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Tarde Política de segunda-feira, dia de muito calor e de apresentação, Dina Rosa, boa tarde, de mais uma candidatura à Câmara Municipal do Porto.
Filipe Araújo, número dois do atual presidente da autarquia, Rui Moreira, apresenta-se como candidato numa cerimónia agendada para o final da tarde, nos Jardins do Palácio de Cristal.
É o momento que vamos acompanhar com a reportagem da Maria Rego e sobre o qual vamos conversar com outro dos candidatos ao município do Porto.
Manuel Pizarro, antigo ministro da Saúde, que encabeça a lista do PS à autarquia da Cidade Invicta, e que hoje detalhou uma das propostas que servem de bandeira da candidatura, a construção de cinco mil casas com rendas moderadas.
É o convidado do Explicador, que vai poder ouvir a seguir ao jornal das 18h, depois da síntese das 18h30. Falamos de presidenciais com o dirigente do PCP, João Ferreira. O Partido Comunista anunciou há algumas horas que apoia a candidatura ao Belém do histórico dirigente e deputado António Filipe.
Mais cedo, já a seguir à atualização de notícias das 17h, rumamos ao Parlamento, guiados pelo coordenador de política da Rádio Observador, Miguel Viterbo Dias, que nos traz mais uma edição de Passos Perdidos.
E a seguir à síntese das 17h30, recebemos a segunda edição do dia de "E o Vencedor É...".
Raquel Abecasis, boa tarde. O que vai estar hoje na mira do teu juízo crítico?
Olha, as primeiras horas de José Luís Carneiro à frente do Partido Socialista e o que é que estes primeiros passos nos dizem. E também uma curiosa notícia e explicação do atual presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que foi nomeado para um grupo de aconselhamento sobre habitação junto à Comissão Europeia e as justificações que ele próprio dá para ter sido escolhido para este lugar. Eu achei, no mínimo, curioso, depois de ouvir as declarações dele aqui à Rádio Observador.
Quanto à Judite de França está, Judite, boa tarde, de olhos voltados para as presidenciais.
Boa tarde, Miguel. Sim, para olhar para o Bloco de Esquerda e perguntar o que fará o partido de Mariana Mortágua, que ainda não tem candidato.
À Judite França e à Raquel Abecasis, junta-se hoje o médico infectologista, professor catedrático António Sarmento, que assina uma crônica no Observador com o título "Caluniem, caluniem, que alguma coisa há de ficar". São estes os ingredientes da primeira Tarde Política da semana, que começa com uma atualização de notícias. São agora 17h, mais um minuto em Portugal continental e na Madeira, menos uma hora nos Açores.
600 milhões de euros. Foi este o excedente registado pelo Estado português até maio deste ano. São mais três milhões face ao mesmo mês do ano passado.
Os dados foram divulgados hoje pela Direção-Geral do Orçamento. A evolução é justificada por um acréscimo de receita superior à despesa. E para nos ajudar a ler estes números, contamos aqui em estúdio com a editora de economia do Observador, Alexandra Machado. Alexandra, boa tarde. Uma pergunta sacramental cada vez que aqui vens e quando há dados de execução orçamental. Estes números já indiciam, de alguma forma, se Portugal vai ou não conseguir cumprir as metas orçamentais definidas pelo governo para o total do ano?
Bom, primeiro uma resposta técnica. Estes dados da Direção-Geral do Orçamento são em contabilidade pública, não é a mesma contabilidade, não é o mesmo registro contabilístico quando se fala do valor do final do ano, que é em contas nacionais. É uma explicação técnica, isto para dizer que em contabilidade pública registra-se a ótica de caixa. Chapa ganha, chapa gasta, digamos assim. E na contabilidade nacional, não. É na ótica de compromisso. Dito isto, há muitas incertezas no ar, obviamente. O primeiro trimestre foi positivo, foi um excedente orçamental, em contas nacionais, mais uma vez, foi positivo. O governo mantém a expectativa de conseguir o excedente para o resto do ano, mas há nuvens no ar e toda a gente alerta para essas nuvens no ar, nomeadamente por algumas medidas que estão a ser tomadas de diminuição da receita fiscal em sede de IRS. O governo anunciou semana passada que quer diminuir novamente as taxas de IRS e para isso vai receber menos, porque quer já fazer esse acerto, digamos assim, assim que for aprovado. Portanto, vai chegar ao bolso.
