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Jornal das seis, com o jornalista Miguel Cordeiro. E Miguel, Maria Corina Machado visita Portugal amanhã.
É uma informação apurada pelo Observador. A líder da oposição venezuelana ao regime de Nicolás Maduro vai estar amanhã em Portugal e tem na agenda um encontro com o primeiro-ministro português. Nas últimas semanas, a vencedora do Nobel da Paz tem tido uma agenda diplomática cheia na Europa, mais especificamente em Espanha. Em Madrid, esteve com Alberto Núñez Feijóo, líder do Partido Popular, e com Santiago Abascal, líder do Vox. Foi também recebida pelo presidente da Câmara de Madrid, José Luis Martínez-Almeida, no entanto, recusou reunir-se com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, por divergências políticas. Fora de Espanha, esteve em vários fóruns internacionais, discursou para figuras e líderes europeus. Esta deslocação de Corina Machado a Portugal faz parte de uma estratégia de aproximação mais ampla com os partidos e governos europeus.
Hoje, quem esteve na capital portuguesa foi o presidente Lula da Silva. A visita oficial terminou durante esta última hora.
Passou por São Bento, esteve também no Palácio de Belém, almoçou com António José Seguro. Ao longo do dia, o presidente brasileiro quis reforçar a necessidade de cooperação entre Brasil e Portugal. É uma visita que durou poucas horas na capital portuguesa, teve direito também a uma declaração conjunta com Luís Montenegro e esse encontro com o presidente da República Português. A acompanhar este dia de Lula da Silva em Lisboa, esteve a jornalista Nadine Soares, está agora em direto. Nadine, Lula da Silva aproveitou esta visita para apontar a um reforço da cooperação entre os dois países.
C, já terminou essa visita oficial do presidente brasileiro a Portugal. Ainda nesta tarde esteve com António José Seguro no almoço tardio, em Belém, onde não existiram declarações aos jornalistas, apenas um presidente brasileiro sorridente ao ir embora e também António José Seguro a desejar o resto de uma boa tarde, também ele bastante sorridente. De manhã, ainda passou por São Bento, esteve também reunido com Luís Montenegro. Juntos, fizeram uma declaração aos jornalistas dos Jardins da Residência Oficial do Primeiro-Ministro. Ambos destacaram a grande ligação dos países em matéria econômica e também de imigração. Neste último tema, Lula da Silva defendia que o povo brasileiro só vem para Portugal para acrescentar.
Eu posso te assegurar que essas pessoas são trabalhadoras e posso te assegurar que eles vão orgulhar o carinho que vocês de Portugal estão dando a eles. No mais, eu queria, primeiro-ministro, lhe dizer o seguinte: muito obrigado pelo carinho.
E do outro lado, Luís Montenegro reforçava a impecável integração da comunidade brasileira no país. Palavras do primeiro-ministro português.
Nunca como hoje houve uma comunidade brasileira tão expressiva a viver em Portugal. Às vezes, na comunicação social, tem-se dado eco a algum adulterar daquilo que é uma relação que tem corrido de forma global muitíssimo bem. Os brasileiros que procuram Portugal, que neste momento são mais de 500 mil, têm vindo para trabalhar, para desenvolver os seus projetos de vida e têm tido uma integração social e econômica absolutamente impecável.
Os destaques da visita de Lula da Silva a São Bento esta manhã, onde levantou ainda a hipótese de estar novamente com Luís Montenegro nos Estados Unidos, isto se Portugal e Brasil forem à final do Mundial de Futebol. Esta que foi, de acordo com a diplomacia do Brasil no local, a última viagem internacional de Lula da Silva, isto antes das eleições presidenciais brasileiras, que estão marcadas para outubro.
Visita de Lula da Silva a Portugal. Ao início da tarde, em frente à residência oficial do Presidente da República, houve também protestos contra e a favor desta visita de Lula da Silva.
E no Parlamento, a ministra da Saúde admitiu que, naturalmente, a gestão da greve do INEM, e estou a citar, "poderia ter sido mais bem feita".
Sim, foi exatamente essa a frase de Ana Paula Martins. Assume falhas e reconhece que o governo podia ter feito um melhor trabalho. Esta posição foi deixada na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do INEM. Está a decorrer hoje mais uma sessão de audição, neste caso, audição da ministra da Saúde. A repórter Laura Figueiredo está no Parlamento a acompanhar esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Laura, agora em direto, a ministra da Saúde reconhece erros durante esse período de greve no INEM no final de 2024.
Sim, Miguel, foi uma admissão feita depois da deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro ter questionado Ana Paula Martins sobre se a gestão da greve do INEM falhou por parte do governo. Ora, a ministra diz que uma das formas de a gestão ter sido melhor teria passado por ter informado o INEM deste pré-aviso de greve que foi recebido.
