Com o João Gama. As notícias às 16h com o João Gama. João, há novidades na Operação Marquês. Dez anos depois, José Sócrates e os restantes arguidos vão finalmente a julgamento.

Isto porque o Tribunal de Relação de Lisboa ordenou a descida do processo à primeira instância. Desde 25 de janeiro deste ano que há uma decisão do tribunal que pronuncia um total de 18 arguidos individuais e quatro coletivos pela prática de 118 crimes para julgamento. Luís Rosa, redator principal do Observador, explica o que decidiu a Relação de Lisboa.

Tomou duas decisões muito importantes. Em primeiro lugar, admitiu um recurso do primo de José Sócrates, que se chama José Paulo Pinto de Sousa, que está também pronunciado para julgamento. O Supremo Tribunal de Justiça tinha dado razão a uma reclamação deste arguido e a Relação de Lisboa ficou obrigada a admitir o recurso deste arguido. Fê-lo o juiz desembargador relator Francisco Henriques, titular da Operação Marquês na Relação de Lisboa, admitiu esse recurso com efeito devolutivo, ou seja, não suspende a marcha do processo e consequentemente decidiu ordenar a baixa dos autos para a primeira instância. O que isso significa? Significa que, tal como o juiz diz no seu despacho, a que o Observador teve acesso, após baixam os autos imediatamente à primeira instância, todos os arguidos da Operação Marquês vão finalmente ser julgados.

Declarações de Luís Rosa, relator principal do Observador, que assina esta notícia que está em destaque no site do Observador. Sublinha ainda que o início do julgamento é apontado para junho, antes do início das férias judiciais ou, no máximo, em outubro do próximo ano.

A União Europeia e o Mercosul chegaram a um acordo comercial. António Costa saudou esta que diz ser uma conquista importante.

Foi na rede social X, o presidente do Conselho Europeu saúda um protocolo comercial e de investimento. António Costa fala numa conquista muito importante. Diz ainda que os estados membros da União Europeia vão avaliar o acordo político e tomar uma decisão que pode permitir a conclusão das negociações. Afirma que o comércio é positivo para a Europa e que é bom para a competitividade e para o emprego. Este será o maior acordo comercial e de investimento do mundo no âmbito do reforço da cooperação geopolítica, econômica, de sustentabilidade e também de segurança. O documento vai ser agora verificado e traduzido para depois a Comissão Europeia de Ursula von der Leyen, que negoceia a política comercial da União Europeia, apresentar uma proposta ao Conselho e ao Parlamento até ser assinado.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou hoje Mário Soares como um político singular. Diz que sem o fundador do PS, a liberdade e a democracia teriam chegado mais tarde.

O presidente da República lembra Mário Soares como fundador do sistema político português. Diz que esteve presente em três momentos: a ditadura, a revolução e o nascimento da democracia.

Sem ele, Mário Soares, não seria possível uma sessão evocativa tão livre como a de hoje. Uns livremente evocando mais os seus méritos, outros evocando livremente os seus deméritos, uns louvando a democracia que ajudou a construir, outros querendo outro futuro que não o que ele sonhou. Foi isso a liberdade e a democracia que ele ajudou a criar. Foi isso que permitiu este Parlamento livre e a sessão solene que estamos a viver.

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa nesta sessão solene do centenário de Mário Soares ao final da manhã. Já José Pedro Aguiar-Branco pede que se siga o exemplo de Mário Soares, que acreditava que o Parlamento seria sempre a solução ao populismo. Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, propõe agora que um busto de Mário Soares seja colocado na sala do Senado.

Antes das duas principais figuras do Estado discursaram os partidos com representação parlamentar. Pedro Nuno Santos diz que Mário Soares esteve do lado certo em todas as lutas.

No dia do centenário do ex-presidente da República, todos os partidos com assento parlamentar tiveram minutos para recordar o legado de Mário Soares e Maria Miguel Duarte, o Partido Socialista foi mesmo o último a deixar uma homenagem a um dos seus próprios fundadores.

Pedro Nuno Santos lembra Mário Soares como uma referência e sublinha a postura do histórico socialista nos vários momentos da vida política.

Expressou em momentos distintos diferentes opiniões e tomou diferentes posições, mas tal não significa que o seu percurso seja marcado por contradições. Na verdade, Mário Soares esteve sempre do lado certo das lutas em que tomou parte.

Já o PSD, na voz de António Rodrigues, usa o legado de Mário Soares para fazer combate político ao CHEGA.

Por mais tarjas que se pretendam pendurar e muros que se pretendam erguer, não devemos nunca dar por adquirida a luta iniciada por Mário Soares após o 25 de abril.

