Jornal das 5, com edição da Vanessa Cruz. Vanessa, para já não há nomes, mas é certo que Mariana Mortágua não vai concorrer sozinha à liderança do Bloco de Esquerda.

Um grupo de representantes dos críticos internos do partido quis apresentar a única moção alternativa à que vai ser encabeçada por Mariana Mortágua na convenção do partido, sem falar para já em candidatos à liderança ou avançar nomes de hipotéticos coordenadores. O porta-voz desta moção, o ex-deputado Pedro Soares, lembra que a convenção do Bloco serve apenas para eleger os membros da Mesa Nacional e uma corrida de sucessores a Catarina Martins apenas favorece a ausência do debate.

Um eventual ou uma eventual coordenadora do Bloco de Esquerda será eleita apenas depois de eleger a Mesa da Nacional e depois ser eleita a Comissão Política. E, portanto, não é assunto, no nosso ponto de vista, para esta convenção. Está a ser construído, precisamente, para evitar o debate político do balanço, que a Moção À não se pronuncia, do futuro político do Bloco e inclusivamente as questões relacionadas com a pluralidade e com a democracia interna.

O antigo deputado bloquista, crítico da atual direção, sugere até que o Bloco de Esquerda deve voltar às origens.

O Bloco de Esquerda foi dirigido, afirmou-se, reafirmou-se e conseguiu consolidar-se na nossa sociedade com o sistema de porta-vozes, com direções coletivas, e é isso que nós queremos recuperar. Nós até temos uma posição muito clara sobre isso. Nós achamos que devemos contrariar esta ideia liberal de que tudo isto gira à volta de individualidades, de pessoas, inclusivamente os partidos sociais-democratas ou sociais-liberais e até de direita, que primeiro elegem o secretário-geral e o presidente, depois é que vão discutir a política.

Pedro Soares, porta-voz da Moção E, do grupo de representantes dos críticos internos do partido, quis apresentar a única moção alternativa àquela que vai ser encabeçada por Mariana Mortágua, que também apresentou a candidatura esta manhã. O antigo deputado Pedro Soares diz que o objetivo é descontinuar a perda de influência do partido.

E um dos nomes que tem sido apontado para liderar esta moção alternativa é de Mário Tomé, histórico da UDP, vai ser nosso convidado no Direto ao Assunto depois do Jornal das Seis.

E agora aproveitamos, Nelson, uma vez que está a acontecer agora essa declaração do Tribunal Constitucional sobre a alteração da lei das ordens profissionais, depois do pedido de fiscalização abstrata preventiva, que foi feito pelo Presidente da República, há agora uma decisão. Vamos ouvir aqui a boleia da RTP.

O processo de fiscalização preventiva da inconstitucionalidade pedido pelo Sr. Presidente da República. Faz favor, Sr. Secretário.

O Tribunal Constitucional, cindindo a pronunciava-se pela inconstitucionalidade das normas do Decreto 30/2015 da Assembleia da República, procede à alteração da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais contidas no artigo 2º, na parte em que altera o n° 2 do artigo 8º da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, alínea e do n° 2 do artigo 15º da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, alínea a do n° 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, e o artigo 20 da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro. Na alínea b, no artigo 3º, na parte em que adita o artigo 15º-A, à Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro. Esta decisão do Tribunal Constitucional teve a unanimidade de todos os juízes que o compõem, exceto no que se refere à alínea a do n° 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, em que o Sr. Vice-presidente, o conselheiro Pedro Machete, votou contra. E no que se refere ao artigo 3º, na parte em que adita o artigo 15º-A, à Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, teve o voto vencido da conselheira Maria do Victor Benevente. Muito obrigado, Sr. Conselheiro. Vou agora ler o comunicado a propósito deste processo elaborado pelo Tribunal. O plenário do Tribunal Constitucional pronunciou-se na sessão de hoje sobre o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República relativamente ao Decreto nº 30/15 da Assembleia da República, que pretende reforçar a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e a promoção do acesso a certas atividades profissionais, introduzindo alterações em diversas normas da Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro. O presidente da República fundou seu pedido na possibilidade de algumas das alterações sofrerem do vício de inconstitucionalidade material por ofenderem os princípios da igualdade e da proporcionalidade, a garantia do exercício de direitos políticos e o princípio da autorregulação das ordens profissionais. Ponderadas devidamente as disposições submetidas à sua fiscalização, o Tribunal não considerou desrespeitados quaisquer princípios ou normas constitucionais, não se pronunciando, consequentemente, no sentido da inconstitucionalidade de nenhuma das disposições fiscalizadas.

Muito obrigado.