Os tais 500 milhões.
Os tais 500 milhões, vai chegar ao bolso ainda no final desse ano. O governo tem alguma esperança que isso ajude a aumentar o consumo e que induza algum crescimento na economia, no momento em que há alguma retração econômica a nível mundial e que não se sabe bem o que é que aí vem, porque estão referidas as taxas dos Estados Unidos. Há umas que estão em vigor, mas não são aquelas ainda grandes, as tais taxas recíprocas. Será em julho, mas têm sido consecutivamente adiadas, portanto, há aqui várias nuvens no ar e há várias nuvens no ar a nível da economia. Há um aumento de políticas que vai dar uma menor receita no lado do IRS e uma maior despesa para cumprir os tais 2% de investimento em defesa. Enfim, vamos ver também como é que ainda vai ser feito. Portanto, há algumas nuvens no ar.
Não consigo dar-te a resposta de 1 milhão de euros, o que é que vai acontecer até o final do ano, mas há algumas incertezas. O governo compromete-se que tudo encaminha para um excedente orçamental ainda deste ano.
Voltamos a marcar encontro para daqui a um mês, altura em que te voltarei a fazer a mesma pergunta, vendo se já com dados mais consolidados.
Obrigada, Alexandre Machado. Rumo às autárquicas, o secretário-geral do PS considera que vão ser eleições exigentes para o partido que agora lidera. No entanto, acredita que o PS tem condições para vencer.
As listas do PS ainda estão por fechar. Há dezenas de autarcas socialistas que não podem recandidatar-se por terem atingido o limite de mandatos. Ainda assim, José Luís Carneiro puxa da história do Partido Socialista a nível autárquico para garantir que o partido, e esta a perspetiva do secretário-geral socialista, merece confiança.
O PS, os portugueses que estão lá em casa, e é para eles que temos que falar, sabem bem que os autarcas do Partido Socialista são uma garantia. São uma garantia de confiança, são a melhor garantia de futuro e são a melhor garantia de esperança em políticas que equilibrem o crescimento da economia e a criação de oportunidades, a criação de emprego, com a justiça social, com a inclusão.
Um equilíbrio que José Luís Carneiro promete perseguir. Foram declarações do secretário-geral socialista em Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja.
Manuel Pizarro promete avançar com 5 mil casas com rendas moderadas na cidade do Porto, caso venha a ser eleito presidente da Câmara. Habitações que têm como destinatários a classe média e ainda jovens recenseados na Invicta.
É uma promessa que o candidato socialista quer cumprir com ou sem apoio do governo. A medida foi anunciada hoje durante a apresentação do projeto Habitar no Porto. Aos jornalistas, Manuel Pizarro sublinha a urgência de encontrar soluções para um dos maiores problemas atuais.
Faça o governo que fizer, o Porto está em condições de financiar este programa. Eu, nesse caso, financiá-lo-ei, alocando ao programa de habitação a custos moderados 50% da taxa turística e 20% do imposto municipal de transmissão de imóveis. Nós consideramos que essa é uma forma adequada de financiar isto. Claro, não vou desistir de dialogar com o governo para assegurar que o financiamento do Estado central se realiza no todo ou em parte deste montante.
Manuel Pizarro admite, no entanto, que os resultados não aparecem de um dia para o outro. Por esse motivo, as casas prometidas devem começar a ser entregues no final do mandato, em 2029.
Sobre a nova liderança do PS, Manuel Pizarro, ex-ministro da Saúde, saúda José Luís Carneiro por ter avançado no momento particularmente desafiante para o Partido Socialista.
Saúdo muita coragem do doutor José Luís Carneiro, num momento muito difícil para o Partido Socialista, ter assumido a responsabilidade de liderar o PS e tenho muita expectativa que ele o faça com o espírito de moderação e de inserção social, que é muito importante para o PS na sociedade portuguesa e que é muito importante para a sociedade portuguesa.
