Rádio Observador. Começa agora o Jornal das Três, edição do jornalista Miguel Videira. E Miguel, "Vem corrigir uma decisão inaceitável". É o que diz o advogado Francisco Teixeira da Mota sobre o passo atrás da comissão que determinou a retirada de Rui Pinto do programa de proteção de testemunhas.

O pirata informático, principal arguido no processo Football Leaks. O Ministério da Justiça revelou esta tarde que a Comissão de Programas Especiais de Segurança decidiu reverter a decisão por uma questão formal. Rui Pinto não foi notificado dos fundamentos da decisão que levaram a que deixasse de estar abrangido pelo Programa de Proteção de Testemunhas. Não foi, assim, garantida a possibilidade de exercer o direito ao contraditório. "Absurdo", diz o advogado de Rui Pinto, Francisco Teixeira da Mota.

O que eu entendo é que a forma como tinha sido feito tudo era inaceitável, era um terrorismo. De repente, uma decisão que tinha sido tomada há três meses, em julho, agora era notificada dez dias antes, que era extinto o processo de proteção, ficava sem casa, já deixaram de lhe dar aquela remuneração que tinha. Era uma atitude absolutamente absurda e num Estado de direito, inaceitável. Nós recorremos para a senhora ministra da Justiça e ela, e bem, interveio, e a Comissão repensou tudo o que tinha feito.

O processo volta agora à estaca zero, vai ser feita uma nova apreciação. O advogado não quer antecipar o desfecho.

O que eu posso dizer é que, ainda recentemente, houve a decisão relativamente ao Manchester City que, de alguma forma, vem agravar os eventuais riscos da situação do Rui Pinto. Se isso foi tido em consideração ou não pela comissão, não sei. Não parece provável, porque a decisão da comissão de extinguir foi tomada em julho, parece. Não sei se querem só manter a mesma decisão. Portanto, não vale a pena antecipar.

Até lá, até nova decisão, Rui Pinto volta a beneficiar das medidas de proteção especiais.

E na saúde, os tempos de espera na linha SNS 24 estão a subir. O Observador ouviu relatos de vários utentes que dizem que já tiveram de esperar 30 a 40 minutos ou mesmo duas horas até serem atendidos.

Uma situação que tem estado a piorar, uma situação que tem piorado desde o início do ano. O jornalista do Observador, especialista precisamente nesta área da saúde, Tiago Caeiro, está agora aqui conosco em estúdio. É ele que assina esta notícia que está em manchete em observador.pt. Falou nos últimos dias com utentes, enfermeiros e com os serviços partilhados do Ministério da Saúde sobre este tema. Tiago, boa tarde, bem-vindo. Qual é a dimensão deste aumento do tempo de espera?

Olá, Miguel. Sim, temos assistido a um aumento do tempo de espera de atendimento na linha SNS 24 ao longo deste ano, portanto, desde fevereiro até este verão. Para teres ideia, o tempo médio de espera aumentou muito. Rondava um minuto em fevereiro, agora já são cinco minutos e não temos dados mais recentes. Os últimos dados que temos são os de junho. E, portanto, há pessoas que esperam mesmo muito tempo para serem atendidas. Como disseste, há pessoas que esperam 30, 40 minutos, mas depois também temos relatos de enfermeiros que nos dizem que há pessoas que chegam a esperar uma ou duas horas, sobretudo naqueles períodos em que há maior procura, como os finais de tarde. E, portanto, isto é um problema que se está a agudizar.

Tanto mais que as pessoas são aconselhadas a não se dirigirem diretamente às urgências hospitalares, a contactarem primeiro esta linha SNS 24 e aí receber a indicação qual a unidade de saúde para onde se devem dirigir. O que é que motiva este aumento do tempo médio de espera?