E, portanto, João Coupers, o presidente do Tribunal Constitucional, dizendo que esta lei das ordens profissionais não viola as normas constitucionais, portanto, não é inconstitucional. A decisão acabada de anunciar pelo Tribunal Constitucional. O prazo estava a chegar ao fim, tinha de dar este veredicto hoje mesmo. A lei das ordens profissionais, que tem sido muito contestada pelas ordens, por exemplo, a Ordem dos Advogados, não é inconstitucional. O pedido de fiscalização preventiva tinha sido feito por Marcelo Rebelo de Sousa no dia 1 de fevereiro. Chega agora, com o mês a acabar, esta decisão do Constitucional.

Seguimos neste jornal com a União Europeia e o Reino Unido, que chegaram finalmente a acordo sobre as regras comerciais pós-Brexit.

Meses depois de intensas negociações, há fumo branco e garantias de estabilidade para ultrapassar as divergências até aqui no que toca à Irlanda do Norte. É o que sublinha o primeiro-ministro britânico, à semelhança da presidente da Comissão Europeia, Rishi Sunak fala num novo capítulo.

O acordo de hoje, mais do que fazer jus ao que pretendem os legisladores, é um acordo sobre estabilidade na Irlanda do Norte. É sobre as pessoas e negócios, é sobre mostrar que a nossa união com séculos consegue e vai continuar duradoura. Trata-se de quebrar as barreiras entre nós, pondo de lado os argumentos que durante muito tempo nos dividiram e relembrar aquele sentimento de companheirismo que nos define, esta família de nações, este Reino Unido.

O primeiro-ministro do Reino Unido garante que vai ser reduzida a burocracia relativa às regras aduaneiras e às políticas que resultaram do Brexit e que distinguem a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido. Ao lado de Rishi Sunak estava a presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen assume que já sabia que não ia ser fácil chegar a um acordo sobre estas regras comerciais pós-Brexit, mas as duas partes conseguiram.

Hoje podemos estar orgulhosos de ter chegado a este compromisso, porque hoje chegamos a um acordo no quadro de Windsor, que consiste em novas soluções para a Irlanda do Norte, e este novo quadro permite-nos começar um novo capítulo. Um novo capítulo de soluções a longo prazo que, acreditamos todos, vão ajudar as pessoas com os seus negócios na Irlanda do Norte, com soluções que respondem diretamente às preocupações das pessoas.

Esta revisão das regras traz menos burocracia nas transações comerciais, por exemplo, no que toca aos bens alimentares. Também ao fornecimento de medicamentos entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte ou até no que toca ao transporte de animais de companhias. Pode haver também algumas mudanças nos impostos.

Na análise, o especialista em assuntos europeus, Paulo Sande, diz que apesar de alguma resistência, acredita que o Partido Conservador vai viabilizar este acordo.

E do lado europeu, nenhum país dos 27 tem interesse numa situação de conflito e de guerra comercial com o Reino Unido.

Ninguém tem interesse, nenhum país europeu, neste momento, tem interesse no agravar do conflito, numa situação de conflito aberto com o Reino Unido, que seria naturalmente a consequência, nomeadamente se o governo britânico fosse obrigado a tomar medidas unilaterais, porque essa é a alternativa. Aquilo que, no fundo, muitos exigem, nomeadamente no Partido Conservador, os mais extremistas e os mais opostos ao protocolo do acordo com a Irlanda do Norte, é que o Reino Unido, se não houver acordo, altera as regras.

Paulo Sande, ouvido aqui na "Última Hora", na Rádio Observador, o especialista em assuntos europeus acrescenta ainda que o Tribunal de Justiça da União Europeia, um dos grandes opositores do Partido Democrático Unionista, tem estado relativamente silencioso nos últimos dias, daí ser preciso esperar agora pelas reações a este acordo, que se for aplicado, será a primeira grande marca do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.

Os hospitais do Médio Tejo estão a encaminhar utentes com pulseiras menos urgentes para serem atendidos em centros de saúde.

As pulseiras verde, azul ou branca é uma medida para aliviar o afluxo de doentes nas urgências e dar prioridade a quem mais precisa de mais meios de diagnóstico, à semelhança daquilo que já vai acontecendo em Lisboa. Falamos, por exemplo, de situações de quadros de febre, gastroenterites ou dores ligeiras. Nesses casos, os utentes podem ser encaminhados para os centros de saúde. O presidente do Centro Hospitalar do Médio Tejo explica à Rádio Observador os benefícios destas alterações.

Quando a nossa urgência está em situação de grande afluência, é proposto ao utente se, no ambiente de triagem que é feito, que não é claramente emergente e que pode ser atendida no dia seguinte, no centro de saúde no qual está inscrito, não necessitando de estar um X tempo à espera na urgência do hospital. Caso aceite. Portanto, é uma possibilidade dada ao utente, é ele que tem a palavra final. Efetivamente, se a pessoa é tranquilizada e confia no que está a ser transmitido, não tem necessidade de estar no ambiente hospitalar, onde muitas das vezes, pelo contacto com outros utentes, etc, pode contrair uma outra patologia para a qual não vinha.

