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Jornal das cinco, com a jornalista Vanessa Cruz. A direita quer uma revisão da Constituição da República, a esquerda está contra. O PSD fica mais ou menos em cima do muro, Vanessa Cruz.
A sessão solene dos 50 anos da Lei Fundamental fica marcada por esses posicionamentos mais ou menos claros e também pelo discurso de André Ventura, que levou alguns deputados da Assembleia Constituinte a abandonarem as galerias. O líder do CHEGA assumiu, durante o próprio discurso que fez, a falta de cortesia que estava a ter para com os deputados da Assembleia Constituinte, que foram convidados pela Assembleia da República. Estamos a falar de históricos deputados que ajudaram a elaborar a Constituição que temos hoje, embora tenha sido também revista já algumas vezes. André Ventura recordou as FP 25 e os presos pós-25 de abril e classificou alguns deputados constituintes como assassinos.
Não é por saírem que a verdade não será dita.
Senhores deputados. Faz favor de continuar, senhor deputado André Ventura. Faz favor.
É a prova do que nós sabemos, que eles nunca souberam conviver com a liberdade. Eles só sabem conviver com a sua liberdade.
Importante, senhores deputados, contenham-se na gesticulação, que não dignifica este Parlamento. Os senhores deputados constituintes estão presentes a convite da Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República teve de intervir. Chegou a pedir mesmo ao deputado do CHEGA e vice-secretário da Mesa do Parlamento, Filipe Melo, que se calasse, o que o levou a deixar também o Hemiciclo. Voltando a André Ventura, os deputados constituintes dizem que teve falta de educação e sentiram-se, Vasco Maldonado Correia, insultados.
Foi certamente uma manhã diferente do que muitos deputados da Constituinte teriam imaginado à partida. Vários deles levantaram-se e abandonaram as galerias durante o discurso de André Ventura. António Mota Prego foi um dos primeiros e explica porquê.
Achei que era uma falta de consideração, uma falta de respeito. Até uma atitude pouco democrática e, sobretudo, de uma total falta de educação.
Mota Prego explica que era preciso rebater os argumentos do líder do CHEGA.
O que eu achava é que abandonar as galerias era fugir à batalha. E portanto, achei que não podia fazer isso sem ter tomado uma qualquer atitude de combate.
Por isso, antes de sair, o antigo deputado socialista ainda levantou a voz.
Aquilo que eu disse é que ele estava a ser insultuoso para com os deputados, que éramos deputados ainda atuais, honorários, mas temos essa qualidade.
Também Helena Roseta, outra das deputadas constituintes convidadas, abandonou o Hemiciclo. Confessa que ainda não teve interesse de ouvir o discurso de Ventura na íntegra.
Nem ouvi o discurso, porque depois saí porta afora, porque nós estávamos na tribuna, não podemos fazer nada. Somos convidados, estamos a ser insultados, saímos porta afora. Nem sequer sei o que é que ele disse. Na verdade, também não me interessa muito.
Roseta fala em má criação intencional, recusa que a atitude dos deputados constituintes represente um ataque à liberdade de expressão de André Ventura.
A liberdade não foi atacada, toda gente pode dizer tudo o que quiser. Agora, depois não podemos todos é dizer que disseram muito bem, mas isso é outra questão. A gente pode responder politicamente a um discurso. Não se consegue responder educadamente a uma má criação. É muito difícil.
Depois dos discursos e no ambiente mais calmo, os deputados da Assembleia Constituinte foram recebidos para um almoço com o presidente da Assembleia da República, mas na cabeça de muitos, ainda vive o episódio que marcou a cerimônia da parte da manhã, que é descrito por Helena Roseta através de uma quadra popular.
Não se sabem comportar, só armam a confusão. Não podemos suportar, há tanta má criação.
E para além de Helena Roseta e de António Mota Prego, também um ex-líder do PCP, Jerónimo de Sousa, foi um dos que abandonou o Hemiciclo. Os deputados constituintes recusam que o fato de terem saído represente qualquer tipo de ataque à liberdade de expressão. E, de resto, não foram os únicos. Outros convidados também saíram durante o discurso de André Ventura.
E ao início da tarde, o presidente da Assembleia da República voltou a falar sobre este incidente.
Para o desvalorizar.
Não vamos, por um incidente, fazer com que a gota faça tirar brilho àquilo que é o brilho do dia.
Aguiar Branco, já depois da sessão solene dos 50 anos da Constituição da República.
E precisamente nessa sessão, o PSD tentou escapar aos pedidos declarados do CHEGA, Iniciativa Liberal e CDS para uma revisão da Constituição.
Pedidos à direita, avisos à esquerda sobre que parceiros é que vão ser escolhidos para essa eventual mudança do texto fundamental da democracia. O PSD, pela voz do deputado Cristóvão Norte, preferiu ignorar os alertas e valorizar a Constituição que existe, embora admita uma ou outra melhoria.
Pode ser aperfeiçoada e atualizada, mas os seus alicerces devem permanecer intocáveis. São esses alicerces que são intemporais. O desafio do nosso tempo não é ter mais ou menos Constituição, é saber cumpri-la no que verdadeiramente importa.
Sendo que Luís Montenegro não tenha excluído rever a Constituição mais à frente, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, alerta para os perigos de uma revisão constitucional à direita.
