Miguel, começamos este jornal das 15h por esse agendamento para esta hora do arranque de uma sessão plenária na Assembleia da República, onde se discute a descida do IRS e também as mexidas no imposto sobre os produtos petrolíferos.

Com várias propostas dos diferentes partidos em ementa. Vasco Maldonado Correia, agora aqui em direto do Hemiciclo, com a presença do ministro de Estado e das Finanças.

Que acabou agora mesmo de chegar, Miguel, já vai cumprimentando alguns deputados. Chega acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e vai, por isso, participar neste debate no plenário que decorre nas próximas horas. Como dizias, com duas questões principais em mente: uma primeira sobre o aumento do custo de vida, medidas para mitigar o aumento do custo de vida. O governo anunciou há três semanas, ou seja, no último mês, no debate quinzenal, que iria avançar com várias medidas, especialmente para reduzir o IRS até ao sexto escalão e também o suplemento extraordinário para pensionistas. Aqui vai estar apenas em debate a parte da redução do IRS. Vão estar também em debate medidas para mitigar esse aumento do custo de vida, nomeadamente no que diz respeito aos produtos petrolíferos. Há uma série de medidas que vão a debate, propostas pelo governo, também pelo Chega, pelo Livre e pela Iniciativa Liberal. Esse debate está prestes a começar. Joaquim Miranda Sarmento já aqui está sentado, à espera que o presidente da Assembleia da República dê início aos trabalhos e, tendo em conta tudo o que está em cima da mesa, há hoje ainda outros três debates marcados para este plenário. Deve ser uma longa tarde na Assembleia da República.

O ministro de Estado e das Finanças, seguramente satisfeito com a revisão em alta das previsões do Banco de Portugal para o desempenho da economia portuguesa este ano: 2,3%, mais meio ponto percentual face àquela que era a previsão do regulador do setor bancário avançada no passado mês de junho. Reportagem aqui em direto do Vasco Maldonado Correia, que vai acompanhar esta sessão plenária.

Do Parlamento Português para o Parlamento Europeu. A Comissão Europeia admite que são precisos apoios para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, mas pede que sejam temporários.

Para não atrasar a transição energética defendida por Bruxelas, mas sim, num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o comissário com a pasta da Energia, Dan Jørgensen, admite que, neste momento, são precisas ajudas diretas aos mais desfavorecidos.

É necessária uma combinação de medidas de curto prazo, direcionadas e temporárias, que não comprometam os nossos objetivos de longo prazo. Sabemos que alguns Estados-membros optaram, e eu compreendo por quê, por subsidiar os combustíveis fósseis, porque, ao contrário, os cidadãos não teriam dinheiro para abastecer o carro e ir trabalhar. Subsidiar o aquecimento, porque, ao contrário, passariam frio. Compreendo isso, mas precisamos que as medidas sejam temporárias e direcionadas a quem realmente precisa, porque, a longo prazo, subsidiar algo de que nos queremos livrar, algo que é mais caro, não é uma estratégia inteligente.

É isso que defende o comissário europeu com a pasta da Energia, Dan Jørgensen, em sessão plenária do Parlamento Europeu, discutiu hoje propostas para uma resposta conjunta ao aumento do custo de vida, tal como havia sido defendido pelo presidente da República, António José Seguro, e como defendeu também ontem o primeiro-ministro Luís Montenegro, neste mesmo palco, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

A partir do dia 17 de setembro, os postos de combustível vão ser obrigados a afixar o desconto em vigor do ISP. Não será 17 de setembro.

Pois não. Também não sei dizer. Sim, será 17 de outubro. É isso que estabelece um decreto-lei hoje publicado, que também reforça os apoios extraordinários aos setores dos transportes e setores agrícolas para um total de 39,5 milhões de euros. O desconto em vigor do ISP passa a ter que ser afixado junto aos postos de abastecimento, em local bem visível, com a menção "redução ISP + IVA". Até hoje, estas informações só tinham de constar nas faturas emitidas.

E vamos seguir neste jornal, Miguel, com essa informação de que sim, é 17 de setembro que passa a vigorar essa obrigação de afixar o desconto em vigor do ISP nos postos de abastecimento. Seguimos para uma outra data também em outubro, 14 de outubro. É esta a data para o arranque das comissões parlamentares de inquérito aos próximos exames nacionais e também a comissão de inquérito a Luís Neves, embora estas audições só devam, de fato, começar lá mais para o início do próximo ano.

A altura em que se espera que as duas comissões parlamentares de inquérito a decorrer nesta altura sobre o INEM e sobre os incêndios rurais já estejam finalizadas. Significa, na prática, que se evita, desta forma, a sobreposição de trabalhos. O presidente da Assembleia defende que só devem estar em funcionamento ao mesmo tempo duas comissões de inquérito. Não é o entendimento do Chega. A porta-voz da reunião da Conferência de Líderes desta manhã, Germana Rocha, pede dignidade na condução dos trabalhos para respeitar todas as comissões em curso.

