A Federação Nacional dos Professores condenou esta quarta-feira a decisão do Governo de acabar com dois programas de apoio à contratação de investigadores, considerando-a uma “traição às expectativas de milhares” de trabalhadores com vínculos precários.
O Governo revelou há cerca de uma semana que não vai avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e que decidiu acabar com o programa Aliança Ciência, ambos destinados a promover a contratação de investigadores e a sua integração na carreira.
A Fenprof condena a decisão, considerando ser uma “verdadeira traição às expectativas de milhares de investigadores que, há anos, asseguram funções permanentes nas instituições de ensino superior e investigação, com vínculos precários”.
O fim dos dois programas é também “um recuo inaceitável na política de emprego científico”, escreve a Fenprof em comunicado, lembrando que o FCT-Tenure, lançado em 2023, permitiu abrir mais de mil posições de carreira na primeira edição.
[A investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro está num impasse. Duarte Lima recusou responder às perguntas das autoridades brasileiras e os investigadores continuam sem saber sequer que carro conduzia o advogado na noite do crime. Tudo muda quando a polícia decide recorrer aos radares de velocidade dissimulados na estrada onde a vítima foi encontrada. Nessa mesma altura, entra em cena um informador misterioso chamado Apache. Já pode ouvir o quinto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
Já o Programa Aliança Ciência, que financiava a contratação de investigadores e doutorados por universidades e centros de investigação, “desaparece antes de produzir os resultados prometidos”, alerta a federação.
A Fenprof recorda os “níveis elevados de precariedade científica”, defendendo que a decisão do Governo vem “prolongar a incerteza na vida de milhares de investigadores”, comprometendo os seus projetos pessoais e profissionais.
Além disso, “fragiliza a capacidade das instituições para assegurar a continuidade das suas equipas e linhas de investigação”, prejudicando a qualidade da investigação científica.
A Fenprof volta a exigir um regime transitório que assegure a integração na carreira de todos os investigadores que desempenham funções permanentes no sistema científico e tecnológico nacional há muitos anos, tendo já entregue na Assembleia da República uma proposta de alteração legislativa nesse sentido.