Esta é uma Constituição que serviu e serve, onde se reveem os democratas, os firmemente democratas da esquerda à direita. Quando hoje nos querem projetar um futuro que não é mais que um passado já vivido, ainda que olvidado ou desconhecido por muitos, é tempo de reafirmar os valores centrais da nossa Constituição.
Posição do PS, que é secundada pelos partidos mais à esquerda.
E o que o presidente da Assembleia da República defende sobre esta eventual revisão da lei fundamental? Importa também ouvir Aguiar Branco, Vanessa.
Desdramatiza, Ricardo.
É a própria Constituição que convida este Parlamento, de cinco em cinco anos, a perguntar se algo deve ser mudado E por isso fizeram da revisão constitucional uma possibilidade. Não é um drama ou uma obrigação, não uma traição ou um dever irrenunciável. É uma possibilidade livre ao alcance deste Parlamento.
A segunda figura do Estado defende que a Constituição deve ser respeitada, mas não é intocável.
E já que estamos a ouvir todas estas opiniões, o que diz o presidente da República?
Diz que falta cumprir a Constituição.
Uma Constituição mais se faz do que se escreve e temos muito para fazer. Os portugueses guardam pela Constituição um apreço vigilante. Orgulham-se do que ela diz, mas inquietam-se com o que ela ainda não faz. Não é a Constituição que impede a resolução dos problemas concretos dos portugueses. A frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição, é do seu incumprimento.
António José Seguro, numa altura em que ainda não há entendimento para os lugares vagos no Tribunal Constitucional e noutros órgãos externos do Parlamento, o Presidente da República deixa um aviso: os tribunais não devem ser partidarizados. Entretanto, a entrega das listas para estes órgãos externos terminava hoje o prazo, mas o presidente da Assembleia da República decidiu estendê-lo depois da Páscoa, até à próxima terça-feira, sem comprometer a data das eleições. São a 16 de abril.
E faz hoje dois anos que Luís Montenegro chegou ao cargo de Primeiro-Ministro. De resto, publicou um artigo de opinião hoje no Observador também para assinalar essa data e celebrou este aniversário com uma foto de família com a família governativa e deixou também alguns avisos.
Luís Montenegro deixa claro que sabe que precisa da oposição para aprovar reformas, mas com limites.
Nós sabemos muito bem que é necessário um diálogo aberto e leal com os partidos da oposição, mas também sabemos que governar não é reagir ao ruído, é agir para o futuro.
O Primeiro-Ministro aproveitou ainda a data para anunciar uma linha de financiamento de € 600 milhões para as empresas, em que a energia represente mais de 20% dos custos de produção. Ainda falta perceber como é que vai ser aplicada e como é que os empresários se podem candidatar.
E há outras notícias a marcar esta tarde de quinta-feira, 2 de abril.
No último dia do prazo, a alemã Lufthansa oficializou hoje a proposta não vinculativa para a compra da TAP. Esta manhã tinha sido a Air France KLM a fazer o mesmo, por volta das 06h45. Aqui na Tarde Política vamos voltar a este tema com a editora de economia do Observador, Alexandra Machado. O Ministro dos Negócios Estrangeiros reitera que é preciso avançar com medidas que garantam a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz. Uma declaração de Paulo Rangel na rede social X, depois de ter participado numa reunião por videoconferência organizada pelo governo britânico com 40 ministros de cerca de 30 países. Na mesma linha de resto, as posições do Reino Unido e da presidente da Comissão Europeia. Já o presidente francês considera irrealista uma expansão militar para abrir à força o Estreito de Ormuz. É um dia marcado também pela aterragem na base das Lajes do primeiro drone norte-americano MQ9 Reaper. A base militar açoriana vai servir como ponto logístico de manutenção e reabastecimento destes drones, que são classificados de drones assassinos. O primeiro dos drones chegou pouco antes das duas da manhã à Ilha Terceira. Está prevista a chegada de mais três a quatro destes drones. Ricardo, sabe o que é que vão comer os elementos da tripulação da Artemis 2 durante esta volta à Lua, para já bem-sucedida?
Não sei, mas deve ser berapó.
Pois, é possível. Os alimentos têm de ser leves e com a capacidade de serem comprimidos. Têm de ocupar o mínimo espaço possível. Mas fome não vão passar. Têm um menu até bastante variado. Granola com mirtilos. É bom. Salada de fruta, brócolos gratinados e wraps, muitos wraps.
Isso parece um brunch espacial.
É quase isso. Na Apollo 17, a última vez que um astronauta pisou a Lua, em 1972, a refeição mais comum consistia num prato de frango com arroz, muito simples. O menu é composto por mais de 180 porções por toda a equipa. Bolachas, bolos, chocolates. O único membro da tripulação que não é americano, é do Canadá, leva cinco produtos alimentares canadianos, não estão discriminados no menu, são uma surpresa.
E podemos saber mais sobre esta missão. Estamos todos de olhos postos na órbita terrestre e na órbita da Lua a acompanhar esta missão Artemis 2 e a Orion, que está a caminho da órbita da Lua. E podemos saber mais no site do Observador. Temos vários artigos. Um deles descreve o menu que a tripulação tem ao seu dispor. Vanessa Cruz vai regressar às 17h30.