda fragmentado e pouco mobilizado.

É o momento oportuno e uma situação que cria essa oportunidade para que o PSOE vá a eleições. Era determinante para o sucesso da aprovação ou não destes decretos o voto do Juntos pela Catalunha. É de alguma forma surpreendente que o partido independentista catalão tenha chumbado estes dois decretos?

Não, porque os Juntos são um partido de direita. Vem, aliás, numa longa tradição da direita nacionalista catalã. Nós falámos ao longo destes últimos oito anos de Pedro Sánchez e das maiorias que ele foi criando como maiorias progressistas, isto é, maiorias de esquerda. Bom, é verdade que alguns dos partidos coligados ou que apoiam Pedro Sánchez no Parlamento são partidos de esquerda, esquerda radical e extrema-esquerda, mas também conta com o apoio de partidos da direita regional catalã e da direita regional basca. O apoio destes partidos a Pedro Sánchez tem um limite. Quando Pedro Sánchez começa, como aliás quis com os decretos que quis aprovar hoje, a aprovar medidas que prejudicam os pequenos proprietários, que prejudicam a classe média trabalhadora, que prejudicam os pequenos empresários, naturalmente os partidos da direita catalã, que aliás é uma direita muito ligada à burguesia e ao empresariado catalão, é normal que a direita catalã tenha uma enorme dificuldade em votar a favor destes decretos, sobretudo porque a direita catalã, este Juntos que chumbou agora os decretos, já está ameaçado pela sua direita. Na Catalunha apareceu um partido novo que se chama Aliança Catalã, que é um partido da direita radical populista, ainda mais radical que o Vox Está, entre aspas, a roubar votos ao Junts. Ou seja, o Junts já está a pagar o preço eleitoral de apoiar Pedro Sánchez. A razão que leva os Junts a chumbar este decreto é o Junts perceber que já não pode pagar mais o preço de apoiar Pedro Sánchez e que se continuar a apoiar Pedro Sánchez, muito provavelmente vai perder os votos que faltam na Catalunha. E, portanto, vemos a governação de Espanha e a estabilidade política de Espanha reduzida às conveniências de pequenos partidos catalães. Mas isso é uma consequência da maioria que Pedro Sánchez decidiu criar para se manter no Governo.

Olho aqui para a televisão, vejo Alberto Núñez Feijóo e uma declaração em baixo: "Que convoque então eleições". Pegando nas suas palavras há pouco, Diogo Noivo, não terá grande coisa a ganhar o Partido Popular com a ida às urnas nesta altura?

Todas as sondagens mostram que à direita, e portanto juntando Partido Popular e Vox, existe uma maioria clara. O problema é que, e foi o que nós vimos nas últimas legislativas em Espanha, o voto da direita ao estar dividido em dois partidos, isto é, PP centro-direita e Vox direita radical, depois esta divisão não permite ter maioria ou torna muito mais difícil ter maioria absoluta no Parlamento. E, portanto, é já claro para toda a gente que a direita ganhará eleições, como já ganhou aliás há quatro anos. A dúvida é saber se consegue ou não ter maioria absoluta, porque se não tiver maioria absoluta, e esta é um bocadinho a jogada de Sánchez, se toda a restante oposição tiver capacidade de bloquear um governo de direita, bloqueará um governo de direita. E eu creio, olhando para as declarações e para o que está em jogo, é essa a intenção de Pedro Sánchez. Pedro Sánchez sabe que não consegue ganhar eleições legislativas, mas está a apostar em criar uma minoria parlamentar suficientemente grande para bloquear um governo de direita. E, portanto, neste momento, e dizendo isto com todas as cautelas, ou bem que há uma maioria absoluta clara da direita nas próximas eleições, ou creio que Espanha entrará ou corre o risco de entrar num novo ciclo de instabilidade e de repetição de atos eleitorais.

Face à dificuldade do PP se aliar ao Vox para formar uma solução governativa maioritária de renovo. Obrigado pela sua presença neste jornal das 15h da Rádio Observador, a pretexto da decisão do Congresso Espanhol, que acaba de chumbar os dois decretos sobre habitação do governo de Pedro Sánchez. O "El Mundo" dizia hoje que este era um passo para se avançar para eleições antecipadas.

