30 Graus. Começa agora o Jornal das Quatro da Rádio Observador. A edição é do jornalista Miguel Cordeiros e em destaque neste jornal: a investigação do caso de Luís Neves vai apenas ser conduzida pelo Ministério Público.

É uma notícia em destaque no site do Observador a esta hora. Uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador que o inquérito instaurado pela PJ e comunicado ao Ministério Público vai ser dirigido apenas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, o que significa que a Judiciária não vai investigar o ex-diretor nacional. É importante recordar que a PJ descobriu indícios da eventual prática de crimes de descaminho e abuso de poder nas primeiras averiguações sobre o atrelado com bidões químicos utilizado para a produção de droga, que foi encontrado nas instalações da Constrobarcelos, a empresa do empreiteiro João Santos Carvalho, amigo de Luís Neves. Uma outra fonte já tinha assegurado ao Observador que apenas Luís Neves, na altura diretor nacional da PJ, poderia ter autorizado a movimentação deste atrelado. Em direto em estúdio, temos o jornalista do Observador e autor deste artigo, Luís Rosa. Luís, muito boa tarde. Faz sentido que não seja a PJ a investigar o ex-líder da PJ, mas como é que se chega a esta decisão? Há aqui situações diferentes neste caso.

Sim, é importante percebermos, em primeiro lugar, a cronologia é simples de fazer. A Polícia Judiciária, na semana passada, na sexta-feira, anunciou num comunicado público que tinha detetado algumas situações de suspeitas, de irregularidades e, portanto, tinha decidido abrir um inquérito à forma como aquele atrelado foi parar à Constrobarcelos. O atrelado e não só, também o material químico como amoníaco, que serve para trabalhar droga, ao fim e ao cabo, para trabalhar materiais estupefacientes. Como é que esses materiais, o atrelado e os materiais químicos, tinham ido parar à Constrobarcelos? A Polícia Judiciária tem competência para abrir esse inquérito, mas essa decisão também tem que ser validada posteriormente pelo Ministério Público. Foi validada pelo Ministério Público. Segundo expresso, o próprio procurador-geral Amadeu Guerra esteve envolvido nesse processo de decisão. E o que nós sabemos agora? Isso era uma dúvida que nós já tínhamos colocado há alguns dias à Procuradoria-Geral da República. Fonte oficial da PGR confirma ao Observador que o inquérito pertence ao DIAP regional de Lisboa, é o DIAP regional de Lisboa que o vai investigar, mas que, ao contrário do que é habitual, não há delegação do Ministério Público de investigação num órgão de polícia criminal. O órgão de polícia criminal pode ser a Judiciária, pode ser a PSI, pode ser a GN, pode ser qualquer órgão de polícia criminal. Essa é uma decisão que não é comum. É raro o Ministério Público ficar com a investigação para si e não delegar num órgão de polícia criminal. Ou seja, na prática, a Procuradoria-Geral da República está a dizer que o Ministério Público, o DIAP regional de Lisboa, vai investigar sozinho este caso.

Mas faz sentido?

Faz sentido, porque este caso não é comum. Não é comum, porque é a primeira vez que um ex-diretor nacional da Polícia Judiciária pode ser visado no inquérito. Isso é uma coisa histórica, portanto, faz sentido que não seja a PJ a investigar um ex-diretor nacional da Judiciária.

Para o bem e para o mal, não é?

Para o bem e para o mal.

Pode haver pessoas que gostam e outras que não gostam.

Para o bem e para o mal, e já lá vamos ao mal também. Mas este caso também não é comum por outra razão. É que neste momento, tendo em conta o fato de Luís Neves ser um ministro da Administração Interna, pelo fato deste caso estar em um hipermidiatismo que tem uma componente política muito forte, é também importante que a investigação do caso seja incólume, seja realmente independente e não haja nenhuma suspeita de nenhuma espécie de proteção a Luís Neves. Portanto, para o bem e para o mal, acho bem que o Ministério Público tome o caso em mãos.

