Na Rádio Observador. Jornal das quatro, com edição do jornalista Luís Soares. Começamos com as críticas dos sindicatos dos médicos à portaria publicada hoje sobre as urgências de obstetrícia e ginecologia. A Federação Nacional dos Médicos classifica de inaceitável a pré-triagem telefónica para grávidas, que arranca na próxima segunda-feira.

A portaria foi publicada hoje. As utentes da região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, terão de ligar para a linha SNS Grávida antes de irem às urgências. A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, recorda o que aconteceu com o atendimento telefónico durante o último verão.

Sabemos muito bem o que significam apoios de linhas telefónicas. Aliás, vimos o que aconteceu no verão, exatamente com a obstetrícia, em que grávidas acabaram por ter que correr quilómetros e quilómetros e acabaram por ter os seus bebés nas ambulâncias. Portanto, é uma medida absolutamente inaceitável, que coloca em risco médicos, mas acima de tudo, coloca em risco as grávidas e os seus bebés.

As críticas e os avisos de Joana Bordalo e Sá, da FNAM. Já o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, deixou um alerta sobre a definição de equipas mínimas das urgências prevista na portaria que foi hoje publicada.

O mínimo até agora era dois especialistas. Esta portaria passa a impor que podem estar completamente abertos, sem qualquer reserva, sem qualquer limitação de utentes, urgências com apenas um especialista. Achamos que isso é uma pioria das condições de atendimento das grávidas e por isso o Sindicato Independente dos Médicos estará totalmente contra esta mudança, que se impõe de forma sub-reptícia.

As críticas também do Sindicato Independente dos Médicos, em declarações à Rádio Observador. Para já, a portaria sobre a pré-triagem telefónica das grávidas abrange apenas as utentes da região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, mas está previsto que seja depois alargada ao resto do país dentro de três meses.

O Partido Socialista está preocupado com os alertas do Banco de Portugal e garante que o partido sempre foi responsável no processo orçamental.

O Banco de Portugal, que prevê que o país vai regressar ao déficit no ano que vem, deixou também alertas sobre o crescimento da despesa, que pode pôr em causa as regras europeias. A líder parlamentar do PS afirma que o partido já tinha manifestado reservas quanto às contas públicas e acusa o governo de ter tomado várias medidas sem ter em conta a sustentabilidade financeira. Alexandra Leitão defende que os socialistas sempre foram responsáveis no que diz respeito ao equilíbrio orçamental.

O Partido Socialista, agora na oposição, tem sido sempre de uma enorme responsabilidade no que toca às contas públicas. É por isso que não viabilizámos um conjunto de propostas que, segundo o governo, poderiam pôr em causa esse equilíbrio. E é por isso também, que a única proposta que apresentámos não põe em causa esse equilíbrio e está bem dentro daquilo que eram as perspectivas do governo. Uma coisa é certa, o Partido Socialista tem sido sempre muito responsável e todo o processo orçamental, que terminou há pouco tempo, demonstra isso mesmo.

Declarações de Alexandra Leitão à margem de uma conferência de imprensa no Parlamento, já depois dos avisos do Banco de Portugal. O Partido Socialista mostra-se preocupado com as previsões de Mário Centeno.

Alexandra Leitão, Luís, que deixou ainda outra crítica ao governo por passar a gestão de algumas unidades hospitalares para as misericórdias.

Nessa conferência de imprensa no Parlamento, a líder parlamentar socialista criticou o anúncio de Luís Montenegro de ontem. O governo vai transferir para as misericórdias algumas responsabilidades na gestão hospitalar. Ora, Alexandra Leitão acrescenta também que o governo, quando não consegue resolver os problemas, passa para outros prestadores, sejam do setor social ou privado.

E ontem tivemos a notícia deste protocolo para passar hospitais públicos para as misericórdias. Hospitais que tiveram investimento, hospitais que estão na rede pública com ULS e que são passados para as misericórdias sem mais explicação. E nesta linha, que é o governo não consegue resolver, passa para outros prestadores, sejam do setor social, sejam do setor privado, esta obrigação que é sua, de um SNS público, como a Constituição impõe.

Declarações da líder parlamentar do PS numa conferência de imprensa no Parlamento. Alexandra Leitão apontou também para a possibilidade das Unidades de Saúde Familiar tipo C poderem escolher os utentes ou a publicação de uma portaria que permita aos privados escolher os doentes em lista de espera para cirurgias que irão tratar como críticas também ao governo.

O ministro da Educação vai apresentar uma proposta de alteração ao regime jurídico das instituições do ensino superior.

É uma proposta que prevê que os estudantes em doutoramento não podem ser contratados pela instituição onde concluíram os estudos durante três anos. É uma proposta que vai ser anunciada em breve, como anuncia o ministro Fernando Alexandre.

Nós vamos apresentar na próxima semana a proposta de alteração ao regime jurídico das instituições de ensino superior. Abordará várias dimensões. Uma das dimensões tem a ver precisamente com um problema que está identificado na nossa academia, que é a endogamia. E a proposta que nós temos é, de facto, que haja para os estudantes que iniciem o seu doutoramento depois da publicação do novo regime jurídico, não possam ser contratados durante três anos pela instituição onde se doutoraram.