Isto explica-se, sobretudo, pela falta de capacidade de resposta da linha. Há cada vez mais chamadas, como dizias agora, porque praticamente todos os hospitais do país já têm implementado esse sistema do ligante salve vidas, que prevê que as pessoas liguem para esta linha antes de irem às urgências. E, portanto, há muito mais chamadas por via disso. E depois as pessoas também se foram habituando a ligar quando têm alguma dúvida de saúde ou algum problema menor para esta linha. E depois há a falta de enfermeiros. Os enfermeiros trabalham nesta linha, na grande maioria dos casos, em regime part-time, nas horas vagas, quando não estão a trabalhar nos seus locais de trabalho, onde trabalham o tempo inteiro, e muitos queixam-se de que recebem pouco por cada hora de trabalho na linha SNS 24, que as condições de trabalho não são as melhores. Por exemplo, quando fazem uma pausa, não são pagos e, portanto, há uma grande rotatividade de enfermeiros que não chegam para responder à procura. E, portanto, se esta é uma das portas de entrada para o SNS, que nós queremos que seja, trata de ser reforçada urgentemente.

É o tema em destaque a esta hora no site observador.pt. Notícia assinada pelo jornalista Tiago Caeiro. O serviço tem recebido mais chamadas. Não há enfermeiros suficientes para cobrir a linha com os problemas que daí decorrem e que foram aqui evidenciados pelo Tiago, a quem agradeço a sua disponibilidade para se juntar a este jornal das 15h.

Obrigado!

E ainda a marcar a atualidade hoje, a greve nacional de profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica, 90% dos serviços estão parados.

É isso que diz Luís Dupont, o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, está junto aos trabalhadores em frente ao Ministério da Saúde e fez um balanço deste protesto. A adesão, diz, é quase total.

O impacto da greve é bastante grande. Há uma forte adesão, ronda os 90, 95%. Nós temos serviços a 100%, mas também temos, obviamente, que garantir serviços mínimos na urgência, no apoio à urgência e no caso dos doentes oncológicos, garantimos os tratamentos dos doentes oncológicos.

Esses tratamentos estão garantidos. E afinal, por que motivo foi convocada esta greve? Por que estão estes trabalhadores, os técnicos de diagnóstico e terapêutica, em greve?

Num processo de negociação com o governo de valorização da tabela salarial, à semelhança daquilo que está a ser feito para todas as carreiras, o governo impôs a perda de pontos na aplicação da nova tabela

Isto não foi aceite por este sindicato e por outros, mas houve, de facto, a assinatura de um acordo de princípios por outros sindicatos. E há uma grande rejeição desse acordo por parte da maioria dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

As razões que levam a este protesto, uma greve e uma manifestação, a paralisação, segundo números da organização sindical que convocou a greve, ronda os 90%.

E a FENPROF entrega a esta hora uma queixa na Procuradoria-Geral da República.

Queixa-crime, na sequência das declarações do Ministro da Educação, que há duas semanas acusou a Federação Nacional de Professores de tudo ter feito para que o processo de classificação digital dos exames nacionais corresse mal. Junto à Procuradoria está a jornalista Teresa Freire. Teresa, já com os dirigentes da FENPROF por aí?

Já chegou a delegação da Federação Nacional dos Professores. Estão presentes os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, que vieram à Procuradoria-Geral da República, no Rato, em Lisboa, para formalizar uma queixa contra o Ministro da Educação. Agora em direto temos a possibilidade de entrevistar Francisco Gonçalves, secretário-geral da FENPROF. Queria começar por lhe perguntar em que é que consiste esta queixa e por que ela está a ser apresentada.

É uma queixa por ofensa à pessoa coletiva, no caso à Federação Nacional dos Professores, tendo em conta aquilo que foi afirmado pelo ministro, de que a FENPROF tudo tinha feito para que o processo dos exames corresse mal. Não é nosso propósito com isto que haja aqui qualquer punição do ministro. O nosso principal propósito é repor o bom nome da Federação. Tudo o que a Federação fez relativamente a esta matéria foi denunciar o desespero que os nossos colegas classificadores estavam a sentir durante aquele período. Aliás, tudo aquilo que denunciamos, o pisca pisca da aplicação, o desaparecimento de itens, o atrasar do recebimento dos itens para os professores classificarem, tudo isso comprovou-se ter acontecido. Depois, também aquilo que exigimos nos organismos próprios, também aqui na Procuradoria-Geral da República, no sentido de se averiguar de quem tinha sido, no fundo, a responsabilidade pela forma como correu o processo, mas também na Inspeção-Geral de Educação e na própria Provedoria de Justiça, no sentido de verificar se tinha ou não sido cumprida a lei no que diz respeito ao pagamento do trabalho suplementar. Portanto, tudo aquilo que a Federação fez, seja a denúncia, seja depois o recurso a estes organismos no sentido de apurar responsabilidades e verificar o cumprimento da lei, foi apenas aquilo que uma organização sindical tem a obrigação de fazer. Depois, perante as palavras que foram proferidas pelo ministro da Educação, naturalmente tínhamos que defender o nosso bom nome, até porque isto não deixa de ter aqui uma contradição curiosa. É que diz o ministro que a FENPROF tudo fez para que o processo corresse mal. Ao mesmo tempo, diz que os professores foram inexcedíveis no trabalho que fizeram. Ora, a FENPROF tem 50 mil associados, muitos deles eram professores classificadores, que são os mesmos que, no fundo, estão aqui porque a FENPROF não é o edifício que temos na Rua Fialho de Almeida. São pessoas concretas, são professores concretos. Portanto, nós, ao mesmo tempo, segundo o ministro, fomos inexcedíveis e, por outro lado, pusemos em causa, digamos assim, ou tudo fizemos para que o processo não tivesse corrido bem. Portanto, o que aqui pretendemos é que o ministro seja chamado e que diga claramente quais são os factos, os fundamentos que tem, que justificam a afirmação que fez. Da nossa parte, o que queremos é que seja reposto o bom nome da Federação, porque tudo o que a Federação fez foi no cumprimento das suas obrigações.

Obrigada, Francisco Gonçalves, secretário-geral da FENPROF. Neste momento, o sindicato vai entregar uma queixa na Procuradoria-Geral da República, na sequência das declarações do ministro da Educação, que acusou a FENPROF de ter feito tudo para que o processo de classificação dos exames nacionais deste ano letivo corresse mal.

E o sindicato quer agora perceber o que levou Fernando Alexandre a fazer esta afirmação, que razões levaram Fernando Alexandre a fazer esta acusação. Reportagem em direto da Procuradoria-Geral da República da jornalista Teresa Freire.

E agora com 11 minutos para lá das 15h, vamos às notícias de âmbito local, Miguel.

Já foi normalizada a circulação nas linhas um e três do metro sul do Tejo, depois da colisão de duas composições no centro de Almada. Ainda não se sabe o que esteve na origem do acidente, mas a empresa anuncia a abertura do inquérito precisamente para determinar a causa da colisão. O acidente provocou dois feridos ligeiros que foram transportados para o Hospital de São José, em Lisboa. A vila de Bucelas volta a receber a Festa do Vinho e das Vindimas. A edição deste ano arrancou hoje e reúne provas de vinho, mostras vitivinícolas, artesanato, produtos regionais, gastronomia e animação musical. O tradicional desfile etnográfico, que recria profissões e costumes de Bucelas, está marcado para o último dia da festa, é no domingo. Ovar entra hoje em cena com o Festival Festa Ovar 26, edição número 32, programação até dezembro, conta com grupos de teatro de vários pontos do país. A sessão de abertura está agendada para hoje, 21h30, na Casa do Contacto. No palco vai estar a Companhia Vereira, que apresenta uma atuação de dança sob o tema da edição deste ano: Espelhando Mundos. Amanhã, a Rua Costa Cabral, no Porto, vai ter várias atividades durante a manhã e a partir das 10h até à 13h. Moradores, comerciantes e quem utilizar a zona vai poder usufruir de espaços para pintura, venda de livros e brinquedos, xadrez na rua e arranjos de costura. Atividades dinamizadas pela Associação de Moradores de Costa Cabral. O município da Azambuja assinala o Dia Mundial da Saúde Mental com a primeira edição do Festival das Emoções. O evento estreia amanhã no Pavilhão Municipal de Azambuja, entre as 10h30 e as 16h30. A entrada é gratuita. Fechamos na Marinha Grande, a Sociedade Esportiva e Cultural das Trutas recebe mais uma edição da Festa Anual das Trutas. O arreal conta com música ao vivo, dança, gastronomia. A Festa das Trutas arranca hoje, 19h30, e vai prolongar-se até ao próximo domingo.

E ao ponto final no Jornal das 15h, edição do jornalista Miguel Videra. Está de regresso às 15h30. Até já!