A ministra do Ambiente e Energia defende que na cimeira do clima que começa segunda-feira na Turquia é preciso “passar das grandes declarações para a ação”, porque os objetivos já existem.

“Nós temos objetivos, que são objetivos importantes, temos de os cumprir, e portanto, passarmos das grandes declarações para a ação“, afirmou Maria da Graça Carvalho em entrevista à Agência Lusa sobre a 31.ª reunião da ONU sobre o clima (COP31), que se realiza na Turquia entre os dias 9 e 20 de novembro.

As reuniões da ONU sobre o clima têm como objetivo principal levar o mundo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e diminuir o aquecimento global. Até agora as emissões têm estado sempre a crescer e o aquecimento também, como indica o mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla original).

Maria da Graça Carvalho reconheceu que não é um bom augúrio e apontou para metas do relatório como a de que as emissões caiam 18% até 2030 e 45% até 2035. São metas, disse, em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima e com os objetivos nacionais.

“Nós queremos cumprir e estamos a cumprir, o que foi prometido em termos de alterações climáticas no Acordo de Paris. Agora, a nível mundial, não está a ser assim”, apontou, afirmando esperar que na COP31 se inverta a trajetória e se reduzam emissões. Não porque se prometeu no Acordo de Paris (em 2015) mas porque “é essencial para o mundo”.

Como são essenciais objetivos já traçados em anteriores COP, que agora devem ser reforçados e relembrados, o de triplicar as energias renováveis, ou dar mais atenção à adaptação, triplicando também o financiamento global até 2035.

Portugal, disse Maria da Graça Carvalho, não precisou de traçar uma meta para lá chegar, “porque a quantidade de tempestades do início do ano fez com que o financiamento para a resiliência dos territórios, a adaptação às alterações climáticas, mais do que triplicasse”.

“Estive a fazer a contabilidade, só no nosso Ministério investimos, tanto no litoral, na reparação dos danos, nos rios, nos diques, nas linhas elétricas, um pouco acima dos 1.000 milhões de euros. É muito mais que o triplo do que fizemos no ano passado”.

Portugal, recordou, está muito exposto e a luta contra as alterações climáticas é uma guerra difícil, “porque do outro lado está algo que não controlamos”.

Na semana passada, disse, esteve concentrada em territórios do interior norte quase a entrar em seca severa. E não tem dúvidas de que dentro de uma semana pode haver cheias nessa região, e depois seca de novo.

Maria da Graça Carvalho destacou a sua função de ajudar na transição, na indústria ou nos edifícios, ou nos transportes e afirmou acreditar que os elevados preços dos combustíveis fósseis podem ser uma motivação para essa transição, lembrando que as vendas de carros elétricos bateram recordes.

A COP31 acontece num momento especial, o preço elevado dos combustíveis fósseis, depois das eleições no Brasil e nos Estados Unidos, quando outras estão quase a acontecer (Espanha e França), tornando a reunião internacional “interessante” também do ponto de vista político.

Interessante também, acrescentou, a ênfase na componente mar, trazida pela Austrália, rodeada de pequenos Estados muito expostos às alterações climáticas.

A questão dos oceanos, importante para Portugal, já tinha surgido em conferências anteriores e Maria da Graça Carvalho enfatizou a importância dessa ligação com o clima. Aliás, disse, a desertificação e a biodiversidade deviam estar mais presentes também, temas que “nasceram” na primeira Cimeira da Terra, no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1992, quando foram criadas as “conferências das partes” (COP) do clima, da biodiversidade e da desertificação, a primeira anual e as outras bienais.

“Esta COP devia ser uma COP da ação, passar das intenções e das metas e das ambições para a ação concreta”, defendeu a ministra do Ambiente.

Portugal prioriza renováveis e transição justa e alerta para crispação

A ministra do Ambiente e Energia espera que na cimeira do clima que começa na segunda-feira sejam alcançados acordos sobre energias renováveis, transição justa e dependência dos combustíveis fósseis, mas alerta para o clima de crispação existente.