Que implicações é que isto acaba por ter?

Eu acho que isto, neste momento, é que já estamos no campo da análise, no campo do comentário, no campo da opinião. É a minha visão, é a minha opinião por aquilo que eu tenho visto, eu e o João Paulo Gudinho e a Mariana Fertade, temos trabalhado muito neste tema nos últimos 15 dias. Tem a ver com um conjunto de informação que eu tenho, que fui apanhando nos últimos 15 dias. Vamos lá ver. Eu acho que o procurador-geral da República, o procurador-geral Amadeu Guerra, quer dizer, na prática, que o Ministério Público não vai permitir ajustes de contas da Judiciária com o seu ex-diretor nacional. Tinham surgido nos últimos dias, desde a última sexta-feira, algumas informações, e que são notícia, não há dúvida nenhuma sobre isso. Nomeadamente esta sexta-feira, a RTP, por exemplo, noticiou que as primeiras conclusões da Polícia Judiciária sobre a investigação deste caso apontavam no sentido que Luís Neves é que tinha dado a autorização. Ou seja, tinha havido aqui algumas fugas de informação e eu acho que o procurador-geral Amadeu Guerra está a dizer que não vai permitir nenhum ajuste de contas. Por outro lado, ao delegar este caso no DIAP regional de Lisboa, e não no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que é um departamento que faz parte da Procuradoria-Geral da República e é o departamento mais importante em termos de investigação do Ministério Público, também está a proteger alguma espécie de animosidade que também pode existir em relação a Luís Neves. Acho que está aqui um recado claro do procurador-geral Amadeu Guerra, no sentido de que esta investigação tem que ser independente, tem que ser feita também, parece-me, com a maior celeridade possível, que eu já sei o que estou a dizer. Tem que ser feita com a maior celeridade possível. Não tem nada a ver com a questão política de Luís Neves, tem a ver, acima de tudo, com uma questão que é fundamental neste momento, que é proteger a imagem da Polícia Judiciária. A imagem da Polícia Judiciária também está aqui a ser afetada. Não é só a imagem de Luís Neves, é também a imagem da Judiciária. E eu acho que o Ministério Público deve proteger ao máximo a imagem da Polícia Judiciária enquanto instituição. É uma instituição com mais de 70 anos, muito respeitada pelos portugueses e devemos proteger a credibilidade e a imagem da Polícia Judiciária. Espero que o Ministério Público também resolva o mais rapidamente possível este caso, que também não é assim tão complexo Portanto, é perceber o que aconteceu àquele aterrado, àquele material, como é que ele foi parar àquela empresa. Se aquela empresa tinha condições ou não para ter aquele material, quem é que deu a ordem, o que aconteceu? Os crimes de descaminho e o crime de abuso de poder não são crimes muito difíceis de investigar. Espero que ele seja rapidamente esclarecido.

Esperas que seja rápido, mas há condições para ser rápido?

Eu acho que há. Basta só o Ministério Público assim querer e obviamente que a Judiciária também tem de colaborar. Obviamente que a Judiciária tem como intenção, mas é importante dar aqui um pormenor que se calhar a maior parte do público não tem essa ideia. Estamos a falar da movimentação de materiais que fazem parte de um processo criminal que está na fase de julgamento.

E que vai ficar implicado também por causa disto. Há uma prova que está aqui.