O presidente do Centro Hospitalar do Médio Tejo foi questionado nestas declarações à Rádio Observador sobre a capacidade dos centros de saúde em receber esses utentes que são encaminhados pelos hospitais. Diz que o impacto é mínimo, uma vez que os doentes já vão com consultas com hora marcada.

Está a ser reservado uma consulta naquele médico, uma outra consulta no outro. Portanto, não será isso que vai pesar tanto no acesso, em termos de atrasar alguém que tenha uma consulta programada. O próprio acesso está a fazer a agenda nesse pressuposto, que não é prejudicial ao seu funcionamento esta disponibilização de vagas, que aliás, só está a ser disponibilizada por Proposta do ACES. Nenhuma imposição de terem de ter dez vagas. Não.

Portanto, nem vai obrigar os médicos que estão neste momento nos centros de saúde a fazer, por exemplo, horas extraordinárias que não seriam supostas.

Não é suposto isso suceder.

Ouvíamos o presidente do Centro Hospitalar do Médio Tejo, entrevistado pela jornalista Diana Rosa. Ele diz ainda que esta medida permite aos hospitais diminuir o tempo de atendimento a doentes mais críticos. Doentes com as pulseiras menos urgentes vão passar a ser encaminhados para os centros de saúde.

E olhamos agora para um estudo da Universidade de Coimbra que alerta para os riscos no consumo de pescada.

Um dos peixes que mais chegam aos pratos da população em Portugal. Em declarações à Rádio Observador, a coordenadora deste estudo, Elsa Teresa Rodrigues, revela os limites de consumo semanal de pescada, tendo por base os níveis máximos de consumo de mercúrio que são recomendados pela Agência Europeia para a Segurança Alimentar.

No caso da pescada, e atenção que nós compramos pescada fresca no mercado, portanto, só podemos falar sobre estes alimentos que são comprados frescos, portanto, são pescados na costa portuguesa, concluímos que a pescada não deve ser consumida mais do que uma vez por semana, uma vez que se consumimos mais vezes, já ultrapassamos esse tal limite de segurança que a Agência Europeia para a Segurança Alimentar nos dá.

Para ter uma ideia, comer uma vez por semana pescada cozida com mais de um quilo, nesse caso, já estará a ingerir um valor perto daquele que é recomendado para a semana toda. Daí que, fazendo as contas, se comer duas vezes, já ultrapassa a dose semanal considerada admissível de mercúrio.

Vanessa, este estudo analisou outros peixes?

Analisou. No que toca ao bacalhau, ao polvo cozido e à sardinha grelhada, esses não têm, à partida, qualquer tipo de restrições, mas, por exemplo, o carapau grelhado, esse sim, outro peixe que é muito consumido em Portugal, se for daquele carapau maior, entre 35 a 40 centímetros, não deve ser consumido mais do que cinco vezes por semana.

E a esta hora, Vanessa, ainda olhamos para outras notícias que estão a marcar a tarde.

A greve na CP levou à supressão de mais de 600 comboios até às 16h. É o mais recente balanço da Comboios de Portugal. De acordo com a transportadora, 622 comboios dos 815 previstos foram suprimidos. Em Lisboa, circularam só pouco mais de 90 daqueles 380 que estavam previstos e no Porto, dos 165 que estavam agendados, só circularam 80. A greve da CP vai durar até ao final de quinta-feira. Há irregularidades na indemnização da TAP a Alexandra Reis e a antiga secretaria de Estado deve devolver os €500 mil. As primeiras conclusões da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças vão sendo agora avançadas também pelo jornal "Eco". A IGF ainda não apresentou o parecer final, mas essa auditoria dá conta de irregularidades que devem levar Alexandra Reis a ter mesmo de devolver a indemnização. As conclusões preliminares apontam também dois responsáveis, o antigo secretário de Estado Hugo Mendes, que já se demitiu, e o chairman da TAP, Manuel Beja, que ainda está em funções. O grupo Wagner libertou um distrito na cidade ucraniana de Bakhmut. As unidades do grupo ligado ao Kremlin libertaram o distrito de Stupyi, de acordo com a agência Ria Novosti. A cidade de Bakhmut, na região de Donetsk, tem sido palco de intensos confrontos ao longo dos últimos meses. Os combatentes do grupo de mercenários Wagner têm assumido na região um papel significativo e têm reivindicado algumas conquistas. Os Pearl Jam vão celebrar os 25 anos do álbum "Yield" com uma reedição especial.

Esta Faithful faz parte desse trabalho e aqui, já com uma nova mistura, é o que vai acontecer nessa reedição.

Reedição do disco que vai estar disponível em vinil preto e vermelho. O formato físico chega só no verão. Ainda não há data marcada, mas já pode ser ouvido nas plataformas de streaming.

É mais uma das surpresas da banda de Seattle, depois de terem anunciado um novo álbum ao vivo de nome "Give Away", que vai chegar a 22 de abril, precisamente no dia do Record Store Day, o dia das lojas de discos.