Naturalmente que eu não lhe posso dizer, em rigor da verdade, que nós hoje não temos um procedimento, eu aliás, disse-o publicamente quando saiu a inspeção da IGAS, que independentemente de ser nossa responsabilidade ou não, nós teríamos que ter um procedimento dentro dos gabinetes que assim que chegasse um pré-aviso de greve, que afetasse as nossas instituições na saúde, porque ali tratam-se salva-vidas, em todas elas, nós teríamos de acautelar que as entidades sabiam. Mas eu volto a referir, sob o ponto de vista legal, não é a nossa obrigação.
Ana Paula Martins, a admitir que a gestão da greve de 2024 podia ter sido mais bem feita pelo governo, diz que poderia ter existido um fluxo de informação que fosse mais minimizador de problemas. Ouvida aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito, a ministra diz também que acredita profundamente que a então Secretária de Estado da Saúde, Cristina Vasco Tomaz, não soubesse do pré-aviso de greve e nega também que a saída da secretária de Estado do governo esteja relacionada com esta greve. Logo no início da audição, a ministra Ana Paula Martins garantiu também que hoje o INEM está já a funcionar melhor do que estava em 2024. Ainda assim, admite que continua a haver aspetos a melhorar.
Laura Figueiredo, em direto a partir da Assembleia da República, está a acompanhar esta comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM.
E ainda sobre o INEM, a Liga dos Bombeiros Portugueses recusa discrepâncias entre os valores da dívida avançados pela instituição, pelos bombeiros e pelo INEM.
O presidente do Instituto Português de Emergência Médica disse esta tarde que a dívida aos bombeiros era de 9,7 milhões de euros, menos da metade dos 20 milhões de euros que a Liga dos Bombeiros tem apontado e que levou ao rasgar do acordo entre as duas entidades à Rádio Observador. O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, diz que as diferenças nos números apresentados pelas duas entidades se resumem a diferentes formas de olhar para as contas.
Peço imensa desculpa, mas não há discrepância nenhuma. Há uma questão de desvalorização, eventualmente, por uma ou outra situação. Repare, se há 9,7 milhões de euros mensais, se nós olharmos para o mês de fevereiro e o mês de março, já dá 19 milhões. Quando nós tomamos a nossa decisão, ainda havia o mês de janeiro, que já foi pago uma parte de dívida. Portanto, não há aqui discrepâncias nenhumas. E houve momentos em que os valores eram muito superiores.
António Nunes explica também que a dívida não foi a principal razão que levou à decisão de denunciar o acordo de cooperação. O que levou a esse romper de acordo foi uma série de incumprimentos nos termos do documento.
A Liga dos Bombeiros Portugueses não foi por uma razão da dívida em si que rescindiu o acordo de cooperação e parceria, foi por incumprimento de algumas cláusulas. E é isso que nos levou a dizer: "Não vamos continuar a alimentar um acordo em que uma das partes não está a cumprir e sistematicamente está a alterar as condições de serviço sem que a outra parte concorde ou discorde." Portanto, era preciso, de uma vez por todas, dizer: "Nós assim não queremos."
Uma das partes não estava a cumprir e estava sistematicamente a mudar as condições do serviço, é o que diz o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, sobre o fim do acordo com o INEM. A Liga dos Bombeiros Portugueses diz que está disponível para negociar um novo acordo.
E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 21 de abril.
O PS já entregou o pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre o decreto que prevê a perda de nacionalidade como pena acessória. Para os socialistas, pode estar em causa o risco de violação do princípio de proporcionalidade, da necessidade penal e também da igualdade. Este pedido de fiscalização foi assinado por 51 deputados do Partido Socialista. Para Mário Centeno, o mercado de trabalho em Portugal não tem déficit de flexibilidade. Declarações do ex-governador do Banco Portugal, que garante que há poucos países no mundo que têm níveis de flexibilidade laboral comparáveis à portuguesa. O economista ressalva que é preciso analisar os dados com cautela e destacou o desemprego jovem como um mau indicativo do mercado português. No entanto, admite que, ao olhar para estatísticas da rotação de emprego, talvez haja demasiada mobilidade em Portugal. Mário Centeno falou também das alterações ao pacote laboral, sublinha que não é a legislação que impede a melhoria da produtividade, mas sim a baixíssima formação e níveis de qualificação dos portugueses quando entram para o mercado de trabalho. Declarações de Mário Centeno num evento promovido pelo jornal Eco.
Miguel Cordeiro regressa às 18h30 para atualizar as notícias aqui na Rádio Observador. Já daqui a pouco temos "E o Vencedor é..." hoje com a Judite França, o Sandro Borges e o Anselmo Crespo.