Declarações de Fernando Alexandre, o ministro da Educação, à margem da apresentação das conclusões de um relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior. As principais conclusões deste relatório dão conta de que a esmagadora maioria das instituições disponibilizou canais de denúncia, mas poucas têm vias específicas para o assédio. A coordenadora da comissão, Sara Falcão Casaca, dá conta das denúncias registadas e alerta que é necessário reforçar a sensibilização sobre este tema.

Quanto mais nós investirmos em informação, quanto mais eficientes e confiáveis forem os mecanismos ao dispor da comunidade acadêmica, mais reporte

Mais denúncias nós teremos. Esse é um processo absolutamente necessário. Não é possível termos estratégias de prevenção e combate eficazes se não conhecermos a expressão do fenômeno. Houve 151, no caso das instituições de ensino superior, por assédio moral, 41 por assédio sexual nos últimos cinco anos e 26 por práticas concomitantes de assédio moral e de assédio sexual.

Sara Falcão Casaca, em declarações aos jornalistas no final da apresentação desse relatório na Reitoria da Universidade de Lisboa. Um relatório que adianta ainda que 25% das universidades e politécnicos do país não têm respostas de apoio psicológico para as vítimas de assédio sexual e também moral.

Olhamos ainda para o desporto neste jornal das 16h. O Sporting defronta amanhã o Boavista em Alvalade. João Pereira garante que a direção do Sporting mantém a confiança no treinador, apesar das quatro derrotas consecutivas.

Foi a garantia deixada pelo técnico do Sporting na conferência de imprensa de antevisão do jogo de amanhã. João Pereira diz que sente a mesma confiança que sentia quando recebeu o convite para substituir Rúben Amorim. Afirma que os resultados não são tudo, mas que vão aparecer.

Eu sinto o mesmo tipo de confiança desde o primeiro dia. Hoje, sinto a mesma confiança que sentia no primeiro dia que entrei aqui, de toda a gente, dos jogadores, da direção, da administração, do staff, das senhoras da limpeza, dos roupeiros, dos senhores que tratam do campo. A confiança é a mesma, porque já vos disse, às vezes, o caráter de uma pessoa não se resolve ou não se define por resultados. E o trabalho e a competência têm outras coisas. Os resultados vão estar a aparecer, mas eu acreditando que vão aparecer.

A convicção de João Pereira na antevisão do jogo de amanhã frente ao Boavista não diz, no entanto, o que fará se o Sporting não vencer.

E é um jogo que naturalmente vai ter relato em direto aqui na sua Rádio Observador, que poderá acompanhar amanhã. Quatro horas, sete minutos. Luís Soares, outras notícias em destaque a esta hora.

Está marcada para esta hora a passagem de pasta de Michel Barnier para François Bayrou, líder do partido centrista Movimento Democrático, também antigo ministro da Educação, antigo candidato presidencial e autarca da localidade de Pau. Foi escolhido por Emmanuel Macron para novo primeiro-ministro. François Bayrou tinha estado de manhã reunido com Emmanuel Macron, mais de uma hora. Depois disso, em comunicado, o Eliseu confirmou a escolha para chefe do governo. O Parlamento da Moldávia aprovou hoje um estado de emergência de 60 dias por causa do corte do fornecimento de gás russo ao país. A Transnístria, região moldava com presença de tropas de Moscovo, é dependente do gás da empresa estatal russa Gazprom, que recebe através da Ucrânia. Após Kiev ter decidido não renovar o acordo de gás com a empresa, o fornecimento deverá parar a partir do início do próximo ano. O governo moldavo propôs o estado de emergência para responder mais rapidamente a uma potencial crise humanitária na Transnístria. Maria, estamos perto do Natal e para quem estiver em Lisboa na próxima quinta-feira, fica uma sugestão: ir ao Parlamento.

Como assim, Luís? O que isso tem a ver com o Natal?

É que a Assembleia da República vai ter na próxima quinta-feira um concerto de Natal com a Orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana. Vai ser nos Passos Perdidos do Parlamento e é a primeira vez que vai ser aberto ao público.

Interessante.

O gabinete do presidente da Assembleia da República explica que este acesso se faz mediante inscrição. Há um e-mail que é possível encontrar nas notícias para se inscrever para ir a este concerto, que terá duração de meia hora, vai realizar-se depois da sessão plenária desta tarde da próxima quinta-feira. A iniciativa de abrir o concerto de Natal ao público insere-se no objetivo do presidente da Assembleia da República de aproximar o Parlamento dos cidadãos em geral.

Pronto, Luís, se não tiveres nada para fazer na quinta-feira, vamos inscrevermos.

Se calhar sempre temos o jantar de Natal da empresa.

É só por isso que não vamos. Ponto final do jornal das 16h, com o jornalista Luís Soares e as notícias que estão a marcar a atualidade.