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Jornal das seis, na Rádio Observador. Uns dois minutos mais tarde, a culpa é minha, Vanessa. Fui eu que me entusiasmai com a conversa sobre a lua. Vamos às notícias que estão a marcar esta tarde.
O Chega confirma que há acordo com o PSD para aprovar as alterações à Lei da Nacionalidade. Em comunicado, o grupo parlamentar do partido de André Ventura indica que houve cedências de ambas as partes. Antes, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, já tinha confirmado pontos em que os sociais-democratas se aproximaram do que o Chega queria.
Os prazos foram alterados, nós diminuímos alguns desses prazos, precisamente para ir ao encontro daquilo que eram as posições do Chega, para podermos aprovar esta legislação. E no que diz respeito à tipologia de crimes, apenas e só uma nota, tem a ver com os crimes de associação criminosa, designadamente quando dizem respeito aos chefes ou aos líderes dessas organizações criminosas, o que me parece manifestamente razoável e me parece também de acordo com os princípios constitucionais.
Hugo Soares diz que este entendimento com o Chega é um passo importante no respeito da portugalidade e que as inconstitucionalidades estão supridas.
Nós respeitamos as decisões do Tribunal Constitucional. É nossa profunda convicção que, com as propostas que estamos hoje a apresentar, ultrapassamos as inconstitucionalidades e as reservas do Tribunal Constitucional. Se nós entendêssemos que assim não era, seria da nossa parte, diria até, pouco inteligente voltar a apresentar normas que consideremos inconstitucionais. Agora, se alguém levantar inconstitucionalidades, o Tribunal Constitucional terá a oportunidade de se pronunciar.
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, PSD e Chega querem manter a perda de nacionalidade como pena acessória, o ponto mais polémico, mas restringem o leque de crimes abrangidos.
Estas propostas estão a ser debatidas no plenário, no Parlamento.
Sim, vamos por isso em direto até à Assembleia da República, onde está o jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Vasco, já arrancou a votação?
Preste a arrancar, Vanessa. Falta apenas usar da palavra, nesta altura, o Bloco de Esquerda, também o PSD. Não sabemos se os sociais-democratas vão ou não intervir no plenário, sendo que Hugo Soares já falou há pouco. Mas o que quer dizer é que a votação vai acontecer nos próximos minutos, já com a certeza de que vão ser aprovadas as alterações acordadas entre PSD e Chega. O debate foi aberto pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que apontou o dedo aos anos de governação socialista pré Luís Montenegro, que garante romperam com o consenso de que para obter nacionalidade de um país, é preciso ter uma ligação afetiva a esse mesmo país. Ora, hoje, diz o ministro, é uma oportunidade para os deputados corrigirem esse erro.
Hoje é o dia de repor aquele consenso nacional corrigindo o facilitismo de sete anos. Hoje, todos os senhores e senhoras deputados têm o poder de dar a Portugal a Lei da Nacionalidade que os portugueses querem. E alguns partidos têm até a oportunidade de corrigir os seus erros históricos. Hoje é o dia de escolher entre deixar andar o facilitismo ou repor o consenso e a exigência de que tem que haver ligação efetiva para acesso à nacionalidade portuguesa.
Também dessa ligação ao país fala André Ventura, que diz que o Chega conseguiu uma vitória importante para Portugal. Há uns dias garantia que o Chega não cedia às tentações, não aceitava leis más em matérias tão nucleares para o país, mas agora assume que o Chega tinha de fazer este acordo para viabilizar uma lei menos má.
O Chega, naturalmente, queria ir mais longe nesta lei, mas entendemos que a democracia é mesmo assim. Entendemos que chegar a um consenso nesta matéria era melhor que não ter nenhuma lei da nacionalidade. Aquilo que damos hoje é um passo importante, de garantir que aqueles que cometem crimes na pátria portuguesa perderão a nacionalidade que obtiveram precisamente dessa pátria portuguesa. Garantimos hoje que os que a obtiveram fraudulentamente a nacionalidade portuguesa não a voltarão a obter, pois que verdadeiramente a obtiveram de forma fraudulenta.
