Jornal das quatro com o Miguel Videira. O coordenador do Pacto para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes, rejeita cercas sanitárias a partidos.

Não vai excluir nenhuma força política das conversas alargadas, tendo em vista a definição desse pacto estratégico para a saúde, lançado pelo presidente da República, António José Seguro, e coordenado pelo ex-ministro socialista Adalberto Campos Fernandes. Em entrevista a Vítor Soares, aqui no Observador, o responsável pela definição deste pacto reitera que todos os partidos vão ser considerados.

Eu posso ficar desagradado com aquilo que, por exemplo, se passa hoje na cena internacional, com o presidente norte-americano e com a sua disforia. Posso ficar encantado como fiquei com o discurso do rei Carlos III em Washington, mas o presidente norte-americano foi eleito pelos americanos e, portanto, não há cidadãos cujos votos sejam de primeira categoria ou de segunda categoria. Aos partidos que estão em desacordo com as ideias desses partidos, o que cabe não são cercas sanitárias. O que cabe são corrigir os defeitos que os eleitores percepcionam que eles têm e, naturalmente, ser naquilo que estamos a procurar perseguir com este entendimento, ser eficazes na ação política.

Adalberto Campos Fernandes afasta também quaisquer dificuldades pelo fato de ter sido ministro de um governo PS. Diz que sempre pensou pela própria cabeça, às vezes, com posições contrárias à do partido. Já quanto à outra discussão, a do pacote laboral, Adalberto Campos Fernandes avisa que António José Seguro não tem um porta-voz e que o governo cometeu erros.

O presidente não tem porta-vozes. O governo cometeu esta imprudência de lançar o projeto. Lançou. Os argumentos do primeiro-ministro, alguns deles, são aceitáveis. Nós temos problemas de produtividade na economia há muitos anos. Resta saber se eles se devem apenas e só à vertente dos trabalhadores ou se há também uma dimensão tecnológica de inovação empresarial, etc., que também é das entidades patronais. Essa matéria é uma matéria que sugeria ou beneficiaria ter havido uma discussão prévia, aberta e profunda com a sociedade civil.

Adalberto Campos Fernandes, em entrevista ao Observador, ironiza ainda com a lista de potenciais candidatos à liderança do Partido Socialista. Diz que é preciso criar um sistema de listas de espera, tal qual no SNS. Adalberto Campos Fernandes, o convidado esta semana de Vítor Soares, o programa da secção de política do Observador, que vai poder ouvir já a seguir a este jornal.

Isto porque mais logo há esse Braga-Friburgo para a Liga Europa, primeira mão das meias-finais. O Ministério da Saúde recebeu três e-mails com pré-aviso de greve dos técnicos do INEM em 2024. Uma paralisação, Miguel, que provocou atrasos no socorro e que, segundo uma auditoria da IGAS, esteve na origem de três mortes.

O Ministério da Saúde foi acusado de não ter acautelado a definição de serviços mínimos. A ministra Ana Paula Martins argumentou que não teve conhecimento do pré-aviso. Isso mesmo foi reiterado pela titular da pasta durante a audição na Comissão Parlamentar de Inquérito a este caso. O Observador teve acesso a e-mails que provam que o ministério foi informado do pré-aviso 20 dias antes do início da paralisação. O jornalista Tiago Caeiro, que assina a notícia que pode ler na página do Observador, diz ainda que não há espaço para dúvidas. Os e-mails foram lidos.

Foram enviados a 10 de outubro de 2024 a três gabinetes. Aos gabinetes da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, também ao gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vasco Tomé, que tinha a tutela do INEM à data, e também à Secretaria de Estado da Saúde, liderada por Ana Povo.

Os e-mails foram lidos. Sabemos se esses e-mails foram lidos, foram abertos.

Sim, nós tivemos acesso aos recibos de leitura e que provam que foram lidos.

Resta saber se a informação chegou ou não à ministra da Saúde e à secretária de Estado com a tutela do INEM. Isso agora é tema para a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Isso é o que agora a Comissão Parlamentar de Inquérito, que está em curso agora na Assembleia da República, vai tentar perceber. O que sabemos é que a ministra Ana Paula Martins e também a ex-secretária de Estado Cristina Vasco Tomé disseram no Parlamento que não tiveram conhecimento desses pré-avisos de greve. Uma informação que tivemos esta semana foi que esse serviço de apoio encaminhou este e-mail para o chefe de gabinete da Secretária de Estado da Saúde, que não era a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, que tinha a pasta do INEM, ou seja, encaminhou o pré-aviso para o gabinete errado.

Explicações do jornalista Tiago Caeiro, que assina o artigo que revela que o Ministério da Saúde recebeu três e-mails com o pré-aviso de greve dos técnicos do INEM em 2024.