Pode ficar implicada a prova que pode eventualmente ter aqui algum problema em termos de nulidade ou não, vamos ver o que é que vai acontecer, mas isto é um processo que está a decorrer neste momento. Esta informação é pública, ela está nos autos, ela tem de estar nos autos. A informação de quem é que deu ordem para aquela movimentação, tem de estar nos autos. Se não há documentação, isso já levanta outros problemas, mas se não há documentação, isso também não quer dizer que não seja complexo de investigar. Tem de se investigar, chamar rapidamente as pessoas que estavam naquela investigação, chamar quem deu a ordem e perceber o que se passou. Alguém terá dado a ordem. Há informações de que terá sido Luís Neves. Bem, isso tem que ser esclarecido rapidamente. Não é propriamente uma investigação de elevada complexidade. Portanto, sim, respondendo à tua pergunta, espero uma decisão rápida. Daqui a quanto tempo? Não te sei dizer, mas espero que seja o menos dos menos, que isso esteja esclarecido rapidamente.

Luís Rosa, muito obrigado. Obrigado também pela tua explicação e análise deste caso. Não vai ser a Polícia Judiciária a investigar o ex-líder da PJ.

4h07 minutos, olhamos para a FENPROF, que diz que os alunos não têm garantias de que os erros que aconteceram na correção dos exames não vão acontecer na segunda fase.

Esta acusação foi feita depois de uma reunião no Ministério da Educação, que, ao contrário do que aconteceu durante a manhã, não contou com a presença de Fernando Alexandre, o ministro, ao que o secretário-geral da FENPROF quis também ironizar no final desse encontro. Ficou a representar o ministério o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e no final, José Feliciano da Costa, secretário-geral da FENPROF, quis dizer que o discurso do secretário de Estado foi semelhante ao do ministro, que sublinha que os erros não se vão repetir, algo que não foi suficiente para convencer a FENPROF, que explica que os alunos não têm qualquer garantia que o processo possa correr melhor.

Nós não temos essa garantia, os alunos não têm essa garantia, as famílias não têm essa garantia. A garantia que nós tivemos é que, de facto, o processo correu mal, foi avançado, aliás, com todos os alertas, apesar mesmo dos desmentidos, houve alertas no sentido de que o processo não devia ter arrancado desta forma. E, portanto, eu digo-lhe neste momento que eu acho que nenhum aluno neste momento, nenhuma família, pode ter garantias na nota que saiu, e os resultados estão aí à vista todos os dias, nós vemos na comunicação social, vocês também o fazem porque divulgam, nem a garantia que o processo vai decorrer normalmente. Mas nós queremos que decorra.

Posição da FENPROF no Ministério da Educação.

E hoje continuam a ser enviadas novas revisões de notas de exames para as escolas e o primeiro-ministro, apesar disso, diz que o pior já passou.

Falou desta forma em Atenas.

Dizer que as preocupações do senhor presidente da República foram também sempre as preocupações do governo e do senhor ministro da Educação e que creio que estão reunidas as condições para podermos dizer que o pior já passou, que as garantias de rigor e de equidade no processo estão salvaguardadas e de que esta segunda fase em que já nos encontramos possa ter muito menos perturbação do que teve a primeira e que no futuro o sistema possa responder.

Luís Montenegro falou assim aos jornalistas depois de uma reunião com o primeiro-ministro grego em Atenas.

No Palácio de Belém, esta tarde, recorda-se Luís Represas.

O músico morreu hoje aos 69 anos e faz-se esta homenagem no Palácio de Belém. Algumas das músicas mais conhecidas do cantor estão a tocar junto ao Palácio. Luís Represas morreu. António José Seguro deixou uma homenagem sentida no site da presidência logo ao início da manhã e depois ao início da tarde foi comunicado que junto ao Palácio de Belém, ao longo do dia, podem ouvir-se algumas das canções que marcam a vida de Luís Represas, a obra de Luís Represas e dos Trovante. "Perdidamente", "125 Azul", "Feiticeira", "Timor", são algumas das canções que estão a tocar junto ao Palácio de Belém. O velório de Luís Represas está agendado para amanhã. Basílica da Estrela, Lisboa, 16h. Vai ser das 16h às 22h30. O funeral é na sexta-feira e é reservado à família.

Jornal das quatro, edição do Miguel Corda.