O que foi deliberado foi que elas serão instaladas. Depois, o decurso dos trabalhos serão definidos pelas próprias comissões parlamentares de inquérito, de forma que haja dignidade no funcionamento dos trabalhos de todas elas.

Já o deputado Fabian Figueiredo, que também falou no final desta reunião da conferência de líderes, explicou que já estão escolhidos os deputados que vão integrar as duas novas comissões. Diz também que as audições não devem arrancar no imediato.

As comissões parlamentares de inquérito vão ser instaladas. A partir desse momento, os senhores deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito estão investidos do poder que a Comissão Parlamentar de Inquérito lhes atribui. É importante sermos rigorosos sobre isto. Dia 14 de outubro, aliás, todos os partidos já indicaram, inclusivamente, os membros dessas mesmas comissões parlamentares de inquérito. A partir desse dia, pode ser solicitada documentação. Outro assunto é o início das audições das reuniões em que pessoas serão ouvidas nas comissões.

Só devem acontecer no final do ano, depois de concluído o debate orçamental. Apesar de já estar agendada a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, a Luís Neves, ficou marcado um debate de urgência para amanhã, a pedido do Chega, sobre os trabalhos no Parlamento. O partido liderado por André Ventura queixa-se de uma tentativa de bloqueio ao escrutínio por parte do presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar Branco.

O governador do Banco de Portugal considera que nem o Estado nem os privados estão a enfrentar o problema dos preços da habitação com a urgência necessária.

Foi o que disse Álvaro Santos Pereira à margem da apresentação do Boletim Económico de Outubro e a reboque dos dados do Eurostat, revelados na passada semana. Dá conta que entre os 27 Estados membros da União Europeia, foi em Portugal que se registou a maior subida do preço das casas, na comparação com o mesmo período do ano passado, 16,5% em Portugal. A média da União Europeia é de 4,74% na zona euro.

A questão da habitação, eu já disse isso, é o principal risco interno que nós temos para a nossa economia, mas é principalmente uma urgência social. Enquanto nós não entendermos essa urgência social como sociedade, nós não vamos resolver o problema. Eu gostaria que, quer o governo, quer as autarquias, quer o setor privado, ficassem realmente não só preocupados, mas obcecados com esta questão, para resolvermos a questão de termos 300 mil casas a menos no nosso país.

É o apelo do governador do Banco de Portugal à margem da apresentação do Boletim Económico de Outubro. Aponta para uma revisão em alta das perspectivas de crescimento económico para este ano, 2,3%, mais 0,5 ponto percentual face àquela que era a estimativa avançada em junho. E Nelson, só para esclarecer, aquela obrigatoriedade de apresentação e divulgação do desconto do ISP pelos postos de combustível entra em vigor mesmo a 17 de outubro.

Está confirmada já essa informação. Vamos às notícias de âmbito local.

Está concluída a requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho, na Maia. A intervenção passou pela renovação do edifício e áreas exteriores, instalação de painéis fotovoltaicos e melhoria das condições de acessibilidade, segurança e conforto dos espaços escolares. Leiria aprovou um protocolo com os escuteiros para reforçar a plantação de árvores no Conselho. A iniciativa foi confirmada pelo executivo municipal na reunião de câmara desta terça-feira. O protocolo entre a Junta Regional de Leiria, Fátima e Corpo Nacional de Escutas vai durar três anos e pretende realizar ações de plantação de árvores e valorização ambiental no Conselho. A Gala Cineclube Seixal regressa para a quarta edição. É no dia 30 deste mês, após 20h30, que a gala vai decorrer no Auditório Municipal do Fórum Cultura Seixal. O Cineclube Seixal é um projeto de criação de filmes destinado a jovens entre os 15 e os 20 anos. O projeto conta com três fases, desde a formação de jovens, a realização de filmagens e termina com a mostra que acontece nesta gala. O Amadora Fado está de volta à cidade. O cartaz da 14ª edição do evento apresenta Adriane Pina, Mariana Bobone e Raquel Tavares. O espetáculo começa esta quinta-feira, tem lugar nos palcos do Cine Teatro do João V e dos Recreios da Amadora até ao próximo sábado. Fechamos com a informação de que a Biblioteca Municipal de Arouca acolhe no próximo sábado a apresentação do livro "Memorial da Família Alegria", obra da autoria de João Pedro Alegria, Isa Luz Barbosa e Manuel António Alegria Aguiar. É um estudo rigoroso sobre uma família de Albergaria-a-Velha. A história da família Ferreira Alegria passa por Arouca e é um vestígio da história de Portugal e do Brasil, onde vivem muitos descendentes. A sessão começa às 17h, a entrada é gratuita.