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Muito boa tarde, agora são seis horas.
Vamos começar com as notícias das seis. Já são conhecidas as medidas judiciais para os migrantes que desembarcaram ontem, de forma irregular, numa praia do Algarve, na Praia Boca do Rio, em Vila do Bispo, um grupo de 38 pessoas de nacionalidade marroquina. Seguimos em direto até ao Tribunal de Silves, onde está o João Lourenço, jornalista do "Observador". João, estás com o major-general Elídio Barreiros.
Precisamente, Vanessa, estou com o major-general Elídio Barreiros, aqui à porta do Tribunal de Silves. Já são conhecidas as medidas, pelo menos aplicadas a 31 dos 38 migrantes que deram ontem à costa algarvia, perto das 8 p.m. Muito boa tarde. Quais são as medidas, quais foram as decisões do tribunal?
Olá, muito boa tarde. São efetivamente já conhecidas as decisões relativamente a este desembarque não controlado de migrantes que entraram de forma ilegal por via marítima, na praia da Boca do Rio. Temos, relativamente a 31 dos cidadãos, dos quais 26 masculinos e cinco mulheres, a validação das detenções e temos, consequentemente, a determinação de instalação num centro de instalação temporária ou de um espaço equiparado a um centro de instalação temporária, até à decisão do processo de afastamento coercivo, que é possível de realizar e diria que até o prazo máximo de 60 dias. Nesta primeira fase, com a entidade administrativa AIMA, até dia 21 de agosto do corrente mês, data em que a Polícia de Segurança Pública assume, decorrente da publicação da recente lei relativamente à sua nova unidade, as competências também relativas ao retorno.
Ou seja, estes 31 elementos que estiveram aqui ao longo do dia no tribunal irão passar a noite, ou pelo menos as próximas noites, no centro perto de Sagres, no pavilhão adaptado para acolher estes migrantes.
No imediato, vamos fazer a recolha de todos os cidadãos aqui apresentados para o pavilhão multiusos disponibilizado pela Câmara Municipal de Vila do Bispo, na localidade de Sagres, para poderem agora ter algum descanso, têm condições de higiene e salubridade para tomarem um banho, para comerem, para se alimentarem, para se hidratarem, que efetivamente apresentaram-se muito desidratados e num quadro de alguma fragilidade, para depois, e durante as próximas horas, diria, termos o local onde vão pernoitar e aguardar o processo administrativo que agora vai correr.
Só para percebermos, são 31 ou são 30 os que estão nas instalações e que vão depois seguir para este pavilhão, até porque ainda são pelo menos oito, se não estou em erro, que estão hospitalizados, certo?
Para clarificar a questão dos números, o total e a globalidade dos cidadãos migrantes que deram à costa são 38, sendo que dos quais 31 foram hoje presentes aqui neste tribunal. Temos então agora, neste momento, sete hospitalizados no Hospital de Faro e no Hospital de Portimão, dos quais três são menores e temos também uma senhora.
E, entretanto, as diligências acabam por atrasar a eles.
Necessariamente, tendo em conta o primado aqui, a necessidade de proteção e de segurança das pessoas. Essas pessoas não foram detidas, foram conduzidas de imediato aos hospitais, aos centros hospitalares, e agora, quando tiverem alta, regressam ao posto ou ao destacamento, neste caso, para fazer a sua triagem novamente, fazer o processo de recolha de todos os seus dados biográficos e depois disso formalizar a sua detenção e a apresentação em tribunal.
Durante as diligências que a GNR procedeu desde as 8 p.m. de sexta-feira, que motivações é que encontraram dentro deste grupo para, neste caso, cruzarem o Mediterrâneo e desaguarem aqui em Portugal?
As motivações ou as convicções que motivaram estes 38 cidadãos marroquinos para se aventurarem ou arriscarem a fazer uma travessia nas condições em que o fizeram, nós não temos a perceção. Eventualmente, temos aqui um efeito chamada, que se pode considerar no que respeita a melhores condições de vida, procura de melhores condições de segurança, melhores condições do serviço de saúde, melhores condições para a educação dos seus filhos. São todas situações válidas e quem procura efetivamente melhorar a sua condição e dos seus, estamos a falar de alguém que procura sair de uma condição eventualmente muito desvantajosa para uma condição onde permita ter mais e melhores condições de vida.
Com as declarações de Nídio Barreiros, o major-general que está presente no Tribunal de Sines, com essas medidas já apresentadas para 31 dos 38 migrantes que cruzaram o Atlântico e que ontem desaguaram junto ao Algarve, neste caso, numa das praias do Algarve, perto de Lagos. É o resultado. Têm esse período de 60 dias para tentarem encontrar uma solução.
Dois meses para estes migrantes que estão a ser notificados para sair do país. Vão, por agora, para um centro de instalação temporária, sendo que a Câmara de Vila do Bispo acabou por encontrar este pavilhão, onde já passaram a noite. Sete destes 38 migrantes estão ainda hospitalizados, três deles são crianças. Reportagem em direto do João Lourenço. Como dizia, a autarquia de Vila do Bispo garante alojamento temporário a estas pessoas nos próximos dias. A Rádio Observador falou, na última hora, com Rute Silva, a presidente da Câmara, que explicou que a infraestrutura está disponível, este pavilhão em Sagres, para o tempo que for preciso.
Vamos aguardar pelo desfecho que vai ter hoje, quando o juiz decidir aquilo que vai ser o destino dessas pessoas. Nós estamos disponíveis para os receber enquanto não houver uma solução para eles. Obviamente, estamos disponíveis e havemos de articular aqui alguma situação, mesmo que este pavilhão venha a ser disponível, necessário, havemos de articular outra alternativa. Por agora, se for para virem para cá todos, estamos em condições de os receber.
A presidente do município afirma que a autarquia deve acolher bem quem arrisca a vida por algo melhor. Entretanto, há essa decisão judicial já a visar 31 dos 38 migrantes. Faltam ainda sete. A presidente da Câmara remete o futuro destas pessoas para a Justiça. Foi reforçada, entretanto, a vigilância na costa algarvia, na sequência deste desembarque irregular, por terra e por mar. A Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional vão reforçar o patrulhamento. Estas pessoas que desembarcaram ontem numa das praias de Vila do Bispo, no Algarve, são todas de nacionalidade marroquina. Volta a Portugal, Hugo Nunes é o vencedor da terceira etapa da prova de ciclismo, corrida entre Boticas e Bragança, uma distância de quase 180 km. Etapa ganha pelo português que há muito tempo tentava realizar este sonho.
Eu não digo que sou um campeão, sou um mediano ciclista, mas hoje a etapa, eu acreditei em mim, que era algo que eu já não acreditava há muito tempo. Foi um bocado nas minhas características. Eu sou, como se diz no ciclismo, um puncher.
Hugo Nunes, que venceu esta etapa da Volta a Portugal, um registo da RTP. O segundo lugar fica para o norte-americano Caleb Klassen, em terceiro, o português Tiago Leal. O camisola amarela da Volta a Portugal ainda é o espanhol Pau Martí. Do ciclismo, vamos ao futebol. O Sporting avança com uma participação disciplinar contra Bruno Lage. Os Leões acusam o técnico do Benfica de alegadas ofensas dirigidas ao árbitro Fábio Veríssimo, já na parte final da Supertaça, quando o técnico do guarda-redes do Benfica, Nuno Santos, foi expulso. A Agência Lusa adianta que a queixa do Sporting foi apresentada junto do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. O Gil Vicente, entretanto, venceu esta tarde o Nacional por 2 x 0. Pablo marcou aos 35 minutos e André Esteves nos minutos de compensação do primeiro tempo. Os dois gols da partida marcados na primeira parte. Na segunda, a equipa de Barcelos conseguiu segurar a vantagem, mais logo, às 20h30, jogam Arouca e AVS. Amanhã há três partidas: Famalicão-Santa Clara, às 17h, Braga-Tondela às 20h30, a mesma hora a que entram em campo Moreirense e Alverca. Ainda a política nesta edição, a Iniciativa Liberal enviou uma carta ao governo, quer negociar a Lei dos Estrangeiros, chumbada ontem pelo Tribunal Constitucional. Mariana Leitão defende uma solução urgente e rigorosa para ultrapassar o impasse e alcançar a maioria de dois terços no Parlamento. Esta carta é endereçada ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. Mariana Leitão considera que o governo conduziu mal este processo e que é preciso encontrar uma solução compatível com o respeito pelos limites da Constituição. Há três semanas, a IL absteve-se na votação da Lei dos Estrangeiros. O diploma do governo acabou aprovado por PSD, Chega e CDS. Com o chumbo do Constitucional, o presidente da República vai devolver o diploma à Assembleia da República. Vamos olhar ainda para os incêndios. Já está controlado o de Ribeira de Pena, que reativou esta tarde na localidade de Alvadia, mas há outros dois que preocupam as autoridades. Também em Vila Real, a aldeia de Sirarelhos volta a enfrentar as chamas com quase 200 operacionais, três meios aéreos. Em Moimenta da Beira, distrito de Viseu, o comandante regional vê um cenário animador no combate às chamas em Alvitte, sendo que este incêndio está ainda por controlar. Conta nesta altura com três meios aéreos a auxiliar quase 400 operacionais. Há mais detalhes sobre o acidente que provocou hoje a morte a seis pessoas no IP2, em Castro Verde, uma família de Mourão, quatro pessoas, residente em Inglaterra, estava de férias em Portugal e a companheira de um dos filhos desta família, uma mulher polaca, estão entre as vítimas, seguiam todas na mesma viatura. De acordo com o Comando Territorial de Beja da GNR, a outra vítima é um homem de 26 anos, de Almodôvar, o único ocupante do outro veículo envolvido na colisão frontal no IP2. Nos Estados Unidos, entretanto, notícia: foi detido um jovem de 17 anos, suspeito de ser o autor do tiroteio que aconteceu hoje em Times Square, em Nova York. Este incidente provocou três feridos, já estão nesta altura fora de perigo. O suspeito está sob custódia da polícia enquanto a investigação continua.
Vanessa Cruz, para já com esta edição, exatamente às 18h.