Jornal das cinco, com Luís Soares. O governo aprovou em Conselho de Ministros o diploma que cria a prestação social única. O Primeiro-Ministro garante que ninguém vai ser prejudicado.

Garantia de Luís Montenegro no final da reunião do governo, que aprovou a criação desta prestação, que vai juntar 13 apoios numa única prestação. O Primeiro-Ministro recusa que existam cortes de garantias dadas pelo Estado.

Este regime que propomos não vai prejudicar ninguém face à sua situação atual. Não vale a pena andarem à procura, porque não há aqui nenhum corte de nenhuma garantia do Estado. A única área onde poderá haver alguma perda é relativamente àqueles que estão a prevaricar.

O Primeiro-Ministro classificou esta iniciativa, que ainda vai ter que ser discutida no Parlamento, como uma reforma estrutural. Já a Ministra do Trabalho, que detalhou a proposta aprovada pelo Executivo, garante que não vai haver nenhum corte no valor, nem uma revisão das prestações já existentes. A nova prestação prevê 15 horas de trabalho social e também sanções por incumprimento, como explica a ministra Maria do Rosário Palma Rameiro.

O que prevemos é que seja até 15 horas por semana. Pode ser uma coisa muito pontual, pode ser um apoio numa atividade da Câmara, pode ser num festival, pode ser numa limpeza, pode ser coisas muito pontuais ou com a distribuição temporal que tiver que haver. Nós temos que apostar aqui numa certa flexibilidade.

A Ministra do Trabalho explica que o valor desta prestação vai depender da composição do agregado familiar e dos rendimentos do requerente e dos restantes membros da família. Destina-se a pessoas com 18 ou mais anos, em situação de insuficiência económica severa e residentes em Portugal. No caso de cidadãos estrangeiros, terceiros à União Europeia, será exigido um período mínimo de residência de um ano.

O antigo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho recusa clarificar as declarações que fez esta semana, em que criticou políticos que se transformam, nas suas palavras, em prostitutos sem caráter.

Diz que não sente qualquer necessidade de entrar num labirinto de interpretações. Questionado pelos jornalistas à chegada a uma conferência em Vila Nova de Gaia, Pedro Passos Coelho recusou voltar ao tema.

Não há dúvida que há sempre um labirinto de interpretações. Cada um interpreta como pode e, às vezes, como quer. E eu não quero estar a entrar, nem a regressar a esses labirintos de interpretação, que são aqueles a que tenho assistido nos últimos tempos. Não é essa a minha função.

Declarações de Pedro Passos Coelho à chegada a uma conferência em Vila Nova de Gaia. Não quis aprofundar sobre a quem se referia nas declarações que fez na passada terça-feira.

Os ministros das Infraestruturas e da Administração Interna prometem melhorias progressivas no controle de fronteiras no aeroporto de Lisboa.

Onde as filas de espera para quem entra ou sai do espaço Schengen continuam a aumentar por causa do sistema de entradas e saídas instituído pela União Europeia. No dia da inauguração do alargamento da área de controle de fronteiras no aeroporto de Lisboa, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, mostra-se cauteloso, mas otimista quanto ao futuro.

Houve, de facto, um período de grande turbulência. Não quer dizer que de um dia para o outro, tudo isto termine. Portanto, temos que ser cautelosos, mas estamos francamente otimistas de que a operação será positivamente muito diferente, aliás, como hoje já tiveram ocasião de verificar.

O ministro da Administração Interna explicou que, além desta nova área, estão a funcionar mais 18 posições na fronteira e estão a ser montadas mais 14 portas eletrónicas, o que já levou a que o tempo de espera tenha baixado, como adiantou também o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

Os números que hoje temos, hoje de manhã, no pico da manhã, 50% menos do tempo de espera em fila. E isso pode ser constatado por todos vós e este é já sinalizador. Vamos estar constantemente. Nós temos homens e mulheres de todas estas equipas que não têm dormido, que estão absolutamente comprometidos com esta situação.

Garantia deixada por Miguel Pinto Luz. Os dois responsáveis sublinharam também a ideia de que as suspensões temporárias da recolha de dados biométricos vai continuar a acontecer nas alturas de maior pressão, as longas filas e os tempos de espera no controle de fronteiras nos aeroportos portugueses chegam a superar, às vezes, as três horas, tem motivado fortes queixas por parte das companhias aéreas, das associações de turismo e também dos próprios turistas.

E falando no ministro da Administração Interna, Luís Neves, vai ser ouvido no Parlamento, no âmbito da mais recente polêmica relacionada com o SIRESP, e não é o único na lista a ser ouvido.