Manuel Pizarro esta tarde no Porto, é o candidato à autarquia da Invicta e é também convidado do Explicador nesta tarde política e para ouvir a seguir ao jornal das 18h.
Quem ainda não esclareceu se é ou não candidato às autárquicas é Carlos Moedas.
À Rádio Observador, o presidente da Câmara de Lisboa diz que precisa de mais tempo para pensar.
A reflexão sobre uma potencial candidatura é uma reflexão que, acima de tudo, é comigo, como presidente da Câmara que sou, sobre a minha vida, sobre aquilo que essa reflexão me dirá.
E tem algum prazo para decidir essa candidatura?
Não, neste momento, não lhe posso aqui dar nenhum tipo de prazo, nem sequer há eleições autárquicas marcadas.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, aqui entrevistado pelo jornalista Miguel Gato.
Carlos Moedas, que iniciou hoje funções como vice-presidente do Conselho Consultivo da Comissão Europeia dedicada à habitação, presidente da Câmara de Lisboa, um dos 15 membros deste grupo da União Europeia para a habitação acessível, integram esta equipa especialistas europeus e altos responsáveis políticos de vários países.
Carlos Moedas entende que foi nomeado pelo trabalho que Lisboa está a fazer para mitigar os efeitos da crise da habitação.
Fui, de facto, convidado para ser parte deste grupo de 15 pessoas, mas sou o único presidente da Câmara, portanto, Lisboa é a única cidade representada. E isso foi, de certa forma, devido àquele que tem sido o trabalho visível da cidade de Lisboa nos últimos anos na área da habitação.
Assumir a vice-presidência do Plano Europeu de Habitação Acessível é compatível com as funções de autarca de Lisboa, é pelo menos o que diz Carlos Moedas.
Telemóveis fora em escolas públicas e privadas. O ministro da Educação esclarece que a proibição do uso destes equipamentos até ao sexto ano é transversal a todos os estabelecimentos de ensino.
Fernando Alexandre diz que a lei é para ser aplicada a todos os alunos.
Nós já anunciamos, está no programa eleitoral e no programa de governo, que pretendemos instituir a proibição. Ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para o segundo ciclo e aplica-se ao primeiro e ao segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, se é pública ou privada. A lei aplica-se a todos.
E há data para que esta medida entre em vigor?
Não, o ministro Fernando Alexandre remete para mais tarde. Nestas declarações aos jornalistas em Coimbra, preferiu não avançar com mais detalhes, mas promete uma decisão para breve. São agora 17h mais 10 minutos, altura de ficarmos a conhecer outras notícias que também estão a marcar a atualidade nesta tarde de segunda-feira.
Dia com temperaturas muito altas em todo o país. Há dois incêndios ativos a esta hora, um no Alentejo, o outro na área metropolitana do Porto.
No conceito de Aljustrel, em Beja, um incêndio se declarou numa área florestal no Monte do Cerro. O alerta foi dado por volta da 13h. O combate às chamas mobiliza 130 operacionais, conta com o apoio de 42 veículos e sete helicópteros.
Já em Arouca, o outro incêndio mobiliza, para já, mais de uma centena de bombeiros. A apoiar estes profissionais estão sete meios aéreos. O alerta para as chamas foi dado pouco antes das 14h30.
Já terminou mais uma sessão do julgamento que opõe os Anjos à humorista Joana Marques. Voltaram a encontrar-se hoje em tribunal.
Ao longo deste terceiro dia de julgamento foram ouvidas várias testemunhas, entre elas Fernando Alvim e Ricardo Araújo Pereira. Em direto do Palácio da Justiça, em Lisboa, junta-se a esta edição a Maria João Brás, que esteve a acompanhar os trabalhos. Boa tarde, Maria João. A Joana Marques já abandonou o Palácio da Justiça?