A propósito da 31.ª reunião das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP31), Maria da Graça Carvalho considerou, em entrevista à Agência Lusa, que seria uma “boa COP” se todos os países concordassem com os objetivos de aumentar as energias renováveis, fazer uma transição justa, diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e dar grande atenção à adaptação. Que esses temas, frisou, ficassem consensualizados e nas conclusões.

A conferência, em Antália, na Turquia, decorre entre 9 e 20 de novembro e a ministra estará a representar Portugal na segunda semana (na primeira estará o secretário de Estado do Ambiente). Deverá então, disse à Lusa, ser responsável pela ligação entre a União Europeia, o Brasil e a África do Sul, e na parte dos “dossiers” deverá negociar a questão da transição justa.

Na COP31 a União Europeia (UE) vai reafirmar a necessidade de triplicar a produção de energias renováveis, a importância de o mundo abandonar os combustíveis fósseis “de uma forma justa, ordenada e equitativa”, e reafirmar o compromisso de se triplicar o financiamento à adaptação até 2035.

A Turquia propôs que fosse aprovada na COP31 uma meta de 35% de eletricidade como consumo final no planeta até 2035, um objetivo com o qual a UE concorda também.

E a nível nacional? Maria da Graça Carvalho respondeu: “Levamos o nosso exemplo, aquilo que estamos a concretizar, o nosso exemplo na eletrificação, nas reduções das emissões, na aposta nas energias renováveis e como é que isso nos protegeu no preço da eletricidade”.

“E vamos também reafirmar a nossa intenção de nos tornarmos cada vez mais independentes dos combustíveis fósseis. Isso para nós é um ponto muito importante, e temos que continuar a agir nessa área”, adiantou.

Sobre a transição justa, a governante diz que nesta matéria Portugal é dos melhores exemplos a nível europeu, reconhecido pela Comissão, pela forma como ajuda as famílias e empresas vulneráveis a fazer essa transição, através de programas como o “E-lar” ou o dos ‘vouchers’ ou o dos carros elétricos.

Na entrevista à Lusa a ministra insistiu na necessidade de o mundo diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, uma questão uma única vez abordada na COP do Dubai em 2023. “Esse é um objetivo que eu considero essencial e que seja novamente reafirmado, que cada país tenha o seu calendário e o seu plano de ação para diminuir a dependência de combustíveis fósseis”.

Maria da Graça Carvalho admitiu que continua a haver muita dependência dos combustíveis fósseis, Portugal incluído, o que foi visível na atual crise dos combustíveis provocada pela guerra do Irão.

“A nossa vida aqui, e na maior parte dos países, está muito organizada à volta dos meios de transporte e dos sistemas que usam combustíveis fósseis e, portanto, vai ser difícil” fazer a transição, disse.

“Para mim é talvez o ponto mais importante na COP e o ponto mais importante também em Portugal, como é que nós conseguimos eletrificar mais e o que não pode ser eletrificado, substituir por combustíveis, mas de origem renovável, aquilo que nós chamamos as moléculas verdes, os gases renováveis”, adiantou a ministra.

E essa transição, afiançou, não é apenas uma questão climática, é menos dependência de guerras, de conflitos que podem pôr problemas graves até à segurança de abastecimento e à soberania de um país.

“Sei que as negociações vão ser negociações difíceis porque já no ano passado elas foram muito difíceis com os países produtores de petróleo, muito liderados pela Arábia Saudita”, disse Maria da Graça Carvalho, apontando também a Rússia e as suas posições.

No ano passado, no Brasil, já foi difícil negociar, porque houve mais agressividade dos países produtores de petróleo. É que, disse a ministra, foram países sempre firmes a defender os combustíveis fósseis mas a postura agora “é mais agressiva”, são países “que se tornaram mais vocais e intransigentes”, o que faz parte do clima que se vive a nível internacional.

Ainda assim otimista, Maria da Graça Carvalho disse que estas reuniões são sempre importantes, porque são um local onde os países se continuam a encontrar e, mesmo com negociações difíceis, continuam a negociar. “E isso é importante”.