Não é, também o ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna e o presidente do SIRESP vão ser ouvidos pelos deputados depois da recente demissão de António Pombeiro. O número dois da Secretaria-Geral do Ministério demitiu-se na semana passada, denunciando um conjunto de irregularidades na gestão do SIRESP, durante a presidência de Luís Viegas Nunes. Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais aprovaram os requerimentos do Chega, da Iniciativa Liberal e também para audição urgente destes três protagonistas.

Numa outra notícia desta sexta-feira, um tiroteio à hora do almoço no Monte da Caparica, em Almada, obrigou a evacuação de uma creche. A Polícia Judiciária está a investigar este caso.

Foi perto de 13h que se ouviram disparos perto do Centro Paroquial de São José e de uma creche no Monte da Caparica, em Almada. Vários carros foram atingidos por tiros. Entretanto, as autoridades já abandonaram o local, como constatou a repórter da Rádio Observador, Matilde Malva Sabino.

A Polícia Judiciária abandonou o local por volta das 16h20. Estiveram aqui mais de duas horas a recolher vestígios do tiroteio. A GNR, que esteve a garantir a segurança do perímetro, também abandonou no mesmo momento. Ficou cá o carro danificado com o vidro partido devido aos tiros. O alerta foi dado às 12h45. Um carro passou aqui na Rua da Boa Vista e em seguida foram ouvidos os disparos, sendo que às 13h a creche foi evacuada. Essa informação foi confirmada pelo coordenador de meios e logísticos do Centro Social Paroquial de Cristo Rei, ao qual pertence esta creche. O responsável conta que fisicamente e psicologicamente as crianças estão bem, que lidaram com muita coragem com esta situação. O susto foi maior para as educadoras, que ficaram muito preocupadas, fecharam logo as janelas para se protegerem a elas próprias, mas sobretudo às crianças.

Foi tentar proteger as crianças e logo de imediato iniciaram-se os procedimentos de avisar os pais, porque realmente as condições, pelo grau de perigo, que era muito, porque foram mesmo disparados vários tiros com muita intensidade e no tempo também relativamente longo, e então obviamente que foi uma situação muito delicada. É habitual às vezes acontecer. Desta vez parece-nos que a situação foi a mais perigosa.

O testemunho de Miguel Lourenço, que lamenta já estar habituado a este tipo de situações. O responsável desta creche explica que as crianças foram levadas para um equipamento mais afastado, para o Centro Comunitário dos Três Vales, através das próprias viaturas da instituição, sendo que os pais destas crianças também foram, desde logo, avisados do sucedido.

Matilde Malva Sabino com os detalhes deste tiroteio à hora de almoço junto a uma creche em Almada.

Na operação Emergente, o ex-porta-voz do PSOE da Galiza é o quarto detido neste processo. Emílio Vazquez Blanco é suspeito de ter manipulado as regras de contratação pública com Duarte Mural.

A empresa do espanhol faturou €351 mil ao PS por serviços em três eleições nacionais e há suspeitas de manipulação das regras da contratação pública num concurso por consulta prévia da Junta de Freguesia da Misericórdia, que foi ganho pela empresa de Duarte Mural e Rui Pedro Nascimento. Isso mesmo explica o redator principal do Observador, Luís Rosa.

Há a suspeita da Polícia Judiciária de que essa consulta prévia terá sido manipulada, ou seja, as regras da contratação pública terão sido manipuladas. Por quê? Porque das três empresas que participaram, uma era de Duarte Mural, a segunda era da sua mulher, e a terceira era de Emílio Vazquez Blanco, que estava também a fazer uma espécie de número. Ou seja, não estavam as três empresas a concorrer entre si, numa verdadeira concorrência, por isso serve uma consulta prévia ao mercado, mas sim a fingirem que estavam a concorrer e portanto terão combinado que a empresa de Duarte Mural seria a vencedora. Isso, obviamente, não é uma verdadeira concorrência. Portanto, há aqui uma suspeita de manipulação das regras da contratação pública.

Luís Rosa, redator principal do Observador. Emílio Vazquez Blanco, a par de Duarte Mural, Rui Tremão e Rui Pedro Nascimento são os quatro detidos na operação Emergente. Eles vão ser presentes a tribunal para que sejam determinadas as medidas de coação.

Noutro processo, as autoridades estiveram hoje a realizar buscas na Carris e na empresa que fazia a manutenção do Elevador da Glória.

Fonte da Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador a realização de diligências de busca no âmbito do inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa. De acordo com a CNN, em causa está a investigação a crimes de homicídio por negligência e de violação de regras de segurança na sequência do acidente no Elevador da Glória, que provocou a morte a 16 pessoas. A Carris confirma também as diligências e garante toda a colaboração com as autoridades.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 29 de maio.