Boa tarde. Joana Marques já abandonou, não quis prestar declarações aos jornalistas, mas neste momento acabámos de ouvir as advogadas da dupla Anjos, Natália Luís e Luciana Oliveira, que acabaram mesmo agora de sair do Palácio da Justiça. As advogadas dos Anjos dizem acreditar na Justiça, dizem que mesmo com as declarações de Ricardo Araújo Pereira e Fernando Alvim, a prova foi feita, foi possível provar os danos tanto patrimoniais como os danos morais que estes dois artistas alegam. Uma das advogadas, Luciana Oliveira, fez questão de dizer que Ricardo Araújo Pereira vem na qualidade de amigo para defender os humoristas, mas que não é isso que está aqui em causa, não é contra os humoristas que a dupla Anjos moveu esta ação. Entretanto, a humorista Joana Marques não foi ouvida hoje, isto porque foi marcada uma nova sessão extraordinária para dia 11 de julho, que vai começar às 10h e que deverá começar com o depoimento da humorista, um depoimento que também foi contestado pela defesa dos Anjos. Isto porque a defesa dos Anjos acredita que há aqui um princípio do direito de resposta que não está a ser tido em conta, porque a humorista esteve a ouvir durante estas três sessões todos os depoimentos, tanto de testemunhas como dos próprios Anjos, e portanto não é justo, falando de uma forma mais fácil de explicar e não utilizando os termos jurídicos, não seria justo estar a ter acesso a toda esta informação e só falar no final. No entanto, a juíza compreendeu o contrário, decidiu que até às alegações finais, qualquer uma das partes pode requerer novos depoimentos e portanto é isso exatamente que vai acontecer no dia 11 de julho, quando também será ouvido, em princípio, Pedro Taborda, também conhecido como Tatanka, que foi notificado e é uma das testemunhas que a defesa dos Anjos não dispensa e portanto foi notificado e se não apresentar nenhuma justificação, poderá ser movido um mandado de captura para vir responder a tribunal. Dar também conta que o dia foi marcado pelos depoimentos de Ricardo Araújo Pereira e também de Fernando Alvim. Ambos consideram que este processo não tem muito sentido. Ricardo Araújo Pereira utilizou mesmo o termo "ridículo" para falar deste julgamento, disse mesmo que se a Joana Marques tiver que pagar nem que seja 1 €, abre-se aqui um precedente muito grave, um precedente que pode ser catastrófico. Também Fernando Alvim falou já na parte da tarde e disse que a razão pela qual estamos aqui, a razão pela qual este julgamento está a acontecer, é porque os Anjos estão magoados. É isso que o apresentador radialista diz e não considera que seja um motivo suficiente para acontecer este julgamento. No entanto, ressalva que é uma boa oportunidade para se discutir a liberdade de expressão. Aqui no Palácio de Justiça termina por hoje a terceira sessão deste julgamento, que está a captar muitas atenções mediáticas. A próxima sessão, e poderá ser a sessão final, acontece, como já disse, no dia 11 de julho.
11 de julho, sexta-feira. Aqui com a Maria João Brás, que tem estado a acompanhar o julgamento que opõe os Anjos a Joana Marques. Hoje já terminou a terceira sessão no Tribunal, no Palácio da Justiça, em Lisboa.
Outro caso judicial mediático, a Operação Pretoriã. O Ministério Público pede pena de prisão efetiva para Fernando Madureira, bem como para a mulher, Sandra Madureira.
São as alegações finais do processo que investiga as agressões na Assembleia Geral do Futebol Clube do Porto em novembro de 2023. O líder da claque dos Super Dragões está em prisão preventiva há quase 18 meses, Miguel.
A procuradora Susana Caterino considera que o casal Madureira tinha um interesse desmedido em manter Pinto da Costa na presidência do clube.
O Ministério Público pede penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para esses dois arguidos e também para Vítor Catão, Hugo Polaco e ainda para Vítor Aleixo, assim como para o filho.
Terminamos falar de ténis e com uma boa notícia. Nuno Borges venceu pela primeira vez em Wimbledon. O tenista português entrou da melhor maneira no torneio ao derrotar o argentino Francisco Cerúndolo.
Até começou em desvantagem ao perder o primeiro set por 6-4, mas deu a volta ao ganhar os cinco sets seguintes, 6-4, 6-3, 7-6 e um incrível 6-0 no set final deram a vitória ao português, que nunca tinha passado da primeira ronda em Wimbledon.
Há sempre uma primeira vez. Amanhã é a vez de Jaime Faria entrar no corte. Confronta o italiano Lorenzo Sonego num duelo que está marcado para às 11h.