Falamos de combustíveis. Há uma previsão da ANAREC que aponta para uma descida na próxima segunda-feira do gasóleo e da gasolina.

Sim, é a mesma descida para gasóleo e gasolina, três cêntimos. Esta previsão já tem em conta os acertos no ISP, o imposto aplicado aos produtos petrolíferos, e tem também por base a evolução da cotação do crude nos mercados internacionais. Esta sexta-feira, o barril de Brent, que serve de referência para Portugal, está a ser negociado próximo dos 100 dólares.

O autor dos cartazes de apoio a Cristiano Ronaldo contesta a decisão da Câmara de Oeiras de mandar retirar esse cartaz que foi colocado junto à Cidade do Futebol.

Sim, a autarquia explica em comunicado que foi cometida uma ilegalidade, não foi pedida autorização à Câmara Municipal. É um entendimento contestado por Fernando Maia.

Eu não sei se a liberdade de expressão não permite a um cidadão colocar um outdoor provisório, porque aquele outdoor não era para ficar lá há 10 anos, era para ficar cinco ou seis dias, e retirá-lo. Mas aqui também mostra já uma coisa, na minha opinião: é que a liberdade de expressão só funciona para um lado, não funciona para todos. Aquele outdoor não é comercial, não tem uma marca, não tem uma Coca-Cola, não tem qualquer marca associada. É um outdoor que fala de um facto que aconteceu há dois ou três dias e é a expressão da opinião de um cidadão, que eu acho que pode ter liberdade de expressão.

O cartaz mostra a imagem de Ronaldo com vários adeptos atrás, imagem a cores, contrasta com os tons a preto e branco em que é retratado Jorge Jesus, desta feita sozinho. Às imagens juntam-se as inscrições "Jorge Jesus não esteve à altura" ou "ego inflamado". Fernando Maia justifica a iniciativa.

Este cartaz não pretende incendiar ninguém, não pretende criar mais polêmica. A única coisa que pode eventualmente até ser questionável é uma frase do "ego inflamado". Tudo o resto eu acho que é uma verdade que qualquer português, ou pelo menos os portugueses que apoiam o Cristiano Ronaldo, concordam.

Razões que levaram Fernando Maia a colar este cartaz em Oeiras, entretanto retirado, e em mais dois locais da Segunda Circular em Lisboa, garante que não pretende contribuir para acicatar ainda mais a polêmica. O Observador contactou a Câmara Municipal de Lisboa no sentido de perceber se a autarquia ia seguir o mesmo exemplo do município de Loures. A resposta acaba de chegar. Até ao momento, a Câmara Municipal de Lisboa identificou dois cartazes como os referidos na Cidade, na Segunda Circular, um nas imediações do Estádio do Benfica, outro junto ao Aeroporto Humberto Delgado. As estruturas que não estiverem devidamente autorizadas serão retiradas, sendo que não esclarece se é o caso destes dois cartazes.

Vamos às notícias de âmbito local.

A Câmara de Maia garante que o abastecimento de água em duas freguesias já está normalizado. Em causa uma intervenção na rede na noite de quarta-feira que causou constrangimentos e o corte no fornecimento nas freguesias de Águas Santas e Pedrouços. Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria promovem no próximo dia 11 de outubro o Roteiro da Água, 10ª edição, que consiste numa caminhada de 3 km com o objetivo de conhecer a história e perceber a relação da água com a evolução da cidade. A Câmara Municipal do Seixal entregou as chaves de 12 habitações no âmbito do programa Renda Acessível, a rondar as rendas fixadas entre os € 450 e os € 550. A iniciativa visa responder à crise habitacional nas freguesias de Amora e Corroios, garantindo valores inferiores aos praticados no mercado. Em Sintra, termina hoje a intervenção na Avenida Miguel Torga, na Tapada das Mercês, informação da Câmara. Desde esta segunda-feira que o trânsito estava condicionado nesta avenida entre as 09h e as 20h.