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Observador. Jornal das Quatro, na Rádio Observador, com edição do Miguel Videira. Miguel, muito boa tarde. Começamos com a Operação Influencer. O procurador-geral da República explica que o recurso interposto por um arguido no Tribunal da Relação impede que o processo avance.
Hoje o Jornal Público noticia que dois anos depois ainda há três arguidos que nem sequer foram ouvidos e há e-mails ainda por abrir, por investigar. O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, justifica a demora com essa diligência que partiu da defesa de um dos arguidos.
Não podemos, obviamente, avançar, uma vez que estamos dependentes de um recurso no Tribunal da Relação que está para ser apreciado. Portanto, acho que a comunicação social e todos os cidadãos devem compreender que nós estamos impedidos, não podemos fechar o processo com metade ou parte da documentação que foi apreendida. O processo Influencer não é só o processo do ex-primeiro-ministro António Costa.
Amadeu Guerra lembra que há outros arguidos e que o processo Influencer é amplo.
A presidente da Iniciativa Liberal defende a decisão de retirar a confiança política à vereadora que aceitou integrar o executivo municipal com o Chega e deixou críticas a Luís Montenegro.
A Comissão Executiva da Iniciativa Liberal deliberou o mês passado que não ia aceitar a integração de vereadores do Chega nos executivos camarários onde o partido esteja envolvido na governação. Mas em Sintra, Eunice Baieta não acatou a ordem e aceitou fazer parte do executivo liderado por Marco Almeida, que vai contar com dois vereadores do Chega. Assim sendo, Mariana Leitão retirou a confiança política à vereadora. Fala numa questão de defesa da democracia.
O partido em causa é o partido Chega, que, como eu já disse, todos os dias ataca e destrói pouco a pouco a democracia. E com esse partido, a Iniciativa Liberal é perentória. Nós não faremos qualquer tipo de entendimentos com um partido que quer destruir a democracia.
Mariana Leitão garante que a situação não se vai verificar em mais nenhum município em que a Iniciativa Liberal tenha vencido as eleições em coligação com o PSD e lamenta que o "não é não" de Luís Montenegro já não esteja em vigor.
Não falei com o líder do PSD. Aquilo que estou a dizer é com base nos fatos. E os fatos são que no segundo maior conselho do país, o "não é não" transformou-se no "não é sim". E a Iniciativa Liberal, como é visível e patente, não pactuou com esse entendimento.
A presidenta da Iniciativa Liberal, em declarações aos jornalistas nos corredores da Assembleia da República, contactada pela Rádio Observador, a vereadora Eunice Baieta remete para mais tarde comentários a este caso.
Miguel, vamos agora ficar a conhecer algumas das propostas de alteração ao orçamento do Estado.
Que continuam a ser anunciadas à medida que nos aproximamos das 18h, hora limite para as propostas darem entrada no Parlamento. O PSD, por exemplo, quer que fique assumido por escrito o compromisso de dar um bônus aos pensionistas caso haja disponibilidade orçamental. Uma intenção, de resto, já manifestada pelo governo. O deputado do PSD Hugo Carneiro diz que a AD quer desfazer as dúvidas que estão a ser suscitadas por outros partidos.
Para nós, quando nós assumimos um compromisso, esse compromisso é firme, não é suscetível de entorses. E, portanto, aquilo que nós estamos a fazer ao propor no Orçamento de Estado uma norma, como fizemos o ano passado, é precisamente clarificar que o nosso compromisso com o aumento das pensões, haja condições em termos de finanças públicas, é um compromisso firme.
Ainda assim, o PSD não exige nenhum valor para esse aumento extraordinário das pensões e pede responsabilidade aos partidos da oposição durante as votações na especialidade. O PSD e o CDS propõem também limites de atualização de propinas aos mestrados. É isso que explica o deputado social-democrata João Pedro Louro.
Aquilo que se propõe é que, no que diz respeito ao segundo ciclo de estudos mestrados obrigatórios para aceder à profissão, que exista este congelamento à taxa de inflação e, portanto, que no caso destes mestrados obrigatórios, que a propina seja atualizada também à semelhança daquilo que acontece com as licenciaturas à taxa de inflação, impedindo assim que exista um aumento descontrolado do valor das propinas nestes mestrados.
O PSD quer que as propinas dos mestrados integrados não aumentem para lá da inflação. Entre algumas das outras medidas que foram anunciadas, PSD e CDS defendem, por exemplo, a redução do IVA aplicado à caça de 23 para 6%.
O PS só propõe o aumento estrutural das pensões se o executivo de Montenegro considerar que há margem financeira para avançar com esse bônus extraordinário.
É isso que explica o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
O bônus extraordinário que o governo propõe possa ser considerado como estrutural e permanente. Permanente em 2026 e estrutural porque formará a pensão ou a base da pensão de 2027. Como o governo apresenta um saldo de 0,1%, esse elemento está acautelado, porque o bônus garantirá que o governo, sem alibis, cumpra o saldo de 0,1%.
A bola fica agora do lado do governo e caso o executivo faça cair o desconto do ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos, o PS quer chamar os ministros ao Parlamento para decidir o que fazer com a verba que fica disponível. O Partido Socialista sugere, por exemplo, aplicar o IVA zero a bens alimentares e essenciais.
Já a Iniciativa Liberal desafia o governo a ir mais longe, quer na descida do IRS, quer nas isenções fiscais para o setor da habitação.
O líder parlamentar da IL, Mário Amorim Lopes, revela que vai propor, durante a discussão do orçamento na especialidade, a isenção do imposto aplicado às mais-valias na venda de imóveis. Os liberais têm também propostas direcionadas para o mercado de arrendamento.
Um passo, não. Dois, três, quatro mais à frente que o governo, criamos este incentivo adicional de quem não tem um imóvel no mercado de arrendamento ou quem não teve nos últimos cinco anos
Que se o colocar agora, vai ter uma isenção em sede de IRS, não haverá tributação de rendimentos desse imóvel durante cinco anos. Isto acontece uma vez
A IL insiste na redução do IRS através do modelo de dois escalões de 15% e 30%.
O Livre quer criar um serviço nacional da habitação e quer 1000 milhões de euros por ano em habitação pública.
Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do partido, defende que sejam investidos 1000 milhões todos os anos em políticas de habitação para permitir, dessa forma, a construção de mais de 10 mil casas em habitação pública. O Livre quer também reduzir o IVA máximo para 21% ao longo de quatro anos e criar um rendimento básico de coesão.
Na corrida a Belém, Henrique Gouveia e Melo já reagiu às críticas de que foi alvo por parte de Cavaco Silva.
O antigo chefe de Estado e primeiro-ministro declarou num artigo publicado aqui no Observador, o apoio a Luís Marques Mendes. Cavaco Silva salienta a vasta experiência política e o bom senso do candidato a Belém, apoiado pelo PSD, por oposição à falta de qualificações de Henrique Gouveia e Melo. Acrescenta Cavaco Silva que o almirante será um mau presidente da República e que Portugal pode mesmo enfrentar um risco de instabilidade, caso o almirante venha a ser eleito. Gouveia e Melo reagiu.
O senhor presidente, ou ex-presidente, Cavaco Silva, fez-me um grande elogio. Eu fico muito agradecido. E esse elogio é considerar-me o maior perigo para o seu protegido. E só isso já é um elogio.
Palavras de Henrique Gouveia e Melo à margem da conferência "Portugal que Produz", que ouviu ao longo desta manhã os cinco candidatos presidenciais no Museu de Serralves.
Já Luís Marques Mendes reagiu ao apoio declarado por Cavaco Silva com satisfação.
Ad junta surpresa.
Foi uma surpresa, mas fico satisfeito, porque Cavaco Silva não é uma pessoa qualquer. É uma pessoa que tem muita experiência da função presidencial e foi, do meu ponto de vista, o melhor primeiro-ministro da democracia portuguesa. E, portanto, evidentemente que é um apoio que me sensibiliza e que eu agradeço profundamente.
Luís Marques Mendes e a reação ao apoio tornado público por Cavaco Silva. Luís Marques Mendes, que participou numa conferência na cidade do Porto organizada pelo jornal "Eco".
Marques Mendes revelou surpresa com o apoio de Cavaco Silva. João Cotrim Figueiredo não percebe por quê.
Para o também candidato a Belém, o apoio agora anunciado era previsível.
Mais que esperado e acho que o professor Cavaco Silva não faz grande justiça ao seu passado reformista apoiando candidatos que não têm essa pulsão reformista.
É o que diz João Cotrim Figueiredo, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal na corrida a Belém.
Vamos à bola. O Sporting joga amanhã com o Santa Clara, nos Açores.
E na conferência de imprensa de antevisão desse encontro referente à 11ª jornada do campeonato, Rui Borges sublinhou que os açorianos são uma equipa difícil, competitiva.
Isso é um jogo que vamos ter muitas dificuldades. É um jogo que é, como eu disse, para qualquer adversário, jogar nos Açores é sempre muito difícil. Nós sabemos disso, vai ser um jogo muito competitivo, muito intenso, muito vivido e temos que estar preparados para essa exigência do jogo. Claro que depois, dentro dessa exigência, conseguirmos ser o Sporting que temos sido, continuar no crescimento que temos tido em todos os momentos do jogo, não só no momento ofensivo, mas no momento defensivo também, nas bolas paradas também, nas transições.
Rui Borges e o alerta para as dificuldades que seguramente o Sporting vai encontrar na deslocação a Ponta Delgada para defrontar a equipa do Santa Clara. Ivan Fresneda é baixa confirmada para o encontro que está agendado para amanhã. A bola começa a rolar às 20h30.
Temos outras notícias em destaque a esta hora, Miguel.
Sim, e agora temos um salto aqui na segunda circular. Eleições à porta no Benfica. Rui Costa leva vantagem sobre João Noronha Lopes na última sondagem da Pitagórica. De acordo com o estudo feito no Estádio da Luz, antes do Benfica x Bayer Leverkusen, o atual presidente tem cerca de 60% da preferência dos sócios. Já Noronha e Lopes reúnem cerca de 35% das intenções de voto, número que já tem em conta a antiguidade dos associados. Esta sondagem tem perto de 4,6% de indecisos. Nasceu mais um bebê numa ambulância e a caminho do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. O nascimento ocorreu ontem, pelas 22h, numa ambulância dos Bombeiros de Mértola. Segundo o comandante da corporação, Jorge Santos, o parto correu bem. A bebê nasceu saudável. Mãe e recém-nascida seguiram depois para o hospital.