O Ministério Português dos Negócios Estrangeiros convocou hoje o embaixador russo em Lisboa para pedir explicações sobre o drone que atingiu um edifício residencial na Romênia. De acordo com fonte do gabinete de Paulo Rangel, numa informação divulgada aos jornalistas, este pedido surge na sequência da condenação desta manhã do grave ataque russo que atingiu a Romênia. O embaixador da Federação Russa foi então convocado para explicações do incidente que aconteceu durante a madrugada em Galați, uma cidade no leste da Romênia, perto da fronteira com a Ucrânia, que fez dois feridos. O drone atingiu o 10º piso de um edifício residencial e a carga explosiva detonou por completo, de acordo com os bombeiros romenos, que conseguiram extinguir o incêndio provocado pelo impacto do aparelho. E pode estar para muito breve uma decisão norte-americana sobre o acordo com o Irão. Donald Trump está a esta hora reunido com o gabinete de crise na Casa Branca, uma informação que foi avançada pelo próprio, através de uma partilha na rede social Truth Social. O presidente norte-americano garante que já há acordo em relação a pontos de importância menor e nesta publicação, Donald Trump reitera ainda as condições impostas pelos Estados Unidos: o Irão deve concordar em nunca ter uma arma nuclear e a passagem pelo Estreito de Ormuz deverá ser reaberta e livre de portagens. O historiador Bruno Cardoso Reis diz que apesar dessas palavras do presidente norte-americano, nada está, para já, garantido.

É claramente uma forma de fazer pressão sobre o Irão. Agora, eu acho que o problema deste estilo também de fazer diplomacia de Donald Trump, diplomacia pelo Twitter ou neste caso, pelo Truth Social, pela rede dele, e também sempre com declarações muito hiperbólicas, grandes ameaças, é que depois acaba muitas vezes por perder credibilidade. Portanto, eu não estou seguro que ele consiga ser assim tão credível, ou seja, que a ameaça seja assim tão credível, e, portanto, também não dou nada por garantido que desta vez é que é, porque isso ele já disse muitas vezes.

Análise do historiador Bruno Cardoso Reis no Gabinete de Guerra desta tarde. A taxa de inflação estabilizou este mês. A estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística dá conta de que a taxa se manteve nos 3,3%, uma vez mais impulsionada pelos preços dos combustíveis. Esta é ainda a estimativa rápida. Os dados finais serão conhecidos na segunda semana do mês que vem. O INE confirma ainda que a economia portuguesa estagnou nos primeiros três meses do ano, apesar de em comparação com o mesmo período do ano passado, ter crescido 2,3%. E falando no preço dos combustíveis, vão baixar na próxima semana 8 cêntimos no gasóleo, 6 na gasolina. Essa é a previsão do especialista em mercados energéticos, Ricardo Marques. Esta descida acontece depois do preço do petróleo nos mercados ter caído, tendo em conta a possibilidade de um acordo entre Estados Unidos e Irão. Ainda falta, no entanto, saber o que vai o governo fazer em relação ao desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que a destruição de gravações telefónicas pelo INEM impossibilitou o apuramento do motivo da demora no acionamento do socorro a um homem, o caso de um homem que se sentiu mal junto ao Hospital de Évora em fevereiro do ano passado. No relatório divulgado hoje, citado pela Lusa, a IGAS sublinha que mesmo que tivesse tido acesso aos registros, isso não implicaria automaticamente a existência de ilicitude ou culpa. Em comunicado, a IGAS refere que recebeu uma justificação para a eliminação dessas gravações, com base numa deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que estabelece um prazo máximo de 90 dias para a conservação desses registros. Ainda ténis, acabou o sonho para o tenista português Nuno Borges, foi eliminado na terceira ronda de Roland-Garros. Vai perder em três sets com o russo Andrey Rublev, que ocupa o lugar 13 na hierarquia da ATP. E Ricardo, a ciência está sempre a surpreender-nos. Pela primeira vez na Europa, um feto foi operado ainda no útero da mãe, em Barcelona.

Isso é incrível.

É, verdadeiramente incrível. É um feto que tinha uma malformação congênita que fazia com que os intestinos se desenvolvessem para fora do corpo e devido à gravidade do caso, dois hospitais de Barcelona uniram-se para operar o bebê, ainda no útero da mãe, às 28 semanas de gestação, para evitar danos irreversíveis.

E como é que está o bebê?

O bebê já nasceu. Nasceu com 34 semanas, sem complicações, e fica desde já nos livros de história da medicina europeia, porque é a primeira vez na Europa que um feto com essas condições, com os intestinos fora do corpo, é submetido a uma cirurgia.

Uma história incrível.

É incrível.

A fechar este jornal das 17h05 e o Luís Soares vai regressar às 17h30.