André Ventura lembra o papel incontornável do antigo presidente da República, mas não deixa de criticar o ex-chefe de Estado.

Mário Soares é também cúmplice e ativista de um sistema de donos disto tudo, que se iniciou à sua sombra.

Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, faz um balanço positivo do legado de Mário Soares.

Neste centenário do seu nascimento, devemos concluir que o balanço global da sua atuação política é positivo. Em momentos fundamentais da nossa democracia, ele esteve mesmo do lado certo.

Do lado do Bloco de Esquerda, José Soeiro lembra que o histórico socialista esteve ao lado da geringonça em 2015.

Contra a política da Troika, contra o governo de Passos e a subserviência de Cavaco, então presidente.

António Filipe, do PCP, diz que apesar de terem estado em lados opostos em certos momentos, recorda a decisão certa do partido em apoiar a candidatura de Mário Soares às presidenciais de 1986.

Tomámos essa decisão tendo em conta um passado recente de oposição e animosidade, mas foi a decisão acertada.

Paulo Muacho, do Livre, faz a ponte com os dias de hoje.

Soares nunca aceitaria o enxovalhar das instituições. Soares não encolheria os ombros ao ataque a portugueses de minorias étnicas.

Já o CDS, na voz de João Almeida, considera a descolonização o maior erro político de Mário Soares.

Não poderíamos recordar o legado de Mário Soares sem lembrar os portugueses que em 25 de abril de 1974 viviam nos territórios ultramarinos e que foram vítimas de uma descolonização apressada, desumana e irresponsável.

Entre críticas e grandes elogios, foi a intervenção dos partidos na sessão do centenário de Mário Soares na Assembleia da República.

O resumo é feito pela Maria Miguel Duarte, estas intervenções de todos os partidos com representação parlamentar na sessão solene do centenário de Mário Soares.

A Associação Portuguesa de Contribuintes critica o aumento extraordinário das pensões que foi aprovado no Parlamento e diz que a medida vai penalizar os jovens.

Foi aprovado no Parlamento e vai constar no próximo orçamento do Estado. O aumento foi aprovado sob proposta do PS, contra a vontade do governo. O presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes diz que não está em causa o valor de 1,5% de aumento das pensões, mas sim o princípio. À Rádio Observador, Filipe Charters de Azevedo diz que não se pode dar aos pensionistas a reforma dos mais jovens.

Mas nós não podemos dar aos atuais pensionistas a reforma dos mais jovens. Os mais jovens vão receber muito menos do que os atuais pensionistas estão a receber. Se nós não olharmos para aquilo que são os mais jovens e o compromisso que se fez com eles, na prática, nós estamos a dar aos atuais pensionistas à conta dos mais jovens. E agora o que se termina a discussão é agravando as condições desses mais jovens. Parece um enorme contrassenso e um enorme desequilíbrio do contrato que existe entre gerações. Não se pode fazer alterações desta forma, não é assim que funciona.

Filipe Charters de Azevedo, em declarações à Rádio Observador, diz ainda que a Segurança Social vai entrar em déficit até 2070, uma vez que as receitas não estão a ser suficientes para fazer face às despesas.

Olhamos ainda neste jornal das 16h para outras notícias que estão a marcar a atualidade.

Estamos na Alemanha. A polícia alemã evitou um possível ataque terrorista no mercado de Natal na Baviera. Isto depois de uma denúncia de uma agência de informação estrangeira. De acordo com o jornal alemão Welt, o suspeito é iraquiano, tem 37 anos, terá espalhado publicações nas redes sociais em glória ao Estado Islâmico e a dizer que tencionava conduzir um carro e atravessá-lo pelo mercado. Em França, os socialistas querem um novo primeiro-ministro de esquerda. Isto depois da moção de censura que foi aprovada esta quarta-feira e do anúncio da demissão de Michel Barnier ontem. O primeiro secretário do Partido Socialista francês, Olivier Faure, apela a uma mudança de direção de política em França à esquerda. Esteve hoje reunido com Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu. O presidente do Parlamento do Kosovo expulsou nove deputados de etnia sérvia. O líder do Executivo justifica a decisão com a ausência frequente destes membros do partido nas sessões parlamentares. Glauk Konjufca diz ainda que os políticos agora expulsos do Parlamento estão a agir contra os interesses do país, isto numa altura de grande tensão entre Kosovo e Sérvia. No final do mês passado, um canal de água fundamental para o Kosovo foi atacado e o governo responsabilizou a Sérvia por estar atrás deste ataque.