Reação do líder do Chega, que tem prometido também uma nova intervenção aos jornalistas nos corredores do Parlamento, assim que os trabalhos estiverem concluídos aqui no plenário. Nesta altura, fala o deputado António Rodrigues pelo PSD. De resto, a destacar também a reação do PS, que tem também propostas que vão à votação neste plenário. Ao que tudo indica, serão chumbadas. O deputado Pedro Delgado Alves criticou o discurso do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que o próprio PSD alinhou e validou no passado com esse consenso aqui trazido pelo ministro. Diz Pedro Delgado Alves que o governo tinha a opção por aprovar uma lei menos radical, mas que optou pelo caminho da extrema-direita. De resto, Vanessa, a votação acontece já daqui a bocadinho.
E voltaremos aí também daqui a pouco. Vasco Maldonado Correia, com o PS a avisar para essas inconstitucionalidades, diz Delgado Alves que parece que há passagens do acórdão que PSD e Chega não leram.
E o ministro da Educação disse esta tarde, pelo menos duas vezes no Parlamento, que há professores a mais em várias escolas do país.
Foi até logo no início do debate parlamentar que Fernando Alexandre disse que há excesso de docentes em algumas escolas. Depois, numa troca de intervenções com o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, o ministro trouxe para a discussão um exemplo de uma escola que tem 27 professores a mais, de acordo com o ministro. No entanto, quando o deputado bloquista perguntou que escola era, o ministro disse que não podia responder. Agora.
Aquilo que eu disse, e fica a saber que é verdade, há escolas em Portugal que têm professores a mais. Vou dar um exemplo
De uma que está identificada, que tem 27 professores a mais. Sabe o que é isso? Se se preocupasse com os recursos públicos... Está sob inquérito, não posso falar agora. São várias, não é só uma.
Várias, diz o ministro Fernando Alexandre, que acusa o deputado do Bloco de Esquerda, Fabián Figueiredo, de não estar preocupado com os recursos públicos.
Este debate com o ministro da Educação ficou ainda marcado pelo caso José Saramago.
Fernando Alexandre garante que não há qualquer perseguição do governo contra José Saramago, que ele próprio não tem responsabilidade na exclusão do Nobel português da literatura, da leitura obrigatória no 12º ano, e disse que Mário de Carvalho também era um autor comunista e pode ser escolhido pelas escolas. A proposta de revisão das obras de leitura obrigatória no secundário está, nesta altura, em consulta pública.
E o Ministério da Justiça esclarece que as alterações legislativas ao crime de violação continuam em fase de apreciação.
Ontem, no Parlamento, a ministra Rita Alarcão João disse que tinha se referido à violação como crime público e tinha justificado, assim, o aumento do número de casos conhecidos, de acordo com o relatório anual de segurança interna, mas este crime é ainda semipúblico, portanto, essa relação não pode ser estabelecida. O Relatório Anual de Segurança Interna, o RASI, divulgado ontem, mostra que o número de crimes de violação em Portugal cresceu 6% no ano passado, atingiu o valor mais alto da última década. O Ministério Público pode, sempre que o interesse da vítima justifique, dar início ao procedimento criminal de forma oficiosa. As declarações da ministra ontem, referindo-se à violação como crime público, acabaram por suscitar surpresa em associações ouvidas hoje pela Rádio Observador, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a União de Mulheres Alternativa e Resposta. Depois, chegou este esclarecimento do Ministério da Justiça.
E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 01 de abril.
Desde logo, no futebol, Ricardo Frederico Varandas apela à ministra que tem a pasta do desporto para falar com os presidentes das federações desportivas e avançar com sanções. É um dos pontos que resulta do encontro do presidente do Sporting com a ministra Margarida Balseiro Lopes, a propósito da queixa do Sporting na modalidade de andebol, por causa de um jogo no Pavilhão do Porto. Vamos em direto até ao Ministério da Cultura, Juventude e Desportos. Está por lá o João Lourenço. João, o presidente do Sporting falou de vários casos do mundo do futebol e deixou também cinco perguntas ao líder dos Dragões.
Boa tarde, Vanessa. Antes de irmos às declarações de Frederico Varandas, já fala André Villas-Boas.
Até que bastante mais tarde se acaba por se sentir mal com as tensões altas. Para nós, Futebol Clube do Porto, custa muito ver um Dragão Dourado prostrado no chão e deitado no chão com sintomas de tensões altas num dérbi Futebol Clube do Porto x Sporting. Portanto, desejamos-lhe as melhoras e que rapidamente se encontre em condições de dirigir o Sporting nas competições nacionais e internacionais.
Vai imputar essas imagens ao governo ou também ao Sporting? Estaria disponível?
Não, para nós é um conforto absoluto que tenha sido aberto um inquérito por parte do Ministério Público, porque os factos, as imagens e os documentos que o Futebol Clube do Porto tem são muito óbvios, desde os relatórios médicos ao auto da polícia, que o único que é levantado é a agressão do Martin Costa, um adepto do Futebol Clube do Porto. Portanto, a própria polícia publicamente já se manifestou relativamente a este incidente e não há nada de anormal nas condições que o Futebol Clube do Porto deu ao Sporting para se equipar, tanto naquele balneário como em outro que o Sporting refutou. Portanto, nós estamos absolutamente tranquilos e a única coisa que eu lhe quero dizer é que aprovados todos os factos e terminando...
André Villas-Boas, aqui em declarações à saída desse encontro com a ministra que tem a pasta do desporto, um encontro onde esteve também Frederico Varandas e apelou a sanções depois desse episódio dos odores intensos, a esta queixa do Sporting, que fizeram com que elementos do clube ficassem indispostos numa ida ao Pavilhão do Porto. Um mês e meio após a polêmica, Gianluca Prestianni quebra o silêncio e garante que nunca foi racista com Vinicius Júnior. O jogador do Benfica foi acusado de ter chamado o adversário brasileiro do Real Madrid mono, macaco em português, durante um jogo da Liga dos Campeões no dia 17 de fevereiro. Hoje, a entrevista à televisão argentina Telefe, Prestianni desvaloriza o insulto, sem nunca confirmar ou desmentir que tenha proferido tais palavras, diz apenas que para os argentinos é um insulto considerado normal. O jogador do Benfica revela que viveu um momento muito difícil depois de ter sido acusado de racista.
O que doeu foi ser acusado de algo que nunca fiz. Isso foi o que mais me magoou. Mas, por sorte, estou muito tranquilo, porque todos que me conhecem sabem o tipo de pessoa que eu sou. E isso basta para mim. Estou muito tranquilo.
Gianluca Prestianni lamenta ter sido punido sem provas e falou também do impacto que esta polêmica teve na própria família. Está a ser investigado pela UEFA, o jogador argentino. Ricardo, acho que ficamos sempre surpreendidos com a criatividade dos traficantes de droga cada vez que a polícia desmantela mais um esquema, não é? Mas desta vez superaram-se.
Então.
Vou dar-te uma pista. Era uma forma que permitia transportar droga de Marrocos para a Espanha.
Papagaio de papel.
Olha, não. Um túnel.
Um túnel?
Um túnel em Ceuta. Estava escondido debaixo de um edifício industrial e camuflado atrás de um grande frigorífico insonorizado.
Mas um túnel em Ceuta, ok.
Um túnel labiríntico.
É, agora pensei que era um túnel que atravessava ali o estreito.
Não, mas serviu, de facto, para esse transporte de droga.
Podíamos contratar essas pessoas para fazer o Túnel da Trafaria, se isso fosse assim.
Pois é. Mas deixa-me contar-te que tinha três níveis, um poço de descida, uma câmara intermédia para armazenar os fardos e uma linha final que ligava a Marrocos. Lá dentro, sistemas de carris, vagões, roldanas, gruas capazes de movimentar paletes de haxixe.
Incrível, uma história incrível a fechar este jornal das 18h00. Incrível. Vai ser também daqui a pouco "E o Vencedor é..." em que vamos falar, entre outros temas, da reforma de Mário Centeno por Álvaro Santos Pereira.