Um artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador. Quinze anos exatamente depois de ter sido considerado culpado pelo homicídio de Carlos Castro, Renato Seabra está a preparar um novo recurso para anular essa condenação. Pela primeira vez, Miguel, o português vai mesmo depor em tribunal.

Renato Seabra foi condenado em dezembro de 2012 a uma pena de prisão que pode ir dos 25 anos à prisão perpétua pelo homicídio do cronista social Carlos Castro, a 7 de janeiro de 2011. Em 2018, Renato Seabra viu o recurso que interpôs ser recusado. O advogado, Scott Tulman, está a ultimar uma nova moção com o objetivo de anular a condenação. Foi isso que explicou o advogado numa série de e-mails trocados com a jornalista Tânia Pereirinha.

Autora do novo podcast Plus do Observador, Os Fecheiros do Caso Carlos Castro. Esta é também uma notícia que pode ler com mais detalhe em observador.pt. Entretanto, a esta hora também, Miguel, sabe-se que já foi extinto o incêndio que deflagrou esta tarde num prédio na Amadora.

O alerta foi dado por volta do 12:15, foi extinto cerca de duas horas depois. Há 12 feridos ligeiros, cinco elementos da PSP e dos bombeiros, sete moradores, dois deles são crianças. A maioria das vítimas foi transportada para o Hospital Amadora-Sintra. À Rádio Observador, o comandante do Serviço Municipal da Proteção Civil da Amadora, Luís Carvalho, acredita que os residentes vão poder regressar a casa ainda hoje.

Eventualmente, vão poder regressar, até porque, como estava a dar a indicação, a única fração afetada foi só uma, no 13º pisoNeste momento estamos a fazer também as vistorias, nomeadamente para aferir a habitabilidade desta fração e das conexas, mas a perspetiva é que o edifício possa voltar à normalidade dentro das próximas horas, depois dos trabalhos efetuados pela PSP, pelos bombeiros e também pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.

As causas do incêndio ainda estão a ser investigadas.

O Banco Central Europeu decidiu manter inalteráveis as taxas de juro.

Era, de resto, essa a expectativa dos analistas. Se os riscos identificados pelo Banco Central Europeu, falam em riscos de curto prazo, riscos inflacionistas, vão ou não conduzir a uma subida das taxas de juro no futuro. A presidente do BCE, Christine Lagarde, não se compromete.

Não nos vamos comprometer antecipadamente com uma trajetória específica em relação às taxas de juro, mas estamos prontos para ajustar os instrumentos ao longo do mandato, com o objetivo de estabilizar a inflação de forma sustentável na nossa meta de médio prazo e para preservar o bom funcionamento da política monetária.

A próxima reunião do BCE está agendada para 11 de junho. Para já, as taxas de juro ficam na mesma.

O presidente da Assembleia da República considera que a democracia portuguesa sofre sérias e reais ameaças.

Não pode ser dada como adquirida. É o que diz José Pedro Aguiar Branco, convidado da conferência "A Faculdade de Direito de Coimbra e a Constituição", no âmbito das comemorações dos 50 anos da Lei Fundamental.

Espero, sobretudo, que esta universidade continue a formar boas gerações de juristas, e sei que o faz, capazes de desafiar o país e de construir a democracia, porque, como disse Cavão da Silva, a democracia não se pode dar como adquirida e hoje sofre efetivas e reais ameaças à sua existência. É de futuro, de muito futuro que precisamos. E é isso que incentivo todos, a como eu, a fazermos.

José Pedro Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República, esta tarde na Faculdade de Direito de Coimbra, a pretexto dos 50 anos da Constituição.

Quatro horas, oito minutos. Miguel Vieira, há ainda outras notícias em destaque a esta hora.

O presidente da República congratula-se com a nomeação do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, para reitor do Colégio da Europa. A instituição sediada em Bruges, na Bélgica, tem formado várias gerações que construíram e aprofundaram o projeto europeu, é o que sublinha António José Seguro. O chefe de Estado destaca que João Cravinho tem um percurso que poucas vezes se encontra reunido numa só pessoa: académico, alto funcionário da União Europeia, diplomata e ministro em áreas centrais para a agenda europeia de hoje. João Gomes Cravinho assume um mandato renovável de cinco anos como reitor do Colégio da Europa. Portugal tem 438 praias marinhas e embarcações com bandeira azul este ano, menos seis do que o ano passado. Segundo a Associação Bandeira Azul da Europa, o país mantém-se entre os melhores do mundo, com destaque para a qualidade das praias costeiras e interiores. A descida do número de distinções é explicada pelas alterações climáticas que afetam a qualidade da água.

É o ponto final no Jornal das Quatro